Osmar Filho conclama população a debater Plano Diretor de São Luís

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), conclamou a população a participar das audiências públicas que serão promovidas pela Casa de Leis com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar para reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que versa sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse o parlamentar em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no telejornal Bom Dia Mirante, nesta terça-feira (29).

Osmar Filho destacou a discussão democrática que resultou na elaboração de um calendário composto por oito audiências – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís”, disse o vereador ressaltando, ainda, que o projeto de lei do Executivo será apreciado pelo Plenário no mês de dezembro.

A primeira audiência pública será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. O calendário contendo as demais datas está disponível no site da Câmara (www.camara.slz.br), no campo Plano Diretor.

Outros temas – Durante a entrevista, Osmar Filho abordou outros temas, como a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e a lei, de sua autoria, que proíbe a utilização de utensílio de plásticos em estabelecimentos comerciais.

Sobre o projeto prefeiturável, explicou que continua mantendo conversações com o objetivo de consolidá-lo cada vez mais. Afirmou, ainda, que, juntamente com o seu grupo político, pretende apresentar para o eleitorado ludovicense um plano de governo consistente, que realmente contemplará todos os anseios da sociedade.

Sobre a lei “anti-plásticos”, afirmou que a proposta originou-se de um pleito feito por entidades que defendem a preservação do meio ambiente. “Trata-se de uma medida que visa oferecer as futuras gerações um lugar melhor para se viver. Atualmente, o plástico é o maior responsável pela morte de milhares de animais marinhos, por exemplo.”

Sobre o concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, Osmar informou que trinta aprovados já foram chamados e serão nomeados ainda este ano.

“Gradativamente, e de acordo com a necessidade administrativa da Casa, chamaremos os demais aprovados”, garantiu.

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César Pires volta a denunciar Emserh nas contratações de funcionários

por Jorge Aragão

O deputado estadual César Pires (PV), nesta terça-feira (29), utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para, mais uma vez, denunciar a Emserh quando da contratação de servidores que prestam serviços no setor de Saúde do Governo Flávio Dino.

Pires iniciou o discurso dizendo que já sabia da inadimplência da Emserh com alguns setores, mas não imaginava que existia algo ainda mais grave.

“Já sabíamos aqui que a empresa está inadimplente com fornecedores, que está inadimplente com os médicos, que está inadimplente com os servidores, que está
inadimplente com os aluguéis, mas não imaginei que tinha algo mais grave ainda por cima disso tudo”, afirmou.

O deputado disse que carteiras de trabalhos estão sendo assinadas, mas sem validades contratuais, pois os direitos dos servidores não estão sendo pagos.

” Estão assinando carteira sem validades contratuais, enganando e lesando a consciência e a esperança do povo maranhense. Poderia ser admitido tudo, mas, sobretudo, de um governo que se diz ‘Governo de Todos Nós’, que impugna lá m Brasília contra os ganhos históricos no caso da Previdência, que pediu para os seus aliados votarem contra, aqui pune o povo do Maranhão não pagando o FGTS, não pagando férias, não pagando horas extras e encargos sociais, uma vergonha”, destacou.

César Pires finalizou seu discurso reafirmando que a carteira assinada não tem validade contratual e cobrando coerência do governador Flávio Dino, que prega algo nacionalmente e estadualmente vai enganando os trabalhadores, já que não vai pagando direitos históricos conquistados.

“Eles assinam a carteira, mas ela não tem a validade contratual e o FGTS que deveria ser recolhido não é recolhido, há dois anos, o INSS que deveria ser recolhido também não é recolhido e as horas extras que as pessoas trabalham sábado e domingo, ainda que ingressam na Justiça, também não têm direito. Como se pode ser contra a Reforma da Previdência, porque diz que vai subtrair direitos adquiridos historicamente, e o FGTS é um direito não histórico? E o INSS não é um direito histórico? Hora trabalhada não é um direito histórico? Carteira assinada não é um direito histórico? Falta coerência e retidão com os servidores”, finalizou.

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Justiça suspende vestibular do CFO da UEMA

por Jorge Aragão

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a 6ª Câmara Cível do Tribunal Justiça suspendeu o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão para o Curso de Formação de Oficiais (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) até que sejam disponibilizadas vagas para pessoas com deficiência no edital do certame.

A decisão acolheu recurso (agravo de instrumento) interposto pela promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia. De acordo com a representante do MPMA, a Constituição Federal prevê a obrigação de reserva de percentual de vagas para pessoas com deficiência em cargos e empregos públicos.

“A ausência desta previsão é, portanto, inconstitucional e fulmina a possibilidade de integração ao trabalho da pessoa com deficiência”, completou.

