Blog do Jorge Aragão

Penha quer ampliação da licença paternidade em São Luís

O plenário da Câmara Municipal aprovou em primeiro turno, esta semana, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís.

A proposta visa adequar à legislação municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.

O projeto dá nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís. De acordo com ele, o estabelecimento de um novo prazo de vinte dias como licença paternidade assegura o direito do servidor, que terá tempo razoável para prestar maior assistência ao filho, resguardando a consolidação dos vínculos afetivos.

Ainda de acordo com a proposta, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, sendo que também possibilita uma maior convivência familiar integradora e estabilizadora das relações intrafamiliares.

“Entendo que o dever de assistir a criança, em todas as suas necessidades, é igualmente do pai e não somente da mãe, não podendo ser depositada somente nela a total responsabilidade e o ônus de cuidar do filho. O direito à licença paternidade, assim como da maternidade, é um direito fundamental e, portanto, merecedor de ampla proteção”, afirmou Raimundo Penha.

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Felipe Camarão institui o Mais IDEB e o prêmio Mais IDEB

Apesar de parecer simples, a medida adotada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, com relação ao IDEB no Maranhão deverá ter resultados excelentes, afinal tende a motivar estudantes, professores e gestores públicos estaduais.

Felipe Camarão assinou a Portaria de nº 814, que regulamenta o Programa Mais IDEB e institui o Prêmio Mais IDEB, iniciativa que visa reconhecer e premiar estudantes, professores e gestores escolares por suas práticas e experiências exitosas nas escolas da rede pública estadual.

Instituído como programa, o Mais IDEB visa fomentar, ainda mais, a qualidade da educação básica nas escolas públicas da rede estadual, elevando a aprendizagem dos estudantes e a consequente elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Em sua nova versão, o Programa prevê o desenvolvimento de diversas ações, tais como: formação dos profissionais da educação; acompanhamento técnico-pedagógico dos indicadores de aprendizagem; implementação de tecnologias de gestão educacional; realização de simulados e aulões – inclusive nas férias escolares; além de premiação e reconhecimento das experiências exitosas, entre muitas outras atividades.

Prêmio Mais IDEB – Para valorizar as práticas, experiências e resultados, o Governo do Maranhão regulamentou o Prêmio Mais IDEB, que premiará estudantes, professores e gestores de escolas públicas da rede estadual, com base no resultado de desempenho expresso pelo Índice de Desempenho Escolar do Maranhão, calculado pelo Sistema de Avaliação da Aprendizagem do Estado do Maranhão (Sema) e pelos Simulados realizados pelo Programa Mais IDEB.

Serão premiados estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, da rede estadual de ensino, professores de turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e de turmas da 3ª série do Ensino Médio, além de gestores escolares, com base no desempenho de suas respectivas escolas.

As premiações variam de R$ 400,0 a R$ 2.500, de acordo com a categoria. Os 10 estudantes melhor classificados, também, serão contemplados com bolsa em faculdades privadas situadas no Estado do Maranhão (com limite máximo mensal de até R$ 1.000) ou com auxílio mensal de R$ 400, durante todo o curso, caso aprovados em universidades públicas.

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Juiz Roberto de Paula segue dando exemplo

É bem verdade que o fato aconteceu no mês passado, mas somente agora deve ganhar notoriedade e não pode deixar de ser registrado, afinal o juiz Roberto de Paula deu mais um grade exemplo de um bom servidor público.

O magistrado, que atualmente está prestando serviço em Paço do Lumiar, já havia tomado algumas decisões atípicas e, justamente por esse motivo, ganhou destaque até nacionalmente.

A primeira atitude inusitada de Roberto de Paula foi a solicitação ao Tribunal de Justiça do Maranhão a exclusão do seu contracheque dos auxílios a Moradia, Saúde, Alimentação e Livro.

O lamentável é que a atitude de Roberto de Paula, apoiada pela população, ainda foi criticada pelo comando da AMMA – Associação do Magistrados do Maranhão. Em postagem, na própria página da AMMA, o presidente da entidade, o juiz Angelo Santos, classificou a atitude do colega magistrado como hipócrita.

