Privatizações, avanços e o silêncio

por Jorge Aragão

O Governo Federal caminha para as privatizações de aeroportos e do Porto do Itaqui no Maranhão. O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que todos os procedimentos foram concluídos para que os aeroportos de São Luís e Imperatriz sejam abertos para a iniciativa privada.

Esta poderá ser uma oportunidade para que a infraestrutura dos aeroportos do Maranhão seja melhorada. Atualmente, mesmo após longa reforma, o Hugo da Cunha Machado ainda representa uma estatal que carece de mais investimentos.

A iniciativa privada poderá ser um sinal de que a ampliação e manutenção do aeroporto da capital avance rápido e de forma eficiente.

Além da questão física, a expectativa é de que os serviços oferecidos também melhorem. Mais destinos diretos saindo de São Luís e mais voos com destinos à capital.

O Ministério de Infraestrutura, em nota, diz que, ao passar por meio de concessões os aeroportos do Maranhão para a iniciativa privada, a ideia é potencializar o desempenho “econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional”.

Bolsonaro e sua equipe já organizaram tudo. Resta saber é se a iniciativa privada vai se interessar pelos aeroportos maranhenses para mudar realmente a realidade dos locais.

Silêncio – O anúncio do presidente Bolsonaro sobre as privatizações dos aeroportos em São Luís e Imperatriz não causou reação dos políticos maranhenses que fazem oposição ao chefe do Executivo Federal.

O governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado mantiveram silêncio sobre o anúncio do presidente.

O que parece é que o comunista e seus aliados não querem despertar debates sobre concessões do Governo Federal, já que tem o Porto do Itaqui na mira para entrar na política de privatizações de Bolsonaro.

Estado Maior

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A covardia com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer

por Jorge Aragão

É impressionante como alguns defensores do desastroso Governo Flávio Dino, principalmente na área da Saúde, são capazes de tudo para justificar a incompetência.

No triste episódio envolvendo o Hospital Aldenora Bello, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, está tentando solucionar o impasse, alguns governistas, no maior cinismo, querem responsabilizar, pasmem, o deputado federal Eduardo Braide, criador do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, e o próprio fundo pelo não repasse dos recursos ao hospital.

O curioso é que somente agora em 2019, alguns governistas estão encontrando defeitos no Fundo Estadual de Combate ao Câncer, mesmo o fundo tendo repassado em 2018 quase R$ 4 milhões ao Hospital Aldenora Belo.

Só que o novo factoide é destruído pelo próprio secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, quando escreveu o artigo “Orgulho de ser maranhense” no ano passado. Veja abaixo.

No artigo, Carlos Lula faz elogios rasgados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer e também deixa claro que seus recursos são exclusivamente destinados ao tratamento da doença.

“…e seus recursos são exclusivamente aplicados em ações destinadas ao tratamento adequado da doença”, disse.

O secretário foi mais além, disse que modificações feitas em 2017 no Fundo Estadual de Combate ao Câncer, hoje criticado por alguns governistas, corrigiram as imprecisões existentes e que o próprio Carlos Lula contribuiu com as modificações.

“Eis a curiosidade: pude contribuir com a redação da Emenda à Constituição que criou o Fundo e, posteriormente, coube a mim como secretário de Saúde efetivamente executa-ló”, afirmou.

Outra curiosidade, que inclusive já havia sido abordado pelo Blog do Jorge Aragão quando da postagem “A Eduardo Braide o que é de Eduardo Braide“, é que o Governo Flávio Dino faz propaganda do Fundo de Combate ao Câncer, fez isso até na Dinamarca. O próprio Carlos Lula foi proferir palestras sobre o assunto.

Ou seja, para divulgar o Fundo de Combate ao Câncer, inclusive esquecendo de citar o autor da iniciativa, o fundo serve, mas para repassar os recursos ao Hospital Aldenora Belo, o fundo já não serve.

Essas incongruências foram destacadas pelo deputado estadual César Pires, nesta segunda-feira (14). O parlamentar lamentou a covardia de alguns governistas que querem responsabilizar o Fundo Estadual de Combate ao Câncer pelo imbróglio envolvendo o Hospital Aldenora Belo.

