O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que está prestes a deixar o cargo, confirmou, nesta terça-feira (23), que o secretário-Executivo Ricardo Cappelli não permanecerá na pasta.

Dino participou de uma reunião com o futuro titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para dar início à transição.

“Eu tenho certeza que o secretário Cappelli, em breve, estará trabalhando em outro lugar. Agora, qual é esse lugar, acho que só ele sabe. Mas certamente a presença dele aqui no Ministério da Justiça está concluída”, disse.

Lewandowski toma posse no dia 1º de fevereiro e já escolheu como secretário-executivo o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi seu assessor no Supremo Tribunal Federal (STF).

Vale ressaltar que Cappelli já foi convidado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), para assumir um cargo na gestão municipal. Além disso, existe a possibilidade de Cappelli retornar ao Governo do Maranhão, já que teria sido convidado para ocupar a secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, que chegou a ser ocupada pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

O  Estadão, nesta terça-feira (16), fez uma análise sobre a disputa do espólio político no Maranhão, do ex-governador e senador Flávio Dino (PSB), que deixará a política partidária em 22 de fevereiro, quando assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). veja abaixo a reportagem.

São dois grupos distintos que buscam associação direta com sua imagem e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Estado, com vistas às eleições de 2026: um liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela senadora Eliziane Gama (PSD) e o outro pelo senador Weverton Rocha (PDT).

O PSB, partido de Dino, do atual governador maranhense e do vice-presidente Geraldo Alckmin, tem uma ideia de chapa majoritária para concorrer com o apoio de Lula em 2026. Para o governo, o nome é o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT). Para o Senado, Eliziane Gama (PSD) tentará renovar seu mandato e o atual governador, Brandão, disputará a segunda vaga. Nesse desenho, Lula não poderia apoiar Weverton.

Ao entrar para o Judiciário, Flávio Dino não poderá mais se envolver nas campanhas eleitorais. Mas ninguém parece ter dúvidas de que a associação política no Estado sobre suas preferências eleitorais estará presente na disputa e nas articulações.

“Flávio Dino sai da política, mas é uma pessoa com muita influencia no Estado, com proeminência. A saída para o Judiciário o coloca em outro Poder, mas ele continua, no meu entendimento, tendo influência. Não vai reunir, sentar, participar da política, mas sempre será proeminente. O governador Carlos Brandão, juntamente conosco, passa a liderar com mais protagonismo. Weverton rompeu com nosso grupo político, na última eleição ele teve vice do PL, mas ficou distante. Ele saiu muito enfraquecido da eleição”, afirmou Eliziane Gama à Coluna.

Weverton, por sua vez, avalia que a adversária é quem terá dificuldades. O senador aponta que a senadora se elegeu em 2018 com apoio de Flávio Dino e do eleitorado evangélico. Mas, agora, o ex-governador estará no STF e os evangélicos podem ter resistência ao seu nome por causa da associação direta a Lula e à CPI do 8 de janeiro.

“Tenho dito que não podemos falar em espólio de alguém que está vivo e, ainda mais, que não pode falar politicamente. Dino ficou neutralizado politicamente pelo cargo, o que é natural, e não credenciou ninguém para falar por ele. Caberá às lideranças políticas do Estado preencherem essas lacunas. Claro que quem tem sintonia com as pautas terá mais naturalidade nesse processo”, afirmou o senador Weverton Rocha à Coluna do Estadão.

O parlamentar se reaproximou de Flávio Dino após rompimento nas eleições de 2022. Na ocasião, o senador concorreu ao governo do Maranhão contra Carlos Brandão (PSB), candidato apoiado por Dino. O senador, porém, afirma que não fez oposição ao futuro ministro do STF ou ao governo Lula. Sua intriga é com Brandão e com o PSB no Estado.

“A marca da gestão do Flávio Dino não é do PSB. É do PCdoB e do PT. Ele entrou no PSB para disputar o Senado. Minha ideia é tentar reconduzir o mandato de senador em 2026, com apoio do Lula”, completou Weverton. Para isso, ele aposta na aproximação com aliados do ex-governador que não o acompanharam na mudança para o PSB.

