Flávio Dino pode ser o sexto maranhense indicado ao STF

por Jorge Aragão

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), é um dos favoritos para ser indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a ministra Rosa Weber, que em outubro deixará a corte.

No entanto, ao contrário do que muitos pensam, Flávio Dino não será o primeiro indicado ao STF.

O Portal Imirante fez um levantamento e confirmou que se Dino for realmente indicado, será o sexto maranhense a receber indicação para o STF.

No período conhecido como Primeira República, que vai de 1889 a 1930, o maranhense Costa Barradas, foi o primeiro a assumir a função de ministro no STF. Ele foi indicado em 1891.

Já em 1894, outro maranhense assumiu a função, dessa vez por indicação de Floriano Peixoto. Trata-se de Pindaíba de Matos.

O terceiro maranhense indicado ao STF foi João Pedro. Ele ocupou a cadeira de ministro de 20 de janeiro de 1897 a 2 de novembro de 1910.

O quarto maranhense elevado à função de ministro do STF foi Viveiros de Castro. Ele ocupou cadeira na mais elevada Corte do país entre 3 de fevereiro de 1915 a 14 de abril de 1927.

O quinto e último maranhense a ocupar a função de ministro do STF foi Carlos Madeira. Ele ficou no posto de 19 de setembro de 1985 a 17 de março de 1990. Madeira foi indicado pelo então presidente José Sarney (MDB).

É aguardar e conferir, para saber se Dino será o sexto maranhense indicado ao STF.

“Deixa a vida me levar”, diz Flávio Dino sobre vaga no STF

por Jorge Aragão

Com a proximidade da indicação do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já começou a modificar o discurso sobre o assunto.

Antes, além de negar campanha para o STF, Dino também afirmava que não tinha sentido retornar ao Judiciário, uma vez que deixou o cargo de juiz federal para ingressar na política.

No entanto, agora o discurso já começa a ser modificado. Ao ser perguntado sobre o assunto, em visita ao STF, Dino afirmou que “é sempre bom estar aqui” e utilizou uma música de Maria Bethânia e Zeca Pagodinho para se referir a sua situação: “deixa a vida me levar”.

“Na verdade, aqui eu venho em representação ao Poder Executivo. É claro que nesse momento esse debate não está posto. Eu tenho vindo constantemente aqui. É também uma forma de reencontrar pessoas pelas quais eu tenho grande admiração, a exemplo do ministro Carlos Mário Velloso, que foi presidente do tribunal. Eu fui juiz auxiliar aqui já há mais de 20 anos, então é sempre bom estar aqui no Supremo”, afirmou.

Após a solenidade, o ex-presidente do Supremo Carlos Velloso, que se aposentou em 2006, lhe fez uma pergunta reservada sobre a possibilidade de Dino ser indicado. O ministro da Justiça respondeu: “Deixa a vida me levar”.

De acordo com O Globo, Flavio Dino, passou também a apoiar o nome do vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Presente nas reuniões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez com candidatos, Dino agora se alinha a dois dos mais influentes interlocutores no STF, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, principais entusiastas da escolha de Gonet.

É aguardar e conferir, mas um alinhamento com alguns ministros do STF, isso já existe.

Flávio Bolsonaro reage a possível ida de Flávio Dino para o STF

por Jorge Aragão

O filho do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reagiu negativamente a possibilidade do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Flávio Bolsonaro, em entrevista a O Globo, demonstrou preocupação com a possibilidade do seu xará ascender ao STF através de uma indicação do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir a ministra Rosa Weber, que deixa a corte no próximo mês.

O senador filho do ex-presidente Bolsonaro afirmou que Dino iria perseguir os seus adversários políticos e seria temeroso ter alguém como ele no STF.

“É preocupante a possibilidade de ele [Lula] indicar Flávio Dino para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal. Uma pessoa que persegue a política, que usa o aparato público, usa a Polícia Federal para direcionar investigações, para ter acesso a informações privilegiadas de inquéritos sigilosos. É um perigo botar no Supremo alguém que vai simplesmente perseguir a política e os políticos que ele não goste”, afirmou.

Flávio Bolsonaro afirmou ainda que oposicionistas, em especial os bolsonaristas, irão se mobilizar nas redes sociais e no Senado para tentar barrar uma eventual de nomeação de Flávio Dino ao STF.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino se diz vítima de “onda desvairada de ataques”

por Jorge Aragão

Depois de mais uma polêmica, num curto período de tempo como ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador licenciado Flávio Dino (PSB) foi às redes sociais se vitimizar.

