Blog do Jorge Aragão

Adriano reafirma pré-candidatura em São Luís para 2020

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) concedeu entrevista ao jornalista Roberto Fernandes no Bom Dia Mirante. O parlamentar falou de sua atuação como parlamentar e reiterou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

O deputado falou da lei Criança Protegida, projeto de sua autoria que exige dos pais de alunos a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula em escolas do estado.

“Hoje há uma grande desinformação sobre o efeito de vacinas. Infelizmente essa atitude está resultando em quedas no número de vacinação pelo mundo inteiro e precisamos criar mecanismos para garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes”, disse.

O projeto de lei já foi aprovado na Assembleia e aguarda sanção do governador Flávio Dino. “Sei que o governador é sensível a esse tipo de pauta, que é a defesa da infância e da juventude. Portanto, acredito que ele irá sancionar essa lei tão importante”.

Pré-candidatura – O jornalista Roberto Fernandes questionou Adriano sobre as movimentações de sua pré-candidatura. O deputado tem visitado bairros da capital e intensificado o contato com a população no intuito de potencializar sua pré-candidatura.

Adriano ainda defendeu o próprio nome para o pleito do ano que vem. “Por conta do prestígio do meu grupo, eu poderia ter entrado na política cedo. Contudo, fiz a opção pelos estudos e pela qualificação. Foi mais de uma década estudando que, agora somadas a um mandato de parlamentar, me dão a base necessária para poder me colocar como uma opção ao povo de São Luís”, disse.

Para o deputado, a maior demanda da capital maranhense acontece na modernização. “Infelizmente São Luís tem o aspecto de uma cidade que parou na década de 1980. Precisamos de projetos e iniciativas que tragam nossa cidade de volta para o presente. Isso em todas as áreas, mas principalmente na educação, saúde e no turismo”, finalizou.

8 comentários

Onde quadrilha presa planejava se fortalecer politicamente no MA ???

Após a prisão no Rio de Janeiro do empresário Roniel Cardoso dos Santos (foto), apontado como chefe de uma quadrilha que aplicava golpes em servidores públicos, militares e aposentados, uma pergunta precisa ser respondida: onde a quadrilha presa planejava se fortalecer politicamente no Maranhão ???

O esquema envolvia promessas de altos ganhos em aplicações que não existiam. As vítimas eram orientadas a contrair empréstimos em bancos ou instituições de crédito regulares e repassar esse valor à quadrilha. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 50 milhões dos suspeitos.

A polícia do Rio de Janeiro afirma que a quadrilha de Roniel iludia as vítimas com “aplicações no agronegócio”, cuja rentabilidade era garantida por “fazendas no Maranhão”.

Segundo as investigações, o grupo também planejava se fortalecer politicamente no Maranhão. E essa é a principal dúvida existente, afinal ano que vem será ano eleitoral.

São João do Caru – É claro que pode até ser coincidência, mas Roniel Cardoso, preso no Rio de Janeiro, tem um irmão que é pré-candidato a Prefeitura de São João do Caru, Ronaldo Cardoso.

A pré-candidatura de Ronaldo Cardoso tem apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que na foto abaixo aparecem juntos, ao lado do pai de Roniel e Ronaldo, Misael Cardoso.

A Polícia do Maranhão também está cumprindo alguns mandados de prisão no interior maranhense, após o início dessa operação deflagrada no Rio de Janeiro.

É aguardar e conferir.

10 comentários

Gastão lamenta votação de nova divisão da verba pré-sal

Na noite de quarta-feira (09), a Câmara Federal votou o projeto de lei que definiu a divisão das verbas do pré-sal. A votação estava sendo cobrada por alguns senadores para que o Senado Federal pudesse, enfim, votar a Reforma da Previdência no seu 2º Turno.

O texto, mesmo negociado por horas pelos líderes partidários, acabou não agradando a todos e definiu a distribuição de R$ 21 bilhões.

O Maranhão deixou de ganhar quase R$ 200 milhões nesta nova divisão, uma vez que de acordo com o Senado, o Maranhão teria direito a R$ 731 milhões, mas após votação na Câmara Federal, o valor caiu para R$ 563 milhões.

Na contramão, São Paulo que só tinha previsão de receber R$ 93 milhões, irá receber R$ 631 milhões.

