Flávio Dino exonera agora dois servidores do FEPA

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino segue exonerando alguns servidores de dois órgãos – IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores) e FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria) – que estão envolvidos em denúncias.

O primeiro a ser exonerado foi o presidente do IPREV, Joel Fernandes Benin, que o Blog divulgou na quarta-feira (24), em primeira mão. Agora, nesta quinta-feira (25), temos a confirmação de mais duas exonerações, mas desta vez de servidores do FEPA.

O primeiro exonerado foi José Aderaldo Neto, que ocupava o cargo de diretor do FEPA. Já o segundo exonerado foi o representante da SEDUC (Secretaria de Educação) no Conselho Administrativo do FEPA, Williandckson Garcia.

Vale lembrar que, o IPREV tem sido acusado de proporcionar um rombo enorme nas contas do FEPA. Desde o ano passado, o assunto tem sido denunciado na Assembleia Legislativa.

Inclusive o presidente do IPREV, recém-exonerado, iria prestar esclarecimentos sobre o assunto na semana que vem no parlamento estadual.

É aguardar e conferir o desenrolar de mais esse escândalo na gestão comunista.

10 comentários

O bom exemplo do Gedema

por Jorge Aragão

Moradores dos municípios de Santa Helena e Presidente Sarney receberam, nesta quarta-feira (24), cestas básicas doadas pelo Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), como parte das ações do programa Gedema Solidário, beneficiando famílias que se encontram desalojadas em decorrência das fortes chuvas na Baixada Maranhense.

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a ação é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados neste momento difícil pelo qual passam moradores de várias cidades maranhenses. “O Gedema Solidário sensibilizou-se com os problemas acarretados pelos alagamentos e nós resolvemos começar a distribuição das cestas básicas e trazer nosso carinho e solidariedade. A população pode contar com a nossa ajuda e com a ajuda do deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse Ana Paula, acrescentando que as ações chegarão também a outros municípios castigados pelas cheias.

Defesa Civil agradece – A coordenadora da Defesa Civil de Santa Helena, Célia Silva, disse que todas as doações são bem-vindas, já que a Defesa Civil não tem como arcar com todas as despesas. “Agradecemos ao Gedema e ao deputado Othelino Neto, que estão sempre presentes e ajudando a nossa população”.

Para a pescadora Laura Costa, abrigada em uma escola do município, as doações fazem muita diferença na vida das mais de 1800 famílias que passam pela mesma situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante a gente saber que tem gente boa querendo ajudar”, agradeceu.

Presidente Sarney – Moradores do distrito de Três Furos, em Presidente Sarney, onde pelo menos 130 famílias estão desalojadas, também receberam cestas básicas. A dona de casa Nalva Ribeiro ficou feliz por ter sido uma das contempladas. “É muito bom receber essa ajuda neste momento tão difícil para nós”, disse.

A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, reconheceu a importância da ação. “Nós agradecemos o apoio do Gedema, na pessoa da presidente Ana Paula Lobato, neste momento delicado para muitas famílias do distrito de Três Furos. Agradeço também ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que sempre está presente, ajudando a população da nossa cidade”.

Faça seu comentário

Flávio Dino entende que Lula já deve deixar a cadeia

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, nesta quarta-feira (24), utilizou as redes sociais para comentar sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Quinta Turma do STJ votou, na terça-feira (23), pela manutenção da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP), mas reduziu a pena de prisão –de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O tribunal julgou recurso da defesa do ex-presidente, que tentava reduzir ou anular a pena.

Após a decisão, muitos juristas entenderam que com essa nova decisão, desde que Lula não sofra nova condenação, o petista poderia ir para o regime semi-aberto a partir de setembro deste ano.

Na contramão da maioria absoluta dos juristas, Flávio Dino defende que Lula tenha direito a deixar a cadeia, através do semi-aberto, já a partir de agora. Veja abaixo a tese defendida pelo comunista.

É aguardar e conferir.

