Desde outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com um ministro a menos, após a aposentadoria compulsória da ex-ministra Rosa Weber.

No entanto, nesta quinta-feira (22), o cargo será ocupado pelo maranhense Flávio Dino, que deixará a vida política partidária para retornar ao Judiciário, mas agora para o STF.

A cerimônia de posse do novo ministro do STF acontece a partir das 16h e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outras autoridades, como o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Na parte da noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília.

Flávio Dino herdará 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio STF, ou seja, terá muito trabalho pela frente.

O senador maranhense Flávio Dino (PSB), nesta terça-feira (20), se despediu da política partidária, utilizando a Tribuna do Senado Federal.

Flávio Dino vai renunciar ao mandato de senador na quarta-feira (21) e na quinta-feira (22) assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No seu discurso de despedida, Flávio Dino prometeu “imparcialidade”, “coerência” e “isenção” como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais. Um bom juiz fala muito pouco e ouve muito”, disse o senador.

Depois de 18 anos na vida política partidária, onde disputou seis eleições, perdendo duas e vencendo quatro, tendo sido deputado federal, governador por dois mandatos e senador, Flávio Dino retorna ao Judiciário, mas agora ao mais alto cargo possível.

É aguardar e conferir.

Faltando sete dias para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB) tem adotado uma postura bem mais reclusa nas redes sociais.

Mesmo antes de assumir o cargo, Dino optou por diminuir em demasia sua participação nas redes sociais, evitando polêmicas e embates desnecessários.

Para se ter uma noção, as últimas postagens de Dino foram sobre a homenagem que recebeu na Assembleia Legislativa do Maranhão, ainda no início do mês, e duas fotos suas, uma quando iniciou sua carreira na vida política partidária e uma atual.

Nem mesmo no Carnaval, onde foi homenageado pelo bloco “Os Comunas”, em São Luís, com a marchinha “Suprema alegria, suprema democracia”, Dino postou absolutamente nada.

O maranhense assume no dia 22 de fevereiro, próxima quinta-feira, a vaga de ministro do STF, que era da ex-ministra Rosa Weber, aposentada desde outubro de 2023.

Ao que parece, enquanto estiver no STF, teremos um Flávio Dino cada vez mais ausente das redes sociais e muito diferente do que estamos acostumados.

É aguardar e conferir.

O senador Flávio Dino (PSB), em contagem regressiva para deixar a política partidária e assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma postagem onde registrava o início e o “fim” da sua passagem pela política brasileira.

Dino postou uma foto de sua passagem pela Câmara Federal, quando foi eleito em 2006 deputado federal, após deixar o Judiciário depois de 12 anos (1994 a 2006), e uma foto sua no Senado, onde deixará o cargo em poucos dias para retornar ao Judiciário.

“Na Tribuna da Câmara, na condição de deputado federal; na Tribuna do Senado, no mandato de senador. Muitos anos entre um momento e outro, muitas experiências, bastante aprendizado. Sou grato”, escreveu Dino.

O maranhense renuncia ao cargo de senador nas próximas semana, já que no dia 22 de fevereiro assume uma nova função pública, a de ministro do STF.

É aguardar e conferir, afinal para muitos, principalmente os aliados, não será um adeus, mas apenas um até logo de Flávio Dino para a política partidária.

Durante entrevista coletiva na sua despedida do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o senador Flávio Dino (PSB) assegurou que jamais houve qualquer interferência, inclusive do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na autonomia das investigações e trabalhos desenvolvidos pela Polícia Federal.

“Mas eu afirmo cabalmente que, nesses 13 meses, o presidente da República não me pediu nada, nem para investigar, nem para deixar de investigar. Nenhum ministro de Estado se dirigiu a mim para pedir qualquer coisa. Nunca houve interferência de autoridade de governo na autonomia técnica da Polícia Federal”, afirmou.

Num outro momento, Flávio Dino afirmou categoricamente ser contrário o uso político das forças policiais.

“Tenho repulsa à ideia de uso político das polícias e isso nunca aconteceu”, finalizou.

Maranhão – O problema é que a declaração de Dino remete a uma das principais polêmicas durante sua gestão como governador do Maranhão.

Em 2018, ano de eleições gerais, a Segurança Pública do Maranhão, na gestão Flávio Dino, chegou a emitir um documento em que ordena aos batalhões militares o monitoramento de opositores políticos durante o período eleitoral, onde Dino concorria à reeleição.

O documento da Segurança Pública determinava ainda a identificação de “lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral” e a transferência de policiais envolvidos na política, “a fim de evitarem transtornos no período eleitoral”.

