O Sindicato Rural de Imperatriz divulgou, ontem, nota pública em que expõe preocupação de produtores rurais com o imposto criado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que vai taxar, a partir de 2020, em 3% a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sorgo produzidos e transportados no estado do Maranhão.

O imposto foi criado por um projeto de lei aprovado no Legislativo Estadual e já sancionado por Dino, no Palácio dos Leões.

Para os produtores, há gravidade no caso. Na nota, o sindicato afirma que já tomou a iniciativa de procurar outras entidades de classe da região, tais como a Aprosoja de Balsas, a Associação comercial de Imperatriz, outros sindicatos rurais do estado e grandes produtores de grãos.

O objetivo é levar ao governador a insatisfação do setor e a preocupação com o ônus criado pela máquina administrativa, que vai penalizar milhares de produtores.

“Para tanto, já foi por nós requerido uma data para uma audiência junto ao governador, e tão logo seja marcada e designada uma reunião com esta finalidade estaremos repassando a informação aos amigos para montarmos uma comitiva representativa em defesa de nossos interesses se fazendo presente na audiência a ser marcada”, destaca trecho da nota.

A taxação em 3% do valor da tonelada de produtos agrícolas foi instituída pela Lei 11.184, sancionada pelo chefe do Executivo e publicada na edição do dia 11 deste mês do Diário Oficial do Estado para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.

Estado Maior

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Por José Sarney

“Numa mulher não se bate nem com uma flor” — esse era o mantra da minha geração. A mulher era o objeto maior da criação. Ninguém tem vida senão através de uma mulher, a criatura mais adorável do mundo, nossa mãe.

O Novo Testamento tem uma protagonista, ao lado de Jesus Cristo, que é Maria. Nossa Senhora é a personagem essencial no nascimento e na morte de seu Filho. Ao receber o anúncio do Anjo Gabriel, Maria responde com o mais belo dos hinos:

“A minha alma exalta o Senhor e o meu espírito se alegra em Deus meu Salvador! Pois Ele contemplou sua serva humilde. Pois desde agora e para sempre me considerarão bem-aventurada.” (Lc 1,47-48)

A imagem mais desoladora que já houve é a da Mãe com Deus exangue em seus braços. Assim, resolvi que a minha mensagem de Natal fosse uma exaltação Mariana. Não podemos entender que o homem se volte, numa sequência iníqua, a cometer, de uma maneira brutal e permanente, violência contra as mulheres. Que o Natal, cuja figura principal é o Menino Jesus nascido de Maria, ícone da família, não permita que aquela que ele criou para ser a companheira do homem, para que ele não vivesse a solidão do mundo, se transforme em sua vítima, ensanguentada e morta pela maldade do homem.

Nada mais revoltante e ao mesmo tempo humilhante para os homens que a enxurrada de notícias sobre agressões às mulheres, vítimas do ciúme, da dependência familiar, do desajuste, do parceiro violento, do alcoolismo ou até mesmo de formas doentias de desejo sexual, como masoquismo e sadismo — o encontro de satisfação com a dor dos outros, perversão dos sentimentos cuja existência está documentada desde a antiguidade.

O Natal é a festa da família, da solidariedade, do amor, da exaltação da figura de Maria, escolhida por Deus para ser o instrumento de Sua presença na Terra, para que nós tenhamos a certeza de não estarmos sós, mas termos a presença de Jesus Cristo ao nosso lado, para ouvir nossas preces, consolar nossos momentos de angústia e dar-nos instantes de alegria.

O Natal nos traz um momento de felicidade, instante de todos os homens, os anjos cantando a mensagem de Deus: “Paz na terra aos homens de boa vontade.” (Lc 2,14)

Que neste Natal juntemos as nossas preces pedindo a Deus pelas mulheres vítimas de violência, para purificar o coração dos homens do pecado da violência e ver na figura do Deus Menino, do nosso Cristinho, um símbolo de que nas mulheres, nossas mães, mães de todos, Mãe de Deus, não se deve bater, como se dizia na minha infância, “nem com uma flor”.

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Pelo menos dois inquéritos instaurados pelo Ministério Público Estadual, por meio da 18ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ambos assinados pelo promotor Herberth Costa Figueiredo, apontam para o sucateamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Maranhão.

