O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já sinalizou, inclusive para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve indicar o advogado Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR) e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) para o STF.

No entanto, depois da derrota que sofreu no Senado na indicação do nome para a DPU (Defensoria Pública da União) e por conta dos inúmeros atritos de Dino com boa parte da classe política e polêmicas, Lula está receoso de tomar um novo revés.

Diante da situação, o senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), nesta semana, vai fazer uma espécie de contagem de votos dos senadores, numa eventual indicação de Dino ao STF.

A eventual indicação de Dino passa, necessariamente, por uma sinalização de Alcolumbre, para que Lula não se desgaste com uma nova derrota.

É aguardar e conferir, mas a semana é decisiva para uma eventual ida de Dino para o STF.

O SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis) do Maranhão, nesta sexta-feira (24), ao emitir Nota de Repúdio contra a sanção da Lei Federal nº. 14.735, de 23 de novembro de 2023, fez duras críticas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

A entidade demonstrou um descontentamento enorme com o posicionamento do Ministério da Justiça, que teria recomendado vetos, atendidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O SINPOL fez questão de dizer que “não causou estranheza alguma” a sugestão de veto do Ministério da Justiça e lembrou o período em que Dino foi governador do Maranhão.

“A Polícia Civil do Maranhão viveu tempos de trevas sob o julgo de um Governador que, sequer, se dispunha a ouvir a entidade representativa de classe, em um claro posicionamento antirrepublicano e antidemocrático”, diz trecho da Nota de Repúdio.

O polêmico episódio das “cabines íntimas” voltou a ser abordado pela entidade, que lamentou a maneira como a Polícia Civil foi tratada na gestão de Flávio Dino.

“Como é de conhecimento de todos, o ex-governador, atual ministro da Justiça deixou a Polícia Civil do Maranhão com o pior efetivo, salário e estrutura entre os entes federativos. Em contrapartida, inobstante o auge da pandemia do coronavírus, enquanto a Polícia Civil do Maranhão definhava, o ex-Governador teve como principal obra a construção de cabines íntimas para internos do sistema prisional, com vistas a prestigiar o princípio da dignidade da pessoa humana, com gasto de R$ 1,3 milhão de reais”, destacou.

Clique aqui e veja a Nota de Repúdio na íntegra.

Como o Blog trouxe anteriormente (reveja), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), fez um discurso sobre as polêmicas visitas de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico” na sua pasta.

Dino atribuiu as críticas por conta do trabalho que está desenvolvendo no combate ao crime organizado. O maranhense disse que esse ano o desfalque as quadrilhas já ultrapassam a casa de R$ 3 bilhões. O ministro chegou a comparar números deste ano, com o ano anterior, ainda na gestão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Diante da comparação, Bolsonaro reagiu nas redes sociais, colocando um link sobre uma postagem onde afirma que “Governo Lula tem queda brusca de apreensão de maconha e cocaína”.

A reportagem afirma que o volume de apreensões de maconha e cocaína no Brasil teve uma queda brusca nos primeiros sete meses do Governo Lula, em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números destacados na reportagem (veja aqui) apontam uma redução de uma redução de 28,6% nas apreensões de maconha e uma queda de 31,4% nas apreensões de cocaína, em comparação com o ano passado.

Nesta sexta-feira (17), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), divulgou um vídeo intitulado “Curvar, recuar não faz parte do meu dicionário”.

No vídeo, Dino atribui as críticas que têm recebido, devido ao episódio da “Dama do Tráfico”, por conta do trabalho que está desenvolvendo no combate ao crime organizado. O maranhense disse que esse ano o desfalque as quadrilhas já ultrapassam a casa de R$ 3 bilhões.

O ministro reafirma que jamais encontrou com Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico”. Ela é casada com o traficante Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho e que cumpre pena num presídio no Amazonas.

Dino, além de ressaltar que não houve nenhum crime cometido pelos seus assessores, termina afirmando que não vai recuar ou se curvar ao crime organizado.

Depois de enorme repercussão sobre o episódio da “Dama do Tráfico”, recebida por membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na pasta, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saiu em defesa do ministro Flávio Dino (PSB).

Nas redes sociais, em postagem no antigo Twitter, Lula prestou solidariedade ao maranhense e afirmou que seu ministro vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados”. O petista disse que Dino tem desenvolvido um bom trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública, que isso tem despertado muitos adversários.

Passagens – No entanto, Lula não comentou sobre as declarações dadas, em entrevista coletiva, por Luciane Barbosa Farias, a “Dama do Tráfico”, que é esposa de Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho e mais conhecido como Tio Patinhas.

Ela esteve em Brasília nos dias 6 e 7 de novembro para participar do Encontro de Comitês e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Todos os participantes tiveram as passagens e diárias custeadas.

A “Dama do Tráfico”, que esteve em Brasília levado mazelas referentes ao Sistema Prisional, confirmou que teve suas despesas pagas pelo Governo Lula, através do Ministério dos Direitos Humanos.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos confirmou a informação e alegou que o comitê do Amazonas fez a indicação e teria essa autonomia.

Luciane foi investigada por envolvimento com o Comando Vermelho e condenada há 10 anos lavagem de dinheiro para organização criminosa, mas recorre em liberdade. Já o esposo dela, segue cumprindo pena de 31 anos no presídio de Tefé (AM).

Em sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Roberto Costa (MDB) pronunciou-se de maneira contundente em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do estado. Em seu discurso, o parlamentar confrontou as acusações que vinculam Dino à “dama do tráfico amazonense”, uma polêmica recente que tem sido explorada pela mídia e pela oposição ao presidente Lula.

