Blog do Jorge Aragão

Com emenda rejeitada, AL aprova reajuste dos professores

Nesta quinta-feira (06), a Assembleia Legislativa do Maranhão, em regime de urgência, aprovou o reajuste dos professores da rede pública estadual de ensino, o projeto 002/2020 foi aprovado da maneira que chegou ao parlamento do Executivo.

A oposição ainda tentou adiar a votação para debater com a categoria, mas a base governista, ampla maioria na Assembleia Legislativa, decidiu pela aprovação do projeto com urgência.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) ainda tentou a aprovação de uma emenda, que foi conversada com os professores, mas a base governista rejeito a iniciativa. A emenda tinha como objetivo conceder o reajuste linear de 17,49% para toda a categoria, mas foi rejeitada durante sessão plenária pelos deputados da base governista que votaram contra.

“Apenas 23% dos professores vão receber o reajuste de 17,49%, mas a maioria irá receber um reajuste de 5%, o que não satisfaz a categoria”. declarou Adriano que, mesmo após a rejeição da sua emenda, votou a favor do projeto, por entender que todo o reajuste é importante para valorizar a classe e a educação.

Mentira – O deputado César Pires (PV) criticou duramente o governador Flávio Dino pela forma desrespeitosa com que tratou os professores estaduais no processo de votação do projeto. Para o parlamentar – que tentou convencer os governistas a discutir a matéria com a categoria antes de colocá-la em votação na Assembleia
Legislativa -, o governo mente ao afirmar que paga o maior piso do Brasil e impõe grande prejuízo à categoria quando desrespeita o Estatuto do Magistério.

“Em toda a minha trajetória política, nunca votei contra os professores. E em respeito aos educadores, jamais participarei de qualquer manobra que desrespeite direitos daqueles que têm a honrosa missão de levar conhecimento e formar cidadãos conscientes”, afirmou César Pires, que votou contra o projeto para manter sua coerência e atendendo aos apelos dos professores que acompanharam a votação, já que a proposta não respeitou o Estatuto do Magistério, construído com muito sacrifício.

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Governador do AC aceita o desafio de Bolsonaro, já Dino segue em silêncio

Se o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segue em silêncio diante da proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, que desafiou os governadores a zerar o ICMS (imposto estadual) e que os os tributos federais sobre combustíveis seriam também zerados, tem governador que já aceitou o desafio.

O governador Gladson Cameli (Progressistas) declarou que aceita o desafio proposto por Jair Bolsonaro, de apoiar as mudanças na legislação para tentar derrubar o preço da gasolina e do diesel nos Estados. A receita do ICMS corresponde a 30% da receita estadual e, caso seja tomada a medida de redução, o Acre terá que repor as receitas cortando alguns gastos públicos.

Bolsonaro anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para mudança no sistema de tributação estadual sobre combustíveis. Ele defende que o ICMS de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.

Segundo Gladson Cameli, a proposta terá seu apoio após ser aprovada no Congresso Nacional. “Eu assino a medida”, disse. O governador do Acre contou que não pode ser contrário a um ‘clamor popular’. “Sou a favor, é um apelo popular”, comentou o gestor.

Já o governador Flávio Dino segue num silêncio sepulcral.

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Edilázio mostra o preço do combustível no MA sem imposto

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), nesta quinta-feira (06), entrou na polêmica do desafio feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos governadores de todo o Brasil.

Depois da redução três vezes consecutivas do preço dos combustíveis na refinaria, o valor seguiu o mesmo nos postos de combustíveis e Bolsonaro atribuiu a situação ao fato do alto valor do ICMS nos estados.

Bolsonaro desafiou os governadores desafiou os governadores a zerar o ICMS (imposto estadual) e que os os tributos federais sobre combustíveis seriam também zerados. “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, desafiou.

Nesta quinta-feira, a Folha de São Paulo mostrou que o Maranhão é o estado do Brasil que mais depende da arrecadação dos impostos dos combustíveis. O levantamento aponta que quase 1/3 de tudo o que o Maranhão arrecadou em 2019 veio da comercialização de combustíveis (reveja).

O deuputado Edilázio mostrou a diferença enorme do valor que seria cobrado no combustível no Maranhão, caso o governador Flávio Dino aceitasse o desafio proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Veja abaixo.

Edilázio ainda lembrou que o governador comunista aumentou o ICMS em três oportunidades e questionou se ele topará o desafio de Bolsonaro.

