Bardal é condenado a perda do cargo público e dois anos de prisão

por Jorge Aragão

A 3ª Vara Criminal de São Luís condenou o ex-superintendente Tiago Bardal à perda do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão. A sentença, assinada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, Auxiliar de Entrância Final e respondendo pela unidade judicial, também condena o ex-delegado e ex-superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC a dois anos de reclusão e três meses de detenção, pelos crimes de apropriação indevida e prevaricação.

A pena privativa de liberdade foi convertida, pela Justiça, em restritiva de direitos, obedecendo aos requisitos legais do artigo 44 do Código Penal. “Considerando que o réu respondeu ao processo em liberdade, deixo de decretar a sua prisão preventiva (art. 312, CPP), uma vez que o mesmo não criou embaraço à instrução processual, além de ter recebido pena diminuta”, frisa o documento.

Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual – MPMA, no dia 1º de março de 2018, consta que uma delegada de Polícia Civil que assumiu o cargo de Superintendente Estadual de Investigações Criminais teria encontrado alguns documentos deixados pelo antecessor, Tiago Bardal, que indicavam a prática delitiva por parte deste, quando do exercício do cargo de Superintendente.

De posse dos documentos, o delegado-geral de Polícia Civil verificou um procedimento policial originado da prisão em flagrante de Egildo Silva Campos, conhecido pela alcunha de “Diabo Louro”, ocorrida em 21 de dezembro de 2016, no Povoado Santeiro, em Viana, em razão da suposta prática do crime de contrabando de 43 caixas de cigarros, avaliadas em R$ 273 mil reais.

O MP frisa, ainda, que nada foi encontrado na SEIC, que pudesse indicar que o procedimento tivesse sido concluído ou encaminhado a outra autoridade policial para prosseguimento, além de não ter sido encontrada a mercadoria apreendida.

Ouvido pela Polícia, o delegado regional de Viana confirmou que, em meados de dezembro de 2016, aproximadamente dia 20, quando estava de folga, recebeu um telefonema do então Superintendente da SEIC. No telefonema, Tiago Bardal informou que havia sido feita a condução, pela Polícia Militar, para a Delegacia Regional de Viana, de um indivíduo, Diabo Louro, que estaria transitando em uma Van na posse de certa quantidade de cigarros com suspeita de contrabando. “Sendo solicitado pelo denunciado que não tomasse qualquer providência, pois poderia prejudicar a investigação de outro caso mais complexo, supostamente presidido pelo acusado, denominado Ação Controlada”, frisa a denúncia.

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O TBT de Edilázio…

por Jorge Aragão

Toda quinta-feira é dia de TBT (throwback Thursday), e que pode ser traduzida do inglês como quintafeira do retorno. A gíria, simbolizada por #tbt, é utilizada pelos usuários de redes sociais para lembrar fatos interessantes que já aconteceram.

Nesta quinta-feira (13), o deputado federal Edilázio Júnior (PSD) fez questão de fazer o seu TBT lembrando uma característica marcante do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é a falta absoluta de coerência.

Edilázio lembrou que enquanto o comunista prega diálogo fora do Maranhão, no Estado é justamente a falta de diálogo com muitos segmentos da sociedade civil organizada que tem sido a marca de sua gestão. Veja abaixo o TBT de Edilázio.

“Dia de lembrar como o governador vem “valorizando” o diálogo aqui no Maranhão”, escreveu Edilázio.

Com certeza o comunista não curtiu o TBT de Edilázio.

 

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Pedro Lucas critica fala absurda e preconceituosa de Paulo Guedes

por Jorge Aragão

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito até um bom trabalho na sua pasta, mas infelizmente tem ser perdido com as palavras e, desta forma, ficando calado é um grande poeta.

Depois de criticar os servidores públicos, de maneira geral, chamando-os de parasita, Paulo Guedes agora para justificar o aumento do Dólar, utilizou um argumento tosco e uma fala preconceituosa.

“O câmbio não está nervoso, mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada”, disse de maneira desnecessária o ministro.

O líder do PTB na Câmara Federal, o deputado Pedro Lucas, foi preciso ao criticar a fala preconceituosa de Guedes e saindo em defesa de um trabalhador tão digno como os demais. Pedro Lucas lembrou que a preocupação deveria ser a de tirar as empregadas domésticas da informalidade.