8 comentários

Adriano denuncia falência nas contas públicas do Maranhão

por Jorge Aragão

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (24), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, relativa ao último quadrimestre de 2018.

Durante a sessão, o líder da oposição, o Deputado Adriano Sarney denunciou uma série de irregularidades fiscais que podem levar o Maranhão a um estado de “caos fiscal” caso nenhuma medida seja tomada. “Podemos dizer que hoje existe um grande problema financeiro no estado, um problema de lei de responsabilidade fiscal. O estado hoje está de mãos atadas”, afirma o deputado.

A realização da audiência é uma exigência da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) conforme seu artigo 9°, parágrafo 4°.

Durante o evento, a gestão Flavio Dino admitiu que excedeu o Limite Prudencial de Despesa total com Pessoal. De acordo com o deputado Adriano Sarney “esse limite é uma espécie de sinal de perigo”, não apenas para alertar o poder público da aproximação dos limites máximos, mas, principalmente, para impor ao gestor, restrições de gastos que evitem o alcance desse limite.

Ao longo da apresentação do balanço fiscal, os técnicos da SEPLAN admitiram que o caixa do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (FEPA) possui apenas 62.9 milhões de reais.

A dívida consolidada líquida do Estado do Maranhão passou de 43,70% em 2016 para 53,74% em 2018. Outros fundos estão no vermelho: a saúde do Estado está em crise; virou o ano com R$ 2.771.626,14 e agora a disponibilidade de caixa são de – (negativos) R$ 183.670.737,32; a situação da educação também é precária, virou o ano com R$ 0,00 e agora possui em caixa – (negativos) R$ 317.641.763,24.

Para o deputado Adriano, o governo precisa tomar medidas urgentes para não colapsar de vez a receita e comprometer os pagamentos do funcionalismo: “é importante que o governo reduza suas despesas para conseguir recontratar novos funcionários, melhorar o pagamento dos servidores públicos por que hoje a situação está no limite prudencial da lei de responsabilidade”.

6 comentários

Presidente do Senado confirma presença na convenção do DEM no MA

por Jorge Aragão

Sexta-feira (26) é dia da Convenção Estadual do Democratas no Maranhão. O evento será realizado a partir das 9h no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, com a presença de importantes lideranças nacionais do partido.

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) confirmou sua vinda ao Maranhão para participar do evento. Além dele, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, também já havia confirmado presença na convenção.

A presença destas lideranças demonstra o prestígio e o reconhecimento da atuação do deputado federal Juscelino Filho no comando da legenda no Maranhão. Com Juscelino, o DEM-MA tem crescido e se fortalecido no cenário político estadual.

A Convenção Estadual desta sexta-feira é aguardada com grande expectativa. Durante a solenidade, serão anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas que estarão se filiando ao partido visando as eleições municipais de 2020. O objetivo da legenda é possuir candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios.

“O partido tem crescido em todo o Estado. Tenho me dedicado muito a esse trabalho de crescimento partidário do Democratas. O partido vive um bom momento. Estamos buscando crescer no Estado e estamos abertos para aquelas lideranças que têm nos procurado com a intenção de realmente disputar as eleições do ano que vem e adentrar nos quadros do Democratas”, afirmou Juscelino Filho.

1 comentário

Hilton Gonçalo e Brandão se reúnem por melhorias para Santa Rita

por Jorge Aragão

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, esteve nesta quarta-feira (24), com o vice-governador Carlos Brandão. Na oportunidade, o gestor municipal foi tratar de demandas relativas aos municípios, assim como pedir institucional para melhorias na cidade.

Hilton e Brandão mantém estreita relação, e ambos tem trabalhado em conjunto para tentar trazer grandes investimentos ao Maranhão, especialmente na região de Bacabeira, onde existe a expectativa da instalação de uma siderúrgica e uma refinaria.

Também foram discutidas questões quanto a melhoria da saúde, educação, agricultura e desenvolvimento social através de ações do Governo Estadual. O prefeito Hilton Gonçalo agradeceu a visita mais uma vez e diz ter certeza que o município de Santa Rita será contemplado com melhorias.

