Blog do Jorge Aragão

Município Legal: FAMEM participa de encontro regional

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, participou nesta quinta-feira (06) do 6º Encontro Regional de Gestão Estratégica “Município Legal e Gestão Republicana”, em Santa Inês. O evento que tem auxiliado os gestores dos executivos municipais e casas legislativas aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com a presença de cerca de 20 prefeitos da região.

Foi apresentado o projeto Cidadão Consciente Gestão Transparente que objetiva promover ações para mobilização das gestões municipais e dos munícipes, visando à tomada de ações no combate aos acúmulos ilegais de cargos e “funcionários fantasmas”.

“O Ministério Público não é inimigo dos municípios, não é inimigo dos prefeitos. Pelo contrário, na maioria dos municípios somos parceiros. Isso demonstra uma nova consciência dos gestores”, frisou o presidente da Famem. Erlanio Xavier apresentou em gráfico o decréscimo de receita que vem abatendo as finanças dos municípios em todo país.

Em discurso, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, destacou o papel do presidente da Famem na defesa da autonomia e prerrogativas dos gestores municipais. “Essa tem sido a tônica da gestão do presidente Erlanio Xavier como presidente da Famem. Entendemos que é através do diálogo e do entendimento que poderemos ir mais longe”, afirmou o procurador.

Junto com a Universidade Estadual do Maranhão e em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão e Tribunal de Contas do Estado-MA, a Famem está desenvolvendo um sistema de monitoramento de tributos. “Vamos dar o apoio para que todos os municípios montem seu sistema e aumente sua arrecadação para que estes recursos sejam investidos na saúde, infraestrutura e outras áreas de necessidade”, destaca.

“Sempre solicitei a colaboração da Famem na arrecadação dos tributos. Estamos muito satisfeitos com este apoio que estamos recebendo. O projeto Município Legal vai ajudar os municípios a se estruturar para realizar a cobrança”, disse a prefeita Vianey Bringel.

O presidente Erlanio Xavier afirmou que tem percebido avanços no entendimento da política de tributação por parte da sociedade. “Esses encontros regiões são muito importantes no esclarecimento dos gestores e população a importância do projeto “Município Legal” que representa mais renda e mais receita para as prefeituras. A população quer a cidade limpa, iluminada, então é preciso ver que os tributos cobrados são fundamentais para a administração dos problemas do dia a dia dos municípios”, ressaltou o presidente da Famem.

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Previdência: Dino nega que tenha assinado “Carta dos Governadores”

Nesta quinta-feira (06), surgiu a informação que os governadores de todo o Brasil pretendem divulgar uma carta de “veemente repúdio” à sugestão de retirada dos estados, do Distrito Federal e dos municípios da proposta de Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional.

A tal carta provocou reação em alguns políticos, como o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, que tem dito que se os governadores querem mesmo a reforma, precisam pedir aos deputados que votem para a sua aprovação.

O problema é que alguns governadores, entre eles o do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem utilizado o discurso de ser contrário a Reforma da Previdência, logo a tal carta seria uma total incoerência.

Por conta disso, Flávio Dino, ao site O Antagonista, resolveu logo se antecipar para afirmar que não assinou nenhuma carta.

“Nem eu nem a maioria dos governadores. A carta ainda estava sendo debatida. Não sei quem se precipitou, só sei que não existe carta aprovada pela maioria”, disse Dino.

Apesar de reafirmar ser contra a Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro, o comunista disse que se a proposta for melhorada, o ideal seria incluir todos os estados e municípios.

“Essa reforma que está tramitando eu não apoio. Precisa melhorar muito. Em melhorando, é claro que regime previdenciário dos servidores tem que ser para todos. Inclusive militares. Existirem milhares de regimes previdenciários diferentes no Brasil seria, aí sim, uma balbúrdia jurídica”, finalizou.

De besta, Flávio Dino não tem nada.

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Menos meu caro Felipe dos Pneus, bem menos…

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) vai confirmando, dia após dia, com ações que demonstram sua subserviência ao extremo perante o Governo Flávio Dino, que tem poucas condições de seguir comandando a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa.

A comissão que tem sido alvo de críticas pela postura caolha, já que arregala os olhos para as obras federais e os fecha quando são obras estaduais, deve protagonizar mais uma cena vergonhosa nos próximos dias.