“Será que governador comunista vai querer cortar o imposto que ele aumentou 3x nos últimos anos? Acho difícil, hein!”, ironizou Edilázio.

O silêncio sepulcral de Flávio Dino, nesse caso, já é o suficiente para sabermos a resposta, afinal é sempre a mesma estratégia utilizada quando está acuado.

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Pesquisa em São Luís: Bolsonaro cresce e Flávio Dino cai

Os números da pesquisa DataIlha, o primeiro levantamento feito em 2020 na capital maranhense, além de demonstrarem o atual cenário na disputa eleitoral em São Luís, avaliou as gestões do presidente da República, Jair Bolsonaro e do governador do Maranhão, Flávio Dino.

De acordo com esses números, se comparados com as eleições de 2018, apesar de toda a mídia de Flávio Dino, inclusive para tentar desconstruir a imagem de Bolsonaro, o comunista foi quem caiu, enquanto seu desafeto cresceu.

Flávio Dino em 2018, quando se reelegeu no 1º Turno, conseguiu vencer em São Luís com quase 60% dos votos válidos. No entanto, depois de mais um ano de uma fraca gestão, o comunista despencou na avaliação dos eleitores de São Luís.

De acordo com a pesquisa DataIlha, apenas 47,8% dos entrevistados aprovam o Governo Flávio Dino.

Já o presidente Jair Bolsonaro segue o caminho inverso. Bolsonaro conseguiu apenas 24,28% dos votos válidos em São Luís, durante o 1º Turno das eleições de 2018.

Nesta pesquisa DataIlha, mesmo depois de um ano de gestão, o Governo Bolsonaro tem uma aprovação maior do que a quantidade de votos que conseguiu em 2018, no 1º Turno. Cerca de 33,8% aprovam a atual gestão, mesmo sem nenhuma propaganda, coisa que é especialidade do comunista.

Números nada agradáveis para Flávio Dino, principalmente pelo levantamento ter sido feito na capital do Estado administrado por alguém que almeja ser candidato à Presidência da República em 2022.

A pesquisa foi contratada pelo Blog do jornalista Clodoaldo Correa e registrada sob número MA-01492. O levantamento ouviu 980 eleitores, entre 29 e 31 de janeiro. A pesquisa tem um intervalo de confiança visado de 95 %, com margem de erro de 3,3%.

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Roberto Rocha chama de “grande balela” reajuste dos professores

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) decidiu entrar na polêmica da semana, o reajuste do salário dos professores da rede pública estadual de ensino. Para o senador o reajuste é uma “grande balela” do governador.

Rocha afirma que nos primeiros cinco anos da gestão comunista, existiam professores recebendo abaixo do piso salarial nacional. O senador também lembra que durante todo o Governo Flávio Dino, os servidores públicos não tiveram aumento real.

Veja abaixo, no texto “A grande balela”, o posicionamento do senador Roberto Rocha sobre o reajuste dos professores da rede estadual de ensino.

Você é desses que acreditou que o revolucionário Governo do Maranhão e seu grande timoneiro, Flávio Dino, estão pagando os maiores e os mais decentes salários aos professores do Brasil? Será que teve início, no estado mais pobre da Federação, a Grande Marcha rumo ao socialismo e à emancipação dos pobres?

Que tal conhecer, primeiramente, alguns fatos? Você sabia que durante o seu primeiro plano quinquenal, ou seja, nos primeiros 5 anos de governo, ainda havia professores recebendo abaixo do piso salarial nacional? E que isso só foi corrigido agora, com os reajustes concedidos no início do sexto ano da administração? Quem diz isso não sou eu, mas o Sindicato dos Professores, que, candidamente afirma em seu material publicitário que “a partir de agora nenhum trabalhador em educação do Estado vai receber abaixo do piso salarial”.

Mas não é só isso. Nesses cinco anos, servidores públicos não tiveram aumento real. E pior, esse reajuste concedido agora será comido pela alíquota previdenciária que subiu para até 14,5% no final do ano passado. Ou seja, o Governo deu com uma mão e tirou com outra.

Mas afinal que salário é esse superior a 6 mil reais que os professores do Maranhão, através do seu sindicato, ostentam para mostrar que quando há compromisso social tudo é possível, mesmo sem haver crescimento econômico real para sustentar a patranha?

