Agora é pra valer! Senado aprova AST envolvendo a Base de Alcântara

por Jorge Aragão

Depois de muitos meses de tramitação no Congresso Nacional, enfim, foi aprovado no Senado, o AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), um acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.

O Projeto de Decreto Legislativo 523/2019 ratifica o texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. As negociações foram conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com o governo, o acordo pode contribuir para tornar comercialmente viável a Base de Alcântara para lançamentos de objetos espaciais, o que geraria divisas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Outro argumento é de que as patentes de grande parte dos componentes tecnológicos dos objetos da indústria aeroespacial têm patentes dos Estados Unidos. Está previsto no texto um plano de controle de transferência de tecnologia.

Para o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a entrada em vigor do acordo colocará o Brasil no mercado global de lançamentos de carga ao espaço, além de destravar a operação comercial de Alcântara e viabilizar a implantação da política espacial brasileira.

“Estamos tratando de um ativo econômico infinito porque o minério um dia acaba, o petróleo um dia vai acabar, mas a altura de Alcântara nunca vai acabar — disse o relator, em referência à latitude da base de lançamento”, destacou.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, comemorou a aprovação e disse que foi um dia histórico para o futuro do Brasil.

“Hoje tivemos um dia histórico para o Brasil. Aprovamos o AST e podemos iniciar as outras fases deste projeto. Queremos melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e isto passa pelo fortalecimento da nossa área espacial que é estratégica para o país”, declarou.

Reconhecimento – Muitos políticos do Maranhão que apoiaram o AST, utilizaram as redes sociais para destacar a aprovação em definitivo do acordo.

Um dos parlamentares que mais levantou a bandeira do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, foi o deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA). O emprenho de Pedro Lucas na Câmara Federal foi até reconhecido no Senado, pelos senadores Roberto Rocha e Weverton Rocha (PDT-MA).

Agora é aguardar e conferir.

 

Base de Alcântara: Comissão do Senado aprova acordo Brasil/EUA

por Jorge Aragão

O AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara, deu mais um passo, nesta terça-feira (12), para a sua aprovação em definitivo.

A Comissão de Relação Exteriores do Senado aprovou o AST e ainda tentam, nesta terça-feira, que ele seja apreciado pelo Plenário da Casa, última etapa para a aprovação definitiva. Vale destacar que coube ao senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), ser relator da matéria.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas é uma das prioridades do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem destacado que o AST será um grande passo para o desenvolvimento tecnológico, social e econômico na região.

O presidente da República tem salientado que o AST vai gerar bilhões para o Brasil e assegurou a ampliação do porto e aeroporto de Alcântara.

É aguardar e conferir.

AST já está no Senado e aguardando o recebimento de emendas

por Jorge Aragão

O AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara, umas das prioridades do Governo Jair Bolsonaro, já está no Senado Federal e aguardando o prazo para recebimento de emendas parlamentares.

O Projeto de Lei 523/2019 ficará até o dia 04 de novembro recebendo emendas e posteriormente será encaminhado ao Plenário do Senado para ser apreciado.

Vale lembrar que o relator do AST no Senado é o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), que prometeu dar celeridade ao projeto. Os três senadores do Maranhão já declararam apoio ao AST, que foi assinado em março deste ano, em Washington.

É aguardar e conferir.

AST: Bolsonaro confirma ampliação de aeroporto e porto de Alcântara

por Jorge Aragão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem deixado claro que o AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara, é uma prioridade no seu governo.

Depois de comemorar a aprovação do AST na Câmara Federal (reveja), Bolsonaro voltou a abordar o assunto nas redes sociais. O presidente deixou claro que o aeroporto e porto de Alcântara serão ampliados.

Uma equipe do Ministério da Infraestrutura, por determinação de Bolsonaro, fez um sobrevoo e constatou algumas obras emergenciais que precisam ser feitas na região.


O AST já foi aprovado na Câmara Federal e durante esta semana deve começar a ser apreciado no Senado Federal. O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), será o relator da matéria. Roberto Rocha assegurou que dará mais celeridade ao acordo já assinado desde março de 2019.