Felipe dos Pneus, que se elegeu com o discurso da nova política, depois de votar pela rejeição da ida na Assembleia Legislativa do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para explicar a situação das estradas estaduais, prometeu realizar uma audiência pública para tratar das estradas estaduais e federais do Maranhão.

No entanto, Felipe dos Pneus, acompanhado do Líder do Governo na AL, Rafael Leitoa (PDT), resolveu visitar na SINFRA, o secretário Clayton Noleto e ao invés de confirmar uma data para que o gestor fosse ao parlamento maranhense, pasmem, ele confirmou sim uma data que a comissão irá na SINFRA ouvir a “autoridade” Clayton Noleto.

É isso mesmo, pode até parecer piada, mas não é. Será a Comissão de Obras, se quiser explicações sobre as estradas estaduais, que terá que ir na Secretaria de Infraestrutura do Maranhão ouvir o “todo poderoso” Clayton Noleto.

A informação, que demonstra a subserviência ao Governo Flávio Dino, foi confirmada pelo próprio Felipe dos Pneus nas suas redes sociais.

“Em reunião com o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto e o líder do governo, deputado Rafael Leitoa acertamos a ida da Comissão de Obras àquela secretaria, já no dia 25 de junho. Queremos saber sobre o detalhamento das ações do plano de execução de recuperação das rodovias estaduais.”, comemorou Felipe dos Pneus.

Definitivamente o início de Felipe dos Pneus é decepcionante, pois com essa subserviência demonstrada, tem se tornado um novo deputado, mas com as mesmas velhas práticas de sempre, outrora, condenadas durante a campanha eleitoral.

Sendo assim, fica dica: menos meu caro Felipe dos Pneus, bem menos…

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Gestão Albérico Filho ganha novamente premiação nacional

Mais uma vez a gestão do prefeito Albérico Filho, em Barreirinhas, é premiada nacionalmente, já que agora venceu a etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor , na categoria Inovação e Sustentabilidade.

A premiação aconteceu na noite de quarta-feira (05), em Brasília, fazendo com que a gestão Albérico Filho coloca-se mais uma vez a Prefeitura de Barreirinhas no cenário nacional, através do programa Voucher Digital.

O prêmio é concedido a gestores municipais que tenham implementado projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município.

O Voucher Digital foi implantado em maio de 2018 pela administração Albérico Filho e é uma ferramenta moderna de ordenamento turístico local. Com os dados do Voucher foram criadas ações estratégicas direcionadas para otimizar o setor de turismo e proteger nosso maior patrimônio, além de incentivar o desenvolvimento econômico e social do município.

O sistema Voucher Digital já havia recebido o prêmio nacional concedido pelo Ministério do Turismo, é tem sido alvo de elogios dos profissionais do setor e já foi implementado nas cidades de Jijoca de Jericoacoara / CE e Ilha Grande / RJ.

Ao ser entrevistado , o prefeito Albérico Filho manifestou sua alegria e falou da importância para Barreirinhas em ganhar visibilidade no cenário nacional e internacional.

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Entendeu o recado de Rodrigo Maia, meu caro Flávio Dino ???

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), cobrou coerência dos governadores, que, nos Estados, falam contra a Reforma da Previdência, mas quando estão em Brasília pedem a aprovação da proposta, como tem sido o caso do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Rodrigo Maia cobrou coerência e empenho dos governadores para a aprovação da Reforma da Previdência, durante o 9º Seminário Internacional de Administração Pública e Economia, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

“Muitas vezes você vê um governador que está caminhando para sua falência, olhando o fim do ano sem recurso para pagar servidor, para pagar aposentado. E aí, o deputado mais próximo a ele está fazendo campanha contra a Previdência. Ou também o governador tem responsabilidade com o seu parlamentar, ou fica difícil para aquele que é adversário desse deputado no estado assumir a responsabilidade, o ônus, aqui e o outro ficar com o benefício do resultado, da economia, e politicamente não sofrer nenhum tipo de desgaste. Do ponto de vista da razão isso é um absurdo”, afirmou Maia.

Resta saber se Flávio Dino entendeu o recado ???

