Juscelino Filho reforça compromisso com os maranhenses

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) discursou na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11). Na ocasião, fez um balanço das ações realizadas em seu primeiro mandato, de 2015 a 2018, e ressaltou as missões e os desafios da legislatura atual. Neste início de sexto ano de atuação na Casa, o parlamentar destacou o amadurecimento pelo qual passou neste período e reforçou o compromisso com o povo maranhense.

“Essa trajetória é um aprendizado extremamente valioso e inesquecível, que devo ao povo do meu querido Maranhão. Sou muito grato pela minha reeleição e por estar fazendo parte da seleta metade dos deputados federais que conseguiram voltar ao parlamento. Neste segundo mandato, há em mim um novo espírito e muita energia para dar continuidade aos compromissos assumidos, fazer jus à confiança dos eleitores e honrar a palavra dada”, disse.

Saúde e educação – Em seu discurso, Juscelino Filho reiterou a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS). “Defendo que a saúde pública precisa ser conduzida com uma visão de longo prazo e com estratégias abrangentes, contemplando a gestão, a primeira infância, a vacinação, a atenção básica, a saúde da família e a expansão, descentralização e interiorização da formação e da distribuição de profissionais, das academias da saúde, das maternidades e do atendimento especializado de média e alta complexidade”, citou.

Já em relação à educação, o deputado federal afirmou que a valorização dos professores tem que ser uma prioridade nacional. “Essa tem sido uma área de nossa permanente atuação, com foco na otimização da rede escolar e na melhoria da formação, das condições de trabalho e da jornada dos professores, visando a qualidade do ensino, a empregabilidade e a satisfação dos alunos e suas famílias e a expansão da rede de escolas profissionalizantes e de nível superior. A criação do IFMA de Vitorino Freire é um emblema do sucesso dessa luta”, frisou.

Compromisso com o Maranhão – Coordenador da bancada federal maranhense, o deputado Juscelino Filho garantiu que seguirá empenhado para solucionar os problemas do estado. “Reforço meu compromisso de fortalecer a vocação natural do Maranhão como corredor logístico do Centro-Oeste e da chamada região do Matopiba, tendo como destino todo o Complexo Portuário do Itaqui. Estou engajado na busca de investimentos para superação do grave déficit habitacional, para o abastecimento de água potável, saneamento básico e o tratamento de resíduos sólidos”, observou.

Ao agradecer o apoio dos deputados e senadores da bancada, ele lembrou que organizar de forma justa as demandas dos municípios e do estado é um desafio. “Reforço a necessidade de darmos continuidade a essa saudável parceria para enfrentarmos juntos e em harmonia a defesa dos interesses do Maranhão em Brasília. Quero destacar dois tópicos de extrema relevância: o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para o Centro de Lançamento de Alcântara e a concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”, enalteceu.

Ainda com relação ao estado, Juscelino Filho lembrou sua escolha para presidir o Democratas no Maranhão. “Foi um marco da força do nosso grupo, dos deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas, que não têm medido esforços para revitalizar, reorganizar, ampliar e fortalecer o partido”, declarou. E acrescentou: “quero destacar a obtenção de milhões em emendas para o estado e para os municípios maranhenses. Essa é uma das razões para a expansão geográfica da nossa base política e da ampliação das parcerias”.

Honrosas missões – Na tribuna, o deputado federal Juscelino Filho também celebrou as “honrosas missões” recebidas neste segundo mandato. Entre elas, a relatoria do PL 3267/2019. “Estamos há meses empenhados nos ajustes do Código de Trânsito Brasileiro. Apresentamos um substitutivo que adota três premissas: a defesa da vida, a segurança das pessoas e a redução dos acidentes. Nossa expectativa é a de que nos próximos dias possamos aprovar o texto final, que teve mais de 300 emendas e que contemplou e melhorou as propostas originais do governo”, disse.

A Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara também foi citada pelo deputado do DEM. “Desde o ano passado, o Coética vem tendo intensas atividades, a quantidade de processos vem superando todas as marcas e os casos sob exame são um reflexo do clima tenso vivenciado no parlamento, do acirramento dos debates remanescentes do confronto eleitoral e, infelizmente, dos excessos cometidos por alguns colegas que expressam suas opiniões sem observância de regras básicas de convivência democrática. Mas tivemos momentos de muita alegria, com destaque para a comemoração dos 18 anos do Conselho, em novembro de 2019”, analisou.

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Flávio Dino perderia feio para Bolsonaro em 2022, aponta pesquisa

por Jorge Aragão

Se resolver mesmo disputar as eleições presidenciais em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai ter que “remar muito” até la, já que a diferença, neste momento segundo pesquisa divulgada pelo El País, é enorme em prol do atual presidente da República Jair Bolsonaro.

A reportagem aponta que aprovação do Governo de Jair Bolsonaro se mantém estável, sua reprovação caiu e, se as eleições fossem hoje, o presidente largaria na frente em todos os cenários.

