Blog do Jorge Aragão

Marco Aurélio lidera pesquisa eleitoral em Imperatriz

O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz, Marco Aurélio (PCdoB), aparece na frente em pesquisa Econométrica, divulgada neste fim de semana, sobre o cenário eleitoral para 2020.

O levantamento foi amplamente favorável para Marco Aurélio, que em todos os quesitos da pesquisa é o político com o melhor desempenho.

Na pesquisa espontânea, onde não são apresentados os nomes dos candidatos, Marco Aurélio surge com 16% das intenções de votos, seguido por Ildon Marques (PSB) com 13,2% e 11% do prefeito Assis Ramos (MDB). O ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) tem apenas 4,8%.

No levantamento estimulado, onde são apresentados os nomes dos candidatos, Marco Aurélio amplia a vantagem e aparece com 30,6% dos votos. Ildon Marques novamente aparece em segundo, com 27,2%, seguido por Assis Ramos com 15,8% e Sebastião Madeira com 11,4%.

No quesito rejeição, Marco Aurélio também aparece bem, uma vez que entre os favoritos é o de menor rejeição. Já o prefeito Assis Ramos é o mais rejeitado, de acordo com o levantamento. Assis teria 42,8%, de rejeição, seguido por Sebastião Madeira com 31%. A rejeição de Marco Aurélio seria de 13,6%

A pesquisa Econométrica ouviu 600 eleitores de Imperatriz entre os dias 7 e 9 de outubro, tendo margem de erro é de 4 pontos percentuais.

Articulação – Marco Aurélio teve habilidade de conseguir reunir no seu palanque outros dois políticos que pretendiam disputar o pleito em Imperatriz – o deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade) e o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto (PCdoB).

O feito pode ter sido fundamental para o bom desempenho de Marco Aurélio na disputa eleitoral que se avizinha e quem sabe dar uma vitória para o grupo político de Flávio Dino em Imperatriz.

No espontâneo, Marco Aurélio aparece com 16% das intenções de votos, contra 13,2% de Ildon Marques (PSB) e 11% do prefeito Assis Ramos (MDB). O ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) tem apenas 4,8%.

Já na consulta estimulada, a votação do parlamentar do aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) sobe ainda mais: nesse caso, Marco Aurélio tem 30,6% dos votos. Ildon Marques novamente aparece em segundo, com 27,2%, e Assis Ramos, com 15,8%, em terceiro. Madeira marca 11,4%.

Os que declararam não saber ainda em quem votar, que não responderam, ou que declararm votar nulo são 9,6%.

O deputado comunista também aparece melhor que seus concorrentes diretos no quesito rejeição.

Segundo a pesquisa, apenas 13,6% dos entrevistados disseram não votar em Março Aurélio de jeito nenhum.

O mais rejeitado em Imperatriz é o prefeito Assis Ramos, com 42,8%, seguido por Sebastião Madeira (31%) e Zé Carlos Pé de Pato (30,4%).

pesquisa Econométrica ouviu 600 eleitores de Imperatriz entre os dias 7 e 9 de outubro, sendo, portanto, o mais atual e detalhado levantamento sobre a corrida sucessória da cidade.

A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou para menos.

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Cartas na mesa

Por Adriano Sarney

Publiquei um artigo que chamou muito a atenção da classe política e jornalística intitulado de “A oposição no Maranhão”. Nele analisei os 40% do eleitorado que preferiu não votar no governo atual nas eleições de 2018 e os grupos que compõem esse campo. Após reiterados pedidos para escrever sobre a movimentação dos que fazem parte da situação, cedi com muita hesitação à tarefa que faço agora. Não tenho a mesma legitimidade de falar dos grupos ligados ao governo como tenho de discutir a oposição da qual sempre fiz parte desde que entrei na vida pública. Mas como articulador dessa coluna, todo pedido do leitor é uma ordem. Tentaremos.