“O Brasil é o país que tem mais trabalhadores domésticos no mundo. Infelizmente a maioria ainda na informalidade e essa estatística bateu recorde em 2018. A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes foi equivocada e não condiz com a realidade desses trabalhadores. São cerca de 6,24 milhões de empregados domésticos, e apenas 1,82 milhões trabalham de carteira assinada. O desafio é diminuir a informalidade, porque esses trabalhadores são importantes para economia, merecem respeito e a garantia de mais direitos”, afirmou o parlamentar maranhense.

Mais uma vez, Paulo Guedes deveria ter ficado calado e se limitar a trabalhar, porque falando é um verdadeiro desastre.

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Flávio Dino sendo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Como este Blog não só já disse repetidas vezes, como também já demonstrou, coerência não é, nem de longe, uma característica do político Flávio Dino, mas o comunista segue se superando.

Alguns estados da chamada Amazônia Legal, nesta quarta-feira (12), reclamaram da retirada dos governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O governador do Maranhão, em entrevista à TV Mirante, criticou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, em retirar os governadores do conselho.

“É um método geral do governo Bolsonaro, infelizmente. Uma visão extremista, belicista, de afastamento de setores sociais, políticos e econômicos e isso não é bom para a democracia brasileira”, finalizou.

A crítica, à princípio, pode ser justa, mas o problema é quem a faz. O governador Flávio Dino está longe de ser o político ideal para tal crítica, já que fez bem pior com boa parte dos conselhos aqui no Maranhão. O Blog destacará e relembrará apenas alguns exemplos.

O Governo do Maranhão, através do Projeto de Lei 126/2017, criou o Conselho Universitário do Maranhão. Só que o projeto foi alvo de críticas, pois pela proposta inicial não previa a participação de alunos e muito menos uma escolha democrática de professores para o Conselho Universitário.

Por meio de uma Medida Provisória, instrumento que ele condenava a utilização quando era deputado federal, resolveu modificar abruptamente o Conselho Estadual de Esporte e Lazer e alterar o Fundo Estadual de Esporte. Dentre as alterações estavam a exclusão de representantes de federações estaduais de esporte amador; dos clubes profissionais do estado do Maranhão; entidades de pessoas com deficiência, além do representante da imprensa esportiva.

“O Conselho tinha em sua composição 11 membros e agora, com a edição dessa Medida Provisória, só tem sete. O presidente do Conselho que antes era eleito pelos seus membros passou a ser diretamente o secretário estadual de esportes, independente de mandato. O mais grave é que foi retirada pela MP a expressão ‘maioria de representantes da sociedade civil’. Ou seja, o governador vem mais uma vez comprovar a sua alergia quanto à participação popular em conselhos”, criticou o então deputado estadual Eduardo Braide à época.

Do Conselho da Polícia Civil, o governador Flávio Dino, que posa de democrático para o Brasil, resolveu retirar o representante dos delegados (ADEPOL), da associação dos servidores (ASPCEMA), do sindicato dos policiais (SINPOL) e da associação dos peritos criminais (APOTEC).

Além disso, quando da composição do IPREV e do Conselho do FUNBEN, o Governo Flávio Dino foi acusado pelos servidores públicos estaduais de não debater o assunto com a categoria.

E esses foram apenas alguns, de inúmeros exemplos, que poderiam ter sido dados da postura de Flávio Dino diante da maioria dos conselhos aqui no Maranhão.

Sendo assim, Flávio Dino está apenas e simplesmente provando do seu próprio veneno, afinal, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

No fim de tudo é simples assim: Flávio Dino sendo Flávio Dino. Ou seja, é um Dino lá e outro Dino, bem diferente, cá.

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Formato sendo definido

por Jorge Aragão

A disputa eleitoral em São Luís vai ganhando forma com os nomes já sendo confirmados como pré-candidatos a prefeito da capital. Do grupo da oposição, por exemplo, falta somente o deputado Wellington do Curso – ainda no PSDB – confirmar se entrará para a briga da sucessão. Ele depende de seu partido ou deve trocar de legenda até início de abril.

Já Adriano Sarney (PV) e Eduardo Braide (Podemos) caminham para organizar suas pré-campanhas. Do lado do grupo governista, mais nomes, que eram dúvidas, começaram a ser confirmados. É o caso do secretário de Cidades, Rubens Júnior, que teve sua pré-candidatura oficializada pelo seu partido, o PCdoB), e o deputado estadual, Duarte Júnior, que se filiou ao Republicanos com sua pré-candidatura já lançada no seu ato simbólico de filiação.