O levantamento que foi feito pela consultoria política Atlas Político, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, aponta que os principais rivais de Bolsonaro são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Retirando os dois nomes da disputa contra Bolsonaro, afinal Lula é Ficha Suja e Moro é membro da equipe do Governo Federal, o atual presidente teria 41% das intenções de voto, com larga distância entre o segundo colocado, o apresentador Luciano Huck com 14% dos votos. Atrás deles estaria o governador Flavio Dino (PCdoB), com 13%.

É, ao contrário do que muitos imaginavam, a distância entre o comunista maranhense e Jair Bolsaro segue abissal.

É aguardar e conferir.

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A próxima corrida é pelas alianças partidárias

por Jorge Aragão

Com os principais pré-candidatos já com partidos definidos para a disputa pela Prefeitura de São Luís, agora a corrida é pelas alianças partidárias, que irão beneficiar os candidatos com um tempo maior no horário eleitoral.

Neste contexto, as “noivas” mais desejadas em São Luís, são: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, MDB, PL e PDT, retirando os partidos que confirmaram que terão pré-candidaturas para a disputa na capital maranhense.

Desses oito partidos, três – PDT, PSDB e PT – podem ter candidaturas próprias. O PDT, apesar da pré-candidatura do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, deve apoiar a pré-candidatura do DEM, do deputado estadual Neto Evangelista. Já o PSDB, apesar da pré-candidatura do deputado estadual Wellington do Curso, tem conversas avançadas para apoiar a pré-candidatura do PODEMOS, do deputado federal Eduardo Braide. Já o PT, mesmo sem um nome definido, tem assegurado que vai ter pré-candidatura própria na capital.

Os outros cinco partidos – PSL, PSD, PP, MDB e PL – estão sendo cortejados pelos pré-candidatos já confirmados. O PSD, comandado pelo deputado federal Edilázio Júnior, tende a apoiar Eduardo Braide. O PP, comandado pelo deputado federal André Fufuca, poderia apoiar o PCdoB, que tem como pré-candidato o deputado federal Rubens Júnior. O MDB, por mais absurdo que possa parecer, deve apoiar a pré-candidatura de Neto Evangelista, um dos pré-candidatos do grupo político comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Curioso é que Dino derrotou justamente o MDB nas duas últimas eleições estaduais – 2014 e 2018.

Já o PSL, comandado pelo vereador Chico Carvalho, e o PL, comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, seguem com diálogo aberto em várias frentes, mas sem nenhuma definição até o momento.

Os próximos passos dos partidos com pré-candidatos serão fundamentais, principalmente para a composição de aliança, que poderá ser determinante para as eleições 2020.

É aguardar e conferir.

 

 

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TSE arquiva pedido de cassação contra prefeito Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, em sessão realizada terça-feira (11), arquivar o processo que pedia a cassação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior.

A ação foi proposta pelo então candidato Eduardo Braide que, discordando do resultado das eleições de 2016, alegou que o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político, consistente na utilização da publicidade institucional massiva de obras e serviços durante período vedado, uso irregular de redes sociais e servidores públicos em favor de sua campanha, bem como uso indevido dos meios de comunicação através do Sistema Difusora.

O processo já havia sido julgado totalmente improcedente pela primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Na sessão do dia 11/02/2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, definitivamente, afastar o pedido de cassação e determinar o arquivamento do processo.

De acordo com o advogado Marcos Braid, coordenador jurídico da campanha e que atuou na defesa do prefeito Edivaldo Holanda Junior nas eleições de 2016, “essa decisão do TSE acaba, em definitivo, com o terceiro turno das eleições e qualquer pretensão de cassar o mandato do prefeito, conquistado de forma legítima nas urnas. A decisão da mais alta Corte Eleitoral do país vem comprovar a lisura do processo eleitoral e prestigiar a vontade soberana do povo”.

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Mais pobreza

por Jorge Aragão

O jornal Valor Econômico desta semana trouxe em seu site uma informação que há muito os maranhenses já sabiam: a maioria da população do estado vive na pobreza, sendo que destes, cerca de 20% na pobreza extrema, ou seja, com pouco menos de R$ 150 por mês.

Os dados que trouxe o Valor Econômico são do IBGE e da Tendência Consultoria. Nos dois casos, muitas vezes desconsiderados ou interpretados na contramão pelo governador Flávio Dino.

Acontece que a informação vai para além fronteiras do Maranhão exatamente no momento em que Dino tenta de todas as formas de apresentar como uma opção de “case de sucesso” para ser o candidato à Presidência da República em 2022.

E para justificar o fracasso social de sua gestão, o comunista culpa a crise econômica e seu ciclo de falta de investimentos.

O problema é que a mesma reportagem trouxe a contradição do governo do Maranhão com gastos acima do normal com a máquina pública.

Ou seja, prioridades de gastos em áreas erradas levaram ao deficit primário no estado e uma população extremamente pobre que luta todos os dias para sobreviver.

Contradição – Quando proclamou a “República do Maranhão”, Flávio Dino garantiu que o estado não seria mais fator de notícias ruins no Brasil.

Cinco anos e alguns meses depois, o Maranhão se mantém no rol de notícias negativas que mostram sempre o estado no topo do ranking de dados ruins.