Vejo que os principais grupos ligados ao governo são os que comandam os maiores espaços de poder. As instituições mais fortes são o Palácio dos Leões, a Prefeitura de São Luís e a Assembleia Legislativa. Existe também outros veículos políticos importantes como os partidos, os mandatos legislativos federais, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e o comando de prefeituras do interior. Isto posto vamos agora preencher o tabuleiro.

O Palácio dos Leões em toda a sua história só perdeu duas eleições, uma para José Sarney e outra para Flavio Dino. É inegável que o governador ainda é a figura central do grupo que o elegeu. Mas quando ele se desvincular do cargo para disputar o Senado ou a Presidência da República, o mandatário será o vice Carlos Brandão, provável candidato ao governo. Com a mais poderosa máquina eleitoral do estado, Brandão será a única situação e quem não o apoiar será automaticamente oposição. Dino, caso seja candidato ao senado, estará com Brandão pois não vai arriscar uma campanha contra os Leões. No caso de uma candidatura a Presidente ou Vice Presidente, Flavio poderá romper com Brandão visando um acordo nacional com o PDT, por exemplo. Trocaria espaços nacionais pelo apoio a candidatura do senador Weverton Rocha ao governo do Maranhão. Se isso acontecer, abre caminho até mesmo para o vice-governador se articular com o governo federal, adversário de Flavio Dino.

Existe uma grande expectativa de poder em torno de Carlos Brandão – e isso conta muito em política – mas enquanto a caneta não estiver na sua mão, o segundo homem, após Flavio Dino, que detém hoje mais influência no grupo de situação é Weverton Rocha. A segunda maior estrutura política do estado, a Prefeitura de São Luís, é sua aliada. Ele detém um mandato de Senador da República (mesmo estando na oposição ao governo federal), é presidente e cacique nacional de seu partido, o PDT, comanda a Famem, tem influência no governo estadual e manda no Sistema Difusora de Comunicação. Weverton quer ser candidato a governador e trabalha dia e noite para isso. Mas terá que manter o controle da Prefeitura de São Luís ano que vem e lidar com as pretensões de Brandão caso não queira ser oposição ao governo em 2022. A realidade é que ele não tem nada a perder, seu mandato de senador é de 8 anos.

Nesse tabuleiro, colocaria ainda o deputado Othelino Neto, que exerce uma liderança natural por presidir o Poder Legislativo até 2022. Para sacramentar seu protagonismo no grupo, ele pretende alçar voos mais altos nas próximas eleições estaduais. Poderá também, quem sabe, comandar ou participar de um processo de eleições indiretas caso vague o posto de governador na dança das cadeiras do último ano de governo.

Fato é que o cenário dos governistas ainda está bastante nublado, assim como o da oposição. A diferença é que eles tem todos esses espaços de poder que dão margem para olhar as coisas de um pedestal. Aliás, bote pedestal nisso. Não se pode menosprezar a força do governo federal que irá certamente fomentar um palanque forte e consequentemente bagunçando o jogo. As cartas estão na mesa!

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De novo ??? Até quando vai a brincadeira da Caema ???

Parece piada, e de mau gosto. Durante a semana o Blog do Jorge Aragão publicou pelo menos dois registros absurdos de um verdadeiro desperdício público. Ruas recém recuperadas pela Prefeitura de São Luís, foram simplesmente esburacadas pela CAEMA.

Os dois registros foram nos bairros do Vinhais e Cohatrac (reveja), mas infelizmente não foram os únicos locais onde esse absurdo aconteceu. O Blog recebeu mais um registro, desta vez no bairro do Angelim.

O Angelim foi um dos bairros onde as ruas e avenidas estão sendo recuperadas pelo programa “São Luís em Obras”. No entanto, após a recuperação de uma dessas vias, eis que surge a CAEMA para realizar um serviço e desfazer o que foi feito. Veja o registro abaixo.

