base de alcântara • Blog do Jorge Aragão

Enfim, Comissão de Relações Exteriores aprova acordo Brasil/EUA

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre salvaguardas tecnológicas relativas ao uso do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, pelo Governo Americano.

O acordo, assinado em 18 de março em Washington pelos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi aprovado por 21 votos favoráveis contra seis contrários.

O acordo contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas de uso e circulação da base por técnicos brasileiros. De acordo com o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o acordo beneficia o Brasil e o Maranhão.

“Este acordo vai permitir que a base se viabilize e não fere a soberania nacional. Pelo contrário: permite soberania na área de tecnologia espacial”, disse.

O texto contou com votos favoráveis de deputados de partidos da oposição como PSB, PDT e PCdoB – ao qual pertence o governador do Maranhão (MA), Flávio Dino. Os deputados do PT, porém, votaram contra.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), comemorou a aprovação e destacou os votos favoráveis de deputados da oposição.

“Isso prova que o projeto é bom. É bom para o Maranhão, para o desenvolvimento da região, é bom para os cofres públicos, é bom para a tecnologia nacional e é bom para os quilombolas que habitam a região. Ninguém quer privilegiar os Estados Unidos. Eles querem apenas resguardar seus segredos tecnológicos e não existe qualquer risco para a soberania nacional. A soberania nacional corre risco se nós continuarmos na dependência de outros países para lançarmos nossos satélites”, disse.

O acordo precisa ser aprovado ainda pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Base de Alcântara: Gastão Vieira responde a Carlos Bolsonaro

Nesta quarta-feira (03), o deputado federal Gastão Vieira (PROS), comentou em uma publicação de Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.

Referindo-se ao Acordo, Carlos Bolsonaro citou em sua conta no Twitter que a oposição no Congresso estava impedindo o Brasil de gerar lucro, desenvolvimento tecnológico e emprego. Gastão, que defende uma renda mínima para a população de Alcântara, rebateu. “Precisamos pensar algo viável para Alcântara e para o Brasil. Mas sem deixar de pensar nas pessoas que moram lá. Não queremos o desenvolvimento a qualquer custo. Por isso, pensar nas comunidades quilombolas é imprescindível! Povo secular que ali vive e tem raízes”, respondeu o deputado.

Para Gastão Vieira, as comunidades quilombolas, tradicionais e vizinhas à Base, deverão ser beneficiadas diretamente por um novo acordo coerente, e que o governo deve organizar numa agenda de desenvolvimento responsável que haja uma contribuição, como há para a comunidade da Base de Kouru, na Guiana Francesa, onde existe uma espécie de “salário mínimo” de aproximadamente R$ 4 mil reais. Segundo artigo publicado pelo deputado, aqui no Brasil, esse valor é perfeitamente possível de acordo com a previsão de investimento e lucro com a nova Base.

Base de Alcântara: Hildo Rocha será relator do Acordo Brasil/EUA

Depois da informação de que seria o deputado federal Aluisio Mendes (PODE/MA) o relator do acordo entre Brasil e os EUA, que autoriza os americanos a lançarem satélites e foguetes a partir da base de Alcântara, no Maranhão, agora foi confirmado o nome de um outro deputado.

Aluísio teve seu nome sondado para a relatoria durante a viagem que uma comitiva brasileira fez Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, mas apesar da mudança de nome, a relatoria do importante projeto para o Maranhão, continua com um deputado maranhense.

O nome confirmado foi o deputado Hildo Rocha (MDB). A confirmação oficial aconteceu na quarta-feira (12).

A expectativa é que inicialmente, a exploração comercial da base pode render US$ 300 milhões (R$ 1,1 bilhão) anuais ao Brasil.

É aguardar e conferir.

Base de Alcântara: Gastão Vieira defende acordo Brasil/EUA

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) retornou, nesta semana, juntamente com uma comitiva de parlamentares após missão internacional à Caiena, na Guiana Francesa, para conhecer a base de lançamento de satélites de Kourou. O encontro foi resultado de convite do ministro da Ciências e Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.

Para o parlamentar, a visita foi uma oportunidade de conhecer o funcionamento do modelo do Centro de Lançamento de Kourou e ver os resultados dos serviços prestados pela instituição.

“Não podemos perder essa oportunidade! O desemprego é uma realidade do Brasil e precisamos buscar soluções para esse problema, como reabrir o Centro de Lançamento de Alcântara. Na visita a Guiana Francesa ao Centro de Lançamento de Kourou vimos que o empreendimento gerou 80% dos empregos diretos ocupados por nativos”, afirma o deputado Gastão Vieira.

O parlamentar entende que a visita serve também para uma troca de conhecimento entre os dois países com o intuito de gerar recursos para o programa espacial e também para as comunidades que vivem próximas da base de Alcântara. O Centro de Lançamento de Kourou pertence à Agência Espacial Europeia.

Gastão já defendeu na Câmara dos Deputados os investimentos, pois acredita que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, poderá trazer benefícios econômicos em vários setores tanto na região como em municípios vizinhos.

Aluisio Mendes será o relator do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas

Não é de hoje que, entre os deputados da Bancada Federal do Maranhão, Aluisio Mendes é um dos parlamentares mais articulado no Congresso Nacional.

Aluísio também é muito próximo do presidente da República, Jair Bolsonaro, e consegue bom trânsito em todos os ministérios, mas agora terá uma outra importante função na sua vida pública.

Caberá a Aluisio Mendes a responsabilidade de ser o relator do acordo entre Brasil e os EUA, que autoriza os americanos a lançarem satélites e foguetes a partir da base de Alcântara, no Maranhão. A expectativa é que inicialmente, a exploração comercial da base pode render US$ 300 milhões (R$ 1,1 bilhão) anuais ao Brasil.

