Bolsonaro comemora “nova fase de desenvolvimento” em Alcântara

por Jorge Aragão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comemorou nesta terça-feira (02), nas suas redes sociais, o que ele chamou de “nova fase de desenvolvimento” na Base de Alcântara.

Bolsonaro ainda destacou que a partir de agora, o Brasil entrou no seleto grupo que poderá realizar lançamentos de foguetes privados e que isso assegurará bilhões aos cofres públicos.

Nesta semana, foi publicada portaria, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil , autorizando que empresas como a SpaceX lancem foguetes da Base de Alcântara, no Maranhão. A exploração comercial do centro de lançamento é uma das bandeiras do governo Jair Bolsonaro.

A portaria, já publicada no Diário Oficial da União, estabelece regras para “as atividades espaciais de lançamento a serem executadas por pessoas jurídicas privadas em qualquer lançamento que alcance uma altitude superior a 100 km em relação ao nível do mar”. O texto é assinado pelo engenheiro Carlos Augusto Teixeira de Moura, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Vale lembrar que, no fim fo ano passado, foi aprovado no Congresso Nacional, o AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), um acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.

Agora é aguardar e conferir.

“Alcântara será o destino do Programa Espacial Brasileiro”, diz Aluisio

por Jorge Aragão

O salão Nobre da Câmara dos Deputados ficou lotado durante a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro (FPMPEB). O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, e contou com a presença de parlamentares, representantes do setor espacial e membros do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

No evento, o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, foi representado pelo Ministro em exercício, Júlio Francisco Semeghini. Pontes está de licença médica após realizar recentemente uma cirurgia de ouvido.

O deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) esteve na mesa de honra do evento e durante discurso destacou a importância do programa para o Maranhão e para a Base de Alcântara.

“Desde o início defendi o Acordo da Base de Alcântara e continuo trabalhando pela efetivação do programa espacial de nosso país porque o Maranhão merece esse projeto. Toda a população será beneficiada com os investimentos em tecnologia e formação técnica”, pontua Aluisio.

A iniciativa da criação do grupo de trabalho partiu do deputado Daniel Freitas (PSL-SC), presidente da frente parlamentar. Segundo os membros da frente, o objetivo é que o grupo se torne um canal de diálogo junto à sociedade, por meio do Poder Legislativo. O fortalecimento, o desenvolvimento e a defesa dos interesses do setor espacial em âmbito nacional também são pontos defendidos pelos deputados e senadores.

2020 e Alcântara

por Jorge Aragão

Por José Sarney

O Ano Novo pode marcar uma data histórica para o futuro e o progresso do Maranhão. É que acaba de ser aprovada a autorização para que a Base de Alcântara possa abrir-se ao mercado internacional de lançamento de foguetes portadores de satélites.

Isso significa que o Maranhão poderá participar de uma indústria de ponta, que tem um poder germinativo capaz de criar indústrias paralelas, formação de recursos humanos e ser um pólo de referência mundial, competindo com Kourou, na Guiana Francesa, onde os franceses têm, desde 1968, uma de suas fontes de renda e de participação na exploração espacial. Os dois lugares têm uma vantagem importante: sua posição quase na linha do Equador é extremamente vantajosa no lançamento de satélites geoestacionários.

Foi ainda De Gaulle quem criou o CNES, Centro Nacional de Estudos Espaciais, proprietário da base, que a administra em conjunto com Arianespace e com a ESA, Agência Espacial Europeia. Arianespace é a maior empresa de transporte espacial do mundo, e explora lançamentos de satélites de Kourou com os foguetes Ariane e Vega, e, em acordo com a ESA e a agência russa Roscosmos, com os foguetes Soyouz. Mas a concorrência é forte, com empresas russas, americanas, chinesas, japonesas e indianas.

A indústria de comunicação, que tem como carro chefe os satélites que cobrem a Terra em várias altitudes, gerando possibilidades de transmissões que vão desde sensoriamento remoto até o fornecimento de um número incalculável de dados, é a que mais cresce no mundo. Além dos benefícios que presta à humanidade é uma fonte de ganhos e alavancagem para o crescimento econômico.