O deputado federal Gastão Vieira lamentou a nova divisão e disse que os estados do Nordeste perderam muito e previu que novas perdas virão pela frente.

Gastão Vieira também afirmou que a votação da divisão do pré-sal é um sinal de que a votação da Reforma Tributária será muito difícil.

É aguardar e conferir.

Faça seu comentário

Marcelo Tavares conversa sobre São Luís com Duarte Júnior

O deputado estadual licenciado e atual secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), utilizou as redes sociais para registrar um encontro com o também deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).

No registro feito por Tavares, que é um dos gestores da extrema confiança de Flávio Dino, o chefe da Casa Civil fez questão de destacar que conversou com o pré-candidato à Prefeitura de São Luís justamente sobre a capital maranhense.

Apesar de ser o melhor nome posicionado nas pesquisas eleitorais, entre os pré-candidatos do grupo político comandado por Flávio Dino, Duarte tem sido preterido no seu partido, o PCdoB.

Por conta disso, Duarte tem buscado alternativas para não deixar o sonho de disputar a Prefeitura de São Luís em 2020 morrer no nascedouro. Atualmente Duarte tem ficado bem próximo de duas legendas, o PRB do vice-governador Carlos Brandão e o Cidadania, da senadora Eliziane Gama.

Não é segredo para ninguém que Tavares é muito próximo de Brandão e Eliziane, principalmente do vice-governador Carlos Brandão, de quem é incentivador da sua pré-candidatura em 2022 para o Governo do Maranhão.

Ou seja, não deve ser difícil imaginar o contexto da conversa, até mesmo pelo fato do próprio Marcelo Tavares ter feito questão de sinalizar.

Ao que parece, a saída de Duarte do PCdoB é iminente, apenas uma questão de tempo e errou quem imagino que o deputado desistiria das eleições do ano que vem, pois a tendência é que Duarte dispute sim o pleito e logo no início dessa nova caminha tenha dois grandes partidos lhe apoiando PRB e Cidadania.

É aguardar e conferir.

4 comentários

LDO é aprovada juntamente com emenda de Eliziane

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com o acatamento de várias emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA). Uma delas possibilita a aplicação de recursos na ampliação e conclusão de obras em entidades privadas sem fins lucrativos que atuem e prestem serviços continuados de interesse público nas áreas de saúde, assistência social e educação especial, já habilitadas há mais de três anos e que preencham os requisitos previstos em lei.

Eliziane defende que o objetivo é garantir o investimento em infraestrutura física de entidades filantrópicas. “As Santas Casas, por exemplo, prestam relevantes serviços na área da saúde, entretanto, muitas estão com estruturas físicas precárias, devido à ação do tempo e à falta de investimentos em reforma e manutenção. Agora os recursos poderão ser destinados às obras de ampliação e manutenção para prestadoras de serviços essenciais ampliarem seus atendimentos”, justifica a senadora..

Outra emenda permite a aplicação prioritária de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no estímulo à projetos voltados ao desenvolvimento de produção e distribuição de gás natural e em empreendimentos voltados à cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis.

O BNDES deverá atender ainda projetos de ampliação da frota e da infraestrutura do transporte fluvial, bem como de dinamizaçāo de destinos turísticos das regiões brasileiras próximas à centros de lançamentos aeroespaciais.

Eliziane também colaborou na aprovação da emenda que isenta os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de contrapartida em investimentos.

1 comentário

Complicou para o delegado Pedro Adão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), fez questão de participar, nesta quarta-feira (09), da reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa, programada para que os parlamentares pudessem ouvir o delegado Pedro Adão, envolvido em um suposto caso de abuso de autoridade após conduzir a prisão do ex-vereador e comunicador Toninho Abreu, na cidade de Vargem Grande.

No entanto, o delegado simplesmente não compareceu à oitiva, convocada pelo deputado Yglésio Moyses (PDT), membro da comissão que, diante da falta do convocado, anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado.

O caso foi registrado por populares e repercutiu na internet. Toninho Abreu foi preso no dia 19 de setembro deste ano por não pagar pensão alimentícia. A apuração da Assembleia Legislativa está relacionada às denúncias de abuso de autoridade durante a operação de prisão do comunicador.

