Blog do Jorge Aragão

Gastão defende fim de recursos do Fundeb por quantidade de matrículas

O deputado Gastão Vieira (PROS/MA) apresentou recentemente proposta para o novo Fundeb (PEC 15/2015) com mudanças estruturantes que buscam corrigir equívocos históricos na política de distribuição de recursos da Educação, também com a intenção de coibir e evitar fraudes.

Um dos pontos da proposta do deputado é o fim da distribuição de recursos por número de matrícula, para que o critério passe a ter como base a quantidade de habitantes em idade escolar, em cada município.

“Nós assistimos, estarrecidos, à matéria veiculada no Fantástico nesse domingo, mostrando um esquema de desvio de recursos da Educação no estado do Maranhão, que tem exatamente essa raíz. Gestores fraudando a quantidade de matrículas efetivadas nas redes todos os anos, para receber dinheiro além daquilo que deveriam. E isso não é novo, acontece desde o antigo Fundef. Nós não podemos passar por essa mudança para o novo Fundeb sem corrigir esse erro que penaliza milhares de estudantes e abre brecha para corrupção”, afirmou o deputado Gastão Vieira.

O parlamentar ainda acrescentou que “a comissão especial que está discutindo o novo modelo do Fundeb, da qual faço parte, está debatendo este assunto e creio que este é o melhor momento para evoluirmos e acabarmos com essa questão que atrapalha e dificulta o caminho para que alcancemos qualidade e eficiência no investimento em Educação”, concluiu o deputado.

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Fraude no Fundeb: 137 prefeituras do Maranhão estão sob investigação

Novamente o Maranhão foi alvo de matéria vergonhosa em nível nacional. No domingo (03), o Fantástico, da TV Globo, mostrou que mais da metade dos municípios maranhenses estão sob investigação de desvio de verbas que deveriam ter sido utilizadas na Educação.

O município de Monção, por exemplo, recebeu em 2018 R$ 40 milhões do Governo Federal pra investir em Educação. No entanto, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada.

Os recursos do Fundeb, recursos que deveriam ser aplicados exclusivamente na Educação, são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses.

Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. A outra fraude é a criação de alunos fantasmas.

O lamentável de tudo isso é que Monção não é um caso isolado e nem parece ser uma exceção, pois dos 217 municípios, 137 estão sob investigação. Clique aqui e veja a reportagem na íntegra.

É aguardar e conferir.

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Depois de assassinato, Dino fará decreto para proteger os índios

Nesta segunda-feira (04), diante da repercussão negativa do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, integrante do “Guardiões da Floresta”, o governador do Maranhão, Flávio Dino resolveu agir.

A morte do líder indígena ganhou repercussão mundial e após afirmar que a competência seria da Polícia Federal, o comunista assegurou que irá assinar um decreto para garantir proteção aos índios no Maranhão.

Depois dessa decisão acertada do governador, a pergunta que se faz é: se ele sempre soube da dificuldades dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, por qual motivo esperou a morte de um líder indígena para o Governo do Maranhão agir ???

Vale lembrar que, no mês de setembro, durante uma entrevista que concedeu a Miriam Leitão, da Globo News, o comunista foi alertada pela apresentador sobre os conflitos, mas ficou aguardando uma ação dos órgãos federais, mesmo sabendo que eles não estavam agindo.

Lamentável é que foi preciso se derramar sangue, mais uma vez, para que as autoridades comecem a agir.

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Precatórios: Governo Bolsonaro assegura mais recursos para o MA

O governo Jair Bolsonaro (PSL) garantiu na semana passada verba extra de R$ 8,2 milhões ao Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios.

O ato foi assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), e e está incluído na lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro.

De acordo com a Lei nº 13.893, de 2019, o Ministério de Minas e Energia vai usar R$ 34,6 bilhões para cumprir um acordo com a Petrobras. Os R$ 5,9 bilhões restantes serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios, como parte da partilha do bônus de assinatura.

No bojo do dispositivo legal foi incluída a determinação para abertura de um crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial.

Firmado em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à Petrobras explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a estatal antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões à União.

Desde 2013, o governo negocia um aditivo de contrato com a empresa devido à desvalorização do preço do barril no mercado internacional. Esse aditivo foi fixado em R$ 34,6 bilhões. Já a liberação de R$ 5,9 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios foi definida com a aprovação do Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019.

Empréstimo – Segundo dados da gestão Flávio Dino (PCdoB), o atual estoque de precatórios do Estado chega a R$ 1,426 bilhão.

Para quitar essas dívidas, a gestão comunista já aprovou na Assembleia um projeto autorizando-lhe a tomar empréstimo de R$ 623 milhões para pagar parte dessa dívida, e o STF determinou que a União autorize a abertura de linha de crédito com esse objetivo.