O discurso de Roberto Costa ressalta não apenas a defesa do ministro Flávio Dino, mas também a preocupação do deputado em preservar a integridade e a reputação de um político cujo compromisso com a justiça e o combate à criminalidade é notório em sua trajetória.

“O nosso ministro da Justiça sempre deixou muito claro, foi a questão do combate à corrupção e a criminalidade, inclusive, dentro do Estado do Maranhão. Ele inclusive como Juiz Federal sempre se posicionou, de forma muito clara, em relação a tudo isso. Então, não vemos nenhum tipo de veracidade porque a história vai contra tudo aquilo que o Flávio sempre combateu”, afirmou Costa.

O deputado refutou as tentativas de associar Flávio Dino à pessoas vinculadas ao crime e relembrou incidentes anteriores envolvendo o ministro, salientando que as tentativas não passam de esforços vazios de pessoas que desconhecem o trabalho e o caráter do senador.

“Criam situações para tentar fazer qualquer tipo de ligação dele com o crime e não encontram respaldo a isso. Então, eu nem quero ser solidário, porque essa é uma situação que as pessoas em sã consciência sabem que o Senador Flávio Dino não tem nenhum tipo de relação. A vida dele mostra isso, exatamente, é de combate a todo tipo de criminalidade”, concluiu Roberto Costa.

Existe a tendência que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolha nos próximos dias um nome para ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), apesar de não ser tão favorito como antes, segue sendo um dos nomes cotados para a vaga no STF.

A Veja em reportagem tratando do assunto, apontou os sete erros que afastaram Dino do favoritismo à vaga do STF. Os erros seriam:

Sentou na cadeira antes da hora; Querer eleger Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, como seu sucessor a frente da pasta; Gestão problemática da Segurança Pública acabou caindo no colo do presidente Lula; Brigas públicas com outros ministros; Sofre forte resistência no Senado; Maioria do Supremo prefere outro cotado: Jorge Messias, ministro da AGU; e, por fim, campo progressista vê com maus olhos sua agenda autoritária na administração da Segurança Pública.

É aguardar e conferir, afinal a decisão de Lula está próxima.

Mesmo em pleno domingo (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), utilizou as redes sociais para rebater as criticas que a sua gestão tem recebido.

Frente à escalada de violência no Rio de Janeiro e na Bahia, a pasta tem sido alvo de críticas até de setores da esquerda e de especialistas em segurança pública que reforçam a necessidade de um plano nacional efetivo para os problemas que envolvem a criminalidade. Dino afirmou que as ações pontuais da pasta nos estados atendem demandas emergenciais e não são “enxugar gelo”.

“O nosso foco nesses meses, desde janeiro, tem sido ações de competência federal, com a dinamização das nossas polícias federais e operações integradas com os Estados. Por enquanto, ressalto que ações pontuais não são ‘enxugar gelo’, e sim atender às emergências dos Estados, diante das quais não pode haver omissão”, disse Dino.

Apesar de rebater as críticas, Flávio Dino destacou que segue pronto para aprender e que o objetivo é melhorar sempre.

“Com todo respeito, grande parte das críticas poderia ser igualmente etiquetada. Mas não fazemos isso; pelo contrário, ouvimos e sempre estamos prontos a aprender, visando aos melhores resultados possíveis”, finalizou.

É aguardar e conferir.

Pela primeira vez, nesta sexta-feira (27), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou a possibilidade de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula diz que avalia onde o maranhense poderá contribuir mais com o Brasil, se no STF ou sendo mantido no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“É uma pessoa que pode contribuir muito, mas eu fico pensando aonde que o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou Ministério da Justiça? Aí tem outra questão que fico pensando, onde ele será mais útil? No lugar onde ele está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher, que está chegando”, afirmou Lula.

Existe a possibilidade concreta de que na primeira quinzena de novembro, Lula indique o nome para o STF, bem como para a Procuradoria Geral da República (PGR).

É aguardar e conferir.

Muito criticado por não apresentar efetivamente nada de concreto para a melhoria da Segurança Pública em todo o Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou duas propostas que, num primeiro momento, parecem interessantes.

Durante entrevista a Globo News, Flávio Dino defendeu abertamente o fim da progressão de pena para condenados por alguns crimes. O maranhense disse que inclusive já tratou do assunto com os presidentes da Câmara Federal e Senado.

“Propus isso formalmente, em agosto, ao presidente Arthur Lira [da Câmara dos Deputados] e ao presidente Rodrigo Pacheco [do Senado], que haja reserva de uma janela, de algumas semanas, para que ainda neste ano seja possível analisar alguns projetos de autoria parlamentar, que podem ajudar a corrigir certos aspectos”, afirmou.

Dino justificou ser contra a progressão de pena ao citar os presos por participação em facções criminosas no Rio de Janeiro.

Conselho – O ministro também defendeu a criação de um Conselho Nacional de Polícias e de uma Corregedoria Nacional que possam contribuir no combate às organizações criminosas. Dino deixou claro que é uma ideia que será ainda debatida no Governo Lula.

“É a primeira vez que eu externo em público. Será que o Brasil, que tem o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil que criou o Conselho Nacional do Ministério Público, não deve, nesse momento, criar o Conselho Nacional das Polícias? Criar uma Corregedoria Nacional das Polícias? Isso não ajudaria os estados? É uma ideia, ainda muito incipiente, mas pode ser um passo também”, disse Dino.

É aguardar e conferir, mas, num primeiro momento, parecem boas propostas.