Blog do Jorge Aragão

Othelino Neto conduz os trabalhos no ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos do 4º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), que aconteceu nesta sexta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e culminou na elaboração da “Carta de Salvador”, documento que será encaminhado aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), à bancada de deputados federais nordestinos e a órgãos da administração pública. A próxima reunião do colegiado do ParlaNordeste está marcada para o dia 2 desgosto, em Aracaju (SE).

O evento contou com a presença dos presidentes dos Legislativos da Bahia (deputado Nelson Leal), Piauí (deputado Themístocles Filho), Ceará (deputado Dr. Sarto), Sergipe (deputado Luciano Bispo), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor). Os deputados estaduais maranhenses Rafael Leitoa (PDT), Adelmo Soares (PCdoB) e Ricardo Rios (PDT) também participaram da reunião.

Na pauta, temas centrais da discussão política nacional como a reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, um novo pacto federativo, os preços abusivos das passagens aéreas e as TVs e rádios legislativas.

“O nosso objetivo é estabelecer políticas conjuntas das Assembleias Legislativas do Nordeste com relação a temas importantes para a região. O ParlaNordeste não tem um fim, pois cada reunião tem suas pautas específicas, nós nos posicionamos e encaminhamos a quem é de direito, assim como fizemos com relação à reforma da Previdência, à tentativa de desarticulação do Banco do Nordeste do Brasil. Enfim, as nossas posições têm sempre desdobramentos concretos para que possamos proteger a região Nordeste”, destacou Othelino Neto, que é, também, presidente do colegiado do ParlaNordeste.

Othelino pontuou, ainda, que espaços de discussões sobre as demandas da região são fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste, que tem as suas particularidades, além de injustiças históricas com relação à repartição dos recursos públicos do Brasil, que precisam ser corrigidas. “É preciso que se reconheça a importância e as necessidades do Nordeste e, principalmente, é preciso que o Brasil possa saldar uma dívida que tem com o Nordeste. Nós somos uma região que contribui muito para o Brasil, mas que tem sido historicamente injustiçada quando do recebimento de políticas públicas”, completou.

Anfitrião do encontro, o presidente do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), enalteceu a união dos parlamentos nordestinos e afirmou que a unidade fortalece a apresentação de demandas no Congresso Nacional. Ele também destacou que, dentre as pautas que estiveram em discussão, o intercâmbio de tecnologias entre as TVs e rádios Legislativas é uma das prioridades.

Durante a reunião de trabalho, o deputado Rafael Leitoa (PDT) criticou a Medida Provisória (MP) 868/18, que perdeu a validade esta semana. O texto da MP, que foi transformado em projeto de lei pelo relator, senador Tasso Jereissati, vai propiciar, segundo ele, a privatização do serviço de água e esgoto ao alterar o marco legal do setor. Para o parlamentar, a medida vai promover resultados contrários aos descritos pelo Governo Federal, reduzindo, ao invés de aumentar, a qualidade dos serviços, sobretudo em bairros mais populares.

Já os deputados Adelmo Soares e Ricardo Rios frisaram a importância do encontro e do debate de ideias para o desenvolvimento da região. “É importante estarmos hoje, aqui, acompanhando o nosso presidente Othelino para ouvir, debater, trazer experiências e, também, levar experiências exitosas que acontecem nos outros estados, para que a gente possa ajudar todos os estados do Nordeste. Estamos juntos na transformação da região e, também, do estado do Maranhão”, afirmou Adelmo Soares.

“O deputado Othelino, como presidente do ParlaNordeste, tem desempenhado um grande papel entre os estados e as Assembleias, e nós, deputados, neste espaço, podemos reivindicar e lutar pelos problemas do nosso estado e região”, completou o deputado Ricardo Rios.

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Investigação e cobrança

A respeito da polêmica divulgação de uma “nota de falecimento” fake pela morte do deputado Márcio Jerry no site do Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado Comunicação emitiu nota.

Diz que, apura o caso “juntamente com a Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo (Segov”), e que houve “ação invasiva em computador de servidor”.

-A questão seguirá em apuração pela Delegacia local de Crimes Virtuais, com a tomada de providências cabíveis ao caso – completa o comunicado.

Após fake news sobre sua morte, Márcio Jerry (PCdoB) atacou colegas jornalistas e, na sexta-feira (7), publicou artigo na mídia alinhada sustentando teorias conspiratórias.

Mas deixou de fazer o óbvio: cobrar uma explicação oficial do Governo do Maranhão, já que a falsa nota de falecimento foi efetivamente publicada no portal oficial do Poder Executivo.

A única nota do governo sobre o assunto foi encaminhada diretamente a O Estado, a pedido da editoria de Política.

Estado Maior

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O recorde merecido de Felipe Camarão

Este Blog já disse, por algumas vezes, que o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, é disparado um dos melhores nomes da gestão do comunista Flávio Dino.