“Nesse artigo, o próprio secretário disse que, como consultor da Assembleia, ajudou a redigir a PEC e depois a corrigir o que elas chamam de incorreções, para que, a partir de 2018, o Fundo efetivamente tivesse receita para executar o combate a câncer. Como é que agora eles alegam que não podem repassar recursos
ao Aldenora Bello? O deputado Eduardo Braide, autor do Fundo, é de oposição, mas a necessidade é do povo do Maranhão, é dos que necessitam, que não têm condições de fazer tratamento de câncer. O governo não pode agir com ódio de seus opositores e deixar de repassar os recursos ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. É preciso deixar as divergências políticas de lado e cuidar das pessoas”, destacou César Pires.

O Blog até tentou ouvir o deputado Eduardo Braide, mas o parlamentar foi categórico em afirmar: “O próprio Carlos Lula já falou tudo que eu precisava falar sobre o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Vou continuar trabalhando em prol das pessoas que lutam contra essa doença, inclusive tentando acelerar a tramitação no Congresso Nacional do Fundo Nacional de Combate ao Câncer”, disse Braide.

Definitivamente, Eduardo Braide novamente tem razão. Tinha razão quando criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e tem razão quando não responde as covardes críticas ao fundo, até mesmo pelo fato do secretário Carlos Lula já ter, antecipadamente, feito isso.

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Aeroportos do Maranhão serão os próximos privatizados

por Jorge Aragão

 

Utilizando as redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, elencou uma série de ações feitas pela sua gestão e outras que ainda estariam por vir.

Entre as ações destacadas por Bolsonaro estão a privatização de novos aeroportos, entre eles os dois do Maranhão – Aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luís e Aeroporto Renato Moreira em Imperatriz.

É aguardar e conferir.

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Duarte é o deputado com maior numero de proposições na AL

por Jorge Aragão

O jornal O Imparcial fez um levantamento de todas as proposições apresentadas pelos 42 deputados estaduais do Maranhão. A intenção é demonstrar quais parlamentares estariam produzindo mais na Assembleia Legislativa.

De acordo com o levantamento, desde o início do atual mandato dos deputados estaduais, no dia 1º de janeiro de 2019,  já foram apresentadas mais de 2 mil proposições na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entretanto, a conta não é dividida igualmente: alguns parlamentares são autores de centenas de matérias e outros, de menos de dez.

O levantamento apontou que um estreante no parlamento, Duarte Júnior (PCdoB), foi o deputado que mais apresentou proposições na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Duarte, mesmo estando no seu primeiro mandato, ocupa o primeiro lugar do ranking criado pelo jornal O Imparcial, com 214 proposições, maior número até agora.

Quem mais se aproxima de Duarte é o deputado Wellington do Curso (PSDB), com 197 proposições.

É claro que existem outros fatores para mensurar a qualidade dos políticos, mas é inegável que ser o parlamentar com maior número de proposições é um belo feito, ainda mais para quem chegou agora.

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Podcast: Othelino destaca ações em favor do Aldenora Bello

por Jorge Aragão

 

Em seu podcast desta semana, o “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão comentou os fatos relevantes ocorridos na Casa, como a reunião para tomada de providências acerca da suspensão de alguns serviços do Hospital Aldenora Bello, o caso de suposto abuso de autoridade contra um delegado de Polícia Civil, ocorrido em Vargem Grande; a comemoração dos 30 anos da Constituição do Maranhão de 1989, a notícia de que São Luís é a capital que mais gera emprego, atualmente; e o anúncio do veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que fortalece o combate à violência contra a mulher.

Um dos assuntos mais discutidos esta semana, a suspensão de serviços médicos no Hospital Aldenora Bello fez o presidente da Assembleia convocar reunião de urgência para tratar do assunto com os setores envolvidos.  Segundo Othelino Neto, logo que tomou conhecimento do fato, chamou para conversar sobre a situação os diretores da Fundação Antônio Jorge Dino, instituição mantenedora do hospital; o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, e a promotora de Saúde, Glória Mafra. A reunião contou também com a participação dos deputados Dr. Yglésio (PDT) e Helena Duailibe (Solidariedade).

