Blog do Jorge Aragão

FAMEM: cursos de capacitação para técnicos das prefeituras

A Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal, encerrou nesta sexta-feira (26) o curso de Gestão de Licitações, ministrado pelo auditor da Controladoria Geral da União, CGU, Marcos Pereira. Em maio será oferecido o mesmo curso a uma segunda turma. Com carga horária de 12 horas, o curso de Gestão de Licitações, um dos mais solicitados pelas prefeituras, abriu a programação da EGM do primeiro semestre de 2019 na gestão do presidente Erlanio Xavier. Até julho, mais cinco cursos serão oferecidos sem nenhum custo para os participantes filiados à federação.

No entendimento do diretor da Famem, Miltinho Aragão, a formação permite que o prefeito possa ter um quadro sempre reciclado, com informações atualizadas. “Ao promover a qualificação de equipes, a Famem demonstra interesse e preocupação com os serviços essenciais e permanentes da administração municipal. Essa formação é fundamental para que a gestão possa funcionar com êxito,” enfatiza o prefeito de São Mateus e diretor de representação de Brasília da Federação.

Na abertura das atividades da Escola de Gestão Municipal, o tesoureiro da Famem, Junior Cascaria, destacou o esforço e compromisso da nova gestão da entidade com a qualificação dos quadros técnicos das prefeituras. “É de extrema importância que tenhamos quadros qualificados, para assim melhorarmos consideravelmente a eficiência da gestão municipal. Essa iniciativa vai refletir também no acesso ao emprego, evitando a importação de mão-de-obra pelas prefeituras”, observou o tesoureiro Cascaria.

Para o secretário executivo da Famem, Antonio Porfírio Fonseca, os cursos estão tanto ao alcance dos agentes públicos que detêm pouco conhecimento como daqueles que buscam aperfeiçoamento e atualização sobre temas diretamente relacionados à gestão pública. “A programação de cursos atende às demandas identificadas a partir de levantamentos realizados pela Famem junto às prefeituras”, afirma Fonseca.

“A Famem vem fortalecendo a parceria com os órgãos de controle, que acompanham os entraves e dificuldades dos municípios. A partir de levantamento, a Famem fez uma programação de cursos em São Luís. No entanto, nossas atividades de formação devem secor deslocadas para realizar capacitações regionais. Estamos também buscando ampliar estes cursos por meio de convênio com as universidades”, explicou o coordenador da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Iniciativa agregadoras

O presidente da comissão de Licitação de Maracaçumé, Samuel de Araújo Passos, considerou o curso de Gestão de Licitações oferecido pela Escola de Gestão Municipal da Famem uma oportunidade de ampliar conhecimentos. “Com mais conhecimento o assunto poderemos aprimorar nossa prática. Um curso com um instrutor de largo conhecimento sobre o assunto, que pode apresentar uma didática acessível a todos, é muito bom”, avaliou Samuel Passos.

Para o procurador do município de Boa Vista do Gurupi, Osvando Andrade, o curso da Famem além de promover a interação entre agentes públicos. “Um curso com este que está sendo oferecido gratuitamente é de grande valia para nós que atuamos no campo jurídico, por conta de trazer as novidades que têm ocorrido na lei de licitação. Fico feliz com a disponibilidade da federação em estar possibilitando a qualificação das equipes”, ressaltou Andrade.

Programação de cursos da Escola de Gestão Municipal da Famem:

Gestão de Licitações – Turma 2

Dias 16 e 17 de maio

Instrutor: Marcos Pereira (Controladoria Geral da União)

Plataforma Mais Brasil

Módulo A – Atos Preparatórios e Execuções

De 20 a 22 de maio

Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

Processo Administrativo Disciplinar

Palestrante: Fabio Alex Costa Rezende (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA)

Dia 28 de maio

Plataforma Mais Brasil

Módulo B –Execuções e Prestação de Contas

De 10 a 12 de junho

Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

Plataforma Mais Brasil

Módulo B –Execuções e Prestação de Contas

De 12 a 14 de junho

Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

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Edilázio diz que prefeito de Imperatriz foi atacado covardemente

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) levou, nesta semana, para a Tribuna da Câmara Federal os ataques comunistas cometidos contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos.

A polêmica foi iniciada pelo fato de Assis ter feito um vídeo, na semana passada, pedindo apoio do Governo Flávio Dino para a recuperação das avenidas e ruas de Imperatriz, castigadas pelas fortes chuvas.

No entanto, a reação dos comunistas que cercam Flávio Dino e do próprio governador foram de atacar Assis Ramos (reveja aqui).

“Os ataques contra o prefeito de Imperatriz foram covardes. É dever do governo do estado apoiar as prefeituras municipais do Maranhão, ainda mais aquelas que estão sofrendo com as fortes chuvas”, diz Edilázio. Veja abaixo a dura crítica de Edilázio aos comunistas maranhenses.

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Mais um flagrante da triste situação das MAs

Enquanto alguns deputados estaduais, por total subserviência e medo do governador Flávio Dino, só demonstram preocupação com as estradas federais, as MAs, na sua maioria, seguem em situação deplorável.

