Blog do Jorge Aragão

Novas paradas de ônibus serão instaladas no Complexo Deodoro

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou nesta quinta-feira (23), durante reunião com vereadores e comerciantes, a implantação de novas paradas de ônibus na região Central de São Luís, na área do Complexo da Praça Deodoro, inaugurado recentemente.

A iniciativa, fruto de pedido formulado conjuntamente pelos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Edson Gaguinho (PHS), Antônio Garcez (PTC) e Pavão Filho (PDT), após encontro de trabalho com lojistas realizado na semana passada, facilitará o fluxo de pessoas nesta região da cidade, beneficiando diretamente o comércio localizado na Rua Grande e adjacências.

Cinco paradas de ônibus, de acordo com o secretário, serão retiradas da Rua Rio Branco e reinstaladas na Rua Silva Maia. Com a alteração, o usuário do transporte coletivo voltará a embarcar e desembarcar em locais mais próximos da área onde está localizado o comércio formal e informal, em especial o da Rua Grande, situação que refletirá em um reaquecimento das vendas, segundo os próprios lojistas, que garantiram terem perdido 40% das suas vendas depois que alguns abrigos e pontos de ônibus foram retirados da região.

“Agradecemos a Câmara Municipal de São Luís, que acatou nosso pedido e, através de seus membros, intercedeu para que o mesmo fosse concretizado. Também agradecemos o prefeito Edivaldo e ao secretário Canindé. Esta alteração beneficiará não apenas os usuários do transporte, mas também todos os lojistas, que estão sofrendo com a queda considerável das vendas, o que também resulta em elevação da taxa de desemprego no setor do comércio”, disse Flávio Nascimento, presidente do Sindicato dos Lojistas da Rua Grande, após a reunião, da qual também participou o vereador Astro de Ogum (PR).

Osmar Filho agradeceu a prefeitura e destacou, mais uma vez, o sentimento de união que, hoje, reina no Parlamento Municipal e que está proporcionando novos benefícios para a população da capital maranhense.

“A Câmara de São Luís, mais uma vez, uniu forças e trabalhou para que a reivindicação dos usuários e comerciantes se tornasse realidade. É desta forma, com um Parlamento forte e unido, que nós, vereadores, continuaremos trabalhando e obtendo novas conquistas para os moradores de nossa cidade”.

Avaliação semelhante fez Edson Gaguinho. De acordo com ele, a exemplo do que ocorreu com a reabertura da Maternidade Maria do Amparo e desinterdição do terreno onde funciona a Feirinha do Vinhais, a Câmara Municipal deu mais uma mostra de que é possível atender aos reclames da sociedade.

Canindé Barros informou que, tão logo tomou conhecimento da reivindicação dos parlamentares e lojistas, conversou com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que prontamente autorizou a mudança.

Ele também destacou o novo momento pelo qual passa o Legislativo da capital. “Os vereadores são peças fundamentais no processo de construção de uma cidade melhor. A Câmara está verdadeiramente inserida nos debates importantes sobre São Luís e trabalhando para encontrar soluções para os pleitos da sociedade”, disse.

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Políticos do DEM participam de curso de qualificação em SP

O Democratas do Maranhão marcou presença na primeira etapa do Curso de Preparação e Qualificação para Candidatos a Prefeito, realizada nesta semana na cidade de São Paulo pelo Democratas e seu Instituto Liberdade e Cidadania (ILEC). As aulas foram realizadas entre os dias 20 e 22 deste mês e tiveram como objetivo preparar futuros gestores municipais.

Pelo DEM-MA, participaram do curso o deputado estadual Neto Evangelista, a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, e o vereador de Bacabal, Coronel Egídio. O curso ocorreu no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), que colocou à disposição dos participantes os seus melhores especialistas nas áreas abrangidas pelo programa.

Dentre os temas abordados durante o curso, destaque para a discussão sobre os panoramas da conjuntura nacional no cenário político e da conjuntura nacional na questão fiscal. Outros assuntos tratados nas aulas foram: Estratégia no setor público e o papel dos municípios no pacto federativo; Possibilidades dos municípios: construindo cidades inteligentes; Serviço Público com foco no cidadão; Limitações e controle: Compliance e órgãos de controle; Ciclo Orçamentário e Financeiro e Oficina de Planejamento.

“Valeu muito a pena sim essa primeira etapa do curso. Foram três dias de muito aprendizado sobre administração pública com o melhores do Brasil”, declarou o deputado Neto Evangelista, que também é presidente do Diretório do DEM em São Luís.

A segunda etapa do Curso de Preparação e Qualificação para Candidatos a Prefeito está prevista para ocorrer no fim do mês de junho, em data ainda não definida.

