Blog do Jorge Aragão

Petição de Adriano cobra promessa de campanha de Flávio Dino

O deputado Adriano Sarney (PV), líder da Bancada de Oposição, lançou nesta quinta-feira, dia 11, uma ação inédita na Assembleia Legislativa. O deputado pôs em suas redes sociais uma petição online (clique aqui), que visa arrecadar assinaturas em prol dos 1.800 policiais militares concursados que protestam em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo comunista, reivindicando a nomeação e, ao mesmo tempo, cobrando uma promessa de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB). Até o fim da tarde o número de assinaturas passava de cinco mil.

“Eu os considero, de fato, soldados da Polícia Militar, pois foram aprovados em concurso público, realizaram o curso de formação e aperfeiçoamento e muitos deles largaram emprego na confiança de que seriam nomeados, pois durante o curso recebiam custeio e dispunham de contra-cheque comprovando o vínculo com o Estado. Entretanto, eles foram surpreendidos pela atitude do governo comunista, foram exonerados e colocados como cadastro de reserva. Ocorre que o governador prometeu durante a sua campanha à reeleição contratar os mais de três mil aprovados no concurso de 2017, mas acabou contratando apenas 1.200 concursados”, relatou Adriano.

O deputado ressaltou ainda que há cerca de 200 policiais militares que lutam na Justiça, isto é, estão sub judice, oriundos do concurso público de 2012, esperando uma definição do governo. O documento, idealizado por Adriano tem como meta mostrar ao governador que a população maranhense apoia a nomeação de cerca de 2 mil policiais. “Estamos falando de uma questão que não tem cor partidária ou grupo político, que é a segurança pública. Mais policiais, mais segurança. O próprio governador falou muito isso”, disse o deputado.

Adriano lembrou que o governo vem alegando aos concursados que falta previsão orçamentária para nomeá-los, mas que este argumento não faz sentido pois há sempre possibilidade de realocar recursos de outras pastas do Executivo. “O orçamento da Secretaria de Governo é de R$ 73 milhões por ano e não se sabe exatamente o que faz esta secretaria. Para a Comunicação os recursos chegam a R$ 63 milhões por ano. Há também outras secretarias recém-criadas, pois este é o governo mais inchado do país, com mais secretarias estaduais. Portanto, não há justificativa plausível para o governo não atender a reivindicação dos policiais concursados”, afirmou.

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Situação das MAs: para Flávio Dino a culpa ainda é de Roseana

Impressionante a cara de pau do governador Flávio Dino (PCdoB). Depois de abandonar o Maranhão, durante o inverno mais rigoroso dos últimos vinte anos, para proferir palestra em Harvard, o comunista, para variar, já começou a transferir a responsabilidade de sua incompetência.

Pasmem, mas Flávio Dino teve a audácia de responsabilizar os governadores que lhe antecederam pela situação das estradas estaduais, as famosas MAs.

O comunista, como covardemente faz, tentou novamente transferir a responsabilidade para os outros da sua total incompetência. Vejam abaixo.

Por si só a postagem seria cômica, se não fosse trágica, pois o comunista está no seu segundo mandato como governador do Maranhão. Além disso, os números e as vergonhosas estradas feitas na própria gestão de Flávio Dino, os desmentem categoricamente.

No fim de 2017, foi divulgado um levantamento CNT sobre a situação de todas as rodovias do Brasil. O levantamento analisou 4.647 km de estradas que cortam o Maranhão. Analisando apenas as rodovias estaduais – de responsabilidade do Governo Flávio Dino – 91,6% estavam em estado geral ruim ou péssimo, 8,4% estariam regular ou bom e nenhuma está ótima, segundo a pesquisa. Pior é que de 2016 a 2017 (dentro da gestão comunista), o índice de trechos considerados ruins ou péssimos nos aspectos de pavimentação, sinalização e geometria passou de 88,7% para 91,6%. Ou seja, piorou na gestão comunista.

No entanto, pior do que tudo isso, são as estradas construídas e inauguradas no Governo Flávio Dino e que já precisam de reparos, como as MAs 386 e 315, para citar apenas duas.

A Estrada do Arroz (MA-386) foi entregue a população da Região Tocantina na gestão comunista e custou aos cofres públicos aproximadamente R$ 55 milhões, simplesmente rompeu no início deste mês de abril.

Pior ainda foi o caso vergonhoso da MA-315, a Rota das Emoções. A MA, que custou R$ 11 milhões, foi inaugurada em janeiro deste ano e menos de 90 dias está praticamente intrafegável.

O curioso é que sobre essas situações, Flávio Dino opta pelo silêncio sepulcral e nem tem a coragem de tocar no assunto. Será que a culpa também são dos adversários do comunista ???