O assunto já até virou meme, mas como este Blog costuma citar: seria cômico, se não fosse trágico, afinal é dinheiro público indo pelo ralo. Ou seja, é a população que paga a conta dessa incompetência.

Tão absurdo quanto a situação, é a inércia das autoridades diante desse fato.

É aguardar e conferir, afinal, infelizmente, outros registros como estes serão feitos em breve.

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Sancionada lei que permite convênio entre prefeituras e polícias

O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Públic, para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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Complicou

O promotor de Justiça Clodomir Lima Neto, da 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís, ofereceu denúncia contra o coronel da Polícia Militar, Heron Santos, em razão do caso de espionagem de adversários do governo Flávio Dino (PCdoB) durante as eleições de 2018.

O oficial já havia sido responsabilizado pelo caso numa sindicância interna da própria PM.

Coronel Heron foi identificado nas investigações como o “Coordenador das Eleições” daquele pleito, após ter sido formalmente convidado, na ocasião, pelo então comandante da Polícia Militar do estado, coronel Jorge Luongo, para realizar um planejamento chamado de “Operação Eleições 2018”.

De acordo com o que foi apurado, “por iniciativa própria”, o coronel teria exorbitado em sua atuação e determinado o levantamento de adversários do governador Flávio Dino, que supostamente poderiam provocar embaraços no pleito eleitoral.

Na ocasião, o militar ordenou que os “Comandantes de Área” realizassem o levantamento, uma espécie de fichamento de adversários do comunista, e repassassem os dados ao comando da “Operação Eleições 2018” que estava devidamente instalado.

Configurou-se então – mesmo que de forma independente – o uso claro da força policial em caráter político-eleitoral no pleito.

Um caso que na ocasião repercutiu nacionalmente, e que agora apenas se confirma.

Resta saber quais serão os desdobramentos dessa ação na Justiça. Afinal, o oficial da PM agiu mesmo por conta própria? Com qual motivação?

Estado Maior

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Adriano Sarney comemora números de pesquisas para eleições na capital

Pré-candidato na disputa eleitoral pela Prefeitura de São Luís em 2020, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) está comemorando seu desempenho nas últimas pesquisas de intenção de voto. O candidato viu suas intenções de voto triplicarem nos últimos levantamentos e despencar sua rejeição.

Nas pesquisas do início do ano, Adriano Sarney despontava com a maior rejeição entre todos os pré-candidatos. Os números giravam entorno de 30%. Último levantamento do Instituto Prever mostrou Adriano com uma rejeição de 7.9%, atrás do deputado federal Bira do Pindaré (PSB) que tem 10.4% e do ex-prefeito Tadeu Palácio, que pontuou 9.7% de rejeição, e muito próximo dos outros candidatos.

O deputado acredita que a queda na rejeição era esperada. “Tenho pouco mais de quatro anos de vida pública, o eleitorado não me conhece bem. Na medida em que nosso trabalho vai sendo repercutido, as pessoas vão se familiarizando com nossas propostas, optando por elas e deixando alguns dogmas para trás”, destacou.

Nas primeiras pesquisas o deputado costumava apresentar intenções de voto na casa de 1%, mesmo sem nunca ter sido candidato a cargo majoritário ou feito campanhas massivas em São Luís. Em alguns levantamentos ele já ultrapassa os 5%. “Pode parecer pouco, mas isso dá sinais de um crescimento que, se mantida a porcentagem, pode nos levar aos dois dígitos ainda no primeiro semestre de 2020. No entanto, é mesmo nas eleições que a população conhecem os candidatos de verdade”, disse.

O deputado relatou que tem estudado profundamente os problemas de São Luís. “Costumo dizer que São Luís parece uma cidade dos anos 1980. Parou no tempo em vários aspectos. Apesar da crítica, eu pretendo mostrar ao povo que o passado deve ficar no passado e que precisamos de uma gestão que traga nossa capital para o século XXI. Esse debate de qualidade é fundamental”, finalizou.