As informações da reportagem do Valor Econômico demonstraram que há um abismo entre o que dizem as peças publicitária e a realidade do maranhense.

Estado Maior

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Agora é oficial: Duarte Júnior se filia no Republicanos

por Jorge Aragão

Agora é oficial. O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior, está filiado ao Republicanos, o antigo PRB. A filiação aconteceu na noite desta terça-feira (11), em Brasília.

A ficha de Duarte foi abonada pelo próprio presidente Nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira. O deputado federal Celso Russomanno, que assim como Duarte Júnior, defende a bandeira do consumidor, esteve presente no evento.

O presidente do Republicanos no Maranhão, o deputado federal Cléber Verde, e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, estiveram presentes na filiação de Duarte.

“São Luís agora é 10”, afirmou Duarte ao Blog do Jorge Aragão, em alusão ao número do partido pelo qual irá disputar à Prefeitura de São Luís.

PCdoB – Com a saída de Duarte do PCdoB, os comunistas maranhenses confirmaram, nesta terça-feira, a pré-candidatura do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, à Prefeitura de São Luís.

O anúncio foi feito pelos presidentes dos comitês do PCdoB em São Luís, o vice-prefeito Júlio Pinheiro; e no Maranhão, Márcio Jerry.

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Aprovado relatório de Eliziane sobre “Mudança do Clima”

por Jorge Aragão

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), relatório da líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), favorável ao projeto de Lei (PL 4816/2019).

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposta altera a Lei nº 12.187/2009 que institui a PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e estabelece medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

O projeto determina a avaliação anual e quinquenal dos planos, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.

Eliziane defendeu que o projeto é oportuno para aprimorar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, sobretudo para dar mais transparência ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, os quais representam alguns dos instrumentos da PNMC.

“Essa transparência contribui para fortalecer a atividade fiscalizadora do Poder Legislativo sobre a implementação da política brasileira sobre mudança do clima. Estamos certos de que as alterações irão facilitar o controle do Parlamento e da sociedade civil sobre a política ambiental do País para o clima, aumentando, portanto, sua eficácia e efetividade”, acredita a parlamentar.

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Wellington denúncia abandono do Centro de Formação da PM

por Jorge Aragão

Na sessão plenária de hoje (11), o deputado estadual Wellington do Curso mostrou aos demais parlamentares grave denúncia que recebeu sobre a situação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar Maranhão. A denúncia partiu de militares que se sentem desrespeitados com a situação deplorável em que o local se encontra.

Ao mostrar vídeos da denúncia recebida, Wellington solicitou, ainda, que a Comissão de Segurança da Assembleia realize uma visita de inspeção ao local.

“Vocês estão vendo esses vídeos? Vocês diriam que é nesse lugar que funciona o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar Maranhão? Recebemos a denúncia e, desde já, solicitamos que a Comissão de Segurança da Assembleia faça uma visita de inspeção ao local. Essa situação não pode continuar assim. Isso é um desrespeito aos policiais militares do Maranhão. Solicitamos que a Comissão de Segurança realize uma visita de inspeção em busca de melhorias”, disse Wellington.

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Definidos os membros da CPI da Educação

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa parece ter definido, nesta terça-feira (11), os membros do parlamento que irão integrar a CPI da Educação, proposta pelo deputado estadual Duarte Júnior.

A CPI, que tem por objetivo combater a mercantilização do ensino em escolas particulares de São Luís, deverá ser composta por sete deputados. Além de Duarte Júnior, integram a CPI: Zé Inácio, Rafael Leitoa, Wendel Lages, Roberto Costa, Thaiza Hortegal e Hélio Soares.

Nos próximos dias, os membros da CPI devem se reunir para definir as melhores estratégias para a condução dos trabalhos e efetivamente o dia de início da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na primeira reunião deverão ser definidos os nomes para presidência e relatoria da CPI. Geralmente, é de praxe, que quem propõe a CPI, no caso Duarte Júnior, assuma a presidência ou a relatoria.

No entanto, por conta da disputa eleitoral e pelo fato de Duarte ser pré-candidato à Prefeitura de São Luís, estaria sendo sugerido os nomes de Rafael Leitoa para a presidência e Roberto Costa para a relatoria.

É aguardar e conferir.

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Edilázio quer prioridade para Reforma Tributária e novo Fundeb

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) acredita que o Congresso Nacional deve priorizar pelo menos duas pautas, antes de iniciado o período de campanha para a disputa eleitoral em todo o país.

Tratam-se da Reforma Tributária – já discutida pela Câmara Federal pelo Senado da República -, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

“Acredito que a Câmara deve priorizar a reforma tributária – que já é discutida desde o ano passado e vem como uma das metas do Governo Federal para 2020 e o novo Fundeb, que também tem sido discutido pela Casa”, disse.

Edilázio lembrou que o atual Fundeb já tem prazo para ser encerrado, por isso a necessidade de pactuação por um novo programa.

“A vigência do atual Fundeb se encerra no fim do ano, por isso a formatação de um novo fundo. Uma das propostas é torná-lo permanente e aumentar o aporte financeiro do mesmo. Essa pauta deve ser priorizada”, completou.

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