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Braide defende na UNESCO bumba-boi como Patrimônio da Humanidade

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) defendeu, nesta quinta-feira (23), na sede da UNESCO em Brasília, a candidatura do bumba meu boi ao título de Patrimônio Imaterial da Humanidade.

“Como maranhense, me senti orgulhoso ao defender hoje junto à diretora da UNESCO, Marlova Jovchelovitch, a candidatura do nosso bumba meu boi ao título de Patrimônio Imaterial da Humanidade, apresentada com excelência pelo IPHAN, por sua presidente Kátia Bogéa. Fiz essa defesa junto com o deputado Hildo Rocha, por entendermos que a riqueza do bumba-boi do Maranhão merece ecoar em todos os cantos do mundo”, afirmou Braide.

O encontro também contou com a participação de representantes do IPHAN e da Diretoria do Departamento Cultural do Itamaraty.

“A diretora da UNESCO nos informou que as candidaturas serão julgadas em dezembro deste ano, na cidade de Bogotá, na Colômbia. E tanto a diretora Marlova quanto os representantes do IPHAN e do Itamaraty destacaram a força que o bumba meu boi tem para se tornar patrimônio da humanidade”, disse Braide.

Ao final da reunião, Eduardo Braide presenteou a representante da UNESCO
com um boizinho produzido por artesãos de São Luís.

“Agora temos um símbolo da cultura do Maranhão na sede da UNESCO e, pelo sucesso que o boizinho fez, saímos do encontro com a certeza de que essa será uma candidatura vitoriosa. Estamos na torcida para que o nosso bumba-boi ganhe este importante título mundial. A nossa cultura merece!”, finalizou o deputado.

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Deputados começam a debater sobre Parque dos Lençóis Maranhenses

Em uma reunião conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma eventual privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses começou a ser discutida.

Além dos deputados estaduais que integram as comissões, foram convidados para debater o tema: a professora da Faculdade Estácio de Sá, Luane Lemos, advogada especialista em Direito Ambiental, o advogado Diogo de Almeida Viana, especialista em Direito Constitucional, e a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Anna Karina.

O debate foi iniciado discutindo o Projeto de Lei Ordinária 465/2018, em tramitação no Senado Federal, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB), que dispõe sobre a alteração dos limites do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.

Concessão e não privatização

Inicialmente, os advogados discorreram sobre o arcabouço jurídico que envolve o tema, como, por exemplo, a Lei Federal 9.985/2000 e o Decreto 86.060, que normatizam e regulamentam o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

“Juridicamente, o termo adequado é concessão e não privatização, uma vez que não se trata de transferência de propriedade. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é de propriedade da União, ou seja, do Estado brasileiro, sob a gestão do ICMBIO. O que está se propondo é a concessão da prestação dos serviços turísticos da área. A gestão do parque continuaria com o ICMBIO”, explicou Diogo Almeida.

Em seguida, a analista ambiental Anna Karina apresentou um histórico sobre o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses e as atribuições do ICMBIO, acrescentando que, de acordo com a proposta em discussão, o ICMBIO continuaria com a gestão do parque, transferindo para a iniciativa privada, por meio do instrumento do contrato de concessão apenas os serviços a serem prestados aos turistas.

“O Parque Nacional dos Lenções Maranhense foi criado em 1981, mas só foi regulamentado em 2000. O ICMBIO é dividido em unidades de conservação, coordenações regionais e centros de pesquisa. A sede nacional dos centros de pesquisa fica em São Luís e trabalhamos com as populações tradicionais que estão dentro do parque”, pontuou.

Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis Maranhenses

Em seguida, os deputados inquiriram os debatedores sobre questões diversas relacionadas à problemática e apresentaram sugestões. ”A Assembleia precisa se inserir nesse contexto porque nós representamos o povo do Maranhão. Estou apresentando a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis Maranhenses e, a partir daí, procuraremos as instituições que possam nos auxiliar nessa discussão, de modo que acompanhemos pari passo essa discussão”, afirmou Arnaldo Melo.

Para Rafael Leitoa, a reunião foi o primeiro passo na discussão da temática que entende ser de grande relevância para o desenvolvimento do Maranhão. “O tema da concessão dos parques está sendo tratado com muita celeridade por parte do Ministério do Meio Ambiente. Fica em nós a preocupação de como será esse edital de concessão. Temos muitas dúvidas e o diálogo está apenas começando. Estamos pedindo, por intermédio do deputado Juscelino Filho (DEM), uma audiência com o ministro do Meio Ambiente para conhecermos melhor esse processo”, destacou.

