O PSB não parece disposto a abrir mão de espaço dentro do Governo Lula.

Com a iminente saída de Flávio Dino (PSB-MA) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o partido que manter a pasta sob o seu domínio.

Sem perder tempo, o PSB já indicou o secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli (PSB-MA), para assumir a titularidade em substituição a Dino.

Além do presidente do partido, Carlos Siqueira, a bancada do PSB na Câmara Federal já solicitou formalmente ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que Capelli assuma o cargo de Dino, quando o maranhense for para o STF.

Os parlamentares aceitam até mesmo o desmembramento do ministério em duas pastas: a da Justiça e da Segurança Pública. Desde que Capelli ocupe uma delas.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado, esteve, nesta quinta-feira (14), visitando sua nova casa.

Flávio Dino esteve reunido com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ficou praticamente acertado que a posse do maranhense ocorrerá só após o recesso do Judiciário, muito provavelmente no dia 22 de fevereiro.

O futuro membro do STF também afirmou que pretende permanecer no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo menos até o fim do ano, para fazer a transição para o seu substituto, que ainda será indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Depois de deixar a pasta, Dino deverá, enfim, assumir o cargo de senador até que renuncie ao mandato e assuma como ministro do STF.

Flávio Dino poderá ficar no STF até abril de 2043, quando completará 75 anos. No entanto, alguns aliados apostam que o maranhense renuncie antes ao mandato e volte a política partidária, muito provavelmente disputando a Presidência da República.

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Acabou chamando atenção a pequena diferença na votação do Plenário do Senado que aprovou a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O maranhense foi aprovado com o voto de 47 dos 81 senadores, sendo que 31 votaram contrários a indicação. Seria necessário o aval de 41 senadores para que a indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fosse validada.

É bem verdade que o Governo Lula trabalhava com um número maior, entre 48 e 52 votos, mas só teve 47.

No entanto, ao contrário do que muitos pensam, essa não foi a menor diferença entre os indicados para o STF. O atual ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu também 47 votos a favor, mas teve 32 votos contrários.

Na contramão, entre todos os indicados, o ministro que teve a maior votação no Senado foi Luiz Fux, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Fux obteve 68 votos a favor e apenas 02 contrários.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), como esperado, teve seu nome aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (13).

Inicialmente, Dino, ao lado do jurista Paulo Gonet, participou de uma sabatina de mais de dez horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar de longa, a sabatina foi muito menos beligerante que se esperava.

Os dois tiveram seus nomes aprovados pelos 27 senadores que integram a comissão. O maranhense foi aprovado por 17 a 10, enquanto que Gonet teve seu nome avalizado por 23 a 04.

Depois, foi a vez do Plenário do Senado se posicionar sobre o aval dos dois indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os indicados precisavam de, no mínimo, 41 votos, entre os 81 senadores.

Flávio Dino foi aprovado por 47 votos entre os 80 senadores que votaram. Já Paulo Gonet, teve 18 votos a mais que o maranhense, alcançando o aval 65 de senadores.

O governador e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT), respectivamente, decidiram acompanhar in loco a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), no Senado, nesta quarta-feira (13), que deverá confirmar ou não a ida do maranhense para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Brandão fez questão de registrar sua presença e ressaltar as qualidades do aliado político.

“Estamos acompanhando a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, amigo e aliado de muitos anos. É inquestionável a reputação ilibada e o notável saber jurídico, que são critérios para ser ministro do STF. Sucesso!”, afirmou o governador.

A sabatina foi iniciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por volta das 9h30 e deverá perdurar durante todo o dia. Após a sabatina, os 24 membros da CCJ irão se posicionar.

Por fim, caberá ao Plenário a decisão definitiva. Dino precisará obter o aval de 41 dos 81 senadores. O voto será secreto.

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Chegou o esperado dia. Nesta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), passará pela sabatina no Senado para confirmar ou não sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O maranhense inicia sendo sabatinado, ao lado do advogado Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria Geral da República, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a partir das 9h. Após a sabatina, os 24 integrantes da CCJ votarão as indicações.