2 comentários

O “carão” de Zé Gentil em Duarte Júnior

por Jorge Aragão

A expressão “carão” é muito usado no Maranhão, principalmente quando os mais velhos davam uma bronca nos mais novos, exatamente como aconteceu nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa.

Utilizando a Tribuna do parlamento estadual, o deputado estadual Zé Gentil (PRB) deu um verdadeiro “carão” no colega bem mais novo, mas infelizmente com práticas antigas reprováveis, Duarte Júnior (PCdoB).

Zé Gentil criticou a postura de Duarte no episódio do lançamento do RG+, que já na sua criação houve acusação de plágio por conta de Gentil a Duarte, mas houve um “acordo” e o primeiro ficou como autor e o segundo como coautor.

No entanto, Gentil entendeu que Duarte utilizou o PROCON, comandado pela sua namorada, Karen Barros, para lhe “passar a perna”, deixando-lhe fora do lançamento do programa. Gentil reclamou e deixou claro que nem reconhece a coautoria de Duarte.

“O Duarte senta ao meu lado, mas fez o lançamento do RG+ aqui em São Luís e não me convidou. Embora ele coautor, que para mim não existe isso nesta Casa de coautoria, ele como coautor, que se diz, fez o lançamento. Ele apenas subscreveu junto comigo. Lamento que na festa que você promoveu, disse à sociedade que o projeto era seu. Eu fico temeroso, daqui para frente, de ter vários problemas dessa natureza”, afirmou.

Zé Gentil pediu respeito a sua idade, seu tempo de parlamento e principalmente uma postura digna de deputado estadual, sem repetir essa ações lamentáveis.

“Eu jamais utilizei o meu mandato como trampolim para conquistar outras coisas previstas na minha vida, jamais faria isso. E espero que Vossa Excelência reveja isso, o erro que cometeu aqui nesta Casa, porque a sociedade sabe, a sociedade viu, os jornais publicaram e sabem que o projeto foi meu”, finalizou.

Culpa da Assembleia – Duarte Júnior foi a Tribuna responder a Zé Gentil, mas utilizou um tom mais ameno, mas responsabilizou a Assembleia Legislativa pela polêmica no lançamento do RG+.

“Eu fui convidado pela presidência desta Casa a me fazer presente no evento. O Alexandro Monteiro, chefe de gabinete da Presidência, me designou para ir a esse evento”, sintetizou, transferindo a responsabilidade.

No entanto, vale relembrar que com menos de 100 dias como deputado estadual, Duarte Júnior (PCdoB) já foi acusado de plágio de projetos de lei e/ou lei de três deputados – César Pires, Neto Evangelista e Zé Gentil – e do ex-deputado Carlos Amorim.

Isso sem falar no caso envolvendo o Castramóvel, adquirido com recursos de uma emenda do ex-deputado Victor Mendes, mas que Duarte Júnior tentou aparecer mais do que quem efetivamente fez o momento acontecer.

Tomara que o episódio faça Duarte Júnior refletir mais nas suas ações, até porque está prejudicando inclusive a atual comandante do PROCON, mas isso é assunto para uma outra postagem.

É aguardar e conferir.

9 comentários

Gastão Vieira comandará seminário sobre Educação na Câmara Federal

por Jorge Aragão

Promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” é uma iniciativa do deputado federal Gastão Vieira (PROS).

“Darei início a um novo ciclo de seminários na Câmara. Um trabalho iniciado há dez anos estudando a alfabetização com pesquisadores estrangeiros, esse agora será com pesquisadores e cientistas brasileiros”, disse o parlamentar.

O seminário terá a participação de palestrantes ligados diretamente às questões da educação e economia. Os convidados são a Mestra em Sociologia, Talita Silva, pesquisadora e responsável pelo Boletim IDados N.3 sobre o ‘Perfil dos Futuros Professores’, o economista Naercio Aquino Menezes Filho, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o Doutor em Economia, Ricardo Batista Politi, Professor da Universidade Federal do ABC, e o psicólogo, Ph.D em Educação e Professor João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa E Beto.

