Blog do Jorge Aragão

A vergonhosa mania de transferir responsabilidade no Governo Dino

É impressionante, mas também vergonhosa, a mania que alguns segmentos do Governo Flávio Dino possuem em querer transferir responsabilidade, para tentar se eximir dos erros grosseiros, geralmente ocasionados por total incompetência.

No início da gestão, o discurso, para qualquer erro e/ou promessa não cumprida, quase sempre responsabilizava o governo anterior. Como agora o governo anterior é do próprio Flávio Dino, que foi reeleito, agora tenta-se responsabilizar o Governo Federal e outros, mas jamais assumir a responsabilidade.

O Blog vai apresentar apenas dois pequenos exemplos de situações que ganharam destaques no noticiário, mas que rapidamente o Governo Dino, para se eximir, tentou encontrar culpados.

Desde 2015, existe a expectativa que o Governo Flávio Dino entregue sete centros de hemodiálise no Maranhão, mas somente agora em 2019, no segundo Governo Flávio Dino, foi entregue um, na capital maranhense.

Para justificar tanta incompetência, enquanto pessoas seguem aguardando um tratamento digno, o Governo Dino tentou absurdamente, mesmo depois de cinco anos, responsabilizar o Governo Roseana pela não entrega dos centros. O mesmo Governo Roseana que deixou os centros bastante adiantados e com dinheiro em caixa.

O curioso é que essa desculpa jamais havia sido utilizada, como o Blog demonstrou em recente postagem (reveja aqui).

Agora, diante do imbroglio do Hospital Aldenora Bello, que mesmo com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer tem recebido uma ajuda ínfima do Governo Flávio Dino, e por conta dessa situação ameaçou fechar as portas, os comunistas se apressaram para arrumar alguém para transferir a responsabilidade.

Só que fizeram uma péssima escolha, pois tiveram a audácia de querer responsabilizar justamente alguém que de fato defende as pessoas que lutam contra o câncer, o atual deputado federal Eduardo Braide.

Foi justamente graças a todo esforço de Braide que existe e funciona o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Braide, quando deputado estadual, lutou pela aprovação e depois teve que travar uma luta ainda maior para a implantação, uma vez que os governantes não demonstravam interesse em fazer o fundo funcionar.

A bandeira de Braide em prol das pessoas acometidas com câncer seguiu em Brasília, na Câmara Federal ele já protocolou uma PEC que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer, até mesmo por ter sentido a dor de perder alguém da família vítima dessa triste doença.

Vale lembrar ainda que esse mesmo Braide, precisou ir a Justiça, contra esse mesmo Governo Dino, para assegurar a compra de um mamógrafo novo e moderno para o Aldenora Bello.

E agora, depois de pressionando pelo incompetência, querer responsabilizar quem efetivamente luta por um atendimento mais digno para as pessoas com câncer, além de covardia é burrice.

Mas como esse tipo de prática é constante na gestão comunista, nada mais surpreende.

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Saúde Pública pede ajuda

Até 2014, o governo estadual construiu mais de 60 hospitais de 20 leitos, que serviam para os atendimentos básicos e de baixa complexidade e assim evitava que as prefeituras do interior do Maranhão tivessem que enviar pacientes para São Luís ou para municípios maiores, como Caxias e Imperatriz.

Essas unidades de saúde foram idealizadas no programa Saúde é Vida, que além da construção do hospital, previa convênio da gestão estadual com prefeituras para o custeio da unidade de Saúde. Com isso, cada prefeitura que tinha um hospital de 20 leitos recebiam mensalmente R$ 100 mil.

Esta realidade foi drasticamente transformada em 2015, quando foi proclamada a República do Maranhão pelo governador Flávio Dino (PCdoB). As prefeituras não recebiam mais a verba para o custeio e unidades de saúde começaram a fechar, já que a gestão municipal não tinha condições de manter o funcionamento.

Depois de muitas reclamações e negociações, as cidades cujos prefeitos se alinharam ao Palácio dos Leões conseguiram R$ 70 mil. Os demais ficaram de fora da “ajuda” do governo.

Passaram-se quatro anos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) se reúne com senadores e deputados maranhenses pedindo ajuda para que os hospitais de 20 leitos que ainda funcionam recebam verba por meio de emendas.

São os aliados do governador Flávio Dino ouvindo reclamação de outros membros da base do comunista de que as unidades de saúde poderão fechar as portas.

Que os parlamentares da bancada maranhense tenham um olhar especial para a situação desses hospitais e também de outros, como o Aldenora Bello, que também amarga falta de recursos.

