O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), informou que já cobrou esclarecimentos da Polícia Rodoviária Federal sobre o episódio que ocorreu no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (08), e que acabou com uma criança baleada.

“Sobre a tragédia com uma criança de 3 anos no Rio de Janeiro, já solicitei esclarecimentos e providências aos órgãos de direção da PRF naquele Estado. Estou aguardando a resposta, que será comunicada imediatamente. E mandei acelerar a revisão da doutrina policial e manuais de procedimento na PRF, como já havia determinado quando da demissão dos policiais do caso Genivaldo, em Sergipe. Outras medidas serão informadas em breve”, afirmou Dino.

A pequena Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, foi baleada quando passava pelo Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense, num veículo em companhia dos pais e uma irmã.

Segundo o pai da criança, William Silva, que dirigia o veículo, ele passou pelo posto da PRF e não foi abordado em nenhum momento, mas percebeu que uma viatura da polícia passou a segui-lo e ficou muito próximo ao seu carro.

Familiares da criança afirmam que os tiros partiram de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ela foi socorrida para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde passou por uma cirurgia. Segundo a unidade de saúde, a criança está internada no CTI e seu estado é grave.

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A polêmica envolvendo as câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia 08 de janeiro, segue rendendo muitas dores de cabeça e um certo desgaste para o ministro Flávio Dino (PSB).

Parlamentares de Oposição decidiram protocolar na Procuradoria Geral da República (PGR), na segunda-feira (04), um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino. No documento, é argumentado que houve crime de responsabilidade relativo ao não envio e possível destruição das imagens dos atos do dia 8 de janeiro.

“Das 185 câmeras de segurança do Ministério da Justiça, Dino só enviou as imagens de quatro delas à CPMI. Ao ser questionado, ele alegou que o sistema de gravação do edifício do Palácio da Justiça, que fica ao lado do Congresso, teria capacidade de armazenamento limitada a menos de 30 dias e que, após esse período, as imagens mais recentes apagariam as mais antigas. Só que a empresa responsável pela manutenção das câmeras já desmentiu Dino e informou que não há um prazo predeterminado para a exclusão das imagens. Ou seja, Dino está acobertando algo e atuando de forma ativa no caso, praticando o crime de Fraude Processual, segundo o Código Penal”, explicou o vice-líder da oposição, deputado Evair de Melo (PP-ES).

Flávio Dino primeiro se negou a entregar as imagens, alegando que só faria quando fosse autorizado pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, depois que o STF autorizou, Dino só disponibilizou as imagens de duas câmeras.

Pressionado a entregar as demais imagens, Dino disse que as demais câmeras tiveram suas imagens apagadas e justificou o ato pelo contrato firmado com a empresa responsável. Só que agora, segundo oposicionistas, a empresa responsável pela manutenção das câmeras teria desmentido Dino e informou que não há um prazo predeterminado para a exclusão das imagens.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já disse e reiterou outras inúmeras vezes que não faz campanha e não pleiteia a vaga que abrirá no Supremo Tribunal Federal, em outubro deste ano, quando a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deixará obrigatoriamente o STF.

No entanto, dia sim, dia não, surge a informação na imprensa nacional de que o nome de Flávio Dino não só é cotado para a vaga de Rosa Weber, como é o favorito.

A plantação da informação estaria partindo de petistas, incomodado com o crescimento do nome de Dino para substituir o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições em 2026 ou mesmo em 2030.

Só que inicialmente a estratégia não parece ter funcionado. Diante disso, a nova plantação é que Dino indo para o STF neste ano, ficaria imbatível quando quisesse disputar a Presidência da República, obviamente após renunciar, mais uma vez, a um cargo no Judiciário.

Agora, a informação mais recente, é que uma ala do Supremo Tribunal Federal passou a fazer uma campanha intensa pela nomeação do ministro da Justiça para a vaga de Rosa Weber.

O protagonismo buscado e alcançado por Flávio Dino, incomodou tanto o PT que alguns visivelmente querem premiá-lo com uma vaga no STF, mas quando na realidade querem tirá-lo da linha sucessória de Lula, mantendo a hegemonia do PT na Presidência da República.