“Nós viemos acompanhar a exposição daquilo que consideramos atos abusivos do delegado Pedro Adão. Lamentamos o fato de ele não ter comparecido na oportunidade para se explicar aos deputados e ao povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto, que considerou a ausência do delegado uma falta de respeito com o Poder Legislativo.

“A partir, principalmente, da ausência sem explicação e sem justificativa legal do delegado, vamos apreciar quais serão as novas providências que tomaremos, para garantir que atos arbitrários não continuem acontecendo, porque isso não é bom para o Maranhão e para o Estado Democrático de Direito”, acrescentou o presidente da Alema.

As imagens, que os deputados da Comissão de Segurança tiveram acesso, mostram que, ao tentar recuperar seu telefone, Toninho foi imobilizado e levado à força pelos policiais até a viatura. Antes disso, teria pedido ao delegado que fosse conduzido no seu próprio carro, acompanhado de um policial, alegando que iria de forma espontânea à delegacia e que não era bandido. O pedido foi negado pelo delegado responsável, Pedro Adão, que optou pelo uso da força.

A defesa do comunicador alega perseguição pessoal e aponta alguns indícios que caracterizam o abuso de autoridade durante a operação. “O crime de abuso de autoridade não tem só como vítima aquela que foi passível do ato. Tem, também, como vítima o próprio Estado, porque este não paga um agente público para ser arbitrário, nem para infringir as leis. Ele tem que exercer suas funções em conformidade com as normais legais”, declarou o advogado Ângelo Calmon.

O presidente Othelino enfatizou o ato de desrespeito do delegado com a Assembleia e com o povo do Maranhão ao não atender à convocação. “Nós lamentamos muito, ao enfatizarmos o profundo respeito que temos pela Polícia Civil, que um delegado de polícia do quadro cometa as arbitrariedades que essa pessoa está cometendo e que desrespeite este Poder Legislativo não comparecendo a uma convocação. Nós daremos os desdobramentos necessários para fazer valer as prerrogativas constitucionais desta”, concluiu.

1 comentário

Seria cômico, se não fosse trágico

Seria cômico, se não fosse trágico o desperdício de dinheiro público que tem se visto nos últimos dias nas ruas de São Luís, provocado por ações da CAEMA.

A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, dentro do programa “São Luís em Obras”, começou a recuperar as ruas e avenidas dos bairros da capital maranhense.

No entanto, pasmem, logo depois das ruas serem recuperadas, a CAEMA resolve deliberadamente quebrar ruas, recentemente asfaltadas. Somente nas últimos 24 horas tivemos dois exemplos dessa triste e lamentável situação retratada no blog do jornalista Gilberto Léda.

Os vergonhosos exemplos de desperdício do dinheiro público foram verificados nos bairros do Vinhais e Cohatrac.

Vale destacar que esses exemplos, infelizmente, não são os primeiros. O Blog do Jorge Aragão, em outros dois momentos registrou a mesma lamentável situação (reveja aqui e aqui).

Imagina se não existisse uma tão propagada parceria entre o Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís. Mas o pior de tudo é que quem paga a conta de toda essa incompetência é a população.

5 comentários

César Pires desmascara novo factoide sobre Aldenora Bello

O Blog já até tratou do assunto mais cedo quando da postagem “A vergonhosa mania de transferir responsabilidade no Governo Dino“, quando de maneira absurda, alguns governistas quiseram transferir para Eduardo Braide a culpa pelo não repasse do recurso do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, pelo Governo Flávio Dino, ao Hospital Aldenora Bello.

Só que coube ao deputado César Pires, na sessão ordinária desta quarta-feira (09), desmontar mais um factoide criado nesse triste episódio, que atinge as pessoas que lutam contra o câncer no Maranhão.

Alguns governistas, na maior “cara dura” e na tentativa de eximir a incompetência do Governo Flávio Dino no episódio, tentaram atribuir o não repasse pelo fato de um conselho, criado juntamente com o fundo, não ter autorizado ainda o repasse das verbas do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, idealizado pelo então deputado estadual Eduardo Braide.

Pires lembrou que ano passado o Governo Dino, mesmo com a existência do tal conselho, fez repasses do fundo ao Aldenora Bello e demonstrou que o conselho, citado por alguns governistas, é um conselho consultor, não deliberativo.