Esse salário refere-se a apenas em torno de 7% dos professores do Estado, e já estão computados no valor as gratificações, como a GAM (Gratificação sobre Atividade do Magistério). Além disso ainda incidirão descontos da Previdência e do Imposto Retido na Fonte. Mas o que é mais extraordinário é que nem foi o Governo Flavio Dino quem elevou esse patamar salarial. Ele está presente desde o Governo Jackson Lago, conforme se lê na obra de Jonathan Almada, atual reitor do IEMA, sobre o legado do saudoso ex-governador.

Nesse caso, pelo menos, com as tintas sóbrias da verdade acadêmica, e não com os confetes do marketing político.

Portanto, além de não ser o pai da criança, o genial guia e condutor dos povos oprimidos nordestinos ainda tira uma lasquinha do esforço de tantos que lutaram por essa conquista.

Claro que é meritório ter compromisso com a educação e com os educadores. Mas o que não é honesto é agir para construir uma imagem falsa, corroborada por uma imprensa acrítica e um sindicalismo de cooptação. No velho estilo leninista, com forte inteligência tática mas nenhum escrúpulo, o nosso governador age atraindo figuras do centro político, da mesma forma que prometeu fazer “uma revolução capitalista” no Maranhão.

Quem quiser que compre o bode vermelho.

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Explicado o silêncio de Flávio Dino diante da proposta de Bolsonaro

Muita gente não entendeu o silêncio adotado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diante da proposta desafiadora do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Durante entrevista, Bolsonaro desafiou os governadores a zerar o ICMS (imposto estadual) e que os os tributos federais sobre combustíveis seriam também zerados.

“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, desafiou.

Mesmo sempre presente, até demais, nas redes sociais, Flávio Dino silenciou e não respondeu ao desafio do seu desafeto, mas a resposta talvez esteja no levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a Folha, entre todos os estados do Brasil, é o Maranhão que mais depende da arrecadação dos impostos dos combustíveis. O levantamento aponta que quase 1/3 de tudo o que o Maranhão arrecadou em 2019 veio da comercialização de combustíveis.

O levantamento explica o silêncio de Flávio Dino…

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Decisão do PSL será de Chico Carvalho

A direção nacional do PSL decidiu, na noite da última terça-feira, 4, que caberá a direção estadual da legenda no Maranhão definir seus rumos para 2020.

Com isso, o presidente estadual da sigla, vereador Chico Carvalho, decidirá se o partido, em São Luís, lançará candidatura própria para prefeito ou se vai compor com outro partido.

No caso de candidatura própria, o nome é o do ex-prefeito Tadeu Palácio, que já deu sinais de que não vai encarar a disputa. Se for compor, o PSL já iniciou conversas com o DEM, Podemos e até o PCdoB.

Conversas – A decisão nacional do PSL foi logo anunciada ao deputado federal Juscelino Filho, presidente estadual do DEM, e ao précandidato democrata, Neto Evangelista, que foram procurar o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar.

Evangelista já havia buscado um diálogo com o PSL do Maranhão. Ele e o ex-deputado Stênio Resende foram ao partido conversar com Chico Carvalho ainda em janeiro.

Na terça-feira, além dos democratas, esteve também com Bivar o senador do PDT Weverton Rocha, que tem interesse na composição do DEM.

Estado Maior

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TJ inocenta Aluísio Mendes de acusação de violação ao ECA

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente a representação do Ministério Público do Estado (MP/MA), que pretendia a imposição de penalidade administrativa ao ex-secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho, sob o argumento de que adolescentes apreendidos no episódio de incêndio a ônibus em São Luís, em 2014, teriam sido expostos durante entrevista coletiva. O entendimento dos desembargadores do órgão foi de que, na fotografia que ilustra a reportagem, os adolescentes aparecem de costas, sem possibilidade de divulgação de suas imagens.

A decisão unânime reformou sentença de primeira instância, que havia julgado procedente o procedimento ajuizado pelo MP/MA e condenado o ex-secretário a pagar multa de três salários mínimos, por entender que ele havia cometido infração administrativa dos artigos 143 e 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o relatório da apelação, o Ministério Público sustentou que o então secretário permitiu que adolescentes apreendidos por prática de ato infracional fossem expostos de forma ilegal, submetendo-os a constrangimento ilícito, com sua apresentação, sem qualquer cuidado para resguardar suas identificações, a todos os profissionais da imprensa que compareceram a uma entrevista coletiva por ele designada.

Após a sentença da Justiça de 1º grau, o ex-secretário apelou ao TJMA, alegando, preliminarmente, a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda. No mérito, sustentou que a entrevista coletiva foi realizada nos moldes legais e que eventual divulgação das identidades dos menores apreendidos teria sido por veículos de imprensa.