A ordem foi emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar, mas o comandante geral da PM no Maranhão a época, coronel Jorge Luongo, afirmou que não houve essa determinação e, após o vazamento e críticas, tornou o documento sem efeito.

Prestes a deixar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino comemorou a redução de assassinatos no Brasil durante o ano de 2023. Dino afirmou ainda que a redução ocorreu em 22 estados do Brasil.

“Com base nos dados enviados pelos ESTADOS ao Ministério da Justiça até este domingo, chegamos aos números sobre crimes violentos letais intencionais no Brasil, comparando 2022 com 2023. Em 22 estados houve reduções. Cumprimento todos os profissionais da Segurança, com a certeza de que em 2024 seguirá a trajetória de reduções, o que é fundamental para o país”, afirmou Dino.

De acordo com os dados apresentados, foram registrados 40.464 assassinatos em 2023, menor número em 14 anos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em relação a 2022, quando ocorreram 42.190 crimes letais intencionais, a redução é de 4,09%.

Entram na conta os seguintes crimes: homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte. As informações foram levantadas do Sistema Nacional de Dados de Segurança Pública, e são uma soma dos registros nos 26 estados e no Distrito Federal.

Nesta semana, mais precisamente na próxima sexta-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão inicia as atividades em 2024.

A Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrerá na sexta-feira, a partir das 8h, com a presença inclusive do governador Carlos Brandão (PSB).

A programação será iniciada com Solenidade Militar, que inclui hasteamento das bandeiras e desfile da tropa. Logo em seguida, será iniciada a sessão de abertura dos trabalhos, no Plenário Nagib Haickel, com presença dos parlamentares e demais autoridades.

No mesmo dia, mas na parte da tarde, às 16h, a Assembleia Legislativa realiza outra Sessão Solene, desta vez em homenagem ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que deixará a política partidária em 22 de fevereiro para assumir uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

É aguardar e conferir.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que deve deixar o cargo na semana que vem, retornando ao Senado, antes de assumir o cargo de ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), deve manter boa parte da equipe de sua antecessora.

Apenas poucos assessores de Dino no Ministério da Justiça irão seguir com o maranhense para o STF, uma vez que boa parte da equipe de Rosa Weber deve seguir no STF.

A posse de Flávio Dino acontecerá no dia 22 de fevereiro. Dino já se encontrou com Weber e disse ter recebido “orientações de grande importância”

É aguardar e conferir.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), será homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, no início de fevereiro, antes de deixar a política partidária e assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A homenagem foi protocolada por cinco deputados estaduais – Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB). O evento será no dia 02 de fevereiro, às 16h, em uma Sessão Solene, no Plenário da AL.

A ideia do parlamento estadual é homenagear Dino pelo “trabalho desenvolvido na política partidária do Maranhão e do Brasil”.

A homenagem irá acontecer no dia seguinte a Flávio Dino deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública e retornar ao Senado. A posse de Dino no STF acontecerá no dia 22 de fevereiro.

É aguardar e conferir.

É bem verdade que não é novidade, afinal a coerência jamais foi uma característica marcante do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), na política partidária, mas novamente “saltou aos olhos” os dois pesos e duas medidas de Dino.

Ao comentar sobre o vazamento de uma eventual delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, onde Lessa acusa o ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, de ser o mandante dos assassinatos, Dino classificou de “especulações irresponsáveis” sobre a investigação.

“O que eu creio que há, infelizmente, são especulações. Especulações que, às vezes, são irresponsáveis. Às vezes, são especulações interesseiras de quem quer, de algum modo, embaraçar ou macular o trabalho investigativo”, declarou Dino.

Só que Dino não pensou assim quando comentou o vazamento de uma eventual delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao contrário, considerou “impactante”. Mauro Cid teria dito que Bolsonaro submeteu a militares de alta patente uma minuta de decreto para dar um golpe de Estado após o segundo turno das eleições de 2022.

“É um documento probatório muito forte a colaboração premiada. Segundo a lei brasileira, é um meio de produção de provas, de acesso a provas. A polícia está fazendo o seu trabalho, depois a Justiça. Abriu caminhos novos para que todos alcancemos a verdade, a PF fazendo a sua parte, depois a Justiça. Mas, infelizmente, a essas alturas é possível vislumbrar que muitos crimes graves ocorreram, inclusive a preparação para um crime que seria um golpe de estado. Realmente é algo impactante”, disse Dino.

O eterno dois pesos e duas medidas.