“Na reunião, encaminhamos, de imediato, a volta do funcionamento dos serviços suspensos e, ainda, o compromisso de todos os deputados para disponibilizarem emendas parlamentares no sentido de ajudar na solução da crise financeira que vivencia a Fundação Antônio Jorge Dino. Pedimos à direção do Aldenora Bello que apresente uma planilha de como serão aplicados esses recursos e que seja providenciada, com urgência, a prestação de contas dos recursos repassados pelo Fundo de Combate ao Câncer para essa entidade, uma vez que essa é uma condição para que novas parcelas sejam liberadas”, esclareceu Othelino Neto.

Geração de emprego – Ainda em seu Podcast, o presidente da Assembleia disse também que recebeu com muita satisfação a notícia publicada pelo jornal O Globo, nesta semana, de que São Luís é a capital que mais gera empregos, atualmente, no Brasil. “Isto é fruto de uma política de atração de investimentos que envolve não só o Governo do Estado, mas a Prefeitura de São Luís, abrindo oportunidades para que, a partir de novos investimentos, sejam gerados mais vagas de trabalho, diminuindo assim esse que é, atualmente, um dos mais graves problemas do Brasil: o desemprego”, ressaltou.

Caso de abuso de autoridade – Sobre o caso considerado como suposto abuso de autoridade, ocorrido recentemente no município de Vargem Grande, o deputado Otehlino Neto considerou um desrespeito à Assembleia Legislativa o fato de o delegado, acusado de ter cometido tal conduta, não ter atendido à convocação da Comissão de Segurança Pública da Casa. “Diante desse fato, não está afastada a possibilidade de a Assembleia instalar uma CPI para investigar este e outros casos de abuso de autoridade cometidos por esse delegado. Estamos aguardando a posição a ser tomada pela cúpula do Sistema de Segurança”, revelou.

Violência contra a mulher – Outro tema que mereceu comentário do presidente da Assembleia em seu podcast “Diálogo com Othelino” foi o anúncio do presidente Bolsonaro informando que vai vetar o dispositivo da lei aprovada pelo Senado Federal, que obriga constar nos prontuários hospitalares os casos de violência contra a mulher, bem como o registro, em até 24 horas, aos órgãos responsáveis pelo levantamento desses indicadores. “A nossa expectativa é de que o Congresso Nacional, utilizando de suas prerrogativas e de suas responsabilidades com temas importantes como este, derrube o veto do presidente e, assim, estabeleça mais um mecanismo legal, que é o que tem acontecido no Brasil todo, para que cada vez mais se combata a violência contra a mulher e se chegue aos culpados. Só assim nós conseguiremos diminuir o alarmante índice das mais diversas formas de violência contra a mulher”, enfatizou.

30 anos da Constituição Estadual – Ainda em seu podcast desta semana, Othelino Neto destacou a solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição do Maranhão que acontecerá, na quinta-feira (17), às 11 horas, em sessão solene, na Assembleia Legislativa. “Vai ser um momento de festa, de comemorar essa Constituição que garante direitos importantes e que foram frutos de anos de muita luta de gerações e gerações. Ao mesmo tempo, é um momento de enaltecermos a democracia, em especial, neste momento, quando algumas figuras que deveriam proteger e cumprir a Constituição, atentam contra as suas garantias e o Estado Democrático de Direito”, concluiu Othelino Neto.

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Edivaldo reafirma prioridade para o “São Luís em Obras”

por Jorge Aragão

O momento atual da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue sendo destaque na imprensa local. Ontem, o Jornal Pequeno publicou ampla reportagem destacando não apenas as ações do programa São Luís em Obras, novo pacote de investimentos da gestão do pedetista, lançado em agosto deste ano, mas também ressaltando a habilidade política e administrativa do gestor de superar as adversidades financeiras e promover o maior programa de infraestrutura que a cidade recebe em décadas.

“Quando assumi a Prefeitura de São Luís, em 2013, tínhamos uma situação fiscal muito difícil. No meu primeiro mandato tive o desafio de reequilibrar as contas públicas sem diminuir os investimentos em nenhuma área. Foi necessário muito planejamento e criatividade na aplicação dos recursos à nossa disposição para que a cidade pudesse voltar a crescer”, disse Edivaldo em entrevista ao Pequeno.

O São Luís em Obras já soma mais de vinte frentes de serviços por toda a cidade. “Este volume de investimentos que o pedetista está realizando em São Luís segue na contramão de algumas das principais cidades do país, que frearam seus investimentos ou viram os serviços públicos entrar em colapso”, salienta a reportagem do Pequeno.