Desta vez o Blog nem vai falar da MA-315 (Rota das Emoções), inaugurada em janeiro deste ano e três meses depois totalmente deteriorada, mas de um flagrante feito pelo deputado estadual César Pires, um dos poucos parlamentares que tem criticado essa vergonhosa situação das MAs.

César Pires fez um vídeo mostrando a precariedade da MA-020, no trecho entre Vargem Grande e Coroatá. No vídeo, infelizmente o parlamentar flagra um motorista atolado. Veja abaixo.

No entanto, alguns parlamentares estaduais seguem se preocupando mais com as estradas federais, de responsabilidade do Governo Bolsonaro, do que com as estradas estaduais.

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Polícia Federal evita ataque de alunos no IFMA

Como muita gente tem a mania de copiar o que não presta, alguns alunos do IFMA (Instituto Federal do Maranhão) planejavam um ataque dentro da instituição, mas foram impedidos pela Polícia Federal.

O lamentável episódio aconteceu no IFMA do Monte Castelo, quando na manhã desta sexta-feira (26), a Polícia Federal abordou no portão da entrada da instituição de ensino alguns alunos, que já estavam sendo monitorados, e os levou para prestarem esclarecimentos na sede da PF.

O caso só foi descoberto após o vazamento de algumas conversas em redes sociais e tudo teria sido iniciado após um suposto caso de racismo.

O próprio IFMA já divulgou Nota sobre o episódio, assegurando que a situação estava sob controle, já que estava sendo monitorada e pediu tranquilidade a todos da instituição. Veja abaixo.

É aguardar e conferir o desenrolar desse lamentável episódio.

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Balançando

Se conscientemente Duarte trava uma luta para tentar fixar seu nome nos anais do Legislativo com o projeto do RG+, inconscientemente vai prejudicando a própria namorada, Karen Barros.

Presidente do Procon-MA por indicação do parlamentar – que a deixou no posto ao sair de lá -, ela balança no cargo justamente por conta das crises do namorado na Assembleia.

A coluna apurou nesta semana que, apesar de considerada boa técnica, Barros está na alça de mira de Flávio Dino (PCdoB), que está ficando impaciente com os arroubos do deputado aliado.

Estado Maior

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Viúvo de Mariana Costa é preso acusado de estupro

Nesta quinta-feira (25), o viúvo da publicitária Mariana Costa, Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos, foi preso. Ele é acusado de ter estuprado sua própria sobrinha de 15 anos no último fim de semana, em uma fazenda na cidade de Itapecuru-Mirim.

A prisão preventiva dele foi determinada pela juíza da 2ª Vara de Itapecuru, Mirella Cézar Freitas, após o irmão de Marcos Renato, pai da vítima, ter feito a denúncia do crime. Ele foi ouvido pela delegada Ana Zélia Gomes, na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente, mas depois foi encaminhado ao Centro de Detenção.

“Eles estavam na fazenda ao retornar de uma festa onde ele[Marcos] havia ingerido bebida alcoolica. Ao chegar na fazenda, foram assistir um filme e, após isso, ao se despedir para ir ao seu quarto, ele teria segurado a menor, imobilizado na cama e cometido o ato sexual violento”, contou a delegada Ana Zélia.

Marcos Renato é viúvo de Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, que no fim de 2016, segundo a Polícia Civil, foi estuprada e assassinada pelo próprio cunhado, Lucas Porto, que era casado com Carolina Costa. A defesa de Marcos Renato diz que ele nega o crime.

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Gastão Vieira comanda e avalia Seminário de Educação em Brasília

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (25) o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O deputado federal Gastão Vieira (PROS) realizou a abertura do seminário que contou com três mesas redondas.

“O seminário teve como objetivo debater, e claro gerar essa discussão produtiva para até uma atualização da legislação para atender as demandas de educação do nosso país”, afirma o deputado.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Recursos versus Crescimento – A palestra de Talita Silva Mereb pesquisadora do IDados trouxe dados comparativos sobre a influência direta dos recursos em contrapartida ao crescimento e qualidade no ensino para os estudantes.

“Recursos afetam a qualidade da educação, o financiamento da educação afeta a qualidade da escola que afeta diretamente a gestão escolar. O nível socioeconômico é afetado pelo meio que o aluno vive, filhos com pais escolarizados tem melhor desempenho escolar. Os recursos precisam de destinação justa e regulamentada”, afirma a pesquisadora.

Para o coordenador do centro de políticas públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Naercio Aquino a desigualdade de distribuição se dá entre os estados e não dentre os estados.

“Os municípios dependem e diferentes formas de financiamentos, sendo as principais duas fontes ICMS e o FPM a redistribuição de recursos, despesa média por aluno, diminui a desigualdade e reduz o investimento por aluno”, afirma o palestrante.

O seminário contou também com manifestação da representante do Ministério da Educação a coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Cristina Toledo Gouveia.