Estado Maior

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Leonardo Sá fará grande festa em Pinheiro no feriado do dia 12

O deputado estadual, Leonardo Sá (PL), irá presentear as famílias pinheirenses com o show do artista consagrado nacionalmente, Pablo do Arrocha, no dia 12 de outubro, no Parque do Povão, a partir das 21h.

O evento contará com mais duas atrações musicais, o cantor Michael Wesley e a Banda My Love, para proporcionar um momento de interação entre as famílias pinheirenses numa data super especial, o dia das crianças. Uma retribuição do Leonardo Sá para quem sempre o acolheu tão bem na cidade: o povo da Princesa da Baixada.

O investimento na cultura nordestina também é uma marca do Leonardo Sá. Onde acredita que além de proporcionar momentos de alegria e diversão, também gera emprego e renda, levando desenvolvimento a toda região, movimentando assim a economia local.

Além das comidas típicas maranhenses, bebidas e artesanatos vendidos no momento do evento, também movimenta os setores de hotelaria, comércio e transporte. Já que o fluxo de pessoas aumenta com os eventos culturais na cidade.

“O dia é das crianças, mas o presente é para toda a família se divertir e assim movimentar a economia local. Meu presente, com todo o carinho, para toda a sociedade pinheirense, que sempre me trata com muito amor e respeito. Momento de geração de emprego e renda, onde todos ganham e comemoram juntos. Aguardamos todos vocês lá”, declarou o deputado.

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Othelino Neto articula retomada dos serviços do Aldenora Bello

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, representantes da Promotoria de Justiça da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na busca por uma solução para o retorno da realização de serviços que deixaram de ser oferecidos pela instituição, que é referência no atendimento oncológico no Maranhão.

Participaram da reunião, além de alguns deputados, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a promotora de Justiça da Saúde, Glória Mafra, e os diretores financeiro e administrativo do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes Freitas e José Generoso da Silva, respectivamente.

“Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.

O presidente da Alema pontuou ainda que, durante a reunião, a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.

“Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.

O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira. O titular da SES frisou ainda que o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público estão unindo esforços para tentar manter a instituição.

“O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.

A promotora de Justiça, Glória Mafra, observou que o momento é de unir forças na busca por uma solução rápida que beneficie a população. “Nós estamos nessa tarefa árdua de pensarmos saídas para solucionar essa situação, pois, na verdade, têm muitas questões legais a serem dirimidas, mas estamos aqui, cada um pensando o que fazer, cada um dando a sua contribuição, que nos fará conseguir, efetivamente, assistir os nossos pacientes de oncologia no estado do Maranhão”, disse.

Após o encontro, o diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.

“Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.

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Famem debate redução de conflitos agrários com regularização fundiária

A regularização fundiária rural e urbana e os conflitos agrários no estado do Maranhão foram debatidos em profundidade durante evento promovido pela Famem nesta terça-feira (8), na sede da entidade, com participação de prefeitos, representantes dos governos federal e estadual, poder judiciário e órgãos da União ligados ao assunto.

Participaram como palestrantes no evento o desembargador Marcelo Carvalho; o secretário das Cidades, Rubens Pereira Júnior; o presidente do Iterma, Raimundo de Oliveira Filho; o diretor de recursos agrários da Iterma, Plínio Silva, e o superintendente da SPU, Coronel Monteiro.

“Esse é um problema urgente e que deve ser resolvido em todos os municípios do Maranhão, assim como de todo Brasil. Tanto na zona rural como na zona urbana há conflitos diários e permanentes. Estão entre os principais problemas cotidianos dos gestores. Com a união de todas as esferas teremos melhores resultados”, frisou a prefeita Vianey Bringel, representando o presidente Erlanio Xavier, na abertura do evento.

Para o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, uma nova postura do Poder Judiciário, adotado pelo presidente do TJ-MA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, possibilitou uma maior aproximação dos problemas graves enfrentados pela sociedade como os conflitos agrárias causados pela falta da regularização fundiária.

Varas agrárias – O corregedor geral da Justiça apontou a Famem como entidade mediadora dos conflitos agrários junto ao Poder Judiciário. Ele citou a criação das varas agrárias no estado como passo importante na resolução dos conflitos. As varas concentram os processos referentes à propriedade, conferindo maior celeridade e segurança jurídica nas ações judiciais. “O Poder Judiciário hoje vem e diz: estou aqui para resolver o seu problema. Isso é o que cidadão quer, saber se tem direito ou não à terra”, destacou o corregedor.

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, entende a regularização fundiária como um programa de habitação. “Regularização fundiária é justamente tornar regular os terrenos. Antecede tudo. É um processo que tem desde o levantamento das áreas geográficas, envio aos cartórios, levantamento da questão social, para então culminar com a entrega do título de propriedade”, explicou o secretário.