Só faltou a postagem lembrar do nome do ministro do Esportes, André Fufuca (PP), que tem se articulado para também disputar uma vaga para o Senado, inclusive com o apoio de Lula, tendo Eliziane e Brandão na sua chapa, conforme  Blog destacou na semana passada (reveja).

Agora é oficial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou, nesta quinta-feira (11), que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar do senador maranhense, Flávio Dino (PSB).

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula afirmou que a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.

Durante esse período, caberá a Flávio Dino seguir na pasta, já que Lewandowski só poderá assumir a nova função no mês que vem.

Lula também afirmou que dará autonomia para que o novo indicado monte a própria equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ou seja, o atual secretário Executivo da pasta, Ricardo Cappelli, não deve permanecer, uma vez que Lewandowski já teria um nome, o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, que já foi como secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.

É aguardar e conferir.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) em entrevista concedida aos radialistas Jorge Aragão e Rodrigo Bomfim no programa Ponto Final desta quarta-feira (10) falou sobre o papel do que chamou de “Dinismo” na política local.

Ele disse que mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF), as ideias de Flávio Dino serão importantes para os debates políticos maranhenses.

Jerry também deixou claro que não descarta um eventual retorno de Flávio Dino a política partidária, principalmente para uma eventual disputa da Presidência da República.

Para o deputado federal, a ida de Flávio Dino para o STF será muito importante para distensionar a relação entre Judiciário e Legislativo, em alguns temas polêmicos.

O presidente do PCdoB anunciou ainda que estará presidência da Federação Brasil da Esperança, que engloba, além do PCdoB, PV e PT. Jerry ressaltou o desafio para agregar o pensamento dos três partidos nas eleições de 2024.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Ao contrário do que afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de 2023, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não deixará a pasta neste dia 08 de janeiro de 2024.

O maranhense, durante o evento “Democracia Inabalada”, assegurou que seguirá na pasta até que Lula encontre e anuncie seu substituto. Dino também destacou que retornará ao Senado, antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Espero que, até o final dessa semana, o presidente possa chegar a essa escolha, chegar a esse nome. Continuo no ministério garantindo a continuidade das atividades, junto com a minha equipe.Terei essa presença por mais alguns dias no ministério, depois venho para o Senado. Vou ficar no Senado um mês e uma semana”, afirmou Dino.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que até a próxima sexta-feira (12), Lula confirme o nome do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Às vésperas de completar um ano dos atos criminosos e antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023, o atual, mas quase ex, ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), fez questão de destacar o que considerou importante ser salientado através da postagem “Memórias do 8 de janeiro”.

Dino faz um relato de algumas situações ocorridas, como quando soube das invasões e o acionamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vejam abaixo o relato.

“Quando soube das invasões aos prédios públicos, decidi ir imediatamente para o Ministério da Justiça a fim de evitar uma sensação de ‘vazio de poder’.

Olhei pela janela do Ministério da Justiça quando lá cheguei e temi um efeito ‘dominó’ em outros pontos do território nacional. Consultei o Presidente da República sobre um ‘cardápio’ de possibilidades constitucionais.

Ele determinou a Intervenção Federal. Eu e a assessora Letícia redigimos o Decreto no celular. Esse Decreto, escrito em minutos, faz parte da história da vitória da democracia.

O Presidente da República decidiu decretar a Intervenção Federal. Chamei os secretários Ricardo Capelli (nomeado Interventor) e Diego Galdino (adjunto de Cappelli), que trabalham comigo desde o Governo do Maranhão. Mostrei a conflagração na Praça dos 3 Poderes e orientei: ‘desçam lá e comandem pessoalmente a polícia militar do DF’. Eles concordaram sem vacilar, com notável senso de dever patriótico.

No auge da tensão, lembrava o passo a passo dos dias 31 de março e 1º de abril de 1964. Li muito sobre esse golpe e tais leituras me ajudaram na hora decisiva de assessorar o Presidente da República. A história não se repetiu e a democracia venceu”.

Lembrando que nesta segunda-feira (08), o Governo Federal vai realizar em Brasília, o ato “Democracia Inabalada”, que culminará com a saída de Dino do cargo, retornando ao Senado e aguardando sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ocorrer no dia 22 de feveiro.

É aguardar e conferir.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), vai deixar a pasta, no próximo dia 08 de janeiro, com um recorde negativo.

