O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), conduziu os trabalhos do 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu nesta sexta-feira (9), no Plenário Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), onde foram discutidos temas que estão em pauta nacional e que são de interesse do povo nordestino, entre eles, o Pacto Federativo, a Reforma da Previdência, a criação de Fundos Municipais do Idoso e a nova Política Nacional de Saneamento Básico.

O encontro contou com as presenças dos presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe (deputado Luciano Bispo),Piauí (deputado Themístocles Filho), Bahia (deputado Nelson Leal), Ceará (deputado José Sarto), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor), que, na oportunidade, junto com o também presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, deputado Othelino Neto, assinaram a Carta de Aracaju.

O documento, que contém os encaminhamentos das discussões, será levado às bancadas nordestinas do Senado e Câmara Federal, posteriormente.

“Reafirmamos bandeiras importantes da Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que será analisada pelo Senado, sem tirar dela o caráter solidário e, ao mesmo tempo, afirmamos que o Colegiado está disposto ao diálogo permanente para que possamos debater e sugerir sobre os temas mais importantes e urgentes que estão em pauta nacional. Assim como repetimos temas a cada versão, também tratamos de novos. Nesta edição, por exemplo, incluímos a nova Política Nacional de Saneamento”, explicou o presidente Othelino Neto.

Ao ressaltar seu orgulho em ser nordestino, Othelino Neto afirmou que a região deveria ter muitos mais investimentos devido a importância que tem para o desenvolvimento do país. “Queremos ser ouvidos e respeitados”, completou.

O deputado Luciano Bispo, presidente da Alese e anfitrião do evento, destacou os avanços garantidos pelo ParlaNordeste. “Já surtiram muitos efeitos. Acabou-se a ideia de fusão do BNB ao BNDES, por exemplo, e também a Reforma da Previdência foi aprovada sem a retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais graças aos nossos pedidos. Portanto, nos sentimos cada vez mais otimistas para lutar por um Nordeste melhor”.

Vice-presidente do Colegiado e presidente do Legislativo da Paraíba, o deputado Adriano Galdino ressaltou a importância da união da classe política para o povo nordestino. “Esse é o caminho. Só assim iremos conseguir combater as desigualdades que existem entre as regiões do Brasil. Estaremos cada vez mais firmes para garantir nossos direitos e contribuir para um Nordeste melhor como merecemos”.

Avaliação Positiva – O deputado estadual Ricardo Rios esteve presente na reunião de trabalho do Colegiado e avaliou a condução do presidente Othelino Neto. “Aqui, nós reafirmamos como somos muito bem representados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Othelino consegue demonstrar a importância da união para conseguir boa resultados para a região, que é de interesse das Casas Legislativas de todos os estados do Nordeste”.

O trabalho do presidente Othelino Neto também foi enaltecido por presidentes de Assembleias que participaram do ParlaNordeste em Aracaju.
“Othelino Neto tem se esforçado muito para que nossa região seja ouvida. Tenho certeza absoluta que iremos colher bons frutos em cada edição do ParlaNordeste conduzida por ele. Parabéns pelo trabalho”, disse Nelson Leal, presidente do Poder Legislativo da Bahia.

“Conseguiu nos unir para defendermos pautas em comum, para, juntos, agirmos em benefício dos nordestinos”, assinalou o presidente do Parlamento piauiense, Themístocles Filho.

O presidente da Assembleia do Ceará, Dr. José Sarto, lembrou que Othelino Neto incentiva-os desde a elaboração da Carta de São Luís, quando aconteceu o 3º encontro do Colegiado. “Se não fosse sua intervenção, certamente esse movimento teria adormecido ou não existiria. Ele tem sido um grande líder desse movimento”.

“Othelino Neto é um visionário”, enalteceu o presidente da Assembleia de Alagoas, deputado Marcelo Victor.

O próximo encontro do ParlaNordeste está pré-agendado para acontecer na cidade de Maceió (AL), no dia 25 de outubro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos do 4º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), que aconteceu nesta sexta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e culminou na elaboração da “Carta de Salvador”, documento que será encaminhado aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), à bancada de deputados federais nordestinos e a órgãos da administração pública. A próxima reunião do colegiado do ParlaNordeste está marcada para o dia 2 desgosto, em Aracaju (SE).

O evento contou com a presença dos presidentes dos Legislativos da Bahia (deputado Nelson Leal), Piauí (deputado Themístocles Filho), Ceará (deputado Dr. Sarto), Sergipe (deputado Luciano Bispo), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor). Os deputados estaduais maranhenses Rafael Leitoa (PDT), Adelmo Soares (PCdoB) e Ricardo Rios (PDT) também participaram da reunião.

Na pauta, temas centrais da discussão política nacional como a reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, um novo pacto federativo, os preços abusivos das passagens aéreas e as TVs e rádios legislativas.

“O nosso objetivo é estabelecer políticas conjuntas das Assembleias Legislativas do Nordeste com relação a temas importantes para a região. O ParlaNordeste não tem um fim, pois cada reunião tem suas pautas específicas, nós nos posicionamos e encaminhamos a quem é de direito, assim como fizemos com relação à reforma da Previdência, à tentativa de desarticulação do Banco do Nordeste do Brasil. Enfim, as nossas posições têm sempre desdobramentos concretos para que possamos proteger a região Nordeste”, destacou Othelino Neto, que é, também, presidente do colegiado do ParlaNordeste.