Logo depois, Roberto de Paula deu outro belo exemplo e pediu que o Tribunal de Justiça descontasse mensalmente 4% do seu subsídio, até que seja efetivamente devolvido o total do valor recebido indevidamente, através desses auxílios (Moradia, Saúde, Alimentação e Livro).

Agora, Roberto de Paula deu mais um exemplo de retidão e respeito a quem paga o seu salário, a população do Maranhão. O magistrado fez um outro pedido inusitado.

O juiz Roberto de Paula comunicou o Tribunal de Justiça do Maranhão a renuncia do seu direito à licença-prêmio por assiduidade a cada quinquênio.

É que a Constituição do Maranhão assegura que “a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício o magistrado fará jus à licença-prêmio à assiduidade de 3 (três) meses”.

No entanto, baseado na Constituição Federal, Roberto de Paula entende que benefício não é correto, pois “o magistrado é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”, destacou em seu pedido.

O TJ do Maranhão já acatou o pedido do juiz Roberto de Paula.

Inegavelmente é mais um grande exemplo do magistrado e, novamente, digno de registro.

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Sem rumo

São cinco advogados e 12 pedidos de impeachment do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). Um destes pedidos já foi negado pela maioria da Câmara Municipal da capital. Mais um foi protocolado ontem. Motivo? O mesmo!

Tudo relacionado ao contrato da limpeza assinado em 2011 pelo então prefeito João Castelo. O primeiro teve o mesmo motivo. Mas tratava, especificamente, do projeto de lei Nº 55/2019, cujo teor pediu reconhecimento de dívida e parcelamento do débito da Prefeitura de São Luís com a empresa Slea, contratada, em 2011, para fazer o serviço de limpeza da capital.

O novo pedido fala de suspeitas de fraudes no processo de licitação para contratar a Slea. Ora, se a maioria dos vereadores decidiu que a renegociação de dívida, ação feita diretamente pela atual gestão, não mostrava qualquer traço de irregularidade e, por isso, o impeachment não foi aceito, como acreditar que um pedido baseado na licitação feita antes da atual gestão poderá ser aceita e gerar o afastamento do prefeito?

Está clara a articulação política para tentar enfraquecer o gestor. Resta saber se os vereadores de São Luís manterão a coerência e não aceitarão os tais pedidos de impeachment contra o pedetista.

Mas se a questão não for de coerência e sim da necessidade constante de articulação, os vereadores terão “capital político” para buscar mais espaços.

O fato é que não há um movimento popular que possa sustentar a tese dos “acusadores” do prefeito e nem de encorajar os vereadores de São Luís a fazer um julgamento meramente político desfavorável a Edivaldo Júnior.

Estado Maior

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De novo, meu caro Domingos Dutra???

Pode até parecer notícia repetida, mas não é. O Ministério Público do Maranhão protocolou uma nova Ação Civil Pública contra o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Desta vez a ação é por conta de uma série de irregularidades em contratos para fornecimento de material para três secretarias, segundo o Ministério Público.

Na ação, protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, o MP afirma que todos os citados na referida ação se envolveram em um processo licitatório ilegal que resultou na contratação de uma empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para as secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.

Além de Domingos Dutra, estão na ação do MP a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra; o ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses; e os ex-secretários municipais de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim e Sílvia Maria Costa Amorim.

Os servidores acionados foram Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort e Marcus Vinícius Pereira Bastos, a empresa L&V Comercial Ltda. e o empresário Francisco Eduardo Noronha Lobato.

E é desta forma que Domingos Dutra, dia após dia, vai acumulando ações de improbidade administrativa na sua gestão em Paço do Lumiar.

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Eliziane realizará audiência em Barreirinhas sobre limites dos Lençóis

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas realizarão no sábado, dia 25 de maio às 14 horas uma audiência para discutir o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O evento será realizado no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contará com a participação das instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada.

“Não podemos aprovar a expansão dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses sem antes de conversar com a comunidade que vive no local e é a maior interessada no assunto e nos seus impactos”, destacou Eliziane Gama.

No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

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Flávio Dino assina carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi um dos 14 governadores que assinou uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no início deste mês de maio.