Dino disse que tem sido alvo de “onda desvairada de ataques”, incluindo fake news. O ministro lamentou também ter sido acusado de “crime de guerra” no Tribunal Penal Internacional.

“Tenho recebido uma onda desvairada de ataques, desde agressões vis até a já conhecida indústria de fake news. Claro que mantenho a serenidade e a firmeza, como sempre. Além dos xingamentos habituais, chegaram a duvidar se eu tenho conhecimento jurídico. Porém o ataque mais extravagante é me denunciar por “crime de guerra”, no Tribunal Penal Internacional. Quer dizer que admitem que no dia 8 de janeiro os vândalos estavam em guerra ? Contra quem ? Contra o Brasil ?”, afirmou Dino.

A última polêmica envolvendo Dino foi um registro de Boletim de Ocorrência pelo deputado federal General Girão (PL/RN), acusando o ministro de agressão e ameaça (reveja).

Sobre o “crime de guerra”, parlamentares de Oposição afirmaram que estão denunciando Dino, no Tribunal Penal Internacional, por causa da prisão de 1.300 manifestantes que estavam em Brasília no dia 8 de janeiro.

A nova polêmica envolvendo Flávio Dino…

por Jorge Aragão

É impressionante como com apenas oito meses como ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-governador maranhense e senador licenciado Flávio Dino (PSB) vai acumulando polêmicas.

Nesta terça-feira (19), Dino se viu envolvido em mais uma. O deputado federal General Girão (PL/RN) registou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro acusando Flavio Dino, de agressão. O parlamentar disse que o episódio teria acontecido na última quinta-feira (14/9), no Aeroporto Santos Dumont, também no Rio de Janeiro.

“Fui ameaçado pelo então ministro da Justiça, enquanto aguardava minha esposa no Aeroporto. Estamos representando na Procuradoria Geral da República para requerer as imagens do Aeroporto que comprovam a minha denúncia. Toda essa arrogância do Flávio Dino já foi comprovada, mesmo estando ainda como ministro e senador. Imaginem se confirmarem a indicação dele ao STF”, afirmou o deputado, que ainda disse que Flávio Dino mandou “ele se cuidar” e teria chamado o deputado de “moleque”.

Em comunicado, o Ministério da Justiça negou as agressões, mas confirmou que houve um desentendimento entre ambos.

“O ministro Flávio Dino nega agressões físicas. Pelo contrário, diante de xingamentos proferidos pelo citado senhor, que o Ministro não conhecia, a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro. Há várias testemunhas”, diz o comunicado.

É aguardar e conferir, mas chega a impressionar a quantidade de polêmicas que Dino se envolveu e o número de adversários que acabou contraindo em tão pouco tempo.

PT já teria até nome para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça

por Jorge Aragão

Diante da possibilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ser indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal federal (STF), o PT já teria inclusive um nome para a vaga do maranhense.

Lula, depois que retornar dos Estados Unidos, deve debater mais intensamente a indicação para o STF, em substituição a ministra Rosa Weber que completa 75 anos no início de outubro, quando se aposentar compulsoriamente.

Como Flávio Dino é um dos nomes cotados para o STF, o PT já está de olho no Ministério da Justiça e Segurança Pública, é uma das pastas mais importantes do governo e tem comando da Polícia Federal.

Caso Dino seja indicado para o STF, o PT já tem trabalhado nos bastidores o nome de Jorge Messias (AGU), para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino responde a questionamento de Bolsonaro

por Jorge Aragão

Uma brincadeira feita entre dois ministros maranhenses – Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e André Fufuca (Esporte) – na posse de um deles, acabou gerando polêmica e suscitando um questionamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Ao cumprimentar publicamente André Fufuca (PP), Flávio Dino (PSB) fez uma afirmação que “não teria dinheiro, mas teria policiais”. A afirmação foi feita num tom relativamente alto e sem nenhuma cerimônia.

No entanto, alguns resolveram fazer uma ilação com uma eventual sugestão de corrupção. A situação levou até Bolsonaro a questionar o episódio.

“Um ministro da justiça dizendo para o outro: ‘Dinheiro não tenho, mas aquela Polícia eu tenho’. É isso que chamam de democracia? É isso que chamam de independência? Que porcaria é essa?”, questionou Bolsonaro.

Flávio Dino, sem perder tempo e como sempre debochando, respondeu ao questionamento. O ministro disse que estava se referindo a um acordo entre os dois ministérios que será celebrado na próxima semana.