No próximo sábado (25), será realizada audiência pública, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas, a partir das 14h, na cidade. O tema será “Os Limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”. A iniciativa é do Governo do Estado, por intermédio da Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas e a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

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Gastão Vieira demonstra preocupação com FIES e ENEM

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) concedeu entrevista em que comenta a participação do ministro da Educação na quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação da Câmara recebeu nesta quarta-feira (22) o ministro da Educação Abraham Weintraub. Gastão Vieira comentou sobre o futuro de programas como o Fies e Enem cuja gestão está sob responsabilidade do órgão.

“O Fies e o Enem estão parados. Há uma enorme interrogação: como enfrentaremos o grande desafio dos problemas enfrentados pelo ministério da Educação. É preciso eficácia e eficiência para avaliar o que vale a pena receber verba, mas não vamos pensar que apenas as verbas vão melhorar o ensino brasileiro, é preciso organização”, afirma Gastão Vieira.

O parlamentar comentou que o ministro veio preparado para a reunião com apresentação e diagnóstico, mas que “infelizmente não demonstrou como vai solucionar os problemas”. Veja abaixo outras preocupações de Gastão Vieira.

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O covarde silêncio de Flávio Dino

Nos últimos meses, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, tem sido alvo de inúmeras denúncias, mas estranhamente e covardemente o governador Flávio Dino tem silenciado no episódio envolvendo seu colega de partido.

Num primeiro momento, Jefferson Portela era alvo apenas de denúncias por parte do delegado Thiago Bardal, que está preso acusado de integrar uma quadrilha de contrabando.

No entanto, mais recentemente foi a vez de um outro delegado, Ney Anderson, também fazer graves acusações contra Portela. É bom destacar que os dois delegados ocuparam cargos de extrema importância na Secretaria de Segurança.

Portela tem sido acusado de monitorar e mandar investigar desembargadores, filhos de desembargadores e políticos no Maranhão. Todas as investigações não teriam autorização e seriam ilegais. Jeferson Portela tem negado as acusações.

O assunto tem repercutido até nacionalmente e foi parar na Câmara Federal, após um pedido do deputado Aluisio Mendes (reveja), para que os dois delegados sejam ouvidos. Além disso, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim, já solicitou investigação do assunto por parte do STF, CNJ e PGJ.

O curioso é que diante da gravidade das acusações, o governador Flávio Dino adotou o silêncio covarde como estratégia, mas imaginem se todas essas acusações fossem contra um ministro do Governo Jair Bolsonaro.

Fatalmente Flávio Dino não estaria em silêncio.

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O Hospital Aldenora Bello agradece

Os 42 deputados estaduais deram uma grande demonstração de preocupação com a saúde dos maranhenses, principalmente com aqueles que sofrem e precisam enfrentar o câncer.

Todos os deputados estaduais do Maranhão assinaram uma carta-compromisso para beneficiar a Fundação Antonio Jorge Dino, responsável pelo Hospital Aldenora Bello.

Por iniciativa do deputado estadual Yglésio (PDT), que foi quem conversou com cada parlamentar, os deputados através da carta-compromisso se comprometeu a destinar, no mínimo, R$ 100 mil das suas emendas à Fundação Antonio Jorge Dino, totalizando R$ 4,2 milhões.

“É uma demonstração do compromisso do Parlamento maranhense com o atendimento de qualidade aos pacientes oncológicos no Maranhão”, disse.

O pedetista ressaltou o reconhecimento da Assembleia Legislativa ao protagonismo da Fundação Antônio Dino no combate ao câncer no Maranhão.

“A causa da saúde tem sido uma causa nossa. É uma causa com a qual me identifico, primeiro pela profissão que tenho, de médico militante no Sistema Único de Saúde, e segundo pela sensibilidade com o ser humano. Hoje, nós temos cerca de 7 mil novos casos por ano de câncer no Maranhão. Desses, em torno de 60 % são atendidos dentro da Fundação Antonio Dino. Logo, o compromisso com a saúde do povo do Maranhão é o objeto principal da nossa atuação parlamentar, lutando por uma saúde de qualidade e que atenda a todos”, ressaltou Yglésio.

Uma excelente iniciativa e Hospital Aldenora Bello agradece.

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Bancada articulada

Deputados federais que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional foram recebidos ontem pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O encontro reuniu parlamentares dos estados da Região Nordeste, que defenderam mudanças no Pacto Federativo. A proposta é potencializar estados e municípios por meio de fundos constitucionais, como, por exemplo, uma nova divisão da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

A bancada do Nordeste também discutiu temas como a Reforma da Previdência e investimentos na Educação em toda a região. Os deputados maranhenses aproveitaram a oportunidade para levar outras demandas, próprias do estado, e que já haviam sido discutidas em outras ocasiões.

