polícia política • Blog do Jorge Aragão

Polícia Política: e agora ??? PRE quer ter acesso a sindicância da PM

Definitivamente o Governo Flávio Dino vai ficando acuado e, consequentemente, sem saída sobre o episódio Polícia Política, quando foi determinado que policiais militares levantassem os dados de adversários politicos do governador.

Na última semana, através de uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, veio a informação que a sindicância realizada pela Polícia Militar foi concluída e responsabilizando apenas alguns militares, eximindo de culpa o Executivo (reveja).

Só que o resultado não convenceu quase ninguém, afinal é difícil acreditar que militares, de maneira aleatória, sem a autorização do comando da PM ou do Governo Flávio Dino tomasse uma decisão de tamanha gravidade (reveja). Por conta disso, o PRP pediu oficialmente ao comando da PM para ter acesso a sindicância, o que estranhamente foi negado (reveja).

Só que agora é a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) que quer ter acesso e já solicitou da Polícia Militar cópia do inteiro teor da sindicância.

Vale lembrar que a PRE instaurou, ainda em abril, um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar o episódio e até mesmo um possível abuso de Poder Político, já que, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade.

Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.

E para concluir a sua investigação a PRE quer os dados da tal sindicância, mas resta saber se o comando da PM irá negar novamente, assim como fez com o partido PRP.

É aguardar e conferir.

Polícia Política: PM nega prestar informações da sindicância ao PRP

O presidente do PRP no Maranhão, Ricardo Murad, confirmou nas redes sociais que a Polícia Militar, através do seu comandante, o Coronel Luongo, negou o pedido de informações feito pelo partido.

Murad, além de afirmar que não acreditou no resultado da sindicância, disse que lamentava a decisão do comando da Polícia Militar. Clique na figura para ouvir o desabafo de Ricardo Murad.

Polícia Política: deputados criticam resultado da sindicância

A sindicância instaurada pela Polícia Militar do Maranhão para apurar o escândalo de espionagem da oposição maranhense nas eleições deste ano apontou quatro responsáveis pelo crime.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo (reveja), a apuração do caso que ficou conhecido como Polícia Política, poupou claramente o comando da corporação. O trabalho investigativo interno da PMMA diz que os quatro policiais envolvidos foram questionados e deverão apresentar sua defesa para que eventuais medidas sejam tomadas.

O problema é que pela hierarquia existente na Polícia Militar e a gravidade do fato, é difícil acreditar que um oficial, sem autorização do comando e/ou do Palácio dos Leões, resolvesse determinar tal ordem aleatoriamente.

Os deputados oposicionistas Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PRP) comentaram, ontem, o resultado da apuração da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para o escândalo de espionagem envolvendo a corporação.

“Essa versão é a mais conveniente para o governo, mas todos sabem que não aconteceu dessa forma. Sabemos que o Coronel Heron é pau mandado do Rubens Pereira, pai do deputado Rubens Jr, do PCdoB, e sabemos também que tudo isso foi a mando de Flávio Dino e do comando da PMMA”, disse a parlamentar do PRP.

Para Adriano, a sindicância acabou confirmando que a prática de “fichar” adversários foi uma novidade implantada pelos comunistas.

“A sindicância comprovou que esta prática é inédita no Maranhão e que a ordem veio de fora do comando, mas foi prontamente executada. Isto demonstra a perseguição e a desorganização vigente no governo comunista”, destacou.

Andrea Murad anunciou que formalizou um pedido para ter acesso ao inteiro teor da conclusão da sindicância e que seguirá cobrando posicionamento do Ministério Público do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão.

“Percebo que estão jogando toda a culpa nos policiais que apenas cumpriram ordens e por isso deverão sofrer as consequências, por via de regra, serão responsabilizados pelo regime disciplinar, no âmbito administrativo, por improbidade, por abuso eleitoral e até criminalmente. E vou continuar cobrando do Ministério Público Estadual, da Procuradoria da República e do Ministério Público Eleitoral que investiguem o caso”, completou.