Alcântara, há mais de 40 anos, por motivos ideológicos e radicalismos, é vítima de uma campanha de um nacionalismo primário que nada tem a ver com a realidade. Eu, quando presidente da República, lutei bravamente para romper esses obstáculos. Construí a infraestrutura necessária ao seu funcionamento — a última cerimônia do meu governo foi o lançamento de um satélite meteorológico em Alcântara —, construí em S. José dos Campos o laboratório de construção de satélites e apoiei as pesquisas para que tivéssemos o nosso próprio veículo lançador, o que por infelicidade explodiu tragicamente.

A resistência sustentava que tínhamos que examinar e espionar o equipamento das firmas que quisessem utilizar a Alcântara, como se alguém permitisse isso.

A Câmara e Senado, tendo à frente o Senador Roberto Rocha, aprovaram o decreto legislativo autorizando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que, promulgado a 20 de novembro, entrou em vigor no dia 16. Infelizmente alguns representantes do Maranhão, poucos é verdade, ainda se aliam a esses obstaculizadores do nosso desenvolvimento.

Ao que tudo indica, vamos finalmente ver os novos portos do outro lado da Baía de S. Marcos, com estradas ligando essa área à Norte-Sul e o Maranhão sendo uma referência mundial de ciência e tecnologia.

E quem sabe se traremos também um ITA, um Instituto de Tecnologia da Aeronáutica para cá? O exemplo do Cabo Canaveral, que levou a NASA a fazer o Kennedy Space Center e centenas de estruturas na área, deve nos servir de inspiração.

Base de Alcântara: Comissão do Senado aprova acordo Brasil/EUA

por Jorge Aragão

O AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara, deu mais um passo, nesta terça-feira (12), para a sua aprovação em definitivo.

A Comissão de Relação Exteriores do Senado aprovou o AST e ainda tentam, nesta terça-feira, que ele seja apreciado pelo Plenário da Casa, última etapa para a aprovação definitiva. Vale destacar que coube ao senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), ser relator da matéria.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas é uma das prioridades do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem destacado que o AST será um grande passo para o desenvolvimento tecnológico, social e econômico na região.

O presidente da República tem salientado que o AST vai gerar bilhões para o Brasil e assegurou a ampliação do porto e aeroporto de Alcântara.

É aguardar e conferir.

AST já está no Senado e aguardando o recebimento de emendas

por Jorge Aragão

O AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara, umas das prioridades do Governo Jair Bolsonaro, já está no Senado Federal e aguardando o prazo para recebimento de emendas parlamentares.

O Projeto de Lei 523/2019 ficará até o dia 04 de novembro recebendo emendas e posteriormente será encaminhado ao Plenário do Senado para ser apreciado.

Vale lembrar que o relator do AST no Senado é o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), que prometeu dar celeridade ao projeto. Os três senadores do Maranhão já declararam apoio ao AST, que foi assinado em março deste ano, em Washington.

É aguardar e conferir.

AST: Bolsonaro confirma ampliação de aeroporto e porto de Alcântara

por Jorge Aragão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem deixado claro que o AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara, é uma prioridade no seu governo.

Depois de comemorar a aprovação do AST na Câmara Federal (reveja), Bolsonaro voltou a abordar o assunto nas redes sociais. O presidente deixou claro que o aeroporto e porto de Alcântara serão ampliados.

Uma equipe do Ministério da Infraestrutura, por determinação de Bolsonaro, fez um sobrevoo e constatou algumas obras emergenciais que precisam ser feitas na região.


O AST já foi aprovado na Câmara Federal e durante esta semana deve começar a ser apreciado no Senado Federal. O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), será o relator da matéria. Roberto Rocha assegurou que dará mais celeridade ao acordo já assinado desde março de 2019.

Vale destacar que além de Rocha, os outros dois senadores do Maranhão – Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) – já confirmaram que também irão votar pela aprovação do AST.

É aguardar e conferir.

Senadores maranhenses serão unânimes em prol do AST

por Jorge Aragão

Se na Câmara Federal não teve a unanimidade entre os deputados do Maranhão para a aprovação do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), essa unanimidade deverá ser encontrada no Senado, entre os senadores maranhenses.

Os três senadores do Maranhão – Roberto Rocha (PSDB), Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) – já se manifestaram publicamente a favor do acordo entre Brasil e EUA, envolvendo o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Vale destacar, mais uma vez, que no Senado o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que autoriza o AST, será o senador Roberto Rocha, que desde o início tem prometido maior celeridade na tramitação.

