ma-315 • Blog do Jorge Aragão

Edilázio quer resposta do MP sobre MA-315, denunciada em 2019

No centro das discussões após denúncia formalizada pelo deputado Wellington do Curso, a precariedade da rodovia MA-315 já é alvo desde o mês de abril de 2019 de um pedido de investigação formalizado junto ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Justiça Estadual, pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD).

A rodovia foi entregue em janeiro daquele ano, e apenas 3 meses depois já apresentava trechos deteriorados, o que dificultava a trafegabilidade no local. A MA-315 liga Barreirinhas à cidade de Paulino Neves.

Na ocasião da denúncia, Edilázio apontou irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e lesão ao patrimônio público, já que a obra apresentava graves problemas logo após a sua inauguração.

Ele protocolou ação popular, mas até o momento não houve providências do Ministério Público sobre o caso – que agora recebe nova denúncia, formalizada por Wellington -.

“É um problema que ainda persiste e que se agravou de 2019 para cá. Lembramos que em 2018 o Governo do Estado assinou contrato no valor superior a R$ 9,1 milhões para a recuperação da estrada. Depois houve um aditivo de mais de R$ 2 milhões à obra, que contraria o que determina o contrato da obra e a apuração a respeito da qualidade dos serviços já efetuados na rodovia. Até o momento aguardamos as providências a respeito”, disse.

Em 2019, logo após a denúncia de Edilázio, a Secretaria de Estado da Infraestrutura assegurou o uso de um seguro da obra para a recuperação da estrada. Não há informações, contudo, a respeito da utilização ou não da apólice.

Wellignton aciona MP e TCE por situação da MA-315

O deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido investigação ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Maranhão sobre a situação da rodovia MA 315, que liga a cidade de Barreirinhas à Paulino Neves e Tutóia.

No ofício encaminhado ao Ministério Público e Tribunal de Contas, o deputado Wellington aponta, inclusive, os recursos utilizados, segundo o portal da transparência, para construção da rodovia e a deterioração da estrada em menos de 1 ano.

“É um absurdo que uma estrada construída a menos de 1 ano esteja totalmente deteriorada. Foram gastos quase 10 milhões e o que se vê hoje é só buraco, por isso estamos acionando os órgãos de fiscalização e controle para investigar essa situação. A população não pode ficar refém dessas obras mal feitas e o dinheiro público sendo jogado fora. É muita falta de respeito com o povo do Maranhão. É um verdadeiro escárnio” disse Wellington.

Agora é aguardar e conferir.

A enquadrada de Adriano Sarney em Márcio Jerry

Depois de gravar no Maranhão um vídeo nas redes sociais pedindo para que o governador Flávio Dino, fosse trabalhar, a Líder do Governo Bolsonaro na Câmara Federal, Joice Hasselmann, passou a ser alvo do colega de parlamento, Márcio Jerry.

Joice Hasselmann postou um vídeo com uma via repleta de buracos, cobrando ações do governador. Por conta disso, Márcio Jerry também passou a cobrar de Joice a situação das estradas federais que cortam o Maranhão, de responsabilidade do DNIT, ou seja, do Governo Bolsonaro.

No entanto, o que Jerry não esperava era a enquadrada do deputado estadual Adriano Sarney. O parlamentar maranhense questionou Jerry sobre a MA-315, também conhecida como Rota das Emoções. A obra foi inaugurada pelo Governo Dino em janeiro deste ano e menos de 90 dias depois já apresentava graves problemas de trafegabilidade.

Jerry se resumiu a dizer que a SINFRA adotou as “providências necessárias para resolver os problemas. Não houve derretimento, houve problemas dada a alta pluviosidade e a outras características da área. Esta importante obra teve ações emergenciais e vão ser iniciadas as de total recuperação”.

Bem que Jerry podia ter ficado sem essa, afinal quem tem rabo de palha, não passa perto de fogo.