O governo estadual, no entanto, parece ter adotado postura de maior cautela antes de contrair novo empréstimo depois de o Senado haver aprovado, no início do mês de outubro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por quatro anos, de 2024 para 2028, o prazo para que os governos estaduais e municipais paguem os precatórios.

A extensão foi concedida para valores devidos a empresas e, no caso das pessoas físicas, desde que não sejam relacionados a dívidas alimentares – quando a Justiça reconhece que houve prejuízo à fonte de renda.

Recurso extra – Além dos 8,2 milhões liberados agora pelo governo federal, o Governo do Maranhão aguarda por mais uma grande parcela de recurso extra ainda em 2019. Trata-se da verba oriunda de royalties do megaleilão do pré-sal, previsto para ocorrer na próxima quarta-feira, 6.

Também em outubro, o Senado aprovou a PEC que garante a divisão dos recursos desse, a chamada cessão onerosa, com os estados e municípios.

A União espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, será repartido entre os três entes federativos.

Desse total, R$ 563 milhões ficarão com o Maranhão.

De O Estado

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Democracia e AI-5

Por José Sarney

A melhor definição de democracia que conheço é de Lincoln: “regime do povo, pelo povo e para o povo”. Na Oração Fúnebre aos mortos no Peloponeso, Péricles fala, pela primeira vez, da necessidade de que um governo seja constituído pelo povo: “chama-se democracia porque não é um governo dos poucos, mas dos muitos”. Era a maneira de superar a lei do mais forte.

No Brasil a democracia teoricamente se instalou com a República, antagonista da Monarquia. Mas ela não pôde instaurar o governo do povo, porque o povo não era republicano, e sim monarquista. Aristides Lobo diz que ele — povo — assistiu bestificado à proclamação da República.

Tivemos ao longo da República Velha intervenções militares conhecidas como “salvacionistas“. Os militares as faziam dizendo proteger as instituições. Por isso eu considero que a última dessas intervenções tenha sido a de 64. Os militares diziam que era para salvar a democracia. Castello evitou que 64 virasse uma quartelada. Mas em 1968 Costa e Silva, em meio a uma crise paroxística com o Congresso, editou o AI-5, rasgando os direitos individuais, inclusive o habeas corpus.

Fui o único governador que não se solidarizou com o AI-5; passei telegrama a Costa e Silva dizendo que não concordava e esperava que logo voltássemos à normalidade democrática. Por isso fui ameaçado de cassação.

Dez anos depois, eu era Senador e no Congresso fui o relator da Emenda Constitucional nº 11, que revogou o AI-5. Em 1985, coube a mim presidir a transição democrática, fazendo eleições todos os anos, acabando com a eleição indireta, dando anistia aos sindicalistas banidos, legalizando as centrais sindicais, acabando com os municípios de segurança nacional, revogando toda a legislação autoritária e convocando a Constituinte. Fiz isso com a diretriz de que a abertura seria feita com as Forças Armadas, e não contra as Forças Armadas, e que, sendo o seu Comandante-em-Chefe, cumpria o dever de zelar pelos meus subordinados, não deixando ocorrer nenhuma revanche. Os ventos da liberdade varreram como nunca o nosso País.

Os momentos de ruptura democrática no Brasil ocorreram sempre em meio a crises institucionais gravíssimas. Agora temos uma Constituição absolutamente democrática, a mais longeva da história da República. Na coerência de minha atitude ao longo da vida de democrata, não posso admitir com o meu silêncio que alguém pense em romper com nosso caminho de liberdade e democracia. Assim, condenei a atitude de um deputado que voltou a falar do AI-5, coisa do século passado, de um tempo que já se findou. Hoje o Brasil é uma sociedade de democracia consolidada e de instituições fortes. Assim, vejo com grande satisfação a reação nacional quase unânime de repelir qualquer tentativa de violar a Constituição.

A democracia veio para sempre, e eu dei a minha contribuição para que assim seja.

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A preocupação de Flávio Dino lá, infelizmente, não é a mesma cá

Muitos podem já ter esquecido a trágica morte de Karina Brito, 24 anos, vítima de uma operação policial desastrosa em Balsas, mas a família da jovem segue até hoje sofrendo com a dor da perda e com as consequências do descaso do Governo Flávio Dino.

Karina e a sua irmã, Kamila Brito, de 27 anos de idade, foram alvejadas por disparos de arma de fogo efetuados por policiais militares que faziam cerco contra assaltantes de banco. As irmãs foram confundidas com os assaltantes, fato que aconteceu em dezembro de 2016.

Nesta semana, a família de Karina foi surpreendida por um blitz e o carro que estavam utilizando, cedido pelo Governo do Maranhão através de uma locadora, foi apreendido, pasmem, pelo não pagamento do IPVA nos últimos dois anos.