Vale destacar que além de Rocha, os outros dois senadores do Maranhão – Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) – já confirmaram que também irão votar pela aprovação do AST.

É aguardar e conferir.

Senadores maranhenses serão unânimes em prol do AST

por Jorge Aragão

Se na Câmara Federal não teve a unanimidade entre os deputados do Maranhão para a aprovação do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), essa unanimidade deverá ser encontrada no Senado, entre os senadores maranhenses.

Os três senadores do Maranhão – Roberto Rocha (PSDB), Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) – já se manifestaram publicamente a favor do acordo entre Brasil e EUA, envolvendo o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Vale destacar, mais uma vez, que no Senado o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que autoriza o AST, será o senador Roberto Rocha, que desde o início tem prometido maior celeridade na tramitação.

O AST foi assinado em março, mas só foi votado nesta semana na Câmara Federal. O acordo foi aprovado com 329 votos a favor e 86 contrários. No entanto, não teve a unanimidade dos deputados do Maranhão.

Dos 18 deputados maranhenses, 16 votaram a favor, apenas o deputado Bira do Pindaré (PSB) foi contra e teve ainda a abstenção do deputado Zé Carlos (PT).

Agora é aguardar e conferir a votação no Senado, que tem como expectativa a aprovação do AST até o fim deste ano.

Bolsonaro comemora aprovação do AST na Câmara Federal

por Jorge Aragão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (24), para comemorar a aprovação do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas) na Câmara Federal. O acordo, que já havia sido assinado em março entre Brasil e EUA, envolve a Base de Alcântara e só foi aprovado nesta semana.

Bolsonaro destacou que após décadas de atraso e abandono, foi dado um grande passo para o desenvolvimento tecnológico, social e econômico na região. O presidente da República ainda salientou que o AST vai gerar bilhões para o Brasil.

O AST foi aprovado na Câmara Federal por 329 votos a 86. A maioria absoluta da Bancada Federal do Maranhão votou favorável ao acordo. Dos 18 deputados federais, 16 votaram favoráveis, um votou contra – Bira do Pindaré (PSB) – e um se absteve, Zé Carlos (PT).

Agora o AST vai para o Senado Federal e caberá ao senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), ser o relator da matéria. Roberto Rocha assegurou que dará mais celeridade ao acordo já assinado desde março de 2019.

É aguardar e conferir.

Maioria da Bancada do MA votou pela aprovação do AST

por Jorge Aragão

Depois de muito tempo tramitando e a Oposição, principalmente o PSOL, protelando, nesta terça-feira (22), aconteceu a votação do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a 86, o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) – Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19. O texto contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas para técnicos brasileiros quanto ao uso da base e sua circulação nela.

A maioria da Bancada Federal votou favorável ao AST. Dos 18 deputados federais, 16 votaram favoráveis, um voto contra do deputado Bira do Pindaré (PSB) e uma abstenção do deputado federal Zé Carlos (PT).

Agora o AST vai para o Senado Federal e caberá ao senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), ser o relator da matéria. Roberto Rocha assegurou que dará mais celeridade ao acordo já assinado desde março de 2019.

É aguardar e conferir.

Projeto de Pedro Lucas a favor dos Quilombolas é aprovado

por Jorge Aragão

O Projeto de Lei 245/2019, de autoria do deputado federal do Maranhão, Pedro Lucas (PTB), foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal.

O projeto de Pedro Lucas beneficia diretamente as comunidades Quilombolas de Alcântara e pode ser decisivo para definitivamente o Plenário da Câmara Federal votar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara.

“Feliz pela aprovação desse projeto que é muito importante para a aprovação do AST no Plenário da Câmara Federal. Este projeto vai compartilhar todos os recursos com as comunidades Quilombolas e comunidades carentes de Alcântara e assim solucionar um imbroglio que tem atrapalhado a votação do AST”, destacou Pedro Lucas, que ainda agradeceu ao relator do projeto, o deputado maranhense Aluísio Mendes, que deu parecer favorável e encaminhou a votação para a aprovação do projeto.

