As polêmicas em torno do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), seguem a todo vapor.

A mais nova gira em torno de uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, que divulgou que o maranhense pode ser o quinto homem negro a se tornar um ministro do STF.

A reportagem afirma que no STF teve apenas quatro ministros negros: Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros, Joaquim Barbosa e Kassio Nunes Marques. Nenhuma mulher negra foi ministra até agora.

Depois da divulgação, o assunto passou a ser um dos mais comentados nas redes sociais, principalmente no X, antigo Twitter.

Além do tom claro da pele do ex-governador do Maranhão, o próprio Flávio Dino se identificava como branco, mas mudou autodeclaração de em 2014, para pardo, a partir das eleições de 2018.

E assim seguirá a indicação de Flávio Dino ao STF, sempre rodeada de muitas polêmicas, pelo menos até o dia 13 de dezembro, data da sabatina do maranhense no Senado.

É aguardar e conferir.

Fui entrevistado pela TV Senado e expliquei como vejo a diferença entre as várias funções públicas que já exerci >> pic.twitter.com/1qbw7ucEKM

— Flávio Dino (@FlavioDino) December 1, 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), já teria 24 votos confirmados entre os 81 senadores, que estarão decidindo se aprovam ou não a indicação do maranhense para o Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o levantamento de O Globo, 24 senadores confirmaram voto aprovando a indicação de Dino. Enquanto isso, 21 já anunciaram que irão ser contra o retorno do maranhense para o Judiciário.

Para ser aprovado no Senado, Dino precisa ter mais da metade dos votos em cima do total possível, ou seja, 41 senadores. Na próxima semana, a campanha de Dino seguirá, com enfoque nos senadores que ainda não se posicionaram publicamente.

Votos “sim” confirmados: Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Eliziane Gama (PSD-MA); Daniella Ribeiro (PSD-PB); Jussara Lima (PSD-PI); Zenaide Maia (PSD-RN); Renan Calheiros (MDB-AL); Eduardo Braga (MDB-AM); Jader Barbalho (MDB-PA); Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); Marcelo Castro (MDB-PI); Cafucio Moura (MDB-RO); Jacques Wágner (PT-BA); Augusta Brito (PT-CE); Fabiano Contarato (PT-ES); Beto Faro (PT-PA); Humberto Costa (PT-PE); Teresa Leitão (PT-PE); Paulo Paim (PT-RS); Rogério Carvalho (PT-SE); Jorge Cajuru (PSB-GO); Ana Paula Lobato (PSB-MA); Weverton Rocha (PDT-MA); Randolfe Rodrigues (Rede-AP);

Votos “não” confirmados: Magno Malta (PL-ES); Wilder Moraes (PL-GO); Wellington Fagundes (PL-MT); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Carlos Portinho (PL-RJ); Rogério Marinho (PL-RN); Marcos Rogério (PL-RO); Jaime Bagattoli (PL-RO); Jorge Seif (PL-SC);  Marcos do Val (Podemos-ES); Carlos Viana (Podemos-MG); Márcio Bittar (União-AC); Alan Rick (União-AC); Luís Carlos Heinzen (PP-RS); Laércio Oliveira (PP-SE); Damares Alves (Republicanos-DF); Cleitinho (Republicanos-MG); Hamilton Mourão (Republicanos-RS); Plínio Valério (PSDB-AM); Izalci Lucas (PSDB-DF); Eduardo Girão (Novo-CE);

Entrevista – Em entrevista a TV Senado, Flávio Dino voltou a reafirmar o discurso adotado em campanha, falando sempre em isenção, ética profissional, imparcialidade e destacando que o “Supremo é do país”. Veja acima no vídeo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), que segue em campanha no Senado para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) validada, foi alvo de Fake News, nesta sexta-feira (1º).

Adversários de Dino acabaram espalhando um áudio, de maneira absurda atribuída ao maranhense, em que ele supostamente defenderia o PL 2630, dizendo que os objetivos são “aumentar o desemprego e destruir o comércio”, além de “arruinar a economia”. Veja abaixo.

Registro a minha indignação com a campanha abjeta que estão fazendo, a exemplo dessa grosseira falsificação. A prova da falsidade é evidente, à luz do conteúdo estapafúrdio e do estilo ridículo com que o discurso é proferido. pic.twitter.com/9dpfrGv2XK

— Flávio Dino (@FlavioDino) December 1, 2023

Diante da Fake News, Dino protestou contra a inciativa que tem por objetivo dificultar a aprovação de sua indicação no STF.