Sendo assim, menos covardia, menos mentira e, principalmente, mais trabalho meu caro Flávio Dino.

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Complicou: Pinheiro e mais oito municípios do MA sem o FPM

Definitivamente a situação não está nada boa para a população de Pinheiro, na gestão Luciano Genésio. Se já não bastasse os problemas do dia a dia, alguns aumentados com as fortes chuvas, como por exemplo a interdição de algumas estradas, vide a foto da estrada que liga Maranhão Novo e Macapazinho, a situação deve complicar ainda mais, já que Pinheiro está com o seu FPM bloqueado.

De acordo com o Tesouro Nacional, que divulgou nesta semana, uma relação com mais de 100 municípios em todo o Brasil que estarão impedidos de receber recursos do FPM(Fundo de Participação dos Municípios).

No Maranhão, são nove os municípios que estão nesta situação. Além de Pinheiro, estão com FPM bloqueados os municípios de Vitória do Mearim, Tutóia, Água Doce do Maranhão, Araióses, Barra do Corda, Bequimão, Brejo e Tasso Fragoso. Clique aqui e também veja abaixo a relação dos municípios.

Os municípios maranhenses tiveram o bloqueio do FPM através da Secretaria da Receita Federal, conforme o cronograma acima, retirado nesta quinta-feira (11) do Portal SIAFI.

Lembrando que boa parte dos municípios brasileiros, e no Maranhão não é diferente, sobrevivem devido ao FPM e o bloqueio desses recursos podem deixar algumas cidades em situações extremamente complicadas.

É aguardar e conferir.

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Osmar Filho e Penha acompanham preparativos para Via Sacra

Representando a Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, acompanharam, na noite da última quarta-feira (10), o ensaio da 38ª edição do espetáculo Via Sacra, que acontece no bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Os parlamentares conversaram com representantes do grupo Grita, organizador do evento, sobre como o Legislativo Municipal pode contribuir para a realização deste que é considerado um dos maiores eventos culturais e religiosos do Maranhão e Brasil.

“Sabemos que este é um dos eventos mais tradicionais dentro de São Luís e estamos aqui não só para acompanhar os ensaios, mas também para, de alguma forma, poder contribuir para que o espetáculo ganhe proporções ainda maiores, podendo ser exibido em outras regiões da cidade”, afirmou Osmar Filho, que vai levar a solicitação à Mesa Diretora da Casa.

Ele lembrou que a cada ano o espetáculo tem superado a edição anterior e que não tem dúvida de que, em 2019, não será diferente.

O presidente da Câmara participou do ensaio a convite Raimundo Penha, que apoia a realização do evento, já tendo destinado recursos de emenda parlamentar, de sua autoria, para a sua realização.

Penha ressaltou que trata-se de um espetáculo teatral de grande envergadura, que representa toda uma comunidade e que é feito pelos próprios moradores. “Para ser realizado o espetáculo depende de parcerias. Então eles nos procuraram para que, além do nosso apoio como parlamentar, eu intercedesse junto à Casa e por esta razão o presidente Osmar veio conhecer de perto os preparativos e ver de que forma a Câmara pode dar a contribuição para este grande evento, que representa e a cultura da nossa cidade”, disse.

Presidente do Grupo Grita, Carl Pinheiro falou que o sucesso da Via Sacra é resultado da parceria entre o grupo, a comunidade e o poder público; e que neste contexto o apoio da Câmara de Vereadores é de suma importância. “Já estamos na 38ª edição e isto só acontece porque contamos com essas parcerias”, observou.

O espetáculo – A Via Sacra deste ano será encenada nos dias 18 e 19 deste mês na Braça da Bíblia, no Anjo da Guarda. Mais de 800 pessoas estão envolvidas no projeto.

Atuando há 44 anos na área do Itaqui-Bacanga, o grupo Grita também trabalha a educação e a promoção da cidadania através da arte. São vários cursos, oficinas e produções voltadas para a juventude da região. Muitos destes jovens também participam em vários setores da produção da Via Sacra.

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Petição pública por mais segurança é lançada no Maranhão

Como forma de sensibilizar o governador Flávio Dino a cumprir sua promessa de contratar 3 mil policiais durante a campanha, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Estado do Maranhão prepararam uma petição eletrônica. A inciativa é inédita no Maranhão.

Clique aqui para assinar a petição em prol dos aprovados no concurso público da Polícia Militar do Maranhão.

Nos últimos meses cerca de 1800 aprovados no concurso da PM e no Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Maranhão solicitam uma posição do governo em relação a nomeação. A categoria afirma que é amparada pela lei.