Mais um flagrante da triste situação das MAs

Enquanto alguns deputados estaduais, por total subserviência e medo do governador Flávio Dino, só demonstram preocupação com as estradas federais, as MAs, na sua maioria, seguem em situação deplorável.

Desta vez o Blog nem vai falar da MA-315 (Rota das Emoções), inaugurada em janeiro deste ano e três meses depois totalmente deteriorada, mas de um flagrante feito pelo deputado estadual César Pires, um dos poucos parlamentares que tem criticado essa vergonhosa situação das MAs.

César Pires fez um vídeo mostrando a precariedade da MA-020, no trecho entre Vargem Grande e Coroatá. No vídeo, infelizmente o parlamentar flagra um motorista atolado. Veja abaixo.

No entanto, alguns parlamentares estaduais seguem se preocupando mais com as estradas federais, de responsabilidade do Governo Bolsonaro, do que com as estradas estaduais.

Edilázio apresenta nova ação contra irregularidades na MA-315

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou ao Ministério Público uma representação sobre a precariedade e o pagamento de aditivos irregulares à obra de construção da MA-315, que liga Barreirinhas ao município de Paulino Neves.

A rodovia, que integra a “Rota das Emoções”, foi inaugurada no início do ano, mas já apresenta sérios problemas estruturais.

Edilázio já havia ingressado com uma ação na Justiça Estadual, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas. O caso agora está no Centro de Apoio de Probidade Administrativa do MP e será analisado pelo promotor Cláudio Alencar.

O parlamentar quer apuração a respeito da liberação de um aditivo de mais R$ 2 milhões à obra, que contraria o que determina o contrato da obra e a apuração a respeito da qualidade dos serviços já efetuados na rodovia.

Caso Bardal: Edilázio encaminhou ofício ao ministro Sérgio Moro

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) prometeu e cumpriu. O parlamentar já protocolou ofício no Ministério da Justiça, endereçado ao ministro Sérgio Moro, solicitando apuração das declarações dadas pelo delegado e ex-superintendente da SEIC no Maranhão, Thiago Bardal.

O delegado, que já foi um dos principais homens da Segurança Pública no Maranhão dentro do Governo Flávio Dino, afirmou em depoimento na Justiça, que recebeu ordens do secretário de Segurança do Maranhão para investigar quatro desembargadores – Guerreiro Júnior, Fróz Sobrinho, Nelma Sarney e Tyrone Silva.

Além disso, Bardal também afirmou que o secretário se recusou a atender um pedido do então deputado estadual Raimundo Cutrim, para reabrir o inquérito sobre a morte do jornalista Décio Sá, que foi executado em plena Avenida Litorânea, em 23 de abril de 2012. Novos documentos poderiam reabrir o caso, mas, segundo Bardal, Portela mandou “engavetar”.

O parlamentar quer uma investigação isenta sobre as graves denúncias do delegado Thiago Bardal. O secretário Jefferson Portela afirma que as declarações do seu ex-superintendente são falsas e possuem o intuito apenas de lhe atingir, pelo fato de ter sido preso por envolvimento com uma quadrilha de contrabando.

MA-315 – Já nesta quinta-feira (04), o deputado Edilázio Júnior protocolou mais três ações contra o Governo Flávio Dino sobre a MA-315, inaugurada em janeiro deste ano e que já está praticamente totalmente deteriorada.

Edilázio denunciou o caso, inclusive o de um aditivo de R$ 2 milhões que o parlamentar afirma ter sido ilegal, no Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Maranhão e Ministério Público de Contas.

Agora é aguardar, conferir e principalmente cobrar um posicionamento desses órgãos, mas pelo menos o deputado Edilázio já fez a sua parte.

Deputados repercutem vergonhosa situação da MA-315

Como não poderia deixar de ser, alguns deputados estaduais, curiosamente todos oposicionistas, lamentaram a vergonhosa situação da MA-315, que liga Barreirinhas a Tutóia.