Lembrando que a Justiça Eleitoral ainda não se posicionou diante do fato, já denunciado como abuso de poder político por parte do governador Flávio Dino.

Sendo assim, é melhor aguardar e conferir.

Polícia Política: sobrou para o Coronel Heron Santos

Jornal Folha de São Paulo

Uma sindicância sigilosa feita pela Polícia Militar do Maranhão apontou quatro responsáveis pela determinação de espionagem de opositores do governo Flávio Dino, inclusive um coronel que foi filiado a seu partido, o PC do B. A apuração poupou, no entanto, o comando da corporação.

Segundo o governo, os quatro policiais envolvidos foram questionados e deverão apresentar sua defesa para que eventuais medidas sejam tomadas. Diz que a determinação de espionagem foi ilegal.

Candidato a deputado estadual em 2014, o coronel Heron Santos foi responsabilizado por ordenar, em abril, que comandantes informassem “as lideranças que fazem oposição (…), que podem causar embaraços no pleito eleitoral” (saiba mais).

Heron havia sido convidado informalmente pelo comandante-geral da PM do Maranhão, Jorge Luongo, a realizar um planejamento da chamada Operação Eleições 2018.

O subcomandante-geral, Pedro Ribeiro, orientou outro coronel, Zózimo Neto, a dar o apoio necessário a Heron na tarefa.

Por iniciativa própria, sem submetê-la a aprovação de seus superiores, segundo a sindicância, Heron instruiu Zózimo a ampliar a orientação para unidades do interior.

Zózimo repassou a ordem ao tenente coronel Emerson Farias Costa, que, na ausência do superior, assinou o ofício, extrapolando sua competência, “haja vista que não havia qualquer tipo de delegação de seu chefe imediato”, assinalou o investigador.

Segundo a apuração, o coronel Heron passou a cobrar Costa, a major Ana Paula Fróes Barros e um soldado sobre os resultados do monitoramento.

Em resposta, a major repassou o pedido de informações e, para isso, convocou reunião com PMs e determinou a elaboração de um e-mail para as unidades do interior.

Foram responsabilizados o coronel Heron, o tenente Costa, a major Ana Paula por “ter faltado com a verdade” na reunião com PMs em que exigiu celeridade na cobrança das informações do interior, e o major Antônio Carlos Araújo Castro, “por ter utilizado sem autorização a assinatura do coronel Markus Lima”.

Ricardo Murad quer ter acesso a sindicância da Polícia Militar

O questionamento feito pelo Blog do Jorge Aragão no início deste mês na postagem “Que fim levou a tal sindicância da Polícia Militar ???”, é o mesmo que o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), está fazendo ao comandante da Polícia Militar.

Ricardo Murad protocolou na terça-feira, 12 de junho, um pedido onde quer ter o direito de ter acesso a todo o processo da sindicância instalada pela própria Polícia Militar do Maranhão para apurar o vergonhoso escândalo da “Polícia Política”, onde o Governo Flávio Dino ordenou o fichamento dos adversários políticos do governador.

Só que passados quase 45 dias, ninguém teve acesso a mais nenhuma informação e a Polícia Militar simplesmente optou por um silêncio sepulcral, ao invés da transparência, tão propagada no Governo Flávio Dino.

A solicitação de Ricardo Murad, que o Blog teve acesso, é baseada justamente na Constituição Federal nos princípios da publicidade, legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência da coisa pública.

Ricardo Murad ainda deixou claro que se não obtiver nenhuma resposta do comando da Polícia Militar, o Coronel Luongo, atual comandante, estaria incorrendo em ato de improbidade administrativa.

Agora é aguardar e conferir para saber como irá agir o comando da Polícia Militar do Maranhão.

Que fim levou a tal sindicância da Polícia Militar ???

A tal transparência bastante propagada pelo Governo Flávio Dino é outra coisa que na gestão comunista só funciona na teoria, mas jamais na prática.