As obras em execução atualmente ampliam os avanços já obtidos nestes sete anos de gestão Edivaldo, que contabiliza mais de duas mil ruas asfaltadas, a modernização do serviço de transporte urbano, que já chega ao percentual de quase 90% de renovação da frota, sendo metade com ar-condicionado, mais de 180 unidades de ensino reformadas e mais de mil salas de aula com ar-condicionado, a reestruturação da Cemarc e de hospitais como Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e Hospital da Mulher, ambos hoje referência em atendimento entre outros avanços.

Por fim, o impresso avalia que com a popularidade em alta, alicerçada pelo carisma popular e o volume de obras que não para de crescer, Edivaldo terá peso decisivo na definição da sua sucessão em 2020, embora o gestor não trate do assunto e frise que “este momento requer concentração na execução do cronograma do São Luís em Obras”, destacando seu compromisso com a cidade.

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A importante colaboração de Gastão Vieira ao MEC

por Jorge Aragão

O Ministério da Educação usou como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, os livros produzidos como resultado dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira. Tendo sua primeira edição publicada em 2004 e a última em outubro de 2019, as obras trazem amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

De acordo com o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalin, a contribuição que estas obras trouxeram para a formulação da atual política é imensa.

“Nós absorvemos para a política de alfabetização nacional muitas contribuições contidas nos livros e, por entender sua robustez e solidez, nós convidamos os especialistas que contribuíram com estas obras para compor o quadro de pessoas que estão redesenhando nossa estratégia nacional. Vamos lançar o livro do deputado Gastão Vieira na Conabe, em forma de reconhecimento, inclusive, ao seu trabalho incansável, por ter persistido num tema que é tão caro para todo o país, e que foi tão negligenciado por tanto tempo”, disse.

O deputado Gastão Vieira disse que a preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país.

“Até pouco tempo, nós vivíamos um momento em que tudo era prioridade: os anos iniciais, os anos finais, o ensino superior, e isso não estava totalmente errado. Porém, quando tudo é prioridade, você acaba pecando com aquilo que é essencial. Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de toda as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir

dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, concluiu.

O lançamento do livro está previsto para acontecer no dia 22 de outubro, durante a abertura da primeira Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019, em Brasília. O evento tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e numeracia e propor estratégias para seu cumprimento. Além disso, a Conabe também se propõe à criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Renabe, para o qual os técnicos, que participaram das edições dos seminários propostos pelo deputado Gastão Vieira, foram convidados.

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Pré-sal

por Jorge Aragão

Deve ser apreciado amanhã no Senado Federal o Projeto de Lei 5478/2019 que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que será realizado no próximo dia 6 de novembro.

A matéria foi encaminhada pela Câmara Federal para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) da Casa. A expectativa é de que o projeto tramite em caráter de urgência e já na quinta-feira vá para sanção presidencial.

Se o Senado mantiver a proposta aprovada na Câmara, o Maranhão abocanhará um saldo de mais de R$ 1 bilhão do megaleilão do pré-sal.

De um total de R$ 1.004.053.084,24 bilhão destinado ao estado, o Executivo receberá R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios levarão R$ 443.969.218,24 milhões.

O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.

Ou seja, um socorro para o Maranhão, que enfrenta grave crise na gestão previdenciária estadual. Já os municípios ficam mais livres. Cada um dos 212 poderá usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

O acordo costurado pela bancada maranhense na Câmara Federal foi tão significativo que o governador Flávio Dino e prefeitos de todas as regiões do estado já esperam pelos recursos. Um saldo considerado muito positivo diante da atual situação financeira e econômica do país.

Estado Maior

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Projeto Cuidando de Vidas fez a alegria no Dia das Crianças

por Jorge Aragão

Uma manhã de muita alegria e supresas para as crianças dos bairros Salinas do Sacavém  e Coroadinho na comemoração do Dia das Crianças. O deputado Fábio Macedo, através do Projeto Cuidando de Vidas levou brincadeiras, personagens como palhaços, super heróis e princesas, além de mais de 1400 mil brinquedos para presentear a garotada. A ação aconteceu na Associação das Donas de Casa do Salinas do Sacavém e na Praça Nossa Senhora do Carmo.