Polivalente, Felipe Camarão conseguiu destaque em todas as pastas que teve a oportunidade de comandar, mas inegavelmente foi na Educação que ganhou projeção estadual, tanto que, vez por outra, seu nome é sondado para a disputa eleitoral.

Nesta sexta-feira (07), Camarão comemorou a quebra de um recorde; a permanência de um gestor no comando da Educação. Veja abaixo o que escreveu o próprio secretário nas redes sociais.

A continuidade de Felipe Camarão é sinônimo de tranquilidade na pasta para o governador Flávio Dino.

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Confirmada audiência pública sobre Reforma da Previdência na AL

A audiência pública que debaterá a Reforma da Previdência será realizada nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O evento, proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), contará com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Além de deputados federais e estaduais, o evento contará, também, com a presença de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, defensores públicos, autoridades e representantes de entidades civis de classe.

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

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A postura digna de Karen Barros

A atual comandante do PROCON/MA, Karen Barros, tem demonstrando muita dignidade e compromisso com a coisa pública, mesmo tendo sido “exonerada” do cargo desde o início de maio.

Por conta de pressões de deputados estaduais, até pela postura inicial equivocada do deputado Duarte Júnior, o governador Flávio Dino foi praticamente “obrigado” anunciar a mudança no comando do PROCON, mesmo com o desempenho de Karen Barros tendo sido considerado muito bom.

No entanto, efetivamente a troca não foi concretizada, muito pelo desinteresse mostrado pelo advogado Carlos Sérgio, que seria o novo comandante do PROCON, mas que vai adiando sistematicamente assumir o comando do importante órgão de fiscalização.

Na contramão de Carlos Sérgio, a também advogada Karen Barros vai cumprindo seu papel com extrema grandeza e dignidade. Muitos, na situação de Karen, fatalmente já teriam deixado o cargo, deixando o PROCON acéfalo, mas ela tem feito exatamente o contrário disso.

Depois de se recuperar da informação que deixaria o órgão, Karen Barros seguiu trabalhando e fazendo com que o PROCON continuasse a ser um dos órgão mais elogiados na gestão comunista.

Somente nesta semana, o próprio governador Flávio Dino fez questão, em duas oportunidades, de destacar nas suas redes sociais o bom trabalho que segue sendo feito pela “exonerada” Karen Barros.

O bom exemplo de responsabilidade e zelo com a coisa pública de Karen Barros, somado ao total desinteresse de Carlos Sérgio pelo PROCON, podem fazer com que o governador reveja sua decisão.

O PROCON e o consumidor maranhense fatalmente agradeceriam.

É aguardar e conferir.

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César Pires diz que vai lutar contra apequenamento da AL

O deputado estadual César Pires (PV), nesta sexta-feira (07), ao titular do Blog do Jorge Aragão e ao Jornal do Maranhão na Rádio Mirante AM, que irá lutar contra o que ele chamou de apequenamento da Assembleia Legislativa do Maranhão.

César Pires está se referindo a vergonhosa ideia do presidente da Comissão de Obras da Assembleia, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que confirmou a ida da comissão a Secretaria de Infraestrutura para ouvir o secretário Clayton Noleto sobre as explicações da situação das estradas estaduais (reveja aqui).

O parlamentar disse que irá conversar com os membros da Comissão de Obras e com o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB) para evitar essa vexatória situação.

“Será um apequenamento para a nossa Assembleia Legislativa. Sempre é o secretário que vai até o parlamento prestar os esclarecimentos e nunca o inverso. Tenho absoluta convicção que o presidente Othelino, que tem trabalhado corretamente para um parlamento forte não é favorável a isso. Também irei conversar com os colegas da Comissão de Obras para tentar demove-los dessa ideia. Seriamos motivo de chacota e isso não irei aceitar, lutarei contra até quando puder”, afirmou.

César Pires foi o autor do Requerimento que pedia a ida do secretário Clayton Noleto ao parlamento para explicar a situação das estradas estaduais, mas a base governista não aceitou.

Pior, é que o próprio presidente da Comissão de Obras, Felipe dos Pneus, havia se comprometido, durante Sessão Ordinária, de realizar uma audiência pública com o DNIT e SINFRA sobre as estradas federais e estaduais, mas pelo visto, ficou só na promessa.

É aguardar e conferir, pois o assunto deve ter desdobramentos na próxima semana na Assembleia Legislativa.

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O onipresente Márcio Jerry

No intuito de aparecer, querer mostrar serviço e fazer média com aliados, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) tentará fazer algo que a física jamais aceitou, um corpo ocupar dois espaços diferentes no mesmo tempo.

O, agora, onipresente Márcio Jerry promete estar em duas audiências públicas que vão acontecer no mesmo horário na Assembleia Legislativa, mas em locais diferentes.

Jerry já havia se comprometido a acompanhar a audiência pública sobre a Reforma Política, idealizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acontecerá às 9h, na segunda-feira (10) e contará com a presença do presidente e do relator da Comissão Especial que analisa a reforma no Congresso Nacional.