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Consciência Negra: Zé Inácio vai recorrer da decisão sobre feriado

O deputado estadual Zé Inácio Lula (PT), através de Nota, assegurou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que decidiu acatar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Fecomércio, Fiema e Associação Comercial e extinguiu o feriado do Dia da Consciência Negra no Maranhão, comemorado no dia 20 de novembro.

Zé Inácio é o autor da lei que instituiu o feriado no calendário maranhense, aprovada em dezembro de 2017. Ano passado, foi a primeira vez que os maranhenses tiveram direito ao feriado da Consciência Negra, já que com a decisão do TJ, o feriado acabou extinto. Veja abaixo a Nota do parlamentar.

Eu, Deputado Zé Inácio (PT), venho a público esclarecer sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou procedente, na data de 09/10/2019, uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM), questionando a validade da Lei Estadual nº 10.747/2017, de minha autoria, que instituiu o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) como feriado estadual.

Cabe esclarecer que no Dia 20 de Novembro de 1695 tombou o maior Líder Negro do Brasil, Zumbi dos Palmares, um grande exemplo de bravura, dignidade e combatividade. Lutou o tempo todo contra a exploração, a opressão e o regime escravagista. Desde 2003, o dia 20 de novembro ficou conhecido como o Dia da Consciência Negra no Brasil. A data comemorativa foi estabelecida pela Lei nº 10.639/2003, quando foi instituído nas escolas do país o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Reconhecer o dia 20 de novembro como feriado Estadual é uma justa homenagem à luta de Zumbi dos Palmares, dos Quilombos e de todo o Povo Negro, que luta por dignidade e liberdade.

O cerne da Lei Estadual nº 10.747/2017 é celebrar valores históricos e culturais entendidos como relevantes pelo Parlamento Estadual. A importância histórica e cultural da data é celebrada como feriado, por exemplo, nos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, e em inúmeros Municípios do País, a exemplo de São Paulo. Isso demonstra que a Constituição Federal não foi violada na edição da Lei.

A edição da Lei Estadual n° 10.747 pelo Estado do Maranhão tem por fundamentos tanto o art. 24, VII quanto o art. 25, §1° da CF/88, que conferem aos estados membros competência concorrente para legislar sobre matéria afeta à proteção do seu patrimônio histórico e cultural. Logo, não se vislumbra qualquer usurpação de competência privativa da União pelo Estado do Maranhão, uma vez que a presente Lei não trata sobre Direito do Trabalho.

Em razão do exposto, o nosso mandato buscará junto à Assembleia Legislativa do Maranhão, à Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) e ao Partido dos Trabalhadores (nos termos do art. 92 da Constituição Estadual) os meios necessários para obter a reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão nas Cortes Superiores.

Zé Inácio
Deputado Estadual – PT

É aguardar e conferir.

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Nina Melo deixa o MDB e pode disputar as eleições de 2020

A ex-deputada estadual Nina Melo, filha do deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, deixou o MDB nesta semana.

Nina foi deputada na última legislatura – 2015 a 2019 – até pelo fato de que Arnaldo Melo terminou o ano de 2014 como governador do Maranhão e não pode disputar a reeleição.

Nina Melo não confirmou ainda qual será a sua nova legenda, mas o Blog já teve a informação que tem pelo menos três convites. A ex-deputada tem seu nome ventilado para disputar as eleições de 2020, mas também não decidiu se voltará a ser testada nas urnas.

O curioso é que enquanto alguns partidos fazem de tudo para aumentar o número de mulheres nos seus respectivos quadros, o MDB vai perdendo nomes importantes.

Outro suspense é saber se a saída de Nina Melo poderá, num futuro breve, também representar a saída de Arnaldo Melo do MDB.

É aguardar e conferir.