VOTO – O desembargador Marcelino Everton, relator da apelação, não acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, o magistrado destacou que o artigo 247 do ECA prevê que constitui infração administrativa “divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional”.

Depois de analisar a mídia juntada aos autos, o relator verificou que os adolescentes não foram expostos como narrado na inicial, uma vez que apareceram de costas e com a cabeça coberta, enquanto que os acusados maiores de idade tiveram suas identidades e imagens divulgadas, por não terem a mesma proteção estatutária.

O desembargador ressaltou que, na reportagem divulgada à imprensa, consta apenas a ficha criminal dos adultos presos e, na fotografia que ilustra a reportagem, os adolescentes aparecem virados para a parede, sem possibilidade de divulgação de suas imagens, fato inclusive corroborado pela mídia audiovisual juntada aos autos. Concluiu que imagem e nome dos adolescentes foram preservados.

Os desembargadores Jamil Gedeon e Jaime Ferreira de Araujo tiveram o mesmo entendimento do relator e votaram pelo provimento do recurso do ex-secretário, reformando a sentença de primeira instância e julgando improcedente a representação.

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Witzel apresenta ao PTB plano de recuperação fiscal dos estados

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (5), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que veio falar sobre uma proposta de recuperação fiscal dos estados a ser apresentada em breve pelos governadores.

O texto será uma contraposição ao chamado Plano Mansueto, um programa de socorro aos estados e municípios mais endividados, apresentado à Câmara dos Deputados pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19 cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), elogiou a disposição de Wilson Witzel de conversar com os parlamentares sobre o tema.

“Quero parabenizar o governador do Rio por essa atitude de estar próximo do Congresso Nacional. As relações têm que ser próximas, até porque os estados precisam muito deste Parlamento. A proposta que será apresentada pelos governadores é válida e o debate é salutar. A gente precisa sempre ressaltar que é nos estados, é nos municípios, principalmente, que tudo acontece. É preciso descentralizar os recursos para ajudar os cidadãos”, declarou o líder.

Empréstimos

O Plano Mansueto prevê a liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros imediatos, condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos entes federativos até 2022.

Wilson Witzel é um crítico desse texto. Ele defende que o governo federal reduza os juros cobrados dos estados e municípios e alongue as dívidas a serem pagas por esses entes federativos, que, de acordo com o governador, precisam de apoio financeiro para poder prestar os serviços à população e fazer investimentos.

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Pesquisa: Braide lidera com folga e Duarte é o melhor governista

Nesta quarta-feira (05), foi divulgada a primeira pesquisa em 2020, para as eleições deste ano na capital maranhense. O cenário apresentado pelo instituto Data Ilha não foi muito diferente dos levantamentos realizados no fim de 2019.

O deputado federal e pré-candidato do Podemos, Eduardo Braide, segue sendo o líder disparado. Neste novo levantamento, Braide aparece com 38,5% das intenções de voto.

A segundo colocada é a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que, mesmo sem jamais ter anunciado desejo de disputar as eleições, aparece com 10,9%. O terceiro colocado é o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB). O parlamentar que está de mudança para o PRB, segue sendo o melhor nome da base governista e teve 7,6%. Veja abaixo.

Na pesquisa espontânea, onde não são apresentados os nomes ao eleitor, Braide apareceu com 18,7%, seguido de Duarte com 3,5% e Roseana com 3,2%.

Braide – A vantagem de Braide, que já enorme, pode ser ainda maior. Roseana, que apareceu em segundo lugar, não disputará as eleições e a tendência é que boa parte dos seus votos migrem para os pré-candidatos que estão na Oposição. Ou seja, Braide pode abocanhar boa parte desse eleitorado e aumentar as chances de vencer no 1º Turno.

Rejeição – Além de ser o melhor nome governista, Duarte Júnior tem outro trunfo a seu favor. Ele foi considerado, entre os primeiros colocados, o pré-candidato com a menor rejeição.

Decepção – A decepção nesse levantamento foi o deputado estadual Neto Evangelista. O pré-candidato do DEM, que já beirou dois dígitos em outros levantamentos, foi apenas o sétimo colocado com 2,8%.

Surpresa – A surpresa da pesquisa foi o jornalista Jeisael Marx. O pré-candidato da REDE, foi o quinto colocado com 3,6%, ficando na frente de outros pré-candidatos mais badalados, como Bira do Pindaré, Rubens Júnior, Neto Evangelista, Osmar Filho e Yglesio Moyses.

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