Durante o vergonhoso escândalo da “Polícia Política”, onde o Governo Flávio Dino ordenou o fichamento dos adversários políticos do governador, foi anunciado que seria instalada uma sindicância na Polícia Militar do Maranhão para a “apuração” do caso e “descobrir” os culpados pela inescrupulosa ordem.

Entretanto, já se passaram mais de 30 dias e nenhum resultado da tal sindicância foi publicizado pelo Governo Flávio Dino.

Até onde se sabe, dos depoimentos que foram vazados, foi confirmado a existência de um “coordenador de eleições” e que o responsável pela coleta dos dados era o Coronel Heron Santos, que foi candidato a deputado estadual pelo PCdoB em 2014, “coincidentemente” o mesmo partido do governador e do secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Ou seja, não é apenas a Procuradoria Geral da República e a Justiça Eleitoral que precisam se posicionar sobre o assunto, que remete a um claro abuso de poder político, mas também a própria Polícia Militar, até para demonstrar que a instituição centenária não se permitirá ser usada politicamente.

Só que pelo visto a tal transparência propagada no Governo Flávio Dino é apenas para “inglês ver”.

Polícia Política: novos documentos são protocolados na PGR

Apesar do escândalo do momento no Governo Flávio Dino ser a “Farra dos Capelães”, que voltou à tona após o Ministério Público Eleitoral dar um prazo para o governador se posicionar diante do vergonhoso caso, esse não é o único problema que o comunista terá pela frente.

No escândalo da “Polícia Política”, onde o Governo Flávio Dino ordenou o fichamento dos adversários políticos do governador, tivemos novos fatos nesta semana.

Ainda em abril, foi feito um pedido inicial junto a Procuradoria Geral da República de intervenção federal na Segurança Pública do Maranhão, por conta da “Polícia Política”. A PGR ainda não se posicionou.

Nesta semana, foi protocolado petição juntando novos documentos a solicitação inicial dos dez partidos políticos feito na Procuradoria Geral da República.

Além de demonstrar que todas as versões apresentadas publicamente pelo Governo Flávio Dino não se sustentaram, foi adicionado ao pedido inicial a informação já colhida nos primeiros depoimentos de policiais militares, confirmando a existência de um “coordenador de eleições” e que o responsável pela coleta dos dados era o Coronel Heron Santos, candidato a deputado estadual pelo PCdoB em 2014, “coincidentemente” o mesmo partido do governador e do secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Também foi protocolado uma interpelação judicial contra o governador Flávio Dino. A interpelação foi em virtude do comunista ter afirmado que “a máfia maranhense quer uma intervenção federal”.

Pelo visto o cerco está se fechando e Flávio Dino terá que explicar muita coisa nos muitos escândalos do seu governo.

Polícia Política: Andrea Murad cobra providências urgentes

Pelo menos três iniciativas foram tomadas contra a espionagem que a Polícia Militar vinha promovendo, como revelado através de documentos oficiais da corporação solicitando o monitoramento eleitoral das lideranças de oposição ao governo Flávio Dino.

A deputada Andrea Murad subiu hoje (2) na tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar providências imediatas sobre o escândalo e ressaltou o silêncio do governador Flávio Dino e do secretário de segurança, Jefferson Portela, considerados pela parlamentar os mandatários da espionagem.

“Flávio Dino já atacou a imprensa, esculhambou todos que denunciaram esse crime e pediram intervenção federal na segurança pública do MA. Como sempre, ele achou que ganharia no gogó, mas foi desmascarado pelos próprios policiais. Não só se confirmou a espionagem, como deram nomes dos que estavam cobrando monitoramento eleitoral dos opositores do interior. E aí descobrimos que a cobrança estava sendo feita através do Coronel Heron, filiado ao PCdoB, partido do governador, candidato do governador em 2014, do grupo do governador, da cozinha do governador. E quem será que deu essa ordem, não é? Então viram que não tem mais o que contestar. Estão agora calados, o twitter não funciona mais para esse assunto, o governador silenciou. E agora nós vamos aguardar a providência da Procuradoria Geral da República para intervenção imediata no Sistema de Segurança Pública do Maranhão”, disse a deputada.