Sendo assim, hoje Flávio Dino é um aliado incômodo para alguns petistas e, como já foi dito anteriormente aqui, os aliados atuais do ministro da Justiça são justamente os seus maiores adversários para 2026 ou 2030.

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Mesmo pressionado pelo sumiço das imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia 08 de janeiro, o ministro Flávio Dino (PSB), não deixou de desdenhar do seu desafeto político, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os advogados de Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram, em notas, que os quatro ficarão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais. Os quatro fazem parte da lista de oito citados no inquérito das joias que estiveram na Polícia Federal nesta quinta em Brasília e São Paulo.

Flávio Dino desdenhou do silêncio adotado pelos citados e indiretamente afirmou que seria melhor eles ficarem em silêncio do que eventualmente se comprometerem.

“Fui juiz federal por 12 anos. E sempre dizia aos acusados: o interrogatório é um momento precioso para a autodefesa. Poucos abriam mão desse direito. E quando o faziam, era em razão da avaliação deles de que falar era pior do que calar. A experiência sempre ensina muito”, afirmou.

É bem verdade que toda vez que está pressionado, como agora, Flávio Dino tenta mudar o rumo do debate, resta saber se a estratégia vai vingar.

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Durante evento nesta sexta-feira (25), onde viaturas foram entregues no Palácio dos Leões, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), comentou a sua relação atual com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e com o senador Weverton Rocha (PDT).

Sobre a presença de Weverton Rocha no evento, já que o próprio senador reclamou de não ter sido chamado no evento passado, já que tem ajudado na aquisição das viaturas com emendas, Dino deixou claro que o fato não significa uma aproximação política, mas sim uma maturidade que todos precisam trabalhar juntos pelo Maranhão.

“Já fui em 18 estados e estão, lá, adversários locais, de todas as bandeiras, da direita, esquerda, reunidos em torno de um objetivo. Qual objetivo? Cumprir aquilo que o presidente Lula determinou: fazer entregas, fazer investimentos em todas as áreas. No caso, o senador Weverton destinou uma emenda que está sendo executada, como nós sempre fizemos em relação a todos os políticos. Então, não é momento, de forma alguma, de eleições. É momento, sim, de trabalho conjunto, federativo, cumprimento da lei, e eu fico muito feliz de estarmos hoje com a presença dos três senadores do Maranhão, deputados federais, Assembleia Legislativa, prefeitos, inclusive os que não apoiaram o presidente Lula, mas que foram beneficiados por essa ação, mostrando como é uma política séria, honesta, que o governo federal hoje representa no Brasil”, disse Dino.

Sobre um eventual afastamento político de Brandão, Dino destacou que a relação com o governador maranhense segue classificando como especulação e ressaltou que cabe a Brandão liderar o Maranhão.

“Temos que olhar os fatos que estão acima de especulações. Esse é o quarto evento que faço no Maranhão, os dois primeiros foram com o governador Brandão ao meu lado. Nós temos uma relação sempre cordial e de muita colaboração. O governador Brandão hoje lidera o estado e eu não interfiro nisso, eu não intervenho nisso porque acho que não existem dois, ou três, ou quatro governadores ao mesmo tempo. É um de cada vez. Eu fui governador e agora é a vez dele ser governador. Eu tenho uma tarefa nacional que eu procuro exercer com muita dedicação e intensidade. Então, quando o governador Brandão quer falar comigo ele me liga, ele me visita, e eu quando quero falar com ele, eu ligo ou visito ele. Agora, eu não interfiro nos assuntos do governo do estado, eu confio na equipe que ele montou e no trabalho que está sendo continuado”, disse o ex-governador e atual ministro.

A solenidade não contou com Brandão, que está de férias, e teve no comando o governador em exercício Felipe Camarão (PT), que também foi destacado por Dino.

“Quero dizer da minha alegria de está aqui com o vice-governador Felipe, que foi meu secretário, é meu amigo e acho que é uma forma de mostrar essa normalidade institucional que hoje governo federal vive e o governo do estado vive”, finalizou.