Os governadores entendem que o decreto vai aumentar a violência no país. Veja abaixo a carta, que além do governador Flávio Dino foi assinada pelo governadores do Pará, Rio Grande do Norte, Amapá, Tocantins, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Espírito Santo, Piauí e Sergipe.

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

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FAMEM debate distorções na taxa de iluminação pública

Prefeitos e prefeitas do Maranhão participaram nesta terça-feira (21), Rio Poty Hotel em São Luís, do seminário “Iluminação das cidades – Dificuldades enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia e novas tecnologias”, com palestra do advogado paulista Alfredo Gioielli, especialista na área de iluminação pública.

“O objetivo de promovermos esta palestra com um especialista é obtermos orientação técnica e jurídica para que assim possamos abrir um diálogo com a concessionária de energia e, a partir daí, verificarmos a planilha de forma clara. Hoje o gestor não tem conhecimento sobre a arrecadação que a concessionária obtém com a taxa de iluminação pública”, observou o presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, ao abrir o seminário. Ele compôs a mesa com o palestrante e com o tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, a prefeita Maria da Luz, de Gov. Eugênio Barros, o gerente de Governo da Caixa, Marcos Brandão, e o palestrante.

Antes da palestra do Alfredo Gioielli, a gerente regional da Caixa, Regina Ribeiro, apresentou de forma reduzida informações sobre a linha de financiamento “Caixa Ilumina”. Os recursos previstos da linha do Caixa Ilumina são destinados à modernização, ampliação como forma de deixar mais eficiente a rede de iluminação pública. Com valor mínimo de R$ 1 milhão, recurso estimado para municípios de até 12 mil habitantes com 1.100 pontos de luz, a linha de financiamento requisita como garantia o Fundo de Participação dos Municípios ou FPM mais o ICMS. O gerente de Governo da Caixa, Marcos Brandão, explicou sobre a facilidades para obtenção dos créditos para melhoria do parque de iluminação dos municípios.

Gioielli destacou a importância da desoneração da alíquota do ICMS cobrado nas contas de energia consumida para aplicação em novas aquisições, assim como proceder com a redução do tempo de cobrança do consumo estimado. Atualmente está em 11h51. Após estudo do Observatório Nacional da Aneel este tempo foi reduzido para 11h34. Mais de 39 municípios já foram autorizados pela agência reguladora do setor elétrico para tomar o novo tempo como parâmetro. Com a medida, a conta do consumo obtém desconto de até 2,5%.

“Nada impede que o poder público, por meio de decreto, faça o encaminhamento desta desoneração de alíquota, vinculando a isenção do ICMS em mais investimentos em novas tecnologias”, ressaltou o consultor. Segundo Gioielli a solicitação da memória de cálculo de custo estimado é muito importante para que o gestor controle o que está sendo pago. O estado da Bahia foi pioneiro em lançar um decreto isentando de ICMS as operações com energia elétrica destinados a órgãos da administração pública municipal e fundações mantidas pelo poder público municipal.

Há falta de transparência das distribuidoras de energia ao faturarem as contas de consumo estimado das lâmpadas instaladas nos parques de iluminação das prefeituras, uma vez que muitas delas se recusam a fornecerem a memória de cálculo de consumo estimado. O memorial contém todo quantitativo de pontos por potência que obriga a distribuidora a individualizar inclusive a cobrança das perdas elétricas dos equipamentos auxiliares (reatores) em valor maior do que permitido pelas normas da ABNT, o que resulta na devolução em dobro aos cofres municipais de valores faturados incorretamente possibilitando os gestores utilizarem esses valores para realização de novos investimentos.

Sobre as novas tecnologias e instrumentos jurídicos de contratação para a gestão do parque de iluminação pública, Gioielli recomendou cautela e muita atenção, sobretudo com a elaboração de editais que em muitos casos não estão levando em conta a elaboração de projetos luminotécnicos para determinar as especificações ideais de equipamentos que serão utilizados, sempre observando a Portaria nº 20/2017 do INMETRO em vigência obrigatória desde 17de fevereiro deste ano. Para o prefeito

Para o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, os esclarecimentos de Gioielli sobre o assunto contribuirão para ajustar distorção. “Foram informações necessárias para buscar eficiência na gestão da iluminação pública. Pude perceber uma série de distorções entre aquilo que a concessionária cobra e aquilo que deve ser. Chegando no município iremos fazer um confronto de dados com a concessionária para buscarmos aquilo que é de direito do município”, disse Campos.