“Registro a minha indignação com a campanha abjeta que estão fazendo, a exemplo dessa grosseira falsificação. A prova da falsidade é evidente, à luz do conteúdo estapafúrdio e do estilo ridículo com que o discurso é proferido”, destacou Dino.

A sabatina acontecerá no dia 13 de dezembro e Flávio Dino precisará ter 41 votos dos atuais 81 senadores. A tendência é que o maranhense, nos cálculos do governo, alcance algo em torno de 50 votos.

É aguardar e conferir.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, não terá o meu voto para o STF.
Por ter largado a magistratura para se dedicar à política, no campo da esquerda radical, não vejo em sua figura a imparcialidade necessária para assumir um cargo na mais alta Corte do País. pic.twitter.com/iOzkbx2RPM

— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) November 30, 2023

Além dos 14 senadores do PL, que já foram orientados a votar contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um parlamentar anunciou publicamente que votará contra o maranhense.

O General Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em vídeo, confirmou que não votará a favor da indicação de Dino para o STF. O ex-vice-presidente da República afirmou que não votará no maranhense por ele não ter a imparcialidade necessária para o cargo.

“O ministro da Justiça, Flávio Dino, não terá o meu voto para o STF. Por ter largado a magistratura para se dedicar à política, no campo da esquerda radical, não vejo em sua figura a imparcialidade necessária para assumir um cargo na mais alta Corte do País”, afirmou Mourão.

Carta – Flávio Dino, que segue em campanha no Senado, decidiu escrever uma carta aos 81 senadores.

Na carta, o maranhense, que é senador licenciado, afirma aos colegas que no STF atuará de “modo técnico e imparcial” e zelando “pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”.

“Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”, disse Dino na carta.

Resta saber se Dino conseguirá convencer os senadores, que no STF terá uma postura bem diferente que teve na sua vida política partidária, onde transformava adversários em inimigos.

É aguardar e conferir.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), segue em campanha no Senado Federal, conversando com senadores de todas as correntes, buscando ter seu nome aprovado na sabatina, de 13 de dezembro, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino tem buscado conversar com todos os senadores, mesmo aqueles que não estão no seu espectro política, já que tem afirmado que quando chegar ao STF e vestir a toga, esquecerá a disputa política partidária.

O maranhense tem afirmado que a maior reclamação dos colegas senadores, já que é senador eleito, é a falta de harmonia entre os poderes. Dino tem dito que não apenas concorda, como irá trabalhar em prol dessa harmonia.

“A harmonia entre poderes é um tema muito importante para o Brasil. Sempre foi, mas na vida política recente, na vida social, nos últimos 10 anos, sobretudo, se produziu aquilo que se chama de polarização. E o judiciário não pode ser parte da polarização. Isso é que o tenho ouvido de parlamentares de centro, esquerda, direita, de vários partidos. E eu concordo. Tenho certeza que é uma necessidade nacional”, afirmou.

Definitivamente, pelo menos em campanha, temos um “novo Dinho”.

Uma nova versão do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi apresentada nesta quarta-feira (29), quando o maranhense visitou senadores em busca de voto para confirmar sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na visita, nem de longe Dino pareceu o mesmo raivoso que, geralmente e equivocadamente, transforma adversários políticos em inimigos. Numa versão mais light, Dino deixou claro que vai buscar dialogar com todos os senadores, inclusive os oposicionistas.

Ao comentar sobre sua eventual ida para o STF, Flávio Dino afirmou que ao vestir a toga, deixará de ter lado político.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (28), para anunciar o posicionamento do partido sobre a indicação do maranhense Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Valdemar assegurou que o PL votará contrário a indicação de Dino para o STF.

“O Partido Liberal é contra a aprovação, pelo Senado, do Flávio Dino para o STF. Ponto Final!”, destacou.

O PL tem quatro senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rogério (PL-RO). Entre os 81 senadores do Brasil, a maior bancada é justamente do PL, com 14 senadores.

Imbecil – Mais cedo, também nas redes sociais, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), chamou Flávio Dino de “imbecil”, ao postar um vídeo do maranhense.

“Não existe comunismo no Brasil! _ Exclamou o imbecil que se acha Deus!”, escreveu Bolsonaro.