A estrada, extremamente importante para o turismo maranhense, foi inaugurada em janeiro deste ano, custando aos cofres públicos mais de R$ 9 milhões, mas depois de três meses está em situação lamentável.

O deputado César Pires (PV), que passou pela estrada no último fim de semana, fez questão de relatar a vergonhosa situação.

“Quando eu passei em Paulino Neves, eu tive o primeiro momento de dificuldade, uma lagoa na estrada quilométrica. Mais na frente, outras situações difíceis: um carro arrebentado por ter caído num buraco e um sujeito caído na moto, quase afundando. Lamentável para uma obra com menos de três meses de inaugurada”, afirmou.

Já o deputado Wellington do Curso (PSDB) cobrou um posicionamento dos órgãos competentes para a situação da MA-315.

“Um absurdo. A MA-315, inaugurada em janeiro, é uma vergonha para o Maranhão, é uma vergonha para a Secretaria de Infraestrutura, é uma vergonha para esta Casa, a obra inaugurada que não tem três meses já está totalmente deteriorada. Já denunciamos na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, no BNDES, no Tribunal de Contas da União, CGU, Ministério Público do Estado, todos os órgãos com relação a essas obras imorais, a esse asfalto de péssima qualidade”, destacou.

Por fim, o deputado Adriano Sarney (PV) lembrou que o deputado federal Edilázio Júnior (PSD) entrou com uma ação popular contra esse descaso.

“Essa ação popular vai dar muita dor de cabeça ao Governo Comunista, porque ali, além do descaso, além da propaganda barata, além da fraude eleitoral, além do desperdício público, os responsáveis terão que pagar pelas suas irresponsabilidades, pela sua incompetência. Essa ação, que foi impetrada ontem pelo deputado federal Edilázio Júnior, vai correr. E certamente a Justiça fará justiça nesse caso. E esse recurso será devolvido aos cofres públicos do Estado do Maranhão”, afirmou.

Nenhum deputado teve a coragem de tentar defender o Governo Flávio Dino, optaram pelo silêncio sepulcral e fizeram ouvidos de mercador.

Mais problemas na obra da MA-315

Se já não bastasse a situação lamentável em que se encontra a MA-315, recém inaugurada pelo Governo Flávio Dino, agora o jornal O Estado informa que o deputado federal Edilázio Júnior entrou, no último fim de semana, com ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís contra a obra.

A estrada que liga Barreirinhas a Tutóia foi inaugurada no início do ano e custou aos cofres públicos mais de R$ 9 milhões, inclusive tendo recebido um aditivo, que na concepção do deputado Edilázio seria ilegal.

Segundo o parlamentar, há irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e ainda por lesão ao patrimônio público já que a obra entregue em janeiro deste ano, já se encontra com problemas estruturais.

Edilázio diz que o governo estadual firmou contrato em março de 2018 no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. Antes disto, em setembro de 2017, as empresas apresentaram suas propostas com preços para obra já que a modalidade para escolha da contratada era licitação tipo concorrência menor preço.

Em janeiro de 2018, antes do contrato ser firmado, as empresas concorrentes foram chamadas novamente para apresentar suas tabelas de preços e, somente após este ato, o resultado do certame foi consagrado.

Pelas regras do contrato, venceu a licitação da empresa Construtora Sucesso S.A, que teria nove meses para entregar a recuperação de 38 quilômetros da MA-315. O valor da obra era superior a R$ 9 milhões.

No entanto, seis meses após a assinatura do contrato (cerca de oito meses após a apresentação de tabela de preços), o governo estadual aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões para a obra. Pela ação popular, o aditivo foi feito de forma irregular já que, pelo que prevê o contrato firmado entre governo e a empresa, qualquer alteração de preços somente poderia ser feito 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estavam em disputa.

