Hildo Rocha e ministro Marco Pontes visitam Base de Alcântara

por Jorge Aragão

O deputado federal Hildo Rocha, um dos diretores da Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro, visitou o Centro Espacial de Alcântara e a Agrovila Cajueiro, comunidade formada por trabalhadores rurais que foram remanejados em razão da implantação do projeto.

 A Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro (FPMPEP), foi criada em fevereiro deste ano, para acompanhar, avaliar e debater os temas relativos ao Setor Espacial Brasileiro.

 Além do deputado Hildo Rocha e outros 11 parlamentares federais que integram a Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro, também participaram da visita ao lado do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e outras autoridades.

Alcântara em nova era – O deputado Hildo Rocha parlamentar que foi relator do Acordo de Salvaguardas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara destacou que a visita foi organizada com a finalidade de promover aproximação do setor espacial com o poder legislativo.

Rocha disse que essa foi a terceira vez que ele visitou o Centro Espacial de Alcântara em missão oficial para discutir e estimular a consolidação desse importante patrimônio brasileiro que representa a entrada do Brasil no seleto grupo de países detentores da tecnologia de lançamentos de foguetes e artefatos espaciais.

“Essa visita marca o início das tratativas com empresas mundiais interessadas na utilização do CEA. Depois de décadas de ociosidade, finalmente esse importante complexo tecnológico passará a ter viabilidade econômica. Isso é um passo importante para o Brasil, para o Maranhão e para o município de Alcântara que agora entra em nova fase da sua história, estamos dando um grande salto para uma nova era para os brasileiros, maranhenses e alcantarenses”, afirmou Hildo Rocha.

Aprovação do AST – Rocha lembrou que a aprovação do Acordo de Salvaguardas (AST), condição indispensável para proporcionar viabilidade econômica e tecnológica do CLA exigiu paciência, persistência e habilidade.

“Motivados por questões ideológicas, alguns parlamentares tentaram, de toda forma, impedir a aprovação do Acordo que eu tive a honra de relatar, graças ao deputado Eduardo Bolsonaro, presidente Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que confiou na minha capacidade e me escolheu para a desafiadora missão de relatar o AST. Graças a Deus tivemos êxito, o projeto foi aprovado e estamos avançando na direção certa, rumo ao progresso tecnológico”, comentou.

Visita ao Cajueiro – Parlamentares e técnicos envolvidos nas atividades do Centro Espacial de Alcântara visitaram a Agrovila Cajueiro, comunidade rural instalada no entorno do CEA.

Hildo Rocha disse que os moradores aproveitaram para pedir a ele e ao ministro Marcos Pontes que sirvam de interlocutor junto ao presidente Jair Bolsonaro a fim de que a comunidade possa ser atendida nas suas necessidades mais urgentes.

“Nem mesmo agora, durante a pandemia do coronavírus, o governador Flávio Dino teve a sensibilidade de disponibilizar médicos e mandar medicamentos para essa comunidade. O posto de saúde está abandonado, não tem médicos, não tem remédios, não tem nada”, lamentou o parlamentar.

Outra reivindicação da comunidade diz respeito a uma quadra coberta que foi iniciada pela prefeitura, com recursos do FNDE, e o prefeito deixou inacabada.

“Eu também vou lutar a fim de viabilizar a conclusão dessa obra. Irei ao FNDE, verificar a situação jurídica em que se encontra esse empreendimento para em seguida tentar, junto ao presidente Jair Bolsonaro, a conclusão dessa quadra coberta”, afirmou Hildo Rocha.

Base de Alcântara – Segundo o ministro Marcos Pontes, a atuação do Governo Federal, no que se refere ao Centro Espacial de Alcântara, ocorre em três fases. A primeira fase dos esforços para impulsionar a base de Alcântara foi a aprovação, no ano passado, do acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos da América.

O acordo permite que o Brasil lance, comercialmente, objetos espaciais de qualquer país que tenham componente americano. “Oitenta por cento dos foguetes e satélites do planeta tem algum componente americanos. Sem esse acordo, comercialmente, seria muito difícil decolar o projeto comercial de Alcântara”, explicou o ministro.

Neste ano, ocorre a segunda fase, é a preparação de planos locais para discutir com a comunidade do entorno da base e empresas um plano de negócios para a região. Em 2021, ocorre a fase final. “A partir do ano que vem, entra em ação a execução desse plano e o centro começa literalmente a decolar”, afirmou Marcos Pontes.