“Queremos medir a eficiência e até mesmo a justiça na aplicação dos recursos destinados à educação básica. Será um seminário técnico com quem está estudando o assunto, baseado em evidências e com o mínimo de discussão partidária ou política. Vamos estar lá para ouvir esses pesquisadores e, a partir daí, fundamentar a publicação de tudo que será discutido no seminário para servir de base para novos caminhos na educação brasileira”, finalizou Gastão Vieira.

O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, que começa às 08:30, no plenário 10 da Câmara, será transmitido ao vivo e interativo por meio do link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/875.

2 comentários

Fábio Macedo segue na luta pela exploração do gás natural no MA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Fábio Macedo, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, realizou nesta quarta-feira (24), reunião com os membros da comissão para discutir a questão da exploração do Gás Natural no Maranhão e seus possíveis usos para benefício da população.

Durante reunião ficou definida uma visita no Complexo de Produção de Gás em Santo Antônio dos Lopes da Empresa Eneva no dia 16 de maio e a posterior realização de uma audiência pública no dia 22 de maio com vários setores da sociedade e órgãos ligados a temática como a Gasmar, ANP, Fiema, Sindicatos de Taxistas, Uber e Empresas de Transporte, prefeituras e câmaras municipais, entre outro. A reunião contou com a participação dos deputados Wendell Lages, Ciro Neto, Zito Rolim, Antônio Pereira e Leonardo Sá.

“Hoje tivemos uma reunião muito proveitosa na Comissão e discutimos uma assunto que é muito importante para nossa população, principalmente por conta dos aumentos frequentes no preço da gasolina.  Essa é uma luta antiga nossa, inclusive no ano passado me reuni com a direção da Eneva e consideramos injusto que a nosso povo não tenha acesso ao Gás Natural, que hoje é todo enviado para fora do Estado”, disse Fábio.

Retomando as discussões – Fábio Macedo defende que parte da produção de gás natural do Complexo de Produção de Gás Parnaíba nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes seja disponibilizada a rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores que trafegam no Estado.

Em 2018, ainda como vice-presidente da Assembleia, Macedo chegou a se reunir com a direção da Eneva para discutir a viabilidade do projeto, assim como a Fiema. Agora as discussões serão retomadas visto que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de Gás Natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás  como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

É aguardar e conferir.

1 comentário

Que coisa feia, meu caro Domingos Dutra…

por Jorge Aragão

Nada melhor que um dia após o outro. O adágio popular é antigo, mas serve perfeitamente para os dias de hoje, principalmente para alguém, quando era “pedra”, se intitulava o arauto da moralidade, mas quando virou “vidraça” tem sua administração marcada por ações de improbidade administrativa.

Um bom exemplo do primeiro parágrafo é o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). Ainda praticamente na metade do seu primeiro mandato, Dutra simplesmente conseguiu a proeza de já acumular sete ações por improbidade administrativa.

No levantamento, baseado em dados oficiais do Tribunal de Justiça, feito pelo Portal G1 Maranhão, o preferido dos comunistas maranhenses, Dutra foi acionado pelo Ministério Público por licitação irregular, desvio de função de servidores, esquema de fraude de documento, contratação de empresas de forma irregular e descaracterização de prédios públicos.

Além disso, fora do âmbito do Ministério Público, há também uma Ação Popular ingressada por Eduardo Moraes da Cruz, que cita um processo seletivo dentro da Prefeitura de Paço do Lumiar para o exercício temporário de agente de trânsito.

Realmente e inegavelmente um volume enorme de ações para quem acabou de cumprir apenas a metade do seu mandato, o que significa que a população de Paço do Lumiar ainda sofrerá praticamente dois anos com a desastrosa gestão de Domingos Dutra.

Ao blog só resta dizer: que coisa feia, meu caro Domingos Dutra…

12 comentários