O carro da família, que foi crivado de balas, já que foram mais de 50 tiros, segue em poder do Governo do Maranhão.

Para piorar, o Governo Flávio Dino não cumpriu a segunda parte de um acordo celebrado, que evitou uma ação por danos morais e materiais. Até hoje, segundo a família de Karina, um novo carro não foi comprado e a pensão mensal de um salário mínimo não está sendo paga.

Além disso, o crime completará três anos no próximo mês e os policiais que foram acusados por disparem os tiros, respondem ao processo em liberdade e não foram afastados do trabalho. Clique aqui para ver a reportagem sobre o assunto.

O curioso é que o governador Flávio Dino, vira e mexe, demonstra uma preocupação enorme com a morte da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. No entanto, não tem o mesmo zelo pelos assassinatos aqui no Maranhão, incluindo o de Karina, originado por servidores da sua gestão.

O problema é que o projeto 2022 de Flávio Dino é mais importante e falar de Marielle Franco lhe dá mídia nacional, o que não é o caso do assassinato de Karina Brito, ao contrário, lhe ocasiona desgaste.

Pena que Flávio Dino não aja cá, como deseja e cobra que os outros ajam lá.

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Morre líder indígena Guajajara em conflito no Maranhão

O Maranhão foi palco, mais uma vez, de um conflito que resultou na morte de índios. Desta vez a vítima foi o líder indígena Guajajara, Paulo Paulino Guajajara, assassinado na sexta-feira (1º), após confronto com madeireiros na Terra Arariboia, em Bom Jesus das Selvas.

Paulo Guajajara era integrante de um grupo que se denominava “Guardiões da Floresta”. Além dele, outro índio, Laércio Souza Silva, sofreu ferimentos graves e um madeireiro estaria desaparecido.

A morte de Paulo Guajajara repercutiu em praticamente todo o Mundo e as manifestações foram as mais diversas possíveis. Muitas cobrando uma resposta do Governo do Maranhão para a morte do líder indígena.

O Greenpeace lamentou a morte de Paulo Guajajara e atribuiu ao fato do Brasil não cumprir o que determina a Constituição, que é a proteção das terras indígenas.

A líder indígena e ex-candidata a vice-presidente pelo PSOL, Sônia Guajajara, também lamentou a morte de Paulo Guajajara e pediu o fim do “genocídio institucionalizado”.

De acordo com as primeiras informações, os índios “Guardiões da Floresta” teriam sido vítimas de uma emboscada, durante a última sexta-feira.

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Câmara de Vereadores começou a debater Plano Diretor de São Luís

A primeira das oito audiências públicas que debatem a alteração, revisão e atualização da lei 4.669/2006, do Executivo, que trata sobre o Plano Diretor de São Luís, ocorreu na noite desta última sexta-feira (01), no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no campus do Monte Castelo.

Nesta primeiro encontro, que reuniu parlamentares, membro do Poder Público e representantes de vários segmentos da sociedade, foram discutidas as linhas gerais do Plano, a importância da nova proposta, seus objetivos, além de alterações sugeridas na legislação urbanística.

Coordenando os trabalhos, o vereador Pavão Filho (PDT) destacou a ação inédita promovida pela Câmara Municipal, presidida pelo também pedetista Osmar Filho, de estimular o amplo debate acerca do tema, que será votado no Plenário Simão Estácio da Silveira em dezembro.

“Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou Pavão, que preside a CCJ e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

Em seguida, foi a vez do presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, explanar os princípios fundamentais e técnicos que norteiam a política de desenvolvimento urbano regidos na jurisprudência do Plano Diretor.

“O Plano, hoje, é fruto de uma discussão coletiva, tanto no Conselho da Cidade, como no Executivo, e agora, no Legislativo. Estamos aqui, resguardando a função técnica da proposta, com o intuito de melhorar a cidade, e essa é uma das funções do Instituto’’, explicou.

A próxima audiência acontecerá na terça-feira (05), a partir das 19h, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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Não se faz saúde sem enfermeiros

Por Adriano Sarney

A frase que coloquei como título deste texto foi dita em tom enfático por uma estudante de enfermagem durante um evento da campanha Nursing Now Brasil, no auditório da Assembleia Legislativa, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) que buscam chamar a atenção dos governos dos países integrantes da ONU, para que valorizem os profissionais de enfermagem, que são essenciais para atingir as metas globais, nacionais e locais de saúde. A campanha conta como o apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren).

A jovem, muito aplaudida, fez uma defesa enfática da categoria e lembrou que é o profissional da enfermagem que cuida das pessoas do começo, do nascimento, até o fim de nossas vidas. E é essa a importância que o evento internacional, que tem como uma de suas embaixadoras a duquesa inglesa Kate Middleton, busca mostrar para a sociedade.