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Juscelino participa de Assembleia Mundial da Saúde na Suiça

Coordenador da bancada federal do Maranhão, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) está essa semana em Genebra, na Suíça, participando da 72ª Assembleia Mundial da Saúde, evento que discute os principais tópicos de saúde e debate as futuras prioridades da Organização Mundial da Saúde (OMS). Pela primeira vez, o parlamentar maranhense compõe a delegação do Brasil, que, nesta missão, é comandada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Dentre as atividades já realizadas pela delegação brasileira nesta missão, além da participação em painéis, destaque para a reunião com ministros da Saúde dos países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em busca de avanços para a saúde pública dessas nações. Além do deputado Juscelino Filho e do ministro Mandetta, a reunião contou com a participação da embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani Azevêdo, e dos deputados federais Hiran Gonçalves e Mariana Carvalho.

“É uma grande satisfação estar aqui nessa missão participando de um momento grandioso como esse que, com certeza, trará muitos frutos para o nosso país e para todos os países do BRICS que estiveram. Acredito que o diálogo vai proporcionar muitos avanços para a saúde pública mundial em breve. Nosso objetivo é melhorar o acesso da população à saúde de qualidade”, afirmou Juscelino Filho.

O parlamentar maranhense também esteve presente no painel a respeito da importância da imunização por meio das vacinas. A Conferência de Promoção a Vacinas – Potência Global de Imunização, Esforços para Proteger a Saúde de toda uma Geração foi presidida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e contou com participação dos ministros da Saúde dos Estados Unidos e do Canadá, além do diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Sobre a temática, o Ministério da Saúde brasileiro está liderando, na Assembleia Mundial da Saúde, uma frente pela vacinação. O objetivo é discutir, entre outras doenças, o sarampo, conscientizando para a ampliação das taxas de cobertura vacinais contra o sarampo, uma vez que a doença está se espalhando novamente pelo mundo. No Brasil, dados preliminares de 2018 apontam que a vacinação em crianças menores de dois anos foi de 90,5%.

A Assembleia Mundial da Saúde é considerada de máxima decisão da OMS e reúne delegações de todos os países-membros da entidade. Para ter a dimensão da importância da Assembleia, é importante ressaltar que as orientações sanitárias a serem seguidas em todo o planeta são definidas a partir de votações que envolvem os países-membros.

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O fortalecimento de Othelino Neto para 2022

É inegável que, até o momento, não tem um político que mais se fortaleceu em 2019 que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Com habilidade e articulação política, Othelino conseguiu em menos de 100 dias se reeleger duas vezes para comandar o parlamento estadual maranhense. Feitos conseguidos de maneira unanime.

Além disso, Othelino, por um gesto grandioso do vice-governador, Carlos Brandão, chegou a assumir o Governo do Maranhão por dois dias.

A boa movimentação de Othelino lhe deixou extremamente bem posicionado no tabuleiro de xadrez das eleições de 2022, tanto que o próprio presidente da Assembleia Legislativa já admitiu a real possibilidade de disputar um cargo majoritário para 2022.

Como muitos apostam na pré-candidatura de Flávio Dino nacionalmente, como presidente ou vice-presidente, o nome de Othelino tem surgido com muita força para ser o nome do grupo político para disputar a única vaga do Senado Federal em 2022.

Entretanto, essa não é a única possibilidade para Othelino na disputa majoritária. O ex-deputado e analista político Joaquim Haickel já havia cogitado a possibilidade de que Othelino, que é muito próximo do senador Weverton Rocha (PDT), poderia ser a alternativa viável para evitar uma eventual disputa no grupo político de Flávio Dino.

Para Haickel, a saída seria a candidatura de Carlos Brandão (Republicanos) como governador e Othelino Neto como vice-governador. Lembrando que Brandão já entraria na disputa buscando a reeleição, ou seja, só teria direito a um mandato, deixando para 2026 o caminho liberado para outras articulações.

Uma coisa é certa, Othelino Neto ficou ainda maior e será peça fundamental para 2022.

É aguardar e conferir.

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