Para enviar perguntas a Flávio Dino, os interessados devem acessar a página do evento interativo no portal e-Cidadania. Além disso, o público pode participar via telefone, ligando para a ouvidoria do Senado no número 0800 061 2211. Durante a sessão de sabatina, algumas perguntas enviadas pelos cidadãos serão escolhidas e lidas.

Logo depois, a votação decisiva acontecerá no Plenário do Senado, que é soberano. A votação será secreta e tanto Dino como Gonet precisam de maioria absoluta, com no mínimo 41 votos favoráveis de um total de 81 senadores.

A expectativa do Governo Lula é que Dino tenha entre 48 e 52 votos. Já Gonet, deve ter mais votos que o maranhense, mas ambos devem ser aprovados.

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Na próxima quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), se submeterá a sabatina no Senado, para que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) seja ou não aprovada.

Inicialmente, o maranhense irá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde irá responder a perguntas que serão feitas em blocos pelos senadores. Dino estará respondendo juntamente com o jurista Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria Geral da República.

A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar.

A ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas para Dino e Gonet. A estratégia é para evitar a artilharia da oposição, que deve mirar o maranhense.

Após a sabatina, os membros da CCJ votam a indicação de cada um deles, em um escrutínio secreto. Nessa fase são necessários 14 votos para a aprovação. A votação da CCJ, no entanto, é apenas um indicativo. Mesmo se houver rejeição no colegiado, o nome vai de toda forma ao plenário do Senado, pois é soberana a decisão.

A sabatina na CCJ antecederá o posicionamento dos 81 senadores no Plenário. Flávio Dino precisará do aval de 41 dos 81 senadores, para assim chegar ao STF.

Depois de um domingo de protesto em algumas capitais brasileiras contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF), a contagem é regressiva para a sabatina que definirá a ida ou não do maranhense para a Corte.

A sabatina no Senado irá ocorrer na próxima quarta-feira (13), num primeiro momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário.

O governo entende que deverá ter cerca de 50 votos, o que seria suficiente para a aprovação de Flávio Dino no STF. O maranhense precisa ter o aval de 41 dos 81 senadores para retornar ao Judiciário.

Nas últimas 48 horas antes da sabatina, Dino deve intensificar as conversas com os senadores, em especial aqueles que ainda não se posicionaram oficialmente. Dino é o primeiro senador indicado para o STF desde o ano de 1994.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já começa a avaliar nomes para substituir Flávio Dino (PSB-MA) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma vez que a sabatina que deve confirmar a ida do maranhense para o Supremo Tribunal Federal (STF) já ocorrer na próxima quarta-feira (13).

Lula também estuda a possibilidade e tende a dividir a pasta. Em isso ocorrendo, o nome mais cotado para o Ministério da Justiça seria o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski. O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também era cotado para o STF, é outro nome avaliado pelo petista.

Já para a Segurança Pública, também dois nomes são os mais cotados. A atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

No entanto, a tendência é que, mesmo tendo seu nome aprovado para o STF, Flávio Dino só seja empossado em fevereiro, uma vez que o Judiciário entrará de recesso nos próximos dias. Resta saber se Dino seguirá no ministério até fevereiro, quando for efetivamente para o STF, ou se seu desligamento acontecerá logo após a aprovação do Senado.

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Como era esperado, nesta quarta-feira (06), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o seu relatório sobre a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Weverton, mais uma vez, rasgou elogios a Flávio Dino, assegurando que o maranhense atende aos requisitos e está preparado para desempenhar a função na mais alta corte do Judiciário brasileiro.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República. No início deste ano, foi escolhido pelo presidente Lula para exercer o cargo de ministro tendo logo de início enfrentado com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”, diz trecho do relatório de Weverton.

A próxima etapa agora será a sabatina que Dino terá que encarar na próxima quarta-feira (13), a primeira na CCJ e depois no Plenário do Senado.

Dino precisa dos votos de 41 dos atuais 81 senadores, mas segundo o próprio Weverton Rocha, o maranhense deverá ter mais de 50 votos a favor.

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