Entendeu o recado de Rodrigo Maia, meu caro Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), cobrou coerência dos governadores, que, nos Estados, falam contra a Reforma da Previdência, mas quando estão em Brasília pedem a aprovação da proposta, como tem sido o caso do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Rodrigo Maia cobrou coerência e empenho dos governadores para a aprovação da Reforma da Previdência, durante o 9º Seminário Internacional de Administração Pública e Economia, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

“Muitas vezes você vê um governador que está caminhando para sua falência, olhando o fim do ano sem recurso para pagar servidor, para pagar aposentado. E aí, o deputado mais próximo a ele está fazendo campanha contra a Previdência. Ou também o governador tem responsabilidade com o seu parlamentar, ou fica difícil para aquele que é adversário desse deputado no estado assumir a responsabilidade, o ônus, aqui e o outro ficar com o benefício do resultado, da economia, e politicamente não sofrer nenhum tipo de desgaste. Do ponto de vista da razão isso é um absurdo”, afirmou Maia.

Resta saber se Flávio Dino entendeu o recado ???

 

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Base de Alcântara: Gastão Vieira defende acordo Brasil/EUA

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) retornou, nesta semana, juntamente com uma comitiva de parlamentares após missão internacional à Caiena, na Guiana Francesa, para conhecer a base de lançamento de satélites de Kourou. O encontro foi resultado de convite do ministro da Ciências e Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.

Para o parlamentar, a visita foi uma oportunidade de conhecer o funcionamento do modelo do Centro de Lançamento de Kourou e ver os resultados dos serviços prestados pela instituição.

“Não podemos perder essa oportunidade! O desemprego é uma realidade do Brasil e precisamos buscar soluções para esse problema, como reabrir o Centro de Lançamento de Alcântara. Na visita a Guiana Francesa ao Centro de Lançamento de Kourou vimos que o empreendimento gerou 80% dos empregos diretos ocupados por nativos”, afirma o deputado Gastão Vieira.

O parlamentar entende que a visita serve também para uma troca de conhecimento entre os dois países com o intuito de gerar recursos para o programa espacial e também para as comunidades que vivem próximas da base de Alcântara. O Centro de Lançamento de Kourou pertence à Agência Espacial Europeia.

Gastão já defendeu na Câmara dos Deputados os investimentos, pois acredita que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, poderá trazer benefícios econômicos em vários setores tanto na região como em municípios vizinhos.

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Vistoria à vista

por Jorge Aragão

O Porto do Itaqui será vistoriado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A vistoria foi requerida pelo deputado Edilázio Júnior (PSD), que pediu ainda a ida do Tribunal de Contas da União (TCU) ao porto.

Nas redes sociais, o deputado do PCdoB Márcio Jerry informou a ida da comissão da Casa e disse que o que será encontrado é “o excelente trabalho” da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

No entanto, por trás da aparente tranquilidade de Jerry, existe preocupação, já que há uma guerra judicial e administrativa em relação ao Porto do Itaqui. A Emap repassou recursos do porto ao governo estadual, e isso levou à abertura de quatro processos administrativos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) contra a empresa estatal.

O Estado foi à Justiça, tanto para paralisar a tramitação dos processos administrativos – que, na verdade, nada mais são do que investigações para saber se houve quebra das regras previstas na concessão dada pelo Governo Federal ao Maranhão – quanto para ter o direito de receber da Emap verbas oriundas do Porto.

Em caráter liminar, o governo estadual levou a melhor no início deste ano. Mas em poucos meses a liminar caiu, e a Antaq retomou os processos administrativos.

A vistoria da Câmara dos Deputados e ainda do TCU poderá levar subsídios para a agência sobre a atuação da Emap no Porto, o que, dependendo do que for considerado, pode gerar complicações maiores como a retomada do Itaqui pela União.

Estado Maior

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Câmara de São Luís debate conservação da APA do Itapiracó

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (05), dia dedicado mundialmente ao Meio Ambiente, a Câmara Municipal de São Luís realizou um debate sobre os problemas ambientais da unidade de conservação da área do Itapiracó.

Reunindo diversas autoridades e representações sociais da região, além de estudantes da rede municipal de ensino, a audiência pública foi uma iniciativa do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância de se discutir políticas públicas com o objetivo de garantir a conservação da Área de Preservação Ambiental (APA).

“Nós sabemos o quanto aquele espaço é importante – não só para o entorno, mas para toda a cidade. E a Câmara, na condição de representante da população, irá fazer a intermediação necessária, seja em âmbito municipal, estadual e, até mesmo federal, afim de que se possa materializar todas as demandas aqui apresentadas”, afirmou o vereador, lembrando que a discussão também visa sensibilizar a população para que faça a sua parte;  incentivar ações de conservação para outras áreas de preservação de São Luís, para que as próximas gerações colham os frutos destas ações.

Lembrando o compromisso da sua administração a frente do Legislativo Municipal com a preservação do meio ambiente, Osmar Filho falou das ações que vem sendo implantadas na Casa desde que assumiu a presidência, a exemplo da completa eliminação do uso do papel.