“No tocante a legalidade e moralidade pública, o fato de que o instrumento contratual, firmado pela própria secretaria e que portanto, faz lei entre as partes, preveja que reajustes de preços somente podem ser firmados após um ano. Essa cláusula é reforçada em outra cláusula que afirma, categoricamente, que os preços apresentados pela vencedora do certamente são ‘irreajustáveis pelo período de 12 meses’, todavia, com apenas seis meses de vigência contratual, a empresa foi beneficiada com um aditivo de 24,92% do valor da obra”, diz trecho da ação.

Irregularidade – Outro ponto visto como irregular por Edilázio Júnior foi quanto a apresentação de relatório da obra para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria Estadual de Infraestura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.

No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, foram pagos a Construtora Sucesso S.A. cerca de R$ 9,1 milhões faltando ainda o pagamento do aditivo feito antes de um ano que é de mais de R$ 2 milhões.

“De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado do Maranhão, foi pago pela obra o montante de R$ 9.190.734,35 […] Logo, há inconsistência entre as informações entregues ao Tribunal de Contas do Estado – que prevê a obra como concluída – e os dados financeiros contidos no portal da transparência – em que não consta a quitação integral do valor da obra com o aditivo.

Agora é aguardar e conferir.

Vídeo: seguem as reclamações sobre a recém inaugurada MA-315

Enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB), em Brasília, segue fazendo reunião e se preocupando em criar uma frente de oposição ao Governo Bolsonaro, no intuito de se posicionar nacionalmente para as eleições de 2022, o Maranhão segue com inúmeros problemas.

Se já não bastasse as críticas pelos sucessivos empréstimos, o caos na Saúde Pública e a falta de transparência na questão do IPREV e FEPA, o governo comunista também foi atingido pelas fortes chuvas.

Seguem “pipocando” nas redes sociais, inúmeras fotos e vídeos com problemas de infraestrutura em todo o Maranhão. No entanto, nada tem chamado mais atenção do que a recém inaugurada MA-315.

A MA que liga duas cidades turísticas do Maranhão – Barreirinhas e Tutóia, foi inaugurada no início do ano e custou aos cofres públicos mais de R$ 9 milhões. o Blog já havia publicado um vídeo no fim de semana sobre a estrada (reveja), mas recebeu mais um vídeo, onde o autor da gravação demonstra toda sua insatisfação com o estado e a qualidade da obra.

O pior é que o governador Flávio Dino ainda tem a audácia de criticar obras do Governo Federal como a br-135. Para criticar com coerência, seria preciso primeiro dar exemplo, meu caro Flávio Dino.

A vergonhosa situação da recém inaugurada MA-315

Definitivamente o deputado estadual César Pires (PV) estava com a razão, quando criticou alguns colegas parlamentares que, pela subserviência, só detectam problemas nas estradas federais que cortam o Maranhão e esquecem as estradas estaduais.

Nesse fim de semana, o Blog recebeu fotos e vídeos da recém inaugurada MA-315, que liga duas cidades turísticas do Maranhão – Barreirinhas e Tutóia.

A MA-315 foi inaugurada no início do ano, inclusive com grande destaque no site do Governo do Maranhão. A obra teria custado aos cofres públicos mais de R$ 9 milhões. Veja abaixo um recorte do release divulgado pela Secretaria de Comunicação do Governo Flávio Dino.

No entanto, menos de três meses após a inauguração, as reclamações de quem precisa utilizar a MA-315 aumentam a cada dia. O Blog publica abaixo um vídeo da triste realidade da importante estrada para o Maranhão.

Uma pena que alguns deputados governistas não tenham autonomia e coragem para criticar uma imoralidade desse tamanho e, o pior, tudo pago com o dinheiro do povo.

O curioso foi ver governistas defensores da gestão comunista criticando duramente o Governo Federal pela precariedade da obra da BR-135, que depois de aproximadamente um ano já estava deteriorada, mas agora adotam um silêncio sepulcral para o estado da MA-315, inaugurada em menos de três meses.

Coerência zero, hipocrisia dez.