Sob o comando de Dino, o Ministério da Justiça e Segurança Pública bateu um recorde indesejável em 2023: o maior número de negativas a pedidos de acesso a dados públicos alegando sigilo.

A informação provém do Painel da Controladoria-Geral da União (CGU), que mostra um aumento considerável em comparação com anos anteriores desde a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2012.

Na gestão de Dino, foram negados 16,6% dos pedidos feitos via LAI. O resultado das negativas é maior do que o registrado pelos seus antecessores. Sob o comando de Anderson Torres, o ministério negou 7,7% de pedidos de informação via LAI; com André Mendonça, 12,2% foram rejeitados; e durante o período de Sergio Moro foram negadas 6,7% das solicitações.

A justificativa apresentada para o aumento das negativas foi grande quantidade de requerimentos referentes a investigações iniciadas a partir dos atos de janeiro de 08 de janeiro de 2023. Segundo a pasta, tais atos geraram um número expressivo de investigações e procedimentos que motivaram a maioria dos pedidos indeferidos.

A postura do Ministério da Justiça diante dos pedidos de dados públicos lhe rendeu o prêmio “Cadeado de Chumbo 2023”, no final de novembro. Este prêmio é concedido à instituição que fornecer as piores respostas a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Mesmo prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), ficará alguns dias de recesso da pasta e só voltará ao comando em 05 de janeiro de 2024, três dias antes de deixar em definitivo o cargo.

No lugar de Dino, assume temporariamente Ricardo Cappelli (PSB), secretário-executivo e número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O prazo pode ser uma espécie de “teste” para Cappelli, que é cotado para assumir o cargo, após a saída em definitivo de Flávio Dino, que ocorrerá em 08 de janeiro, após um ato em prol da democracia. O PSB já inclusive fez o pedido formalmente para o presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para continuar com o comando da pasta.

Cappelli teve atuação destacada quando atuou como interventor do Distrito Federal, após os atos antidemocráticos do 08 de janeiro.

Lula ainda não decidiu quem substituirá Flávio Dino e nem se irá desmembrar a pasta. A tendência é que o ministério seja dividido em dois, o da Justiça, que ficaria com o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, e Segurança Pública, com Ricardo Cappelli.

É aguardar e conferir.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), nesta quinta-feira (21), apresentou um balanço de sua passagem pela pasta.

Faltando apenas os dados de dezembro para fechar os números de 2023, Flávio Dino atribuiu a queda no número de crimes violentos letais intencionais à redução da quantidade de novas armas em circulação no Brasil.

O maranhense acredita que a redução desse tipo de crime, que inclui homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e feminicídio, fique em 6%.

“A redução é muito significativa e muito acima da redução do ano passado. Temos vidas salvas. Isso se deu com a redução do armamentismo, e é possível compreender o debate melhor, porque em 2022 tivemos 135.915 novas armas registradas e, em 2023, 28.304”, afirmou o ministro.

Flávio Dino voltou a falar sobre o assassinato de Marielle Franco. A vereadora do Rio de Janeiro, juntamente com o motorista Anderson Gomes, foi executada em 2018, mas depois de cinco anos o inquérito não foi concluído.

O ministro assegurou que o caso será solucionado “em breve” e fez a cobrança pela elucidação da morte de Marielle, dirigindo-se ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O maranhense seguirá no cargo até o dia 08 de janeiro de 2024, depois retorna ao cargo de senador e no dia 22 de fevereiro assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

É aguardar e conferir.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), iniciou, nesta quarta-feira (20), o processo de despedida da vida política partidária.

Dino esteve presente na última reunião ministerial da equipe do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao comentar a reunião, o maranhense destacou que iniciou o “itinerário de despedida”.

“Feliz por um lado, mas claro que triste por outro. Iniciei hoje o itinerário de despedida das funções que exerci nos últimos 17 anos. Participei da minha última reunião ministerial, quando agradeci fraternalmente a todos os atuais colegas de trabalho”, afirmou.

Flávio Dino foi informado por Lula que ficará no Governo Federal até o dia 08 de janeiro de 2024, para participar de um ato contra os atentados ocorridos na mesma data, mas neste ano.

Depois disso, Dino retornará ao Senado e no dia 22 de fevereiro de 2024 assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

É aguardar e conferir.