“Já estamos reduzindo este uso, a exemplo daqui do Plenário, onde as votações já são completamente eletrônicos e dos processos legislativos, que atualmente já tramitam tanto no processo físico quanto no sistema e, a nossa meta é deixar somente o sistema. Para isto, estamos implementando o sistema, qualificando todos os servidores e em seguida vamos avançar para os gabinetes dos vereadores, de maneira a podermos contribuir com uma cidade mais sustentável”, informou. Ele acrescentou que também apresentará um projeto de lei que proibindo o uso de copos descartáveis em toda a administração pública municipal.

O presidente do Fórum em Defesa da APA do Itapiracó (FAI), Mauro Carramilo Júnior, destacou a discussão na Câmara de São Luís como uma importante ferramenta para chamar a atenção para os problemas ambientais que ocorrem dentro daquela área de proteção, de maneira a viabilizar medidas protetivas vitais para resguardar o parque, que em suas palavras, é de vital importância tanto para os bairros do entorno quanto para toda a cidade.

“Nossa principal reivindicação aqui é o apoio da Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente da Casa, para que a gente consiga implantar o Conselho Consultivo, instrumento indispensável para a elaboração do plano de manejo, que é um documento que regula toda a ocupação e o uso de recursos naturais dessa unidade de conservação ambiental”, disse o presidente do FAI.

Para Avanne Dominici, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Comvida), uma metodologia de educação ambiental estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) em duas escolas do bairro do Cohatrac, boa parte dos problemas que afetam a APA do Ipapiracó são decorrentes da falta do controle social.

“A implantação do Conselho Consultivo vai viabilizar a resolução de algumas questões primordiais para a preservação do parque, como o descarte irregular de lixo, ocupações indevidas, assoreamento do Rio Itapiracó, desmatamento, falta de segurança, entre outras”, falou, acrescentando que espera o empenho dos vereadores na luta para a preservação de outras áreas de preservação da cidade.

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Não tá fácil para Márcio Jerry no twitter

por Jorge Aragão

Definitivamente não está nada fácil e/ou confortável a situação do deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), no twitter. Useiro e vezeiro das redes sociais, Jerry estava acostumado a praticamente não ser contestado e “nadava de braçada”.

No entanto, a coisa parece que mudou, principalmente depois que o comunista resolveu aumentar o tom das suas críticas contra o Governo Bolsonaro, com menos de seis meses, e esquecer e/ou omitir os problemas do Governo Flávio Dino, que está no segundo mandato.

Além dos apoiadores de Bolsonaro, Jerry tem sido também constantemente enquadrado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), justamente quando se compara os assuntos criticados pelo comunista e quando se faz um paralelo com o atual Governo do Maranhão.

Adriano já havia deixado Jerry em situação delicada quando o questionou sobre as estradas estaduais (reveja), mas nesta quarta-feira (05), o deputado do PCdoB voltou a ficar “numa saia justa”.

Jerry foi lamentar o fato de concurseiros terem votado em Jair Bolsonaro. Adriano Sarney não perdeu a oportunidade e lembrou dos “concurseiros” aprovados no concurso da Polícia Militar, mas que seguem desempregados.

Língua não é osso, mas quebra caroço, meu caro Márcio Jerry.

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Complicou: Comissão da Câmara Federal irá vistoriar Porto do Itaqui

por Jorge Aragão

Complicou para o Governo Flávio Dino. Nesta quarta-feira (04), foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal uma vistoria técnica no Porto do Itaqui.

O requerimento foi de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e pedia que uma comitiva de parlamentares da Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), realizassem essa vistoria no Porto do Itaqui.

A ideia do deputado maranhense é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

O requerimento foi aprovado por unanimidade. Foram 12 votos favoráveis e nenhum contrário.

Na ocasião da apreciação o deputado comunista, Márcio Jerry (PCdoB) chegou a obstruir a votação, mesma estratégia utilizada na ocasião da apresentação da matéria. Contudo, foi vencido pelos demais membros do colegiado. Só que depois da derrota, Jerry, para não “acusar o golpe”, foi as redes sociais dizendo que será uma oportunidade para se ver de perto o excelente trabalho feito pela EMAP.

 

Edilázio destacou a aprovação do requerimento, falou da importância da vistoria no Porto do Itaqui e lamentou a postura do aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Aprovamos o nosso requerimento de visita ao Porto do Itaqui apesar de o deputado Márcio Jerry ter baixo o nível, partir para ofensas pessoais e obstruir a votação junto a um outro deputado do PCdoB. Conseguimos vencer por 12 a zero. Também foi aprovada a participação dos órgãos fiscalizadores da União, o TCU e o CGU, na visita. Saímos vitoriosos”, disse.

É aguardar e conferir.

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Edilázio destaca sucesso de missão na Guiana Francesa

por Jorge Aragão

Membro da comitiva que realizou missão internacional na Guiana Francesa, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), destacou o sucesso da operação, que foi coordenada pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes.