 

Diante dos últimos acontecimentos e com militares estando no foco de denúncias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), voltou a externar sua opinião sobre o assunto.

Dino, mais uma vez, deixou claro que é contrário o envolvimento de militares na política.

“As Forças Armadas prestam muitos serviços ao País. Por exemplo, sem elas não estariam ocorrendo a desintrusão das terras e a assistência em favor dos Yanomamis. E poderia citar outras atuações: segurança da navegação, da aviação e das nossas fronteiras. Quando membros das Forças se desviam do papel constitucional e se envolvem na política é um imenso erro. Foi assim nos recentes anos trevosos. Contudo, as instituições militares são permanentes, essenciais e estão acima de eventuais crimes de alguns. Estes serão julgados pelo Poder Judiciário, como manda a Constituição”, destacou Dino.

Desde que Lula assumiu o Governo Federal, o número de militares da ativa das Forças Armadas cedidos para cargos de comissão no governo, quase todos à Presidência da República e à Defesa, vem diminuindo.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acabou por não comparecer ao evento comandado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em Belo Horizonte, capital do estado mineiro.

Na oportunidade, no lançamento do PRONASCI II, Dino fez a entrega de viaturas e inaugurou o hangar da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Aeroporto da Pampulha.

A participação do governador estava prevista em sua agenda oficial, mas ele não apareceu. A justificativa dada é que ele estava em outro compromisso. Nas redes sociais, Zema postou uma reunião com entidades associadas à Britcham (Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil).

Vale ressaltar que recentemente Flávio Dino criticou duramente Romeu Zema, após o governador mineiro ter sugerido e defendido a criação de um Consórcio dos Estados do Sul e Sudeste.

Zema rebateu as críticas, negou que defendeu uma separação do Brasil e lembrou que Flávio Dino participou ativamente da criação do Consórcio Nordeste.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais para justificar as operações e investigações contra ou que alcancem o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Dino, inicialmente destacou que o Brasil viveu um “quadro de anomia” e atribuiu ao Governo Bolsonaro e suas decisões e/ou orientações.

“O Brasil viveu um quadro de anomia, em que o absurdo era naturalizado: discursos contra vacinas; armamentismo irresponsável; crimes ambientais; agressões aos Poderes e ao pacto federativo. Delinear esse diagnóstico é essencial para entender o que estamos fazendo nos últimos meses: uma reconstrução institucional para recolocar o país nos trilhos da Constituição”, afirmou.

O ministro da Justiça ainda deixou claro que não existe perseguição, mas sim a busca pela justiça baseado na legislação brasileira.

“No Ministério da Justiça, temos as LEIS como referência inafastável, para que possamos alcançar segurança jurídica. E as leis mandam que acusados de crimes sejam investigados, denunciados e julgados. Portanto, não se trata de escolhas, e sim de deveres. Esses deveres estão sendo cumpridos, nos limites das nossas atribuições, a fim de que tenhamos sanção e prevenção na medida necessária. Não é “perseguição”, é JUSTIÇA. E só com justiça quanto ao passado teremos um futuro melhor”, finalizou.

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O Editorial do Estadão desta quinta-feira (17), com o título “O show do ministro Flávio Dino”, não poupou críticas ao maranhense e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula.

O texto chega a dizer que Flávio Dino “não entendeu o que significa ser ministro da Justiça” e que o maranhense age como se fosse um “animador de auditório”. Veja abaixo o texto na íntegra.

Pelo teor de suas manifestações, Flávio Dino não entendeu o que significa ser ministro da Justiça, tampouco as responsabilidades e os limites que o cargo impõe. Trata-se de uma pasta de especial relevância institucional, com papel fundamental no funcionamento do Estado Democrático de Direito, a exigir equilíbrio e contenção do titular. O Ministério da Justiça é responsável, no âmbito do Executivo federal, pela defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais.

No entanto, Flávio Dino age como se fosse um animador de auditório. Opina sobre tudo. Na segunda-feira, pôs-se a discorrer sobre as eleições em um país estrangeiro. Depois do resultado das primárias na Argentina, o ministro da Justiça do governo Lula pontificou que, “em eleições, os monstros de extrema direita só chegam ao poder quando o centro e os liberais caminham com as aberrações”.