O deputado Pedro Lucas, que tem lutado arduamente pela aprovação do AST, recebeu um rasgado elogio do presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal, o deputado Eduardo Bolsonaro, que é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Sou meio cético para esse tipo de matéria, mas por outro lado, estou certo que vindo de Vossa Excelência, o projeto tem a minha confiança e certamente não é um projeto que visa atrasar o Brasil ou qualquer coisa do tipo. É sim um projeto que visa atender os Quilombolas que moram em Alcântara, com isso o espírito desse projeto é muito positivo”. afirmou Eduardo Bolsonaro.

Agora é ficar na expectativa para saber quando, definitivamente, o AST será apreciado em Plenário na Câmara Federal, mas graças ao deputado Pedro Lucas, mais um passo nesse sentido foi dado nesta quarta-feira (16).

Pedro Lucas e Braide voltam a defender aprovação do AST

por Jorge Aragão

Os deputados federais Pedro Lucas (PTB) e Eduardo Braide (PMN), diante de mais uma manobra de alguns parlamentares para evitar a votação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, novamente se posicionaram publicamente a favor da votação de aprovação do acordo celebrado entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

Pedro Lucas, que já até pediu regime de urgência para a votação, deixou claro que alguns oposicionistas estão espalhando mentiras para tentar protelar mais uma vez a votação do AST.

Já o deputado Eduardo Braide deixou claro que o AST será bom para Alcântara e para o Brasil. O parlamentar maranhense ainda disse que se o acordo não for aprovado, a maioria dos trabalhadores que lá estão seria demitidos.

Braide também destacou que não haverá remanejamentos da comunidade Quilombola e alertou que outros estados já querem levar o AST.

 

A votação, segundo o próprio presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, acontecerá na semana que vem e a da Bancada do Maranhão, apenas o deputado Bira do Pindaré (PSB).

É aguardar e conferir.

AST: 17 dos 18 deputados federais do MA são favoráveis

por Jorge Aragão

De acordo com o levantamento feito pela Agência Rádio Mais, a maioria da Bancada Federal do Maranhão é favorável ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre Brasil e Estados Unidos, prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites, para fins pacíficos, por países que usam tecnologia norte-americana, a partir da Base de Alcântara.

De acordo com o levantamento da Agência Rádio Mais, 16 dos 18 deputados federais seriam favoráveis ao AST, que está pronto para ser votado. No levantamento inicial, apenas os deputados Gil Cutrim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB), seriam contrários. Veja abaixo.

No entanto, o levamento está equivocado, pois o deputado do PDT, Gil Cutrim, não só confirmou ao Blog do Jorge Aragão que é favorável ao AST, como trabalhou pela aprovação da votação em regime de urgência do PDL 523/2019, que está pronto para ser votado na Câmara Federal.

“Não sei como criaram que seria contra a algo que será benéfico para o Brasil e para o Maranhão. Tenho um compromisso assumido com os maranhenses e irei sempre lutar pelo que entender que será bom para o meu Estado e sua população”, destacou Gil Cutrim ao Blog.

Sendo assim, ao que parece a única voz contrária ao AST da Bancada Federal do Maranhão é realmente o deputado Bira do Pindaré.

O relator da proposta e o coordenador da Bancada do Maranhão, a Agência Rádio Mais, também justificaram seus posicionamentos.

“Com o acordo, vamos passar a ter acesso a tecnologias aeroespaciais que, sem a base de lançamento de foguetes, nós não conseguiríamos”, argumenta o relator da proposta, deputado federal Hildo Rocha (MDB).

“Vai ficar muito mais fácil trazer investimentos das grandes empresas do mundo, trazer muitas multinacionais do setor. É uma cadeia que movimenta toda a economia local, gera emprego e agrega ao turismo”, pontua Juscelino Filho (DEM).

Assinado pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump em março deste ano, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas precisa de aprovação do Parlamento brasileiro para passar a valer.

É aguardar e conferir.