“Há políticos ou ex-políticos extremistas que ficam nervosos com a mera menção à palavra ‘polícia’. Em resposta a postagens disparatadas dessa gente, esclareço que falei com o ministro André Fufuca sobre uma parceria para um programa de Segurança nos Estádio, a ser assinada com a CBF na próxima quarta. E brinquei com o ministro André dizendo que ele entraria com o dinheiro e eu com a destinação de efetivo policial. Aí alguns elementos começaram a postar um vídeo editado para causar um ‘escândalo’. Será que eles estão planejando invadir e quebrar estádios de futebol ? Ou é a já conhecida vocação para a mentira ?”, destacou Dino.

Dessa vez, alguns realmente quiseram procurar pêlo em ovo.

Partido NOVO leva Flávio Dino a PGR por “falsidade ideológica”

por Jorge Aragão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), segue acumulando adversários políticos e desta vez foi o partido NOVO quem decidiu agir contra o senador licenciado pelo Maranhão.

O NOVO denunciou Flávio Dino por “falsidade ideológica” junto a Procuradoria Geral da República (PGR). O documento foi protocolado na PGR pelo presidente do partido, Eduardo Ribeiro.

Além de Dino, o NOVO quer que a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Carolina Yumi, seja processada pelo mesmo crime.

O NOVO decidiu protocolar a denúncia após um novo ofício do Ministério da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF), em retificação ao anterior, informando que realmente houve pedido de cooperação internacional, solicitado no ano de 2016, com o governo da Suíça para o encaminhamento de cópia integral dos sistemas da empresa Odebrecht.

O detalhe é que essa nova informação, corrigindo a anterior, só foi repassada ao STF após a decisão do ministro Dias Toffoli, que invalidou provas obtidas no acordo de leniência.

“Flávio Dino, além de ter poder de mando dentro do Ministério, tem utilizado o seu poder à margem das regras legais, ao possibilitar que pessoa não ocupante de função pública e não pertencente à Advocacia-Geral da União possam representar o Ministério da Justiça e Segurança Pública perante o Supremo Tribunal Federal”, disse Eduardo Ribeiro, presidente do NOVO.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino deve ser o último a depor na CPMI do 08 de janeiro

por Jorge Aragão

A CPMI dos atos do 08 de janeiro já começa a organizar os últimos depoimentos, uma vez que a comissão reuniu seus líderes e estabeleceu que a leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) deve acontecer no dia 19 de outubro.

Diante do cenário proposto, sobrariam espaço para sessões ouvindo ainda nove testemunhas ou convidados até o término da CPMI.

A questão agora é definir quem seriam os noves nomes, uma vez que oposicionistas e governistas estão divergindo bastante.

Governistas, por exemplo, querem novamente ouvir o ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e do hacker Walter Delgatti Neto.

No entanto, a ideia é tentar ouvir nomes que ainda não estiveram na CPMI, como: ex-ministro da Defesa e Casa Civil general Walter Braga Netto; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno; advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef; ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal Marília Alencar; ex-chefe do Comando Militar do Planalto general Gustavo Henrique Dutra de Menezes; e, por último, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Os parlamentares entendem que precisam encerrar a CPMI com um depoente que tenha bastante repercussão, mas a ida de Dino ainda não é um consenso entre governistas e oposicionistas. No entanto, se acontecer, será o último ato da comissão, antes da lida do relatório final.

Também deve acontecer uma acareação entre a deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto.

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Flávio Dino aciona PF por fake news contra Lula

por Jorge Aragão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), nesta segunda-feira (11), anunciou que acionou a Polícia Federal para apurar uma fake news que atingiu ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No último domingo (10), um vídeo circulou nas redes sociais afirmando que donativos que foram recolhidos para ajudar os desabrigados no Rio Grande do Sul ainda não estavam sendo entregues, pois a doação só poderia acontecer com a presença de Lula.

O fato foi desmentido por outros ministros do Governo Lula e agora será investigado pela PF, conforme anunciou Flávio Dino.

“Reitero que fake news é crime, não é ‘piada’ ou instrumento legítimo de luta política. Esse crime é ainda mais grave quando se refere a uma crise humanitária, pois pode gerar pânico e aumentar o sofrimento das famílias. A Polícia Federal já tem conhecimento dos fatos e adotará as providências previstas em lei”, afirmou o ministro.

É aguardar e conferir.