Uma representação à PGR foi de autoria da Deputada Andrea Murad (PRP), outra medida foi a iniciativa do próprio Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique, com a instauração do Procedimento Preparatório Eleitoral, e, por fim, a representação de 10 partidos também protocolada na Procuradoria Geral da República.

Até agora nada!

Faz quase 15 dias que foi a público o memorando da Polícia Militar (PM) com orientações para fichar políticos de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB). De lá para cá, novos fatos com documentos oficiais apareceram e depoimentos comprovaram que a espionagem a adversários do comunista não foi uma invenção malsucedida de um oficial de 5º escalão como disse Dino.

Durante esse tempo, também mudaram as versões do governador e de seus aliados sobre o fato. E de lá para cá, dos órgãos de controle, somente a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) comunicou que estava instalando procedimento para apurar o fato.

Para isso, foram dados 10 dias para o comandante geral da corporação, coronel Jorge Luongo, esclarecer o fato. As informações já foram passadas. E como fica agora?

Por enquanto, não há posição oficial do procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco sobre o Procedimento Preparatório Eleitoral que foi instaurado após manifestação do comandante geral.

Mas a PRE não deveria tardar em respostas sobre um caso tão grave, principalmente, após depoimento que mostra que o coronel Heron Santos – que tem laços estreitos com o PCdoB – era quem pressionava para que o levantamento dos adversários de Dino fossem logo entregue por policiais militares.

Aditamento – Hoje os 10 partidos que pediram junto à Procuradoria Geral da República intervenção federal no Maranhão devem apresentar a petição aditando informações para o caso.

O depoimento do tenente Juarez Martins Coelho e ainda as questões dos capelães nomeados pelo governador passarão a fazer parte do pedido de intervenção.

No documento, os partidos dizem ainda que há inércia de órgãos de fiscalização e a Assembleia Legislativa barra os pedidos de informações sobre o caso de espionagem.

Estado Maior

Polícia Política, involuntariamente, abafou outros escândalos

Mesmo que involuntariamente o escândalo da Polícia Política, que ganhou proporções gigantescas, acabou abafando outros três episódios de extrema gravidade e que ainda carecem de resposta do Governo Flávio Dino

O primeiro foi a morte do médico Mariano de Castro, que foi encontrado morto em seu apartamento em Teresina, onde cumpria prisão domiciliar. O médico foi preso pela Polícia Federal na Operação Pegadores, ele foi acusado de integrar uma quadrilha que desviou R$ 18 milhões da Saúde no Governo Flávio Dino.

A morte de Mariano se deu, curiosamente e coincidentemente, após o vazamento de uma carta, supostamente de sua autoria, fazendo graves acusações sobre a participação de outros membros da gestão comunista no esquema que desviou milhões da Saúde.

Outro episódio grave e que parece ter ficado no esquecimento foi o depoimento de um policial militar, no caso da quadrilha de contrabandista desbarata na área Itaqui Bacanga. O PM Fernando Paiva Moraes Júnior afirmou que o secretário de Segurança, Jefferson Portela, teria lhe coagido para que ele, durante delação premiada, acusasse o deputado estadual Raimundo Cutrim e o delegado Thiago Bardal de envolvimento na quadrilha.

E isso sem falar na falta de comprovação do governador Flávio Dino com relação a sua viagem a Curitiba, onde tentou visitar o ex-presidente Lula, preso na Polícia Federal. O comunista foi acusado de ter tido suas despesas da sua viagem bancada com dinheiro público.

Flávio Dino negou o fato e afirmou que custeou a viagem do próprio bolso, mas quando foi desafiado a provar, optou pelo silêncio sepulcral e covarde.

Pelo menos, nesse aspecto, o escândalo da Polícia Política acabou sendo benéfico para o Governo Flávio Dino.