O vestibular da Uema para o CFO foi realizado no dia 20 de outubro. Prevalecendo a decisão, o Edital nº 42/2019 do certame deverá ser modificado, passando a conter a previsão de 5% de vagas para pessoas com deficiência. No entendimento da promotora de justiça, uma nova prova deverá ser aplicada.

“A Justiça reconheceu este direito constitucional, destinado à integração social das pessoas com deficiência”, ressaltou Theresa Maria de La Iglesia.

É aguardar e conferir.

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Com “Caneta Azul”, Edivaldo antecipa pagamento dos servidores

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), é outro que parece ter aderido ao hit do momento “Caneta Azul”, do maranhense Manoel Gomes, que passou a ser sucesso nacional.

Nas redes sociais, Edivaldo confirmou, mais uma vez, a antecipação do salário dos servidores público de São Luís. No entanto, ao postar a notícia, o gestor utilizou o hit do momento “Caneta Azul”.

Edivaldo destacou que “pagar adiantado é mais que planejamento, é respeito e valorização com quem constrói a cidade conosco todos os dias” e, em tom de brincadeira, destacou que utilizou a “Caneta Azul” para autorizar a antecipação do salário. Uma boa sacada.

Estado – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também utilizou as redes sociais para confirmar a antecipação do salário do servidor estadual. O comunista garantiu que o salário de outubro estará na conta no dia 31, quinta-feira.

 

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AST já está no Senado e aguardando o recebimento de emendas

por Jorge Aragão

O AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara, umas das prioridades do Governo Jair Bolsonaro, já está no Senado Federal e aguardando o prazo para recebimento de emendas parlamentares.

O Projeto de Lei 523/2019 ficará até o dia 04 de novembro recebendo emendas e posteriormente será encaminhado ao Plenário do Senado para ser apreciado.

Vale lembrar que o relator do AST no Senado é o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), que prometeu dar celeridade ao projeto. Os três senadores do Maranhão já declararam apoio ao AST, que foi assinado em março deste ano, em Washington.

É aguardar e conferir.

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Braide desmente encontro político com presidente da OAB-MA

por Jorge Aragão

Pelo visto não durou nem uma manhã a tentativa de grudar politicamente a imagem do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, no deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide.

O primeiro colocado nas pesquisas eleitorais, fez questão de rechaçar qualquer encontro político com Diaz. Braide assegurou que todas as vezes que dialogou com o presidente da OAB-MA, foi no sentido de apoiar e tentar atender os interesses da classe de advogados.

“Eu e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, nunca tratamos sobre política. As nossas conversas sempre foram de cunho institucional, visando os anseios da classe de advogados, papel que exerço como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia do Maranhão”, destacou Braide.

O deputado federal fez questão de destacar que seguirá trabalhando como deputado federal em prol do Maranhão, para honrar a confiança dos seus eleitores e o debate sobre as eleições de 2020 irão acontecer no momento oportuno.

Vale destacar que antes mesmo de definir o seu companheiro de chapa em 2020, Braide terá que definir, primeiramente, por qual partido irá disputar o pleito eleitoral. O caminho natural será o Podemos, mas a entrada de Braide na nova legenda ainda não foi oficializada.

É aguardar e conferir.

 

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Clima tenso

por Jorge Aragão

O clima na reunião da bancada do Maranhão marcada para hoje não deverá ocorrer em tom ameno. O ambiente de tensão é quase certo e o debate sobre a distribuição da emenda de bancada impositiva deve ser acirrado.

Motivo: dos 18 deputados federais maranhenses, oito não assinaram a proposta que veio dos senadores do Maranhão porque se sentiram desrespeitados pelos colegas, cuja maioria é do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, não houve reunião. A proposta, que não conseguiu as assinaturas necessárias para ser protocolada na Comissão Mista de Orçamento, teria saído do Senado de uma reunião em que estavam presentes somente os três senadores maranhenses (Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB) e que já estava com o aval dos aliados de Dino no estado.

Em resumo, os deputados federais, na maioria, não tiveram acesso ao que estava sendo proposto e não assinaram a ata da pseudorreunião articulada pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB). A bancada perdeu o prazo para protocolar a proposta na Comissão Mista de Orçamento e existe somente uma tentativa do coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM), de conseguir estender este prazo para até amanhã.

Resumo de toda a história: devido a questões político-partidárias, os deputados federais e os senadores – envolvendo, claro, o governador Flávio Dino – estão em confronto direto, deixando de lado o que realmente deveria importar, que é o bem-estar dos maranhenses.