Além da relatoria do acordo, Aluisio Mendes está entre os convidados do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes para a visita ao Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa.

Desde o início das discussões Aluisio tem defendido a proposta do acordo. O parlamentar embarcou nesta segunda-feira (03), para o território franco-guianês e pode ser o principal articulador dos apoios de parlamentares maranhenses para a aprovação do projeto.

“Já conheço a base de Kourou, e visitá-la em missão será muito positivo. O acordo é importantíssimo para o Brasil e também para o Maranhão. Os ganhos econômicos e geopolíticos nos colocarão nesse mercado que está em crescimento e que pode nos inserir em projetos de desenvolvimento tecnológico com imensos ganhos científicos e sociais”, defendeu Aluisio.

O Centro Espacial da Guiana, também denominado Europe’s Spaceport, é operado pelo Centro Nacional de Estudos Espaciais (Centre National d’Études Spatiales – CNES), agência espacial francesa, e sua localização (Kourou) por ser próximo à Linha do Equador, assim como a Base de Alcântara, é referência favorável a lançamentos de satélites em órbita geoestacionária.

Base de Alcântara: acordo Brasil/EUA chega na Câmara Federal

Agora é oficial, o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado recentemente entre Brasil e Estados Unidos, que trata da utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), chegou na Câmara Federal.

A informação foi confirmada através do deputado federal e comandante da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Pedro Lucas Fernandes.

O parlamentar também solicitou a unidade da Bancada Federal para a aprovação do acordo.

O novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas trata da utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), unidade da Força Aérea Brasileira (FAB). Com o acordo, os EUA permite que Brasil lance veículos e satélites de qualquer nacionalidade com componentes norte-americanos. O Brasil, em contrapartida, compromete-se a proteger e resguardar essas tecnologias.

É aguardar e conferir.

Acordo Brasil/EUA: senadora Eliziane volta a Alcântara

A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) embarcou, na manhã desta quinta-feira (25), para Alcântara. A viagem é mais uma etapa do acompanhamento que a senadora tem feito em relação ao acordo de salvaguarda entre Brasil e EUA.

“Hoje, embarcando para a cidade Alcântara para participar de mais uma rodada de debates sobre o acordo entre Brasil e Estados Unidos para utilização comercial da Base de Alcântara. Estamos atentos e acompanhando os avanços das conversas com a comunidade”, afirmou Eliziane.

Eliziane tem sido combativa e incansável na defesa dos direitos da população de Alcântara. Ela destaca, porém, que não é contra projetos de desenvolvimento tecnológico no Estado, contudo, para ela, a soberania nacional e os direitos fundamentais dos moradores devem ser preservados.

Pedro Lucas apoia luta de agentes penitenciários

Agentes penitenciários estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24) para pedir a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/17) que cria as polícias penais – federal, estadual e distrital – na pauta de votações da Casa.

O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apoia a iniciativa. Ele recebeu a comitiva no Gabinete da liderança na Câmara onde assinou requerimento favorável a iniciativa.

O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, disse que a luta do grupo é incansável no Congresso para ver a aprovação da matéria e “que fará jus ao trabalho da categoria”.

Também membro da diretoria, o vereador Cézar Bombeiro, de São Luís, que é agente penitenciário, relatou a trajetória dos trabalhadores pelo reconhecimento. O deputado Pedro Lucas prometeu empenho para que o “requerimento atinja seu objetivo”. Outros líderes partidários também apoiaram a reivindicação.

Proposta – A PEC 372/17 de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias, a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares dessas atividades.

Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.

Alcântara – O deputado federal Pedro Lucas assumiu oficialmente o comando da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O parlamentar assegurou que a prioridade será a proteção das comunidades vulneráveis que vivem na região de Alcântara, principalmente, das populações quilombolas.

A importância da visita de Braide e o Acordo de Alcântara

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) fez ontem, na Câmara dos Deputados, uma justa colocação sobre o Acordo de Alcântara. Ao tempo em que defendeu o acordo, Braide destacou a importância de se respeitar a vida dos alcantarenses.

“O mais importante nesse acordo é que seja respeitada a vida dos maranhenses, a vida dos alcantarenses, a vida do povo que ali está. Para que não seja um acordo bom só para os países e que não fique nada de positivo para aquela população. Para que não venha ferir a nossa soberania”, destacou Braide em seu pronunciamento.

O deputado foi um dos poucos parlamentares da bancada federal que esteve no domingo em Alcântara com o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Ele acompanhou a visita ao CLA e esteve em duas comunidades quilombolas, ouvindo as demandas da população naquela, que foi a primeira visita de um ministro nessas localidades.

“O acordo é muito importante para o desenvolvimento do Maranhão. Mas deve levar em consideração, principalmente, a vida daquelas comunidades de Alcântara. Na visita, o ministro e o comando da Aeronáutica garantiram que após a aprovação do acordo as atividades se darão na área consolidada do CLA, sem a necessidade de remanejamento das comunidades. Como deputado maranhense, foi isso que pedi e continuo defendendo”, concluiu.

E assim, mais uma vez, Eduardo Braide mostra seu diferencial como parlamentar em defesa dos maranhenses.

Eliziane reafirma preocupação com a população de Alcântara

Nesta segunda-feira (15), a senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) participou do Seminário Base de Alcântara: Próximos passos que discutiu os impactos, desafios e perspectivas da intensificação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a partir de sua utilização comercial.

O evento que contou com a presença do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, debateu o Acordo de Salvaguardas entre Brasil e Estados Unidos, sobre a utilização da Base de Alcântara.

A senadora maranhense, mais uma vez, deixou claro que não é contra o acordo, mas demonstrou que é necessário uma preocupação enorme com a população de Alcântara, principalmente com as comunidades que lá residem. Veja abaixo o vídeo.