Outros nomes dinistas já estão confirmados como o deputado Neto Evangelista (DEM), Carlos Madeira (SD) e Bira do Pindaré (PSB). Entre os três, o que já vem intensificando as conversas por alianças é o democrata, pré-candidato à Prefeitura de São Luís desde o primeiro semestre do ano passado.

O PDT parece já ter mudado de ideia em relação à candidatura própria e se movimenta junto com o DEM em busca de partidos para se coligarem. Somente o deputado Yglésio Moyses amarga a falta de um partido para tentar lançar sua candidatura. O PT ainda está longe de bater o martelo quanto a sua posição sobre a disputa eleitoral, mas a maioria das correntes internas da legenda já apontam para uma candidatura própria, mas sem um nome definido.

O PSOL terá candidato e o nome deve ser o do professor Franklin Douglas. O PSTU ainda não apresentou suas opções. Fora estes partidos, os demais estão todos na mira dos pré-candidatos para uma composição. Os jogos políticos esquentarão ainda mais nas próximas semanas.

Estado Maior

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Hilton Gonçalo agradece ambulância para Prefeitura de Santa Rita

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Santa Rita foi contemplada nesta quarta-feira (12), com uma ambulância. A indicação foi do deputado estadual Ariston que entregou a chave da ambulância 0km, ao prefeito Hilton Gonçalo.

A entrega das ambulâncias foi viabilizada por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão que conteve gastos na ordem de R$6,6 milhões no ano de 2019. Desta forma cada um dos 42 parlamentares indicou uma instituição a ser beneficiada com um veículo, equipado com materiais e itens indispensáveis para o atendimento de emergência, como macas, cilindro, bala de transporte para oxigênio, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Ariston destacou a importância de fazer a indicação da ambulância para Santa Rita. “A Prefeitura de Santa Rita tem feito importantes investimentos na saúde, inclusive implantou recentemente o Samu na cidade e agora mais essa ambulância vai contribuir com o serviço no município”.

Hilton Gonçalo agradeceu a indicação e avalia que a chegada de uma nova ambulância amplia a capacidade do município de realizar os atendimentos de emergência.

”A saúde do município de Santa Rita tem evoluído, implantamos novos serviços, inauguramos o Samu e agora teremos mais essa ambulância para oferecer mais qualidade a nossa população”, destacou o prefeito.

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Eudes apresenta avanços e contas de sua gestão na Câmara de Ribamar

por Jorge Aragão

Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina aos gestores uma satisfação à sociedade, por meio de apresentação de relatório das ações de cada quadrimestre nos legislativos, o prefeito Eudes Sampaio (PTB) compareceu à Câmara Municipal de São José de Ribamar, nesta terça-feira (11) para, mais uma vez, cumprir seu papel de forma transparente e responsável.

Ele realizou a prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2019 e detalhou os avanços e desenvolvimento de políticas públicas nos mais diversos setores da cidade, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social; falou sobre os números relacionados às receitas e despesas do município e investimentos feitos pela atual gestão em todas as áreas.

Eudes Sampaio aproveitou ainda a oportunidade para pedir aos edis celeridade na aprovação da “Lei de Bairros”, um importante instrumento que, além de delimitar cada bairro, propiciará a impressão de CEP exclusivo em cada região, facilitando assim a identificação pelos Correios e demais órgãos na busca por endereços.

“O efeito mais positivo da aprovação desta Lei é a colocação do CEP em cada bairro. Estamos sendo cobrados pelo IBGE que está fazendo o Censo agora e essa delimitação é muito importante. Seria bom que no início do Censo nós já tivéssemos essa Lei para entregar ao IBEG. Mas tenho certeza que os estimados parlamentares dessa casa vão aprovar essa Lei o mais rapidamente possível”, comentou o prefeito

Questionamentos – Os vereadores da base aliada assim como de oposição, puderam ouvir diretamente do prefeito, de modo explicativo e minucioso, tudo que tem sido feito por sua gestão através de toda sua equipe de governo para garantir melhorias significativas em todas as regiões que compõem o município. Os parlamentares tiveram a oportunidade de questionar, democraticamente, sobre todos os dados que foram apresentados e demais projetos que ainda estão em andamento ou serão concluídos pelo executivo.