“O Conselho é o mesmo que autorizou ano passado e além disso, está bem claro essa situação, no parágrafo único do artigo 51, que diz que o fundo previsto neste artigo terá Conselho Consultivo e de acompanhamento, jamais deliberativo. Por que agora o Conselho saiu de construtivo para deliberativo? Quer dizer que agora é o Conselho que diz se pode ou não? Não adianta querermos tampar o sol com a peneira. Não adianta nós querermos encontrar alternativas, para justificar o injustificável, justificar os fracassos do Governo, a pouca falta de atenção humanitária que tem o Governo com o Aldenora Bello”, afirmou César Pires.

O parlamentar fez questão de derrubar o factoide criado sobre o assunto e lembrar que foi graças ao deputado Eduardo Braide e a Assembleia Legislativa do Maranhão que o Fundo Estadual do Câncer foi criado e que hoje é a salvação para as pessoas que lutam contra a doença.

E assim, mais uma vez, derrubado um factoide criado na base governista e fica restabelecida a verdade dos fatos.

3 comentários

Uma decisão equivocada da CCJ da Assembleia Legislativa

Inicialmente é preciso explicar que uma Comissão de Constituição e Justiça, de qualquer parlamento, precisa, por ser uma comissão técnica, obrigatoriamente se limitar a julgar a admissibilidade do projeto, não devendo jamais realizar um julgamento político.

Dito isso, vamos ao fato: que é uma decisão equivocada da CCJ da Assembleia Legislativa, tomada esta semana, com relação a um projeto de lei do deputado estadual Duarte Júnior.

A CCJ, de maneira equivocada e por unanimidade, decidiu pela inconstitucionalidade do projeto que proíbe as empresas fornecedoras de água e energia elétrica de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados.

Após o deputado Duarte Júnior utilizar a tribuna, de maneira respeitosa com a CCJ, para dizer que iria recorrer ao Plenário da decisão, o relator do projeto na CCJ, o deputado Fernando Pessoa, também da tribuna, justificou a inconstitucionalidade pelo fato de que, no seu entender, apenas a União poderia legislar sobre assuntos referentes a água e energia, sendo, portanto vedado as assembleias legislativas.

No entanto, em dois aspectos a afirmação não se sustenta. O primeiro é que, como até explicou o próprio Duarte, já existe uma decisão do STF que assegura as assembleias legislativa a oportunidade de legislar sobre o assunto. A decisão está publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho.

O segundo aspecto é que a CCJ não pode ter decisões distintas para um mesmo assunto, ou seja, não se deve votar de acordo com o autor do projeto e sim de acordo com o seu teor.

A deputada Thaiza Ortegal apresentou um projeto interessante, isentando a tarifa de energia e água aos consumidores atingidos pelas enchentes no Maranhão. O curioso é que o projeto da parlamentar foi aprovado na CCJ e, pasmem, tendo o mesmo relator, ou seja, o deputado Fernando Pessoa. Veja abaixo.

Agindo assim, a CCJ deixa transparecer que vota com dois pesos e duas medidas, algo reprovável, afinal quem está sendo prejudicado com a decisão equivocada não é o deputado Duarte, mas sim o consumidor maranhense.

Só que para o bem do consumidor maranhense, principalmente das pessoas que em algum momento tenham dificuldade para honrar com os seus compromissos, enquanto Duarte Júnior apresentava suas justificativas para recorrer da decisão ao Plenário, pelo menos cinco deputados – Daniella Tema, Zito Rolim, Hélio Soares, Zé Gentil e Rigo Telles – se comprometeram em derrubar o veto da CCJ e votar em prol da população do Maranhão.

É aguardar e conferir, para sabermos quem está do lado do consumidor maranhense e quem está verdadeiramente contra.

3 comentários

Maranhão receberá 44 profissionais no programa “Mais Médicos”

O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, confirmou o envio de novos profissionais do programa “Mais Médicos” para algumas cidades brasileiras.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil para todo o país foi publicada no Diário Oficial da União.

O Maranhão irá receber 44 médicos, nesta etapa do programa, e esses profissionais serão distribuídos em 34 municípios maranhenses. Veja aqui a lista completa.

É aguardar e conferir.

3 comentários