Vale lembrar que Flávio Dino precisa ter, no mínimo, o aval de 41 senadores para sua indicação ser aprovada.

É aguardar e conferir.

Uma questão ainda não ficou bem clara, sobre o assunto mais comentado no cenário político brasileiro: a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, ao abandonar a magistratura e mergulhar na política partidária, inclusive se elegendo deputado federal no Maranhão logo na primeira eleição, Flávio Dino alegava que esse seria o melhor caminho para ajudar um número maior de pessoas e jamais escondeu sua paixão pelos embates políticos partidários.

No entanto, ao aceitar o convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino, depois de quase 20 anos, faz o caminho inverso, abandonando a política partidária para voltar a vestir a toga. Estaria Dino decepcionado com o que encontrou na política partidária???

É óbvio que o cargo oferecido a Dino, poucos ou quase ninguém recusaria, mas, gostando ou não de Flávio Dino, é preciso reconhecer que ele se posicionou bem politicamente e, atualmente, é um dos principais nomes, se não o primeiro, no campo da esquerda, para suceder Lula na Presidência da República. Só que Dino opta em não trocar o certo pelo duvidoso.

Outra justificativa para Dino trocar o Governo Federal pelo STF, seria uma preocupação maior com a saúde e evitar um desgaste maior da família, mas não se pode esquecer que Dino é senador eleito e poderia sair do ministério e, enfim, assumir o mandato de senador, com menos embates e desgastes.

Uma tese que tem sido levantada, mas já foi descartada pelo próprio Dino, é que a saída de cena da política partidária seria um “até logo” e não um “adeus”. Os defensores da tese acreditam que Dino, novamente, poderia abandonar a toga e voltar à política. Só que Dino já afirmou que se fosse para o STF iria abandonar a política partidária (reveja).

Talvez o caráter político que vem dominando o STF nos últimos anos, possa ter ajudado Dino a se decidir. Só que além de se afastar e, consequentemente, perder força na política partidária, o maranhense precisará ser bem mais moderado nas redes sociais, onde é atualmente muito atuante.

Somente Flávio Dino poderá, se quiser, explicar o que lhe fez retornar ao lugar de onde saiu, mas tudo leva crer que Dino se decepcionou com a política partidária.

É aguardar e conferir.

Pelo menos um partido, o NOVO, e um senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se posicionaram contrários a ida do ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciando inclusive campanhas contrárias.

Integrante da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, onde Dino será sabatinado, Flávio Bolsonaro, classificou como “descaramento” e “absurda” a indicação de Dino pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Bolsonaro disse que o Senado tem “obrigação moral” de rejeitar a indicação e pediu que os eleitores cobrem isso dos seus senadores.

“O Senado Federal tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF. É um descaramento e um absurdo indicar Flávio Dino para o STF. A Suprema Corte precisa de gente qualificada e técnica, não de um político profissional que vai usar todos os seus poderes para proteger os esquemas do PT e os amigos, além de fazer avançar as pautas da esquerda como aborto e legalização de drogas. Essa dupla, Lula e Dino, são as verdadeiras ameaças à nossa democracia. O STF não pode ser um órgão político, a Corte dos amigos. Isso é inadmissível numa democracia. Lula indicar um AMIGO extremamente íntimo é um atrevimento gigantesco com o Congresso Nacional e com o Brasil. Cobre o seu parlamentar para que este absurdo não passe no Senado!”, anunciou.

Abaixo-assinado – Já o partido NOVO, sem perder tempo, lançou um abaixo-assinado contra a indicação de Flávio Dino.

Para o partido, a indicação de Dino fortalece uma suposta “politização” do Supremo. A legenda também disse não considerar que o ministro da Justiça tem “notável saber jurídico”.

O NOVO ainda disponibilizou um link para quem quiser assinar o documento, demonstrando ser contra a indicação de Flávio Dino ao STF. Clique aqui e veja.

Vale ressaltar que Flávio Dino ainda precisa passar por uma sabatina no Senado, precisando tem a aprovação de no mínimo 41 senadores, para depois ser empossado como ministro do STF.

É aguardar e conferir.

Como era esperado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, no início da tarde desta segunda-feira (27), o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Dino, Lula indicou também o jurista Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República”, foi o comunicado oficial da Presidência da República.

Flávio Dino agradeceu ao presidente Lula pela indicação ao STF.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.

Agora, as indicações vão ainda passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

É aguardar e conferir.