Durante a explanação, Eudes Sampaio destacou investimentos de relevância social como a entrega de 120 títulos de propriedade para o núcleo urbano Terra Prometida além de mil e cem títulos de propriedade definitiva de interesse específico. A inauguração de obras importantes como da creche na Matinha, reforma e ampliação na E. M. Alto Turu, E. M. Raimundo Leal Rocha, recuperação de mais de 200 Km de vias, realização de mais de um milhão de atendimentos na atenção primária, quase 40 mil exames de média complexidade,  mais de mil cirurgias, mais de 30 mil atendimentos do Cadastro Único, emissão de milhares de carteiras estudantis e capacitação de milhares de jovens no Caminhão da Juventude, entre muitas outras ações.

Vereadores como o Cristiano Pinheiro, Nádia Barbosa, José Lindoso e  Moisés Gama, entre outros, destacaram os resultados positivos apresentados, parabenizando o prefeito Eudes por sua dedicação e tenacidade à frente do governo.

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Gil Cutrim confirma apoio a Sindicato dos PRF do Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado Gil Cutrim recebeu, na manhã desta quarta (12), o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Maranhão (SindiPRF-MA), Tony Wolff, juntamente com o também representante da entidade, delegado Eduardo para conversar sobre a atuação da categoria no estado.

Na ocasião, os representantes da entidade expuseram ao parlamentar, as dificuldades de trabalho e o baixo efetivo que não consegue atender às demandas do estado maranhense. Eles afirmaram que a falta de policiais rodoviários federais prejudica, não só a fiscalização nas estradas, como a atuação contra crimes.

O Presidente da entidade, Tony Wolff, apontou ao deputado Gil Cutrim, a necessidade de uma melhor regulamentação na atuação dos policiais rodoviários federais.

“Hoje trabalhamos apenas com crimes de trânsito, porém somos preparados para atuar em outras frentes, como combate ao trabalho escravo, resolução de conflitos indígenas, combate ao tráfico de drogas e outras demandas que também pertencem à Polícia Rodoviária Federal, mas que estão engessadas pelo Poder Judiciário”, ressaltou Wolff.

O deputado Gil Cutrim, preocupado com a segurança no estado, concordou com as necessidades da categoria no Maranhão.

“Acredito que o aumento do número de efetivo da Polícia Rodoviária Federal no estado do Maranhão será fundamental para a fiscalização não só das estradas, mas de outras ocorrências. A sociedade não pode ficar prejudicada pela falta de agentes públicos de segurança. Hoje temos apenas 248 policiais rodoviários federais atuando no estado, o que representa um pouco menos da metade do que o Maranhão realmente precisa. A luta do SindiPRF- MA também é minha”, declarou o deputado Cutrim.

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Desta vez a crítica me parece injusta a Flávio Dino

por Jorge Aragão

Durante a manhã desta quarta-feira (12), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, ambos do PCdoB, fizeram a entrega de 22 ambulâncias a municípios do interior maranhense.

A aquisição das ambulâncias, foram 42 no total, só foi possível pela economia feita no orçamento de 2019 da Assembleia Legislativa. Com a contenção de gastos e a “sobra” de recursos, ficou definido que cada um dos 42 deputados estaduais iria indicar um município para ser contemplado.

No entanto, o governador comunista foi acusado de se apropriar da iniciativa da Assembleia Legislativa para colher dividendos políticos e não dá o devido crédito aos deputados estaduais do Maranhão.

Só que as críticas, nesse caso, me pareceram injustas, pois pelo menos em dois momentos, antes mesmo do evento desta quarta-feira, o comunista já havia ressaltado a parceria entre o Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa. Vejam abaixo as duas postagens feitas por Flávio Dino nas redes sociais.

Sendo assim, as críticas direcionadas ao governador, especificamente neste episódio, não foram justas. Se aliados e/ou outros membros da sua gestão não tiveram tal postura, isso não pode ser atribuído ao comunista, que reconheceu o ato dos deputados estaduais.

Um ato, diga-se de passagem, inclusive como este Blog já disse, deveria servir de exemplo para outros gestores (reveja).

O presidente Othelino Neto, que foi bastante elogiado no parlamento estadual pela postura adotada, de não discriminar nenhum deputado, destacou o evento.

“É razão de grande alegria os 42 deputados estaduais, independente de cor partidária, contribuírem concretamente em prol do sistema de saúde pública do Maranhão com a aquisição de ambulâncias para municípios maranhenses. Agradeço ao governador Flávio Dino, que prontamente atendeu nossa proposta e, de imediato, adquiriu os equipamentos, resultado de um saldo positivo orçamentário na Assembleia Legislativa do Maranhão, gerado com medidas de redução de despesas.”, afirmou Othelino.

