O deputado Gastão Vieira (PROS/MA) apresentou recentemente proposta para o novo Fundeb (PEC 15/2015) com mudanças estruturantes que buscam corrigir equívocos históricos na política de distribuição de recursos da Educação, também com a intenção de coibir e evitar fraudes.
Um dos pontos da proposta do deputado é o fim da distribuição de recursos por número de matrícula, para que o critério passe a ter como base a quantidade de habitantes em idade escolar, em cada município.
“Nós assistimos, estarrecidos, à matéria veiculada no Fantástico nesse domingo, mostrando um esquema de desvio de recursos da Educação no estado do Maranhão, que tem exatamente essa raíz. Gestores fraudando a quantidade de matrículas efetivadas nas redes todos os anos, para receber dinheiro além daquilo que deveriam. E isso não é novo, acontece desde o antigo Fundef. Nós não podemos passar por essa mudança para o novo Fundeb sem corrigir esse erro que penaliza milhares de estudantes e abre brecha para corrupção”, afirmou o deputado Gastão Vieira.
O parlamentar ainda acrescentou que “a comissão especial que está discutindo o novo modelo do Fundeb, da qual faço parte, está debatendo este assunto e creio que este é o melhor momento para evoluirmos e acabarmos com essa questão que atrapalha e dificulta o caminho para que alcancemos qualidade e eficiência no investimento em Educação”, concluiu o deputado.
E ate uma boa ideia, mas o problema e mais serio. Essa prefeiturinhas nao se sustentam e muitas nem deveriam existir. Nao tem arrecadacao e sao totalmente comprometidas com folha de pagamento. Nao produzem nada, sao de uma pobreza de recursos financeiros e mao-de-obra assustadora, parecem a africa. Ate santo antonio dos lopes que tem o maior pib per capita do MA (mais de 80.000) e pobre de dar pena. Ai os prefeitos correm atras de qualquer coisa que traga recursos. Nem que para isso matriculem mais do que os habitantes da cidade. E so a ponta do iceberg.