Amanhã parece ser a última tentativa de destinar mais de R$ 240 milhões para o estado. Dinheiro que é da emenda de bancada impositiva e deve constar no Orçamento Anual da União de 2020.

Estado Maior

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A participação de Flávio Dino no Sínodo da Amazônia

por Jorge Aragão


O governador Flávio Dino esteve no Vaticano, onde debateu, nesta segunda-feira (28), a situação da região amazônica. Ao lado de outros chefes do executivo Estadual, ministros do meio ambiente e bispos dos nove países que compõem a região, Flávio Dino participou da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. No centro das discussões, o tema “Caminhos e Compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, que resultou no documento final: a Declaração dos Governadores da Pan Amazônia no Vaticano.

O evento, fruto de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, foi realizado no dia seguinte ao término do  11º Sínodo da Amazônia, em que o Papa Francisco reuniu com bispos, religiosos (inclusive de outras denominações), cientistas, especialistas, ONG e representantes de comunidades indígenas para tratar sobre a região Amazônica.

Durante a participação na Cúpula, o governador Flávio Dino lembrou que o Brasil experimentou dois momentos recentes que provam a existência de uma grave crise ambiental: as queimadas na Amazônia e, atualmente, o derramamento de óleo no nordeste brasileiro. Para o governador do Maranhão, a reunião tem o importante papel de combater o discurso de negação de uma crise ambiental e de enfrentar as consequências e impactos com rapidez que é exigida nessas situações.

“Bebendo da fonte do Sínodo da Amazônia, é preciso enfrentar o negacionismo e, ao mesmo tempo, enfrentar os discursos equivocados sobre a soberania nacional. A soberania nacional não é um valor que impeça a cooperação entre os povos, ao contrário, exige”, defendeu Flávio Dino.

Na oportunidade, o governador do Maranhão destacou ainda a importância dos países se comprometerem com as populações indígenas e demais povos tradicionais. “Me parece algo fundamental, sobretudo no que se refere à defesa dos territórios que estão, infelizmente, ameaçados por uma lógica integracionista, assimilacionista, que visa, na verdade, negar a dignidade dos povos tradicionais”, destacou Flávio Dino, apresentando aos presentes a experiência do Maranhão, que produziu um Plano Plurianual dedicado aos indígenas, sugerindo esta como uma alternativa específica também no documento final da Cúpula.

No discurso, Flávio Dino pontuou a necessidade urgente de combater, como foi orientado no Sínodo, o antagonismo do superdesenvolvimento, em que nações ricas e privilegiadas consomem em excesso, e o subdesenvolvimento, com nações excessivamente pobres. “(É preciso) que sejam lembradas que as responsabilidades dos conceitos das nações sejam diferenciadas, na medida em que os mais fortes devem, de fato, cumprir os seus compromissos atinentes à fonte de financiamento de um novo modelo de desenvolvimento equilibrado, sustentável para a Amazônia e para a humanidade”, ressaltou.

No evento, o Monsenhor Marcelo Sanchez Sorondo, representando o Papa Francisco, fez um discurso em defesa dos mais pobres, direitos humanos e contra o tráfico de drogas na região.

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Eric Costa assume comando da Famem, após licença de Erlânio

por Jorge Aragão

Durante os próximos 40 dias a Famem – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – terá um novo presidente.

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, que é o primeiro-vice presidente da Famem, irá assumir o comando da entidade em virtude de uma licença médica do presidente Erlânio Xavier.

O prefeito de Igarapé Grande terá que se submeter a uma intervenção cirúrgica e ainda pediu um tempo maior para se dedicar no fim deste ano a cidade em que administra, deixando a Famem sob o comando de Eric Costa.

A mudança não deverá alterar em nada a continuidade da atual gestão.

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AST: Bolsonaro confirma ampliação de aeroporto e porto de Alcântara

por Jorge Aragão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem deixado claro que o AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara, é uma prioridade no seu governo.

Depois de comemorar a aprovação do AST na Câmara Federal (reveja), Bolsonaro voltou a abordar o assunto nas redes sociais. O presidente deixou claro que o aeroporto e porto de Alcântara serão ampliados.

Uma equipe do Ministério da Infraestrutura, por determinação de Bolsonaro, fez um sobrevoo e constatou algumas obras emergenciais que precisam ser feitas na região.


O AST já foi aprovado na Câmara Federal e durante esta semana deve começar a ser apreciado no Senado Federal. O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), será o relator da matéria. Roberto Rocha assegurou que dará mais celeridade ao acordo já assinado desde março de 2019.

Vale destacar que além de Rocha, os outros dois senadores do Maranhão – Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) – já confirmaram que também irão votar pela aprovação do AST.

É aguardar e conferir.

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