Já hoje, Jerry se comprometeu a comparecer na audiência pública, proposta pelo deputado Duarte Júnior (PCdoB), para tratar sobre a demissão dos cobradores de ônibus da Região Metropolitana, que também acontecerá às 9h, da próxima segunda-feira (10).

Ou seja, será impossível que Márcio Jerry acompanhe integralmente as duas audiências, que, infelizmente, serão no mesmo horário.

Depois das duas audiências, Jerry ainda terá que seguir rumo a Brasília para mais uma semana de trabalho exaustivo na Câmara Federal.

A preocupação agora é com uma estafa, meu caro Márcio Jerry.

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Previdência: Gastão quer redução de cinco anos para professoras

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) comenta a articulação e alteração no texto da Reforma da Previdência que irá beneficiar as professoras. O parlamentar defende a redução em cinco anos no tempo e idade da aposentadoria para as professoras.

Gastão Vieira comemorou a articulação favorável realizada com o deputado Samuel Moreira, relator na Comissão Especial da PEC 6/19 (Reforma da Previdência), para a alteração na idade diferenciada entre mulheres e homens e a redução de cinco anos a menos no tempo de contribuição para as professoras.

“Vamos lutar e garantir mais uma conquista para as professoras! Temos mais de 90% de professores mulheres, provavelmente vamos conseguir que a alteração na idade diferente para homem e para a mulher e a diminuição de cinco anos a menos no tempo de aposentadoria para as mulheres. Vamos aguardar o anúncio do relatório”, afirma o deputado.

É aguardar e conferir.

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Fábio Macedo emite Nota de Repúdio contra atitude da Eneva

Durante a semana, os deputados estaduais membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, que estavam acompanhando o presidente do Inmeq, foram barrados e não conseguiram entrar na Eneva, na área do Itaqui-Bacanga.

Além do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Fábio Macedo, estavam presentes outros cinco deputados: Leonardo Sá (PR), Wendel Lages(PMN), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP) e Antônio Pereira (DEM).

Fábio Macedo, que tem travado uma luta árdua em defesa do GNV – Gás Natural Veicular, emitiu uma Nota de Repúdio pela atitude da empresa e assegurou que seguirá lutando para que os veículos maranhenses possam também ser abastecidos pelo gás natural, uma vez que o Maranhão é o segundo maior produtor no Brasil. Veja abaixo a Nota de Repúdio.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, repudia a atitude intransigente da Empresa Eneva, que barrou a comissão de deputados que acompanhavam o diretor-presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), Ribamar Carvalho, e de técnicos do órgão, durante uma visita técnica de surpresa à empresa. A comissão aguardou na portaria da Usina Térmica do Itaqui mais de 40 minutos, não tendo nenhuma resposta da gerência da empresa.

A recusa da Eneva em receber os deputados, que são representantes legítimos do povo, demonstra a falta de respeito e consideração com a população maranhense, já que com a exploração dos recursos naturais produzidos aqui, obtém lucros exorbitantes. Apesar deste fato, o retorno em benefícios para o Estado é mínimo.

A visita junto ao Inmeq à Eneva se deu a partir de uma solicitação da Comissão de Assuntos Econômicos e apesar de ser tratar de empresa privada, faz parte das atribuições dos deputados obter mais informações sobre o Gás Natural, que é um recurso valioso produzido no Estado, portanto deve ser utilizado pela população.

Fábio Macedo ressalta ainda que a intenção da Comissão é somar esforços e dialogar com a Eneva, no sentido de trazer mais benefícios e economia para os maranhenses, porém, a empresa com essa atitude demonstra falta de interesse na pauta de extrema importância que é a utilização do Gás como combustível veicular.

É aguardar e conferir.

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Foco necessário

Dos 27 governadores do Brasil, somente dois não assinaram a carta de repúdio contra a retirada dos estados e municípios na reforma da Previdência que tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados. Os dois governadores foram o da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O comunista deixou claro que a carta não estava satisfatória e, por isso, não assinou. Apesar da declaração do governador do Maranhão, pela posição que vem adotando – de ser favorável a uma previdência única -, a impressão que fica é a de que sua posição passa mais pela política, ou melhor, contra a política do governo Bolsonaro.

No entanto, Dino já foi alertado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, da real possibilidade de o Maranhão ficar sem dinheiro nem mesmo para manter a folha de pessoal.

Parece ser necessária a postura de gestor ficar maior do que a de militante político. Apesar das pretensões de Flávio Dino ser candidato à Presidência da República, em 2022, é preciso, neste momento, se voltar para problemas que estão próximos, como a falta de recursos para pagar os aposentados e pensionistas do estado já no fim do ano, conforme disse o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

E da parte dos legisladores, se faz necessário que mudanças sejam feitas no texto original vindo o Palácio do Planalto, para evitar prejuízos sociais, principalmente aos mais pobres.

No fim de tudo, se a política partidária e os projetos de poder dos atores políticos foram deixados de lado momentaneamente, talvez a reforma da Previdência passe dentro dos limites necessários alertados pelos especialistas.

Estado Maior

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