Parceria – Rubens Júnior pontuou impactos imediatos que a regularização fundiária provoca individual e coletivamente nas cidades. “A primeira coisa que observamos é o ganho no valor da casa, a partir da documentação de propriedade. Estamos falando em um direito do século XIX que infelizmente ainda é negado no século XXI”, salientou o secretário de Cidades. Uma parceria entre Famem, Secid e dos municípios pretende transferir conhecimentos sobre o processo de regularização.

“O governo do estado tem priorizado a regularização de terras. Saímos de 533 títulos rurais por ano para atingirmos 2 mil títulos em apenas um ano. Há um esforço do governo para aumentar ainda mais”, descreveu o diretor de assuntos fundiário do Instituto de Terras e Colonização Agrária, Iterma, Plínio Silva

Leis – A regularização fundiária obedece a Lei 13.465/2017, regulamentada em 2018, reconhece a legitimação de propriedade. É uma nova forma de instituir o direito de propriedade.

No entendimento da prefeita Vianey Bringel, as modificações permanentes nas leis criam dificuldades para os municípios dar solução aos conflitos pela falta de atualização da legislação. Ela fez referência ao entendimento sobre zona de interesse social. Vianey Bringel citou o anunciou de uma nova Medida Provisória pelo secretário de assuntos fundiários do Governo Federal, Luiz Antonio Garcia, baseada na autodeclaração.

O superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, José Monteiro da Silva, tratou dos conflitos em áreas do Governo Federal. “A União tem todo interesse em não permanecer com o regime de aforamento, que é nada mais que a divisão da propriedade entre o ocupante da terra (foreiro) e o estado”, adiantou o superintende. Nessa divisão, cabe à União 17% do valor do imóvel (chão sem benfeitoria), restando 83% ao foreiro, mas quem manda é a primeira.

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Aldenora Bello: César Pires cobra que Governo Flávio Dino faça sua parte

A crise financeira que ameaça o funcionamento do Hospital Aldenora Bello, que presta assistência aos pacientes oncológicos em São Luís, foi motivo de discurso do deputado César Pires na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa.

“Não é falta de recurso orçamentário. Falta compromisso do Governo do Estado com o povo do Maranhão, quando não libera os recursos necessários para o Aldenora Bello”, enfatizou.

Ao destacar a importância do hospital e as dificuldades por ele enfrentadas, César Pires lembrou que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer no Maranhão deveria ter recebido ano passado R$ 7 milhões, mas ao longo do exercício de 2018 somente R$ 2,8 milhões foram repassados para o atendimento oncológico no estado. Com quase R$ 4 milhões em débito, o hospital funcionou, ainda que precariamente. Mas este ano, dos R$ 7 milhões previstos, só foram gastos, até hoje, R$ 183 mil.

“Nós não tivemos a capacidade de cobrar o cumprimento do orçamento estadual aprovado por unanimidade nesta Casa. Faltam até insumos para tratamentos em quimioterapia, mas não foi por falta de iniciativa desta Casa. Eu por exemplo, só este ano destinei R$ 1 milhão em emenda, conforme publicado no Diário Oficial do dia 31 de dezembro de 2018. Ano passado, foram dois milhões e novecentos dos sete e duzentos previstos. Para ano que vem, com certeza, vai ser os mesmos sete milhões, descumprimento total do orçamento. Pouco importa a dor. Pouco importa o caso humanitário. Com certeza, pode ir para o Sírio Libanês, para outros hospitais. Tem plano de saúde. Mas os que não têm? O Fundo Estadual de Combate ao Câncer, ano passado, dois milhões e novecentos, esses cento e oitenta e três mil. Como é que querem que o Hospital Aldenora Bello funcione desse jeito? Enganação total”, disse.

César Pires concluiu cobrando o cumprimento do Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia Legislativa, incluindo as emendas parlamentares para a área da saúde.

“É uma questão de compromisso com os enfermos, principalmente com os que têm câncer aqui no Maranhão”, finalizou.

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Pedro Lucas pede explicações sobre óleo nas praias do Nordeste

Desde a semana passada, um óleo, que tudo indica que seja petróleo, tem poluído as praias do Nordeste e causando prejuízos aos animais e meio-ambiente, como um todo.

De lá para cá, várias situações foram cogitadas e até o momento, pelo menos de maneira oficial, não houve um posicionamento do Governo Jair Bolsonaro sobre a situação, que vai se agravando a cada dia.

Por conta disso, o deputado federal Pedro Lucas já encaminhou Requerimento querendo saber quais medidas já foram efetivamente tomadas para evitar que o meio-ambiente siga sendo prejudicado com esse óleo derramado no mar brasileiro.