Othelino pontuou, ainda, que espaços de discussões sobre as demandas da região são fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste, que tem as suas particularidades, além de injustiças históricas com relação à repartição dos recursos públicos do Brasil, que precisam ser corrigidas. “É preciso que se reconheça a importância e as necessidades do Nordeste e, principalmente, é preciso que o Brasil possa saldar uma dívida que tem com o Nordeste. Nós somos uma região que contribui muito para o Brasil, mas que tem sido historicamente injustiçada quando do recebimento de políticas públicas”, completou.

Anfitrião do encontro, o presidente do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), enalteceu a união dos parlamentos nordestinos e afirmou que a unidade fortalece a apresentação de demandas no Congresso Nacional. Ele também destacou que, dentre as pautas que estiveram em discussão, o intercâmbio de tecnologias entre as TVs e rádios Legislativas é uma das prioridades.

Durante a reunião de trabalho, o deputado Rafael Leitoa (PDT) criticou a Medida Provisória (MP) 868/18, que perdeu a validade esta semana. O texto da MP, que foi transformado em projeto de lei pelo relator, senador Tasso Jereissati, vai propiciar, segundo ele, a privatização do serviço de água e esgoto ao alterar o marco legal do setor. Para o parlamentar, a medida vai promover resultados contrários aos descritos pelo Governo Federal, reduzindo, ao invés de aumentar, a qualidade dos serviços, sobretudo em bairros mais populares.

Já os deputados Adelmo Soares e Ricardo Rios frisaram a importância do encontro e do debate de ideias para o desenvolvimento da região. “É importante estarmos hoje, aqui, acompanhando o nosso presidente Othelino para ouvir, debater, trazer experiências e, também, levar experiências exitosas que acontecem nos outros estados, para que a gente possa ajudar todos os estados do Nordeste. Estamos juntos na transformação da região e, também, do estado do Maranhão”, afirmou Adelmo Soares.

“O deputado Othelino, como presidente do ParlaNordeste, tem desempenhado um grande papel entre os estados e as Assembleias, e nós, deputados, neste espaço, podemos reivindicar e lutar pelos problemas do nosso estado e região”, completou o deputado Ricardo Rios.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Colegiado do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto (PC do B), entregou, oficialmente, na terça-feira (16), em Brasília (DF), a Carta de São Luís – com o posicionamento do grupo quanto ao Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento – aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM/AP).

As propostas de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alteração nas regras da aposentadoria rural e possível fusão do Banco do Nordeste (BNB) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são alguns dos itens que mais têm preocupado a região nordestina.

“Somos a favor da Reforma da Previdência, mas contrários a esses pontos, que, certamente, prejudicariam muito o Brasil, em especial o Nordeste”, esclareceu Othelino Neto.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre parabenizou a manifestação dos presidentes nordestinos e garantiu que levará o tema ao conhecimento dos demais senadores.

“Saiam certos de que estamos comprometidos com esta causa a favor do Brasil e das regiões que mais precisam de nossa atuação política”, destacando ainda a importância da permanência do BNB que, segundo ele, estende-se ao Banco da Amazônia e instituições, como a Codevasf, essenciais para o desenvolvimento do país.

Na Câmara, Rodrigo Maia disse que itens como alteração na aposentadoria de trabalhadores rurais e redução do BPC serão retirados da proposta de Reforma.

“Independente de partido já estamos começando a construir soluções de recuperação de investimentos para todos os estados brasileiros”, enfatizou.

Apesar do encontro positivo, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, o deputado Othelino afirmou que é preciso estar atento aos desdobramentos dessas importantes pautas de interesse do Nordeste.

“Tivemos sinalizações objetivas do presidente do Senado no sentido de atender nossas demandas sobre Previdência e a possível fusão do BNB ao BNDES. E o presidente da Câmara nos disse que esses itens reivindicados da Reforma já são consenso do Congresso para que sejam aprovados. Neste sentido, voltamos para nossos estados mais tranquilos, mas sempre mobilizados a lutar pelas bandeiras de interesse do Nordeste”, afirmou.

Na entrega da Carta de São Luís, Othelino Neto, que também é o presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, estava acompanhado de outros presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, Themístocles Filho (Piauí), Luciano Bispo (Sergipe), Nelson Leal (Bahia) e Daniel Oliveira (representando José Sarto do Ceará), deputados estaduais Rafael Leitoa, Dr. Yglésio, Ciro Neto e Felipe dos Pneus, além dos deputados federais maranhenses, Juscelino Filho, Gil Cutrim, Edilázio Jr., Josimar Maranhãozinho, Zé Carlos e André Fufuca.

O documento entregue é culminância do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias do Nordeste, realizado em São Luís. Outro desdobramento do ParlaNordeste é a instalação da Frente Nacional em Defesa do BNB, ocorrida no mês de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Avaliação Positiva – “Quero parabenizar Othelino pelo grande trabalho realizado com pouco tempo à frente do Colegiado, fazendo duas importantes reuniões. Certamente essa troca de experiência com o Senado e a Câmara será uma constante na nossa vida e do povo nordestino”, destacou Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, anunciando o próximo encontro do ParlaNordeste, para o dia 7 de junho, em Salvador. “Novas propostas e debates irão surgir”, garantiu.

Juscelino Filho, coordenador da Bancada Federal Maranhense, também reconheceu a grande representatividade do deputado Othelino Neto.

“O presidente da Assembleia do Maranhão mostra sua força conduzindo o ParlaNordeste e já apresentando resultados positivos ao povo nordestino”.