O ministro destacou que o Centro Espacial de Alcântara será um impulsionador de desenvolvimento para a região onde está instalado, com a participação da comunidade e empresas locais. “O centro não é sozinho, isolado, ele precisa de hotéis, restaurantes, de muitas coisas no entorno. Tudo isso vai modificar aquela região”, avaliou Pontes.

Agora é pra valer! Senado aprova AST envolvendo a Base de Alcântara

por Jorge Aragão

Depois de muitos meses de tramitação no Congresso Nacional, enfim, foi aprovado no Senado, o AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), um acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.

O Projeto de Decreto Legislativo 523/2019 ratifica o texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. As negociações foram conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com o governo, o acordo pode contribuir para tornar comercialmente viável a Base de Alcântara para lançamentos de objetos espaciais, o que geraria divisas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Outro argumento é de que as patentes de grande parte dos componentes tecnológicos dos objetos da indústria aeroespacial têm patentes dos Estados Unidos. Está previsto no texto um plano de controle de transferência de tecnologia.

Para o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a entrada em vigor do acordo colocará o Brasil no mercado global de lançamentos de carga ao espaço, além de destravar a operação comercial de Alcântara e viabilizar a implantação da política espacial brasileira.

“Estamos tratando de um ativo econômico infinito porque o minério um dia acaba, o petróleo um dia vai acabar, mas a altura de Alcântara nunca vai acabar — disse o relator, em referência à latitude da base de lançamento”, destacou.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, comemorou a aprovação e disse que foi um dia histórico para o futuro do Brasil.

“Hoje tivemos um dia histórico para o Brasil. Aprovamos o AST e podemos iniciar as outras fases deste projeto. Queremos melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e isto passa pelo fortalecimento da nossa área espacial que é estratégica para o país”, declarou.

Reconhecimento – Muitos políticos do Maranhão que apoiaram o AST, utilizaram as redes sociais para destacar a aprovação em definitivo do acordo.

Um dos parlamentares que mais levantou a bandeira do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, foi o deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA). O emprenho de Pedro Lucas na Câmara Federal foi até reconhecido no Senado, pelos senadores Roberto Rocha e Weverton Rocha (PDT-MA).

Agora é aguardar e conferir.

 

Aluisio convida e ministro Marcos Pontes virá ao Maranhão

por Jorge Aragão

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, confirmou o cumprimento de agenda a partir do próximo domingo (14) no Maranhão a convite do deputado federal Aluisio Mendes (PODE). O objetivo será conversar com a população e explicar acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e Estados Unidos, que conta com o apoio do parlamentar maranhense.

Na terça-feira (9), antes de confirmar a agenda no Maranhão, Aluisio se reuniu com o ministro e reforçou a importância do debate direto com a população. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a necessidade que o Congresso tem de chancelar a parceria entre os governos brasileiro e norte-americano.

Para Aluisio Mendes, a confirmação do acordo técnico trará benefícios financeiros essenciais. “O Brasil já perdeu aproximadamente 15 bilhões de reais por não utilizar a base de lançamento. Com a aprovação do acordo, o país se insere no mercado espacial global com potencial tecnológico, e turístico”, disse o deputado.

A Aluisio, o ministro Marcos Pontes afirmou que outro benefício importante do acordo será a geração de renda. “Nosso ministro garantiu que o povo do Maranhão será o maior beneficiado com o projeto. Teremos o cuidado de zelar pelos direitos das comunidades”, afirmou o deputado.

 

No domingo (14), o ministro deverá visitar a estrutura da base aérea, em Alcântara. A partir de segunda-feira (15), Marcos Pontes – acompanhado por Aluisio Mendes – visitará universidades e participará de audiência pública para apresentar o AST.

Base de Alcântara: Marcos Pontes diz que acordo com EUA “está adiantado”

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (11), o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, assegurou em entrevista coletiva que o acordo com os Estados Unidos para o uso do CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara), “está bem adiantado”.

Marcos Pontes concedeu essa declaração durante a posse do novo comandante do Exército, Edson Pujol, no Clube do Exército, em Brasília.

Para muitos, o acordo entre Brasil e EUA, envolvendo o CLA é considerado por setores da FAB (Força Aérea Brasileira) como importante impulso para um programa espacial brasileiro que consiga colocar satélites em órbita, técnica hoje dominada por um clube restrito de não mais que dez países.

Apesar de assegurar que o acordo está bastante adiantado, Marcos Pontes também fez questão de deixar claro também que a soberania nacional será assegurada em 100%.

O acordo tem o aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pensa bem diferente do ex-presidente Lula, que durante o seu governo rejeitou um acordo similar com os EUA.

É aguardar e conferir.