Além da reforma previdenciária, os parlamentares falaram sobre a situação da infraestrutura das rodovias federais no Maranhão – a conclusão da duplicação da BR-135 também foi abordada -, e sobre investimentos na Saúde Pública.

Os deputados Edilázio Júnior (PSD) e Aluisio Mendes (Podemos) participaram do encontro e registraram os principais temas abordados na mídia institucional. Eles também destacaram a disposição do presidente da República em abrir um canal de diálogo com os parlamentares do Nordeste, que possuem demandas próprias.

Sinal de que em meio ao cenário conturbado em Brasília, há sim espaço para discussão de ideias.

Estado Maior

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Audiência Pública debate GNV no Maranhão

Por iniciativa do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, deputado Fábio Macêdo (PDT), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (22), a audiência pública “Gás natural, distribuição de gás veicular para utilização no Estado”, que discutiu as estratégias para a produção e distribuição de Gás Natural Veicular (GNV), a ser utilizado em larga escala pela Eneva, empresa responsável pelo Complexo Parnaíba, onde o gás natural é explorado, abrangendo os municípios de Lima Campos, Capinzal, Pedreiras, Trizidela do Vale e Santo Antônio dos Lopes.

Participaram da audiência, além de representantes do Sindicato dos Taxistas, de aplicativos e de transportes alternativos, o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), ex-deputado Deoclides Macedo; Giancarlo Ciola, gerente de Relações Institucionais da Eneva; Elisa Soares, gerente de Relações Externas da mesma empresa; os deputados Antônio Pereira (DEM), Arnaldo Melo (PMDB) e Ciro Neto (PP), e o coordenador de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, Jorge Castro.

O deputado Fábio Macedo afirmou que a Eneva não tem contribuído de forma correta com o Maranhão, lembrando não ter conhecimento de ações sociais por ela instituído nos municípios de abrangência de sua exploração.

“Interessante que o Maranhão é o único estado produtor de gás natural onde a população não usa o gás veicular, o gás industrial e nem o gás de cozinha que produz, porque todo ele é transformado em energia elétrica. Ela teve um lucro líquido, em 2018, de R$ 470 milhões, mas não se viu benefícios sociais no Maranhão”, afirmou.

Disse ainda o parlamentar que começou a se preocupar com essa questão desde o ano passado, porque tem um sonho de que os maranhenses possam ser beneficiados com as riquezas produzidas naturalmente no próprio Estado.

Fazendo um comparativo sobre a questão da economia com a utilização do GNV, Macedo afirmou que, com R$ 80 de gasolina, o motorista só consegue chegar até Rosário, enquanto que, com o mesmo valor abastecendo o carro com gás veicular, chega até a cidade de Caxias.

Os deputados Arnaldo Melo e Antônio Pereira destacaram a importância da audiência pública e parabenizaram o colega Fábio Macedo pela iniciativa. Enquanto Antônio Pereira fez alguns questionamentos de ordem técnica, Arnaldo Melo afirmou que o sonho de Eike Batista, que em 2010, quando dirigia a OGX e peregrinava por Brasília, em busca de apoio financeiro para o seu projeto, espalhando que na região havia uma segunda Bolívia, em termos de reserva de gás, pode ser materializado.

Como representante da Secretaria de Fazenda, Jorge Castro afirmou que o órgão que trabalha, por determinação do governador Flávio Dino, vai oferecer os benefícios fiscais necessários, com a redução da base de cálculo a partir das operações com o GNV. Ele disse que o governo maranhense tem compromisso com o referido projeto.

É aguardar e conferir.

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Comissão de Segurança da Câmara Federal irá ouvir delegados do MA

O deputado federal Aluisio Mendes (PODEMOS) conseguiu, nesta quarta-feira (22), que a Comissão de Segurança da Câmara Federal possa ouvir os dois delegados maranhenses que fizeram graves acusações sobre o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

Os delegados da Polícia Civil do Maranhão Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar devem ser ouvidos nos próximos dias na Câmara Federal.

Os dois delegados tem afirmados que o atual secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, determinou grampos ilegais contra políticos e desembargadores do Maranhão.

Portela tem negado as acusações e afirmado que irá responsabilizar criminalmente os responsáveis por tais acusações.

Vale destacar que o Tribunal de Justiça, através do desembargador José Joaquim (presidente do órgão), já encaminhou solicitação para que STF, CNJ e PGJ investiguem a denúncia, que foi feita inicialmente no Blog do Neto Ferreira, mas que já ganhou destaque nacionalmente.

É aguardar e conferir.

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