A enfermagem é o pulmão da Atenção Primária brasileira e desempenha papel decisivo no acesso da população à saúde de qualidade. É a profissão dentro da saúde com maior número de profissionais no Brasil, chegando a mais de 2 milhões de pessoas. É a segunda maior profissão do país, ficando atrás apenas do setor metalúrgico. No Maranhão, esta categoria reúne cerca de 50 mil profissionais.

O evento chama atenção ao dado da ONU que estima que faltarão 9 milhões de enfermeiros, enfermeiras e parteiras no mercado para satisfazer as necessidades médicas do planeta até 2030. Apesar da imediata necessidade de buscar solução a essa carência, os atuais profissionais merecem ser mais valorizados, principalmente no Brasil e no Maranhão.

Dentre as demandas da categoria estão: respeito à lei do descanso digno, jornada de trabalho justa, tratamento igualitário aos outros funcionários da saúde e uma remuneração que corresponda corretamente ao trabalho. A lei do descanso existe, mas não é respeitada, há casos de enfermeiros e técnicos de enfermagem descansando em papelões colocados no chão para descansarem da longa e exaustiva jornada. As longas horas de labuta, a baixa remuneração e as péssimas condições de trabalho contribuem cada vez mais para o alto nível de estresse desses profissionais. Os relatos constantes de distúrbios como depressão e burnout, resultou apenas neste ano em mais de 20 casos de suicídio. Se a saúde dos enfermeiros não for cuidada, o paciente também estará em risco.

Outro pleito legítimo da categoria é a jornada de trabalho de 30 horas sem prejuízo salarial. Tramita há quase 20 anos no Congresso Nacional o projeto de lei 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. Como a legislação que trata do tema é federal, fiz a minha parte ao declarar apoio a esses profissionais na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, da qual sou membro, em discurso no plenário, participando de manifestações na porta da Secretaria de Saúde e no referido evento. Pedi apoio de nossos deputados federais para tentarem desengavetar e aprovar a matéria.

Por fim, além de reafirmar meu compromisso com os enfermeiros maranhenses, precisamos continuar na luta pela regulamentação da jornada de trabalho no Maranhão, uma vez que muitos estados regulamentaram e aqui esses profissionais sofrem com o desinteresse do governo estadual. Como se vê, aqueles que cuidam da gente, também estão precisando de cuidado e atenção.

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O pesadelo de alguns atende pelo nome de Duarte Júnior

Apesar de estarmos entre o Halloween e o Dia de Finados, nesta sexta-feira (1º), ficou mais uma vez evidenciado que o pesadelo de alguns atende pelo nome de Duarte Júnior.

O deputado estadual do PCdoB e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, inclusive melhor colocado, dentro do grupo político do governador Flávio Dino, nas pesquisas eleitorais, voltou a ser alvo de ataques tolos, apenas pelo fato de ter feito uma solicitação em prol dos candidatos que irão prestar o ENEM nos dois próximos domingos, dias 03 e 10 de novembro.

Duarte recebeu, através das suas redes sociais, solicitações para pedir que o governador Flávio Dino, pudesse conceder as passagens gratuitas para os candidatos do ENEM, algo que o comunista havia feito em 2017, mas não repetiu a prática em 2018.

Antenado com os anseios de quem realmente precisa, Duarte fez uma indicação ao governador Flávio Dino, que até então não havia anunciado sua decisão. Depois disso, o governador confirmou que os candidatos teriam sim a gratuidade no transporte público.

A confirmação do governador foi o suficiente para algumas criticas, geralmente orquestradas, ao deputado Duarte Júnior, que nem fez questão de lembrar nas redes sociais que foi o autor da indicação, justamente para não ser acusado de usurpar a inciativa de Flávio Dino. O parlamentar se preocupou apenas em agradecer o gesto do governador. Veja abaixo.

Sendo assim, qual o crime cometido por Duarte Júnior ??? A resposta é óbvia: ousar ser pré-candidato à Prefeitura de São Luís. Melhor colocado nas pesquisas do grupo comunista e ainda surfando na onda dos votos surpreendentes que teve em 2016 na capital, a estratégia dos “aliados” é desgastar Duarte, até que ele abra mão da disputa eleitoral.

No entanto, o efeito tem sido o contrário, Duarte tem parecido “massa de bolo”, quanto mais “apanha”, mais segue crescendo e é apontado, dentro do grupo comunista, como o candidato com o maior potencial para enfrentar o líder disparado nas pesquisas, o deputado federal Eduardo Braide.

A estratégia equivocada de tentar desgastar Duarte Júnior tem tido dois efeitos, nada agradáveis para quem traçou tal ideia: vitimiza-ló e, aos poucos, lhe distanciando do seu atual grupo, afinal, por mais lealdade que tenha ao governador, um dia todos cansam.

E é desta forma que Duarte Júnior segue sendo o pesadelo de alguns, pior todos “aliados”.

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