O documento, idealizado pelo deputado Adriano (PV), tem como meta mostrar ao governador que a população maranhense apoia a nomeação de cerca de 2 mil policiais. “Estamos falando de uma questão que não tem cor partidária ou grupo político, que é a segurança pública. Mais policiais, mais segurança. O próprio governador falou muito isso”, disse o deputado.

Além dos pontos de vista legal e administrativo, a categoria também reclama da condição social. “Muitos de nós largaram empregos e outros compromissos para poder fazer o curso de formação porque éramos amparados pela lei e porque o governador disse que iria fazer as nomeações. Como essas pessoas ficam? Há uma responsabilidade do governo com milhares de famílias que acreditaram nele”, disse um dos membros da comissão que lidera o movimento.

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Recuou: após relatório da PF, projeto que aumenta EMAP é retirado

A maior prova que o relatório da Polícia Federal sobre a EMAP, publicizado pelo deputado estadual César Pires na última terça-feira (09), caiu como uma bomba no Governo Flávio Dino foi a retirada de pauta de um projeto que aumentava a EMAP.

Após o escândalo, a base aliada ao Governo Flávio Dino decidiu retirar de pauta o Projeto de Lei nº 257/2018, de autoria do Executivo, que institui o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e amplia a abrangência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A matéria chegou a ser votada e aprovada em primeiro turno, mas precisa ser apreciada em uma segunda votação antes de passar a valer efetivamente.

Ainda na semana passada, a proposta recebeu duras críticas do deputado estadual César Pires. Segundo ele, o governo propôs a mu dança porque se vê na iminência de perder o controle do Porto do Itaqui, que é federal, mas gerido pelo Estado, via EMAP, por meio de um contrato de delegação.

“A EMAP foi criada para administrar o Porto do Itaqui, mas como o governo percebeu que poderia perder o porto para a União, tratou de ampliar a abrangência da EMAP para não perder o cabide de empregos que ali existe”, afirmou.

Curiosamente, a retirada do projeto da pauta de votações ocorreu um dia depois da revelação de um relatório da Polícia Federal confirmando as suspeitas de fraudes durante o processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto do Itaqui.

PF apontou envolvimento de diretores da EMAP

O relatório da Polícia Federal que confirma fraudes na EMAP durante o processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui aponta para a participação de diretores do órgão no esquema.

O documento cita envolvimento de José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia; e de José Antônio Magalhães, diretor de operações. À época da operação da PF, Mendonça disse que as denúncias eram infundadas. A investigação revelou que os dois diretores da EMAP participaram de uma reunião na qual se tratou das irregularidades na fiscalização da obra.

“A gravação encontrada no celular apreendido na residência de Rodrigo Alexandre da Costa Silva confirma o termo de declarações de José Ribamar Camara Pinto, de que diversas pessoas na EMAP, entre eles o diretor de engenharia José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e o diretor de operações José Antônio Magalhães, tinham conhecimento de que a empresa Fotogeo Ltda. não havia realizado o serviço de fiscalização para o qual fora contratada”, destaca o documento da PF.

Ainda de acordo com o relatório, todo o material contido na gravação aponta para o fato de que a Fotogeo – empresa que deveria fiscalizar a dragagem – apenas usou material e dados da Jan de Nul – responsável por dragar o canal do Itaqui – para simular uma fiscalização.

O relatório sugere a imputação de crimes de peculato e falsidade ideológica aos envolvidos.

Com informações de O Estado

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Arnaldo Melo estende Teste do Olhinho para todo o Maranhão

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB), que é médico, conseguiu a aprovação de um projeto de sua autoria, extremamente importante para as famílias maranhenses.

Foi aprovado nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 131/2019, que torna obrigatória a realização dos testes do reflexo vermelho (Teste do Olhinho) em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas em todo o Maranhão.

O Teste do Olhinho é fundamental para detectar várias doenças, em todos os recém-nascidos, nas primeiras horas de vida. Mais urgente ainda no caso dos bebês prematuros, pois detecta alteração nos vasos sanguíneos que se não tratadas em tempo hábil, podem gerar perda da visão irreversível.

O próprio Arnaldo Melo fez questão de lembrar que o Teste do Olhinho já é obrigatório em São Luís, mas a partir de agora, após a aprovação do projeto de Melo, o teste passará a ser realizado em todo o Maranhão.

De maneira simples, Arnaldo Melo ainda fez questão de dividir os louros da importante iniciativa com o oftalmologista Álvaro Botentuit.

“Eu quero deixar registrado que a iniciativa desse importante projeto, é do Doutor Álvaro Botentuit, um oftalmologista jovem, muito estudioso, aqui de São Luís e que inclusive é professor da Universidade Federal do Maranhão. Ele e sua equipe nos procuraram para que encaminhássemos esse projeto em razão da importância que é o exame nos olhos de todos os recém-nascidos em maternidades municipais, estaduais ou federais do Maranhão, para que, nos 30 primeiros dias, os eventuais problemas sejam diagnosticados”, declarou Arnaldo Melo.