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Base de Alcântara: Gastão Vieira defende acordo Brasil/EUA

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) retornou, nesta semana, juntamente com uma comitiva de parlamentares após missão internacional à Caiena, na Guiana Francesa, para conhecer a base de lançamento de satélites de Kourou. O encontro foi resultado de convite do ministro da Ciências e Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.

Para o parlamentar, a visita foi uma oportunidade de conhecer o funcionamento do modelo do Centro de Lançamento de Kourou e ver os resultados dos serviços prestados pela instituição.

“Não podemos perder essa oportunidade! O desemprego é uma realidade do Brasil e precisamos buscar soluções para esse problema, como reabrir o Centro de Lançamento de Alcântara. Na visita a Guiana Francesa ao Centro de Lançamento de Kourou vimos que o empreendimento gerou 80% dos empregos diretos ocupados por nativos”, afirma o deputado Gastão Vieira.

O parlamentar entende que a visita serve também para uma troca de conhecimento entre os dois países com o intuito de gerar recursos para o programa espacial e também para as comunidades que vivem próximas da base de Alcântara. O Centro de Lançamento de Kourou pertence à Agência Espacial Europeia.

Gastão já defendeu na Câmara dos Deputados os investimentos, pois acredita que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, poderá trazer benefícios econômicos em vários setores tanto na região como em municípios vizinhos.

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Vistoria à vista

O Porto do Itaqui será vistoriado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A vistoria foi requerida pelo deputado Edilázio Júnior (PSD), que pediu ainda a ida do Tribunal de Contas da União (TCU) ao porto.

Nas redes sociais, o deputado do PCdoB Márcio Jerry informou a ida da comissão da Casa e disse que o que será encontrado é “o excelente trabalho” da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

No entanto, por trás da aparente tranquilidade de Jerry, existe preocupação, já que há uma guerra judicial e administrativa em relação ao Porto do Itaqui. A Emap repassou recursos do porto ao governo estadual, e isso levou à abertura de quatro processos administrativos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) contra a empresa estatal.

O Estado foi à Justiça, tanto para paralisar a tramitação dos processos administrativos – que, na verdade, nada mais são do que investigações para saber se houve quebra das regras previstas na concessão dada pelo Governo Federal ao Maranhão – quanto para ter o direito de receber da Emap verbas oriundas do Porto.

Em caráter liminar, o governo estadual levou a melhor no início deste ano. Mas em poucos meses a liminar caiu, e a Antaq retomou os processos administrativos.

A vistoria da Câmara dos Deputados e ainda do TCU poderá levar subsídios para a agência sobre a atuação da Emap no Porto, o que, dependendo do que for considerado, pode gerar complicações maiores como a retomada do Itaqui pela União.

Estado Maior

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Câmara de São Luís debate conservação da APA do Itapiracó

Nesta quarta-feira (05), dia dedicado mundialmente ao Meio Ambiente, a Câmara Municipal de São Luís realizou um debate sobre os problemas ambientais da unidade de conservação da área do Itapiracó.

Reunindo diversas autoridades e representações sociais da região, além de estudantes da rede municipal de ensino, a audiência pública foi uma iniciativa do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância de se discutir políticas públicas com o objetivo de garantir a conservação da Área de Preservação Ambiental (APA).

“Nós sabemos o quanto aquele espaço é importante – não só para o entorno, mas para toda a cidade. E a Câmara, na condição de representante da população, irá fazer a intermediação necessária, seja em âmbito municipal, estadual e, até mesmo federal, afim de que se possa materializar todas as demandas aqui apresentadas”, afirmou o vereador, lembrando que a discussão também visa sensibilizar a população para que faça a sua parte; incentivar ações de conservação para outras áreas de preservação de São Luís, para que as próximas gerações colham os frutos destas ações.

Lembrando o compromisso da sua administração a frente do Legislativo Municipal com a preservação do meio ambiente, Osmar Filho falou das ações que vem sendo implantadas na Casa desde que assumiu a presidência, a exemplo da completa eliminação do uso do papel.

“Já estamos reduzindo este uso, a exemplo daqui do Plenário, onde as votações já são completamente eletrônicos e dos processos legislativos, que atualmente já tramitam tanto no processo físico quanto no sistema e, a nossa meta é deixar somente o sistema. Para isto, estamos implementando o sistema, qualificando todos os servidores e em seguida vamos avançar para os gabinetes dos vereadores, de maneira a podermos contribuir com uma cidade mais sustentável”, informou. Ele acrescentou que também apresentará um projeto de lei que proibindo o uso de copos descartáveis em toda a administração pública municipal.