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TJ rejeita embargos de declaração do Estado e ação dos 21,7% avança

A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reunida na manhã desta sexta-feira (11), julgou os Embargos de Declaração nº 2.607/2019 apresentado pelo Estado do Maranhão no Agravo Interno nº 47.934/2016 nos Embargos Infringentes nº 10.138/2016 em face da Ação Rescisória nº 17.465/2016, também ajuizada pelo Estado do Maranhão com relação aos 21,7%.

A sessão foi presidida pelo desembargador Lourival Serejo. Durante o julgamento, o desembargador Jorge Rachid, relator dos Embargos de Declaração, entendendo que a situação era meramente protelatória, rejeitou o recurso do Estado do Maranhão, no que foi seguido pelos demais magistrados.

Em novembro do ano passado, o TJMA foi favorável ao provimento do Agravo Interno n° 004.334/2018, apresentado pelo Sindjus-MA, em face da suspensão da Ação Rescisória dos 21,7%, interposta pelo Estado. Com essa decisão, o Estado do Maranhão interpôs recurso contra o agravo do Sindjus-MA.

“Tivemos o agravo interno deferido sustentando que como se trata de Ação Rescisória, ela não pode se submeter ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), ou seja, o IRDR não trata da admissibilidade da Ação Rescisória. A partir do agravo, o Estado entrou com recurso pedindo que fosse suspenso, reiterando os argumentos, mas os embargos foram rejeitados hoje. Agora serão julgados os embargos infringentes do Sindjus-MA dentro da rescisória que rescindiu a decisão favorável aos servidores do 21,7%”, explicou o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas.

A decisão da Seção Cível de hoje (11) permite o prosseguimento do julgamento dos Embargos Infringentes pretendido pelo Sindjus-MA contra a decisão proferida na Ação Rescisória (17.465/2016) que trata do direito dos servidores à diferença salarial de 21,7%, decorrente da Lei 8.369/2006.

O julgamento foi acompanhado pelo presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins, pelo vice-presidente do sindicato, George Ferreira e pelo advogado Pedro Duailibe Mascarenhas.

“É um compromisso da Diretoria do Sindjus-MA lutar para garantir que os retroativos dos 21,7% sejam pagos a todos os servidores do judiciário, conforme entendimento original do TJMA, que implantou esse índice em 2014, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Com o julgamento de hoje desses embargos de declaração, ficamos mais perto de uma decisão final, sobre o direito dos servidores receberem esses retroativos na forma de precatórios, tese que sempre defendemos por acreditar ser direito nosso”, declarou o presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins.

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Raimundo Penha prestigia o GincaLiceu 2019

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta sexta-feira (11), da edição 2019 da GincaLiceu, Gincana organizada pelos estudantes, direção e professores do Liceu Maranhense, a mais antiga instituição públicas de ensino de São Luís.

A programação, composta por muita festa e atividades culturais e lazer, está sendo promovida nas dependências no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro da capital.

Oriundo de escola pública, onde estudou durante a maior parte da sua vida, Penha prestigia e apoia o evento desde 2016, antes mesmo de se tornar representante do povo no Parlamento Ludovicense.

“Para mim, é uma satisfação imensa estar perto dos estudante, vejo muito de mim neles. A Gincana é também um instrumento importante de congregação em torno de temas relacionados à educação pública de nossa cidade”, afirmou o vereador.

Raimundo Penha recebeu diversas manifestações de carinho e apoio dos estudantes.

Para o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães, o parlamentar, na Câmara Municipal de São Luís, vem representando muito bem todos os alunos de escolas públicas da capital e do Maranhão.

“O vereador Penha é um amigo da classe estudantil de São Luís. É um parlamentar atuante, que possui inúmeras ações que beneficiam os estudantes. Para nós, é sempre muito bom tê-lo conosco”.

A GincaLiceu 2019 terá prosseguimento até este sábado (12). O evento cresce a cada ano e, na atual edição, possui três equipes – Athenas, Dinastia e Revenge – concorrendo.

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