Durante dois dias, a comitiva cumpriu uma série de compromissos diplomáticos com autoridades da Guiana Francesa, visitou um cluster industrial de Kourou [complexo de empresas industriais] e unidades públicas de Saúde, Educação e Administração, além do Centro de Lançamento de foguetes situado em Kourou.

O objetivo da comitiva com a missão, foi conhecer de perto a base de lançamentos da Guiana Francesa – uma das potências mundiais no lançamento de foguetes -, que funciona de forma semelhante ao que foi proposto na parceria entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara, com o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas. O acordo será analisado pela Câmara Federal.

“A base de lançamento de Kourou funciona com o foguete Ariane – que é francês e a cidade é bem semelhante à nossa Alcântara. Conhecemos um pouco da história da implantação e analisamos conjuntamente os prós e os contras a partir desse tipo de instalação. Acredito que com o que vimos, temos muito o que explorar e o Brasil sem dúvida vai avançar bastante nesse novo mercado”, disse.

Edilázio afirmou que os parlamentares que integraram a comitiva vão elaborar um relatório sobre a missão internacional.

“A missão foi extremamente proveitosa, conversamos com autoridades e servidores, e agora vamos fazer um relatório para tentar colocar em prática o que aprendemos aqui e levar o desenvolvimento e o progresso para a nossa Baixada e para a nossa Alcântara”, finalizou.

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Previdência: Comissão Especial participará de audiência na AL

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediará, na próxima segunda-feira (10), às 9h, no Auditório Fernando Falcão, audiência pública para debater a Reforma da Previdência. O evento, proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), contará com a presença do presidente da comissão especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Toda a bancada federal do maranhão, incluindo os senadores, foi convidada a participar da audiência pública, bem como deputados estaduais, autoridades e demais entidades.

A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). Caso aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

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Polícia Civil cumpre prisão de vereadores em Vitória do Mearim

por Jorge Aragão

Na manhã desta quarta-feira (04), a Polícia Civil do Maranhão através do grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, estão cumprindo cinco mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão na cidade de Vitória do Mearim.

Os alvos da operação são vereadores da cidade que, segundo a Polícia Civil, estavam extorquindo a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coelho, para arquivar uma CPI que está em andamento no parlamento municipal.

O marido da prefeita e chefe de gabinete, Almir Coelho, gravou as conversas com os pedidos de dinheiro feito pelos vereadores e denunciou o caso a Polícia Civil.

Os vereadores que estão sendo alvo dessa operação são: o presidente da Câmara de Vitória do Mearim, George Maciel (foto acima), Hélio Silva, Oziel Silva, Marcelo da Colônia, Nego Mauro, José Mourão e Nonato de Cheio.

Imperatriz – A Polícia Civil também prendeu, na tarde de terça (04) a vereadora de Imperatriz Terezinha Soares (PSDB) por receptação qualificada de um celular roubado. Após ser presa, a vereadora pagou fiança de R$ 2 mil e foi liberada para responder ao inquérito em liberdade.

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Mais um: Amoêdo confirma que Novo vai disputar prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

Pelo visto o número de pré-candidatos e de partidos que pretendem disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020, seguem aumentando a cada dia.

Desta vez foi o Novo, que através do seu presidente Nacional, João Amoêdo, de passagem pelo Maranhão, confirmou que o partido deve mesmo disputar a Prefeitura de São Luís.

Amoêdo confirmou que o partido já alcançou um número de filiados suficiente para se pensar na disputa majoritária na capital maranhense.

“O primeiro objetivo era esse: ter um patamar de no mínimo 150 filiados. Agora, dentro das próximas semanas, a gente abrirá um processo seletivo para candidatura a prefeito e o nosso próximo desafio será trazer gente boa, séria, ética, competente, para de fato nos representar na gestão pública”, afirmou.

João Amoêdo destacou ainda, em entrevista ao jornal O Estado, que o Novo não pode escolher um candidato apenas pela possibilidade de vitória nas urnas, mas sim escolher o melhor nome para ser o gestor que esperamos.

“Muitas vezes a gente cai na armadilha de escolher aquele que vai ganhar, ou escolher o melhor candidato, e quando ele assume você acaba tendo alguma frustração porque, apesar de ser um bom candidato, não necessariamente seria o melhor mandatário. O que o Novo quer trazer é um ótimo candidato, mas o excelente mandatário para a Prefeitura de São Luís”, afirmou.

O Novo ainda não tem um nome confirmado para 2020, mas alguns já começam a ser especulados, como o do juiz federal Roberto Veloso e até mesmo a possibilidade do partido ser o destino do líder nas pesquisas eleitorais, o deputado federal Eduardo Braide, que ainda segue no PMN.

Com a confirmação de que o Novo vai disputar a Prefeitura de São Luís, sobe o número de partidos que pretendem disputar o pleito no ano que vem. Além do Novo, PDT, PCdoB, DEM, PMN, MDV, PV, PTB, PT, PSDB, PR e PSL, já demonstraram interesse em disputar o Executivo da capital maranhense em 2020.

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