O presidente do Fórum em Defesa da APA do Itapiracó (FAI), Mauro Carramilo Júnior, destacou a discussão na Câmara de São Luís como uma importante ferramenta para chamar a atenção para os problemas ambientais que ocorrem dentro daquela área de proteção, de maneira a viabilizar medidas protetivas vitais para resguardar o parque, que em suas palavras, é de vital importância tanto para os bairros do entorno quanto para toda a cidade.

“Nossa principal reivindicação aqui é o apoio da Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente da Casa, para que a gente consiga implantar o Conselho Consultivo, instrumento indispensável para a elaboração do plano de manejo, que é um documento que regula toda a ocupação e o uso de recursos naturais dessa unidade de conservação ambiental”, disse o presidente do FAI.

Para Avanne Dominici, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Comvida), uma metodologia de educação ambiental estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) em duas escolas do bairro do Cohatrac, boa parte dos problemas que afetam a APA do Ipapiracó são decorrentes da falta do controle social.

“A implantação do Conselho Consultivo vai viabilizar a resolução de algumas questões primordiais para a preservação do parque, como o descarte irregular de lixo, ocupações indevidas, assoreamento do Rio Itapiracó, desmatamento, falta de segurança, entre outras”, falou, acrescentando que espera o empenho dos vereadores na luta para a preservação de outras áreas de preservação da cidade.

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Não tá fácil para Márcio Jerry no twitter

Definitivamente não está nada fácil e/ou confortável a situação do deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), no twitter. Useiro e vezeiro das redes sociais, Jerry estava acostumado a praticamente não ser contestado e “nadava de braçada”.

No entanto, a coisa parece que mudou, principalmente depois que o comunista resolveu aumentar o tom das suas críticas contra o Governo Bolsonaro, com menos de seis meses, e esquecer e/ou omitir os problemas do Governo Flávio Dino, que está no segundo mandato.

Além dos apoiadores de Bolsonaro, Jerry tem sido também constantemente enquadrado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), justamente quando se compara os assuntos criticados pelo comunista e quando se faz um paralelo com o atual Governo do Maranhão.

Adriano já havia deixado Jerry em situação delicada quando o questionou sobre as estradas estaduais (reveja), mas nesta quarta-feira (05), o deputado do PCdoB voltou a ficar “numa saia justa”.

Jerry foi lamentar o fato de concurseiros terem votado em Jair Bolsonaro. Adriano Sarney não perdeu a oportunidade e lembrou dos “concurseiros” aprovados no concurso da Polícia Militar, mas que seguem desempregados.

Língua não é osso, mas quebra caroço, meu caro Márcio Jerry.

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Complicou: Comissão da Câmara Federal irá vistoriar Porto do Itaqui

Complicou para o Governo Flávio Dino. Nesta quarta-feira (04), foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal uma vistoria técnica no Porto do Itaqui.

O requerimento foi de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e pedia que uma comitiva de parlamentares da Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), realizassem essa vistoria no Porto do Itaqui.

A ideia do deputado maranhense é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

O requerimento foi aprovado por unanimidade. Foram 12 votos favoráveis e nenhum contrário.

Na ocasião da apreciação o deputado comunista, Márcio Jerry (PCdoB) chegou a obstruir a votação, mesma estratégia utilizada na ocasião da apresentação da matéria. Contudo, foi vencido pelos demais membros do colegiado. Só que depois da derrota, Jerry, para não “acusar o golpe”, foi as redes sociais dizendo que será uma oportunidade para se ver de perto o excelente trabalho feito pela EMAP.

Edilázio destacou a aprovação do requerimento, falou da importância da vistoria no Porto do Itaqui e lamentou a postura do aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Aprovamos o nosso requerimento de visita ao Porto do Itaqui apesar de o deputado Márcio Jerry ter baixo o nível, partir para ofensas pessoais e obstruir a votação junto a um outro deputado do PCdoB. Conseguimos vencer por 12 a zero. Também foi aprovada a participação dos órgãos fiscalizadores da União, o TCU e o CGU, na visita. Saímos vitoriosos”, disse.

É aguardar e conferir.

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