Dias depois, sem esperar o resultado das investigações – dando a entender que elas são desnecessárias para a formação das convicções do ministro da Justiça –, Flávio Dino afirmou haver “direta relação entre o desespero golpista e o comércio criminoso de joias milionárias” de Jair Bolsonaro, isto é, houve “uma tentativa de golpe monetizado”. E acrescentou: “Acima de tudo e de todos, estava o vil metal – Mamom – e não Deus ou o Brasil”.

O caso das joias envolvendo Jair Bolsonaro é escandaloso, a suscitar veemente indignação e a demandar rigorosa investigação. Mas o comentário de Flávio Dino não condiz com o papel de ministro da Justiça no Estado Democrático de Direito. Existe o princípio da presunção de inocência, e o titular da pasta da Justiça deve ser o primeiro a respeitar o mandamento constitucional, sem emitir juízos com as investigações ainda em andamento.

Ao agir da forma como vem atuando, Flávio Dino faz o oposto que o seu cargo exige. O ministro da Justiça deve contribuir para que o Executivo federal atue dentro dos limites e critérios estabelecidos pelo ordenamento jurídico: moldar a política pelo Direito. No entanto, Flávio Dino parece trabalhar para que o Direito – incluindo o Judiciário e as instituições auxiliares da Justiça – esteja moldado e seja visto pelas lentes da política. Prejudicial em qualquer circunstância, isso é especialmente grave nos dias de hoje, quando parcela considerável da população nutre desconfianças sobre a isenção e independência do Judiciário.

Em vez de contribuir para serenar os ânimos – por exemplo, cuidando para que as instituições de Estado não sejam envolvidas em questões político-partidárias –, Flávio Dino parece obstinado em alimentar a equivocada impressão de que o Judiciário é uma grande arena política.

Essa contaminação política é também especialmente danosa quando envolve a Polícia Federal (PF). Anos atrás, em 2016, quando o então ministro da Justiça do governo Temer, Alexandre de Moraes, antecipou a realização de operações da PF no âmbito da Lava Jato, justamente na véspera da prisão do ex-ministro petista Antonio Palocci, dissemos neste espaço que o titular da pasta não tinha mais condições de permanecer no cargo. “Vocação para o exibicionismo não combina com a discrição que o cargo de ministro da Justiça exige” (ver o editorial Um ministro insustentável, do dia 28/9/2016).

Rigorosamente o mesmo se pode e se deve dizer agora sobre o atual ministro da Justiça. Flávio Dino também antecipou passos da PF em investigação que corre sob segredo de justiça. No fim de julho, após divulgar a realização de um acordo de delação premiada com um dos suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o ministro da Justiça disse haver “outros fatos novos que vão surgir nas próximas semanas”.

Depois do que o País viveu nos últimos quatro anos, especialmente após o 8 de Janeiro, é tempo de zelar pelo Direito e pelas instituições de Estado. Em vez de fazer do Ministério da Justiça um grande espetáculo que converte tudo o que toca em política eleitoral, que tal trabalhar para que a Constituição seja mais conhecida e respeitada por todos?

Falta de aviso não foi, afinal essa superexposição buscada por Flávio Dino teria consequências.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não se conteve apenas com a resposta dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Folha de São Paulo, sobre uma eventual irritação do petista com o maranhense (reveja).

Só que enquanto Lula rebateu com classe a “Fake News” da Folha, Flávio Dino optou pelo deboche para responder.

Ao encontrar com Lula na Marcha das Margaridas 2023, Dino fez questão de bater uma foto com o presidente e a primeira dama, Janja da Silva, e postar um deboche, classificando como futricas e fofocas, a informação passada pela Folha.

“Hoje, na Marcha das Margaridas, mais um momento de “irritação” hahaha. Trabalho muito e não me importo com fofocas e futricas. Agradeço ao presidente Lula a confiança e o carinho. União e Reconstrução”, debochou Flávio Dino.

Lula e Dino responderam bem diferentes a “Fake News” da Folha de São Paulo.