Pedro Lucas também destacou que animais estão morrendo pela situação e que praias no interior do Maranhão já estão sofrendo com essa poluição absurda e, até agora, inexplicável.

É aguardar e conferir.

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Wellington desmonta mais um factoide do Governo Flávio Dino

Durante a campanha eleitoral de 2018, quando Flávio Dino conquistou a reeleição, em primeiro turno, foi afirmado por diversas vezes que a gestão comunista tinha alcançado a marca de 15 mil policiais (clique aqui).

No entanto, nesta terça-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso, desmentiu o comunista, desmontando assim mais um factoide criado.

Segundo o parlamentar, que apresentou inclusive documento, o Maranhão atualmente possui um pouco mais de 11 mil policiais militares e que mais de mil devem se aposentar nos próximos meses.

Wellington disse também que Dino tem autorização para nomear dois mil policiais e só nomeou 180, nesta semana.

“O governador Flávio Dino foi autorizado por esta Casa, tinha a aprovação e autorização para nomear dois mil policiais. Só está nomeando 180 policiais. O governador Flávio Dino disse que o Estado do Maranhão tem o maior efetivo da história, efetivo de 15 mil policiais. E a Polícia Militar do Maranhão, por meio de um ofício, desmente o governador Flávio Dino e diz que a Polícia Militar só tem 11.199 policiais e que mais 1.110 serão aposentados em 2019”, destacou Wellington, que apresentou o documento abaixo para comprovar suas afirmações.

Pelo visto foi mais um factoide desmontado no Governo Flávio Dino…

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Edivaldo segue em ritmo acelerado com o “São Luís em Obras”

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) está consolidando os investimentos que sua gestão vem fazendo para melhorar a infraestrutura dos bairros de São Luís por meio do programa São Luís em Obras. Agora as ações chegaram à região do Angelim, que está recebendo mais de 5 quilômetros de pavimentação asfáltica. Os serviços tiveram início nesta terça-feira, na Avenida Um. Serão recuperadas ruas e avenidas do Angelim de baixo e de cima, melhorando a mobilidade urbana na área.

As obras de asfaltamento iniciadas esta semana reforçam os investimentos que a gestão do pedetista vem fazendo no Angelim. O bairro já foi contemplado com a reforma da Praça dos Ipês; a construção de um Ecoponto; além da modernização da iluminação pública entre outras ações que têm melhorado a qualidade de vida dos moradores.

Além disso, ao iniciar a frente de pavimentação do Angelim, Edivaldo amplia as ações do programa São Luís em Obras que já contabiliza mais de vinte frentes de obras como as reformas do Estádio Nhozinho Santos, Fonte das Pedras, Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia, Mercado das Tulhas, Mercado do Coroadinho.

Estão em execução também o asfaltamento de ruas e avenidas do Cohatrac, Vinhais e Avenida Guajajaras; a construção de dois galpões de triagem e quatro Ecopontos; a reforma da Casa de Passagem (equipamento social); reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Alemanha e de outras unidades de saúde; reforma de escolas entre outras.

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Bem que podia ter ficado sem essa, meu caro Flávio Dino…

O governador do Maranhão, Flávio Dino, que não deixa de pensar em 2022, tentou colher dividendo políticos/eleitoreiros de uma ação que, teoricamente, todos imaginavam ser de livre iniciativa da gestão comunista.

No entanto, quando Dino resolveu expor nas redes sociais, no intuito de ganhar os louros, recebeu uma resposta mais do que merecida e a verdade veio a público.

Flávio Dino, de maneira desleal, deixou a entender que a nomeação, pela 1ª vez, de pessoas com deficiência na Polícia Militar seria iniciativa exclusiva de sua gestão. Veja abaixo.

Só que a realidade não foi bem essa e o governador acabou recebendo, de pelo menos de dois seguidores, a resposta que merecia pela politicagem feita. Veja abaixo.

O Blog buscou a informação precisa e encontrou no site da Defensoria Pública do Maranhão, que o ingresso de pessoas com deficiência foi assegurado após uma audiência de conciliação, realizada em 14 de maio do ano passado. A audiência foi na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e foi comandada pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Além disso, o Blog do Jorge Aragão conseguiu a informação que a conquista foi resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelos defensores Benito Pereira da Silva Filho e Cosmo Sobral da Silva, ambos titulares do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde (veja aqui).

Desta forma, o Blog restabelece a verdade dos fatos e lamenta o oportunismo do governador Flávio Dino, mas bem que o comunista poderia ter ficado sem essa.

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