É simples assim, pena que exemplo com este, seja exceção e não regra.

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Juscelino Filho reforça compromisso com os maranhenses

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) discursou na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11). Na ocasião, fez um balanço das ações realizadas em seu primeiro mandato, de 2015 a 2018, e ressaltou as missões e os desafios da legislatura atual. Neste início de sexto ano de atuação na Casa, o parlamentar destacou o amadurecimento pelo qual passou neste período e reforçou o compromisso com o povo maranhense.

“Essa trajetória é um aprendizado extremamente valioso e inesquecível, que devo ao povo do meu querido Maranhão. Sou muito grato pela minha reeleição e por estar fazendo parte da seleta metade dos deputados federais que conseguiram voltar ao parlamento. Neste segundo mandato, há em mim um novo espírito e muita energia para dar continuidade aos compromissos assumidos, fazer jus à confiança dos eleitores e honrar a palavra dada”, disse.

Saúde e educação – Em seu discurso, Juscelino Filho reiterou a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS). “Defendo que a saúde pública precisa ser conduzida com uma visão de longo prazo e com estratégias abrangentes, contemplando a gestão, a primeira infância, a vacinação, a atenção básica, a saúde da família e a expansão, descentralização e interiorização da formação e da distribuição de profissionais, das academias da saúde, das maternidades e do atendimento especializado de média e alta complexidade”, citou.

Já em relação à educação, o deputado federal afirmou que a valorização dos professores tem que ser uma prioridade nacional. “Essa tem sido uma área de nossa permanente atuação, com foco na otimização da rede escolar e na melhoria da formação, das condições de trabalho e da jornada dos professores, visando a qualidade do ensino, a empregabilidade e a satisfação dos alunos e suas famílias e a expansão da rede de escolas profissionalizantes e de nível superior. A criação do IFMA de Vitorino Freire é um emblema do sucesso dessa luta”, frisou.

Compromisso com o Maranhão – Coordenador da bancada federal maranhense, o deputado Juscelino Filho garantiu que seguirá empenhado para solucionar os problemas do estado. “Reforço meu compromisso de fortalecer a vocação natural do Maranhão como corredor logístico do Centro-Oeste e da chamada região do Matopiba, tendo como destino todo o Complexo Portuário do Itaqui. Estou engajado na busca de investimentos para superação do grave déficit habitacional, para o abastecimento de água potável, saneamento básico e o tratamento de resíduos sólidos”, observou.

Ao agradecer o apoio dos deputados e senadores da bancada, ele lembrou que organizar de forma justa as demandas dos municípios e do estado é um desafio. “Reforço a necessidade de darmos continuidade a essa saudável parceria para enfrentarmos juntos e em harmonia a defesa dos interesses do Maranhão em Brasília. Quero destacar dois tópicos de extrema relevância: o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para o Centro de Lançamento de Alcântara e a concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”, enalteceu.

Ainda com relação ao estado, Juscelino Filho lembrou sua escolha para presidir o Democratas no Maranhão. “Foi um marco da força do nosso grupo, dos deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas, que não têm medido esforços para revitalizar, reorganizar, ampliar e fortalecer o partido”, declarou. E acrescentou: “quero destacar a obtenção de milhões em emendas para o estado e para os municípios maranhenses. Essa é uma das razões para a expansão geográfica da nossa base política e da ampliação das parcerias”.

Honrosas missões – Na tribuna, o deputado federal Juscelino Filho também celebrou as “honrosas missões” recebidas neste segundo mandato. Entre elas, a relatoria do PL 3267/2019. “Estamos há meses empenhados nos ajustes do Código de Trânsito Brasileiro. Apresentamos um substitutivo que adota três premissas: a defesa da vida, a segurança das pessoas e a redução dos acidentes. Nossa expectativa é a de que nos próximos dias possamos aprovar o texto final, que teve mais de 300 emendas e que contemplou e melhorou as propostas originais do governo”, disse.

A Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara também foi citada pelo deputado do DEM. “Desde o ano passado, o Coética vem tendo intensas atividades, a quantidade de processos vem superando todas as marcas e os casos sob exame são um reflexo do clima tenso vivenciado no parlamento, do acirramento dos debates remanescentes do confronto eleitoral e, infelizmente, dos excessos cometidos por alguns colegas que expressam suas opiniões sem observância de regras básicas de convivência democrática. Mas tivemos momentos de muita alegria, com destaque para a comemoração dos 18 anos do Conselho, em novembro de 2019”, analisou.

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