Uma iniciativa importante do deputado Arnaldo Melo e que pode ajudar muitas famílias maranhenses.

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Aluisio convida e ministro Marcos Pontes virá ao Maranhão

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, confirmou o cumprimento de agenda a partir do próximo domingo (14) no Maranhão a convite do deputado federal Aluisio Mendes (PODE). O objetivo será conversar com a população e explicar acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e Estados Unidos, que conta com o apoio do parlamentar maranhense.

Na terça-feira (9), antes de confirmar a agenda no Maranhão, Aluisio se reuniu com o ministro e reforçou a importância do debate direto com a população. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a necessidade que o Congresso tem de chancelar a parceria entre os governos brasileiro e norte-americano.

Para Aluisio Mendes, a confirmação do acordo técnico trará benefícios financeiros essenciais. “O Brasil já perdeu aproximadamente 15 bilhões de reais por não utilizar a base de lançamento. Com a aprovação do acordo, o país se insere no mercado espacial global com potencial tecnológico, e turístico”, disse o deputado.

A Aluisio, o ministro Marcos Pontes afirmou que outro benefício importante do acordo será a geração de renda. “Nosso ministro garantiu que o povo do Maranhão será o maior beneficiado com o projeto. Teremos o cuidado de zelar pelos direitos das comunidades”, afirmou o deputado.

No domingo (14), o ministro deverá visitar a estrutura da base aérea, em Alcântara. A partir de segunda-feira (15), Marcos Pontes – acompanhado por Aluisio Mendes – visitará universidades e participará de audiência pública para apresentar o AST.

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TSE valida os votos de Ricardo Murad das eleições de 2018

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, teve uma vitória importante no Tribunal Superior Eleitoral, sobre ainda as eleições de 2018 e a sua suposta inelegibilidade.

Murad já havia conseguido um efeito suspensivo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas agora conseguiu o deferimento de sua candidatura, onde disputou as eleições de 2018 para o cargo de deputado federal.

A decisão foi do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu provimento a um recurso protocolado pela defesa de Ricardo Murad e deferiu seu registro de candidatura.

Ricardo Murad teve 23.320 votos válidos, justamente porque foi prejudicado ao longo da campanha para saber se sua candidatura seria validada ou não. A decisão do TSE não deve ter ingerência nas eleições de 2018, mas pode fazer com que Ricardo Murad esteja mais vivo do que nunca para uma disputa municipal em 2020.

É aguardar e conferir.

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Juscelino é homenageado em Comissão na Câmara Federal

Após presidir, em 2018, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a segunda mais importante da Câmara dos Deputados, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi homenageado nesta quarta-feira (10) pelo trabalho realizado à frente da comissão. A partir de agora, o parlamentar maranhense estará presente na galeria de ex-presidentes da CSSF.

A solenidade de descerramento da foto do deputado Juscelino Filho foi bastante concorrida. Além de familiares e amigos, integrantes da bancada federal do Maranhão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlânio Xavier (Igarapé Grande) e dezenas de prefeitos maranhenses marcaram presença no ato.

Em seu discurso, Juscelino Filho agradeceu a oportunidade de presidir uma comissão tão importante e disse estar honrado com a homenagem. “Uma honra estar na galeria de ex-presidentes. Só tenho a agradecer ao meu partido a oportunidade que tive de presidir essa comissão durante 2018. Essa é uma comissão importante porque é aqui que debatemos e construímos o futuro de vidas de famílias, é onde tratamos das pautas mais importantes da saúde e da assistência. Para mim, foi um orgulho muito grande, neste primeiro mandato, ter tido a oportunidade de presidir a Comissão de Seguridade Social e Família”, afirmou.

O democrata destacou, ainda os resultados obtidos em 2018. Durante sua gestão à frente da CSSF, 231 projetos foram aprovados, 36 audiências e seminários promovidos e 24 reuniões deliberativas realizadas.

“Tivemos resultados importantes, aprovamos inúmeros projetos. Acredito que demos a nossa contribuição nessa presidência durante o ano de 2018. Para mim é uma grande satisfação e um grande orgulho poder estar nesse painel dos ex-presidentes desta comissão que presta muitos serviços para a nossa nação”, finalizou o deputado.

Após deixar a presidência da CSSF, o deputado Juscelino Filho terá outro desafio: presidir a Subcomissão Permanente da Previdência Social. A escolha pelo nome do parlamentar do Maranhão foi no fim de março.

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