Para o parlamentar foi um momento único, já que deu início às ações do Cuidando de Vidas nas comunidades, justamente na data em que se festeja o Dia das Crianças.

“É um grande satisfação ver o sorriso estampado no rosto de todas essas crianças. Escolhemos essa data tão especial e feliz para começar a nossa caravana itinerante nos bairros. Hoje estamos trazendo um pouco de alegria para o Salinas do Sacavém e o Coroadinho, que são áreas carentes. Como nosso objetivo é cuidar de vidas, acreditamos que estes lugares precisam dessa atenção e os meninos e meninas que moram ali, merecem esse carinho”, disse Fábio Macedo.

Por onde a Caravana itinerante do Cuidando de Vidas passava a diversão era garantida, a menina Maria Cecília Santos, 09 anos irradiava alegria. “Eu brinquei muito com os heróis, o Batman é muito legal e a Branca de Neve também e ainda ganhei uma boneca muito bonita”, disse a menina.

Cuidando de Vidas – O projeto é uma iniciativa que se propõe a levar atendimento em saúde mental, ações sociais e a realização de sonhos para comunidades mais carentes do Maranhão. Através de uma caravana itinerante, o Cuidando de Vidas realiza atendimento médico psiquiátrico e escuta qualificada com psicólogos em um ambulatório móvel de saúde mental. Todos os serviços são ofertados de forma gratuita.

Além das caravanas, também são realizadas atividades educativas prevenção, combate e tratamento da depressão e outras doenças mentais relacionadas; ações sociais  educativas, assim como ajudar a realizar sonhos das famílias mais carentes.

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PL lança pré-candidatura de Leonardo Sá em Pinheiro

por Jorge Aragão

Em evento grandioso, o PL lançou a pré-candidatura do deputado estadual Leonardo Sá à Prefeitura de Pinheiro, neste sábado (12).

Com um discurso forte e com presença marcante de lideranças políticas e do povo, o deputado, que também é médico, mostrou que tem total condições de administrar a principal cidade da Baixada Maranhense.

Deputado mais bem votado de Pinheiro, onde já foi vereador por dois mandato, e com um conhecimento amplo das necessidades dos moradores, Leonardo Sá apresentou parte de seus planos que resultarão em uma nova forma de administração pública para a cidade.

“Estou muito feliz com a presença de todos. É uma grande comitiva que mostra a robustez desse projeto para a cidade de Pinheiro. Hoje é o marco inicial da nossa pré-candidatura com a intenção de realizar um trabalho que irá transformar a vida das pessoas”, ressaltou Leonardo Sá.

Leonardo Sá agradeceu a presença do povo, que para ele é o principal combustível para sua pré-candidatura, uma vez que é do calor das ruas que emana o desejo de fazer o melhor para a cidade de Pinheiro.

Com forte apoio de vereadores e diversos pré-candidatos ao parlamento de Pinheiro, Leonardo Sá disse que vai apresentar um robusto plano de governo para a cidade e sua população.

Apoios – O evento de lançamento da pré-candidatura do Leonardo Sá contou com a presença da senadora Eliziane Gama, dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gildenemyr, deputados estatuais Detinha e Vinicius Louro, assim como o vereador de São Luís Aldir Júnior e o ex-deputado federal Waldir Maranhão.

Para Eliziane, a disputa de Leonardo Sá pela prefeitura de Pinheiro é muito importante.

“É importante que haja esta disputa, pois como deputado estadual Leonardo Sá tem se mostrado muito competente, é o que Pinheiro precisa.Ele é uma grande figura no cenário político maranhense, um médico muito respeitado no Maranhão. Hoje o PL apresenta uma nova proposta para a cidade através dessa pré-candidatura. Leonardo é um amigo, companheiro e uma pessoa que eu respeito muito”, avaliou a senadora.

Presidente do PL, o deputado federal, Josimar de Maranhãozinho, engrandeceu o nome do pré-candidato Leonardo Sá.

“É um excelente nome para a população de Pinheiro. É alguém que conhece as necessidades da população e irá se dedicar para trazer soluções. Afirmo que Pinheiro terá duas histórias com o antes e depois do Leonardo Sá. Estamos ao lado de um grupo competente e o PL tem compromisso com esse município”, destacou.

Agora é aguardar e conferir.

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