O AST foi assinado em março, mas só foi votado nesta semana na Câmara Federal. O acordo foi aprovado com 329 votos a favor e 86 contrários. No entanto, não teve a unanimidade dos deputados do Maranhão.

Dos 18 deputados maranhenses, 16 votaram a favor, apenas o deputado Bira do Pindaré (PSB) foi contra e teve ainda a abstenção do deputado Zé Carlos (PT).

Agora é aguardar e conferir a votação no Senado, que tem como expectativa a aprovação do AST até o fim deste ano.

Bolsonaro comemora aprovação do AST na Câmara Federal

por Jorge Aragão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (24), para comemorar a aprovação do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas) na Câmara Federal. O acordo, que já havia sido assinado em março entre Brasil e EUA, envolve a Base de Alcântara e só foi aprovado nesta semana.

Bolsonaro destacou que após décadas de atraso e abandono, foi dado um grande passo para o desenvolvimento tecnológico, social e econômico na região. O presidente da República ainda salientou que o AST vai gerar bilhões para o Brasil.

O AST foi aprovado na Câmara Federal por 329 votos a 86. A maioria absoluta da Bancada Federal do Maranhão votou favorável ao acordo. Dos 18 deputados federais, 16 votaram favoráveis, um votou contra – Bira do Pindaré (PSB) – e um se absteve, Zé Carlos (PT).

Agora o AST vai para o Senado Federal e caberá ao senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), ser o relator da matéria. Roberto Rocha assegurou que dará mais celeridade ao acordo já assinado desde março de 2019.

É aguardar e conferir.

Maioria da Bancada do MA votou pela aprovação do AST

por Jorge Aragão

Depois de muito tempo tramitando e a Oposição, principalmente o PSOL, protelando, nesta terça-feira (22), aconteceu a votação do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a 86, o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) – Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19. O texto contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas para técnicos brasileiros quanto ao uso da base e sua circulação nela.

A maioria da Bancada Federal votou favorável ao AST. Dos 18 deputados federais, 16 votaram favoráveis, um voto contra do deputado Bira do Pindaré (PSB) e uma abstenção do deputado federal Zé Carlos (PT).

Agora o AST vai para o Senado Federal e caberá ao senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), ser o relator da matéria. Roberto Rocha assegurou que dará mais celeridade ao acordo já assinado desde março de 2019.

É aguardar e conferir.

Projeto de Pedro Lucas a favor dos Quilombolas é aprovado

por Jorge Aragão

O Projeto de Lei 245/2019, de autoria do deputado federal do Maranhão, Pedro Lucas (PTB), foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal.

O projeto de Pedro Lucas beneficia diretamente as comunidades Quilombolas de Alcântara e pode ser decisivo para definitivamente o Plenário da Câmara Federal votar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara.

“Feliz pela aprovação desse projeto que é muito importante para a aprovação do AST no Plenário da Câmara Federal. Este projeto vai compartilhar todos os recursos com as comunidades Quilombolas e comunidades carentes de Alcântara e assim solucionar um imbroglio que tem atrapalhado a votação do AST”, destacou Pedro Lucas, que ainda agradeceu ao relator do projeto, o deputado maranhense Aluísio Mendes, que deu parecer favorável e encaminhou a votação para a aprovação do projeto.

O deputado Pedro Lucas, que tem lutado arduamente pela aprovação do AST, recebeu um rasgado elogio do presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal, o deputado Eduardo Bolsonaro, que é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Sou meio cético para esse tipo de matéria, mas por outro lado, estou certo que vindo de Vossa Excelência, o projeto tem a minha confiança e certamente não é um projeto que visa atrasar o Brasil ou qualquer coisa do tipo. É sim um projeto que visa atender os Quilombolas que moram em Alcântara, com isso o espírito desse projeto é muito positivo”. afirmou Eduardo Bolsonaro.

Agora é ficar na expectativa para saber quando, definitivamente, o AST será apreciado em Plenário na Câmara Federal, mas graças ao deputado Pedro Lucas, mais um passo nesse sentido foi dado nesta quarta-feira (16).