“Acreditamos que os estudos desenvolvidos pelo Fundeb inclusive nas questões que serão abordadas aqui também neste seminário são fundamentais. O MEC entende que o Fundeb deve ser aprimorado e estamos à disposição para desenvolver estudos e debater sobre financiamento para educação”, afirmou a representante do MEC.

Para dar continuidade ao debate foi informado no seminário a criação da Comissão Especial para discutir o futuro do Fundeb, a previsão da instalação é para a próxima semana após o feriado.

Ao final, Gastão Vieira fez um balanço do evento. “Finalizando o primeiro seminário com boas expectativas. Um seminário técnico, com novas informações e cientistas. Um seminário totalmente apartidário do ponto de vista político. Foi excelente! O número de informações que recebemos foi extremamente importante”, destacou o deputado.

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Tudo pronto para a Convenção Estadual do Democratas

Tudo pronto para a Convenção Estadual do Democratas no Maranhão. A solenidade será realizada a partir da 9h deste sexta-feira (26), no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, e contará com importantes lideranças políticas do partido, tanto no âmbito estadual quanto nacional. Das presenças confirmadas, destaque para o presidente do DEM Nacional e prefeito de Salvador, ACM Neto, que prestigiará o evento.

A convenção deste ano tem tudo para mostrar a força do Democratas no Maranhão. Sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, o DEM-MA tem crescido e se fortalecido no cenário político estadual. No evento desta sexta-feira, o partido irá apresentar alguns de seus novos filiados visando as eleições de 2020.

As filiações de prefeitos em busca da reeleição e de lideranças políticas que pretendem concorrer nas próximas eleições indicam que o objetivo da legenda é ser uma das principais no Maranhão.

O presidente do DEM-MA mostrou otimismo em relação ao desempenho do partidos nas próximas eleições. Para o deputado Juscelino Filho, a chegada de mais forças políticas proporcionará um resultado positivo nas urnas em 2020.

“Pretendemos ter candidaturas em quase todos os municípios. Vamos filiar vários membros na nossa Convenção Estadual. Vamos filiar muitos candidatos a prefeitos e alguns prefeitos no mandato que vão concorrer à reeleição. Suas filiações vão ser anunciadas no dia da convenção. Acredito que o Democratas vai sair com um resultado bastante positivo das próximas eleições municipais”, afirmou o presidente estadual do Democratas no Maranhão.

Para conseguir alcançar as metas da legenda, o DEM-MA pretende possuir candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios.

“O partido tem crescido em todo o Estado. Tenho me dedicado muito a esse trabalho de crescimento partidário do Democratas. O partido vive um bom momento. Estamos buscando crescer no Estado e estamos abertos para aquelas lideranças que têm nos procurado com a intenção de realmente disputar as eleições do ano que vem e adentrar nos quadros do Democratas”, concluiu Juscelino Filho.

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Combate ao câncer: o gol de placa de Eduardo Braide

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) segue mantendo firme seus posicionamentos e defendendo as suas bandeiras, mesmo tendo mudado de parlamento, deixando o estadual para o federal.

Nesta quinta-feira (25), Braide fez um verdadeiro “gol de placa” na luta pelo combate ao câncer em todo o Brasil. O parlamentar maranhense protocolou uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer.

“A luta que comecei no Maranhão trouxe para o Congresso Nacional! Protocolei hoje a PEC 60/2019, de minha autoria, que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer e que contou com o apoio de mais de 190 deputadas e deputados de vários estados. Vamos ajudar a salvar muitas vidas em todo o Brasil”, destacou Eduardo Braide.

No Maranhão, Eduardo Braide criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, através de uma Emenda Constitucional (EC n° 063/2011). A iniciativa assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

Só que agora, Braide quer estender essa iniciativa para todo o Brasil. Inegavelmente é um “gol de placa” na árdua batalha de combate ao câncer.

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André Fufuca é eleito vice-presidente da Executiva Nacional do PP

O deputado federal maranhense André Fufuca foi eleito vice-presidente da Executiva Nacional dos Progressistas, nesta quinta feira, 25/04, durante a convenção nacional do Partido, realizada em Brasília, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Para o deputado, essa eleição é uma grande honra, além da oportunidade para trabalhar na modernização contínua do partido.

“A Convenção teve como tema a reinvenção contínua dos Progressistas como partido empenhado no desenvolvimento do País e na defesa das populações carentes. Somos o terceiro maior partido do país e vamos abraçar com patriotismo esta responsabilidade que os eleitores nos deram, de ajudar a executiva nacional e o Presidente Ciro Nigueira a continuar fazendo um brilhante trabalho à frente do Partido”, destacou Fufuca.

A cerimônia reconduziu ao cargo de presidente o senador do Piauí, Ciro Nogueira. O evento reuniu delegações de todos os estados brasileiros. Na ocasião, foram anunciados também o novo presidente do Movimento Jovens Progressistas Nacional, Neto Carletto e também o presidente da Fundação Milton Campos, deputado Covatti Filho.

Participaram do evento também a presidente do Movimento Mulheres Progressistas, Iracema Portella, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de outras autoridades políticas e delegações de todos os estados brasileiros.

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