Os inquéritos tomam por base relatórios de uma série de inspeções realizadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) entre os anos de 2017 e de 2019 nas UPAs do Bacanga, Vila Luizão, Vinhais, Araçagy, Parque Vitória e da Cidade Operária.

Entre as irregularidades apontadas nos relatórios, estão materiais sujos utilizados na atividade médica em contato com material limpo; ausência de protocolos de limpeza, preparo e esterilização de artigos médicos hospitalares; ambientes insalubres e com alvará sanitário já desatualizado.

Cada uma das UPAs é administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e apresentam uma série de outros problemas.

De acordo com os relatórios da Suvisa, as diversas inconformidades põem a vida dos pacientes e dos próprios funcionários em risco. Em algumas das unidades há infiltração na recepção, banheiros sujos e mal conversados, pia para lavagem de mãos sendo utilizada para preparação de medicamentos, garrafões de água mineral acondicionados de forma incorreta, sala de medicação infantil desorganizada e célula de resíduo infectante subdimensionada.

Na Cidade Operária, por exemplo, sequer foi encontrada a existência de contrato formal com empresa terceirizada de esterilização de artigos termossensíveis e nem de execução de projeto de adequação da CME (Central de Material Esterilizado).

A situação é estarrecedora e revela o caos ao qual têm sido submetidos os pacientes das unidades na capital.

Desconfiguração – Construídas, instaladas e entregues na gestão Roseana Sarney, as UPAs despencaram de um patamar de atendimento de excelência para a situação de decadência.

Na gestão anterior, as UPAs, todas elas, eram mantidas limpas, padronizadas, com equipamentos de ponta e atendimento padrão e com respeito ao paciente.

Hoje, há equipamentos quebrados e as vezes inutilizados – a exemplo de aparelhos de raio-X -, banheiros sujos e materiais médicos de péssima qualidade.

Superlotação – Além de todos os problemas já citados, as UPAs sofrem com a superlotação nas unidades.

Programadas para manterem pacientes internados em no máximo 24 horas, até que a regulação de leitos fosse feita para o Carlos Macieira ou para o Hospital Geral, as unidades ficaram sem referência por falta de organização na SES.

Resultado: UPAs superlotadas, pacientes acomodados em cadeira de rodas e desgaste de profissionais da enfermagem, com uma carga acima do limite para um atendimento adequado.

E o concurso? – Na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito governador do Maranhão, Flávio Dino prometeu realizar concurso público para a Saúde do Estado.

Mas, em vez disso, mandou projeto de lei para a Assembleia Legislativa [270/2017] e criou cargos de empregos no quadro da Emserh.

Ao substituir o concurso público por um seletivo para criação de empregos na entidade, Dino descumpriu o prometido, que era de valorizar o profissional da Saúde na sua gestão.

Estado Maior

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou as obras de drenagem e pavimentação da região da Santa Bárbara nesta sexta-feira (20). A região vai receber 12 km de drenagem profunda, 12 km de pavimentação e mais 20 km de drenagem superficial, acabando com os antigos problemas de alagamentos no período chuvoso.

As obras abrangem desde a Avenida São Jerônimo, que é o principal acesso à zona rural , e estende-se pelas avenidas da Saudade, Tibiri, José Sarney, Santiago, além das ruas Militar, Projetada, do Horto e São Raimundo. O asfalto será aplicado à medida que as obras de drenagem forem sendo concluídas e beneficiarão diversas comunidades do entorno que somam cerca de 50 mil moradores.

A obra na Santa Bárbara é histórica. Há décadas a comunidade solicita a realização destes serviços. Durante o período de chuvas a região fica praticamente isolada devido às condições precárias de tráfego. E mesmo durante a estiagem serviços como transporte público, transporte escolar, atendimentos de urgência entre outros ficam comprometidos.

Os serviços irão transformar a configuração urbana da região por meio da interligação da rede de drenagem da Santa Bárbara com a região da Apaco, onde em 2016 Edivaldo também executou obras do tipo.

A pavimentação também vai encurtar o acesso a áreas como Cidade Operária, São Raimundo, Pontal da Ilha e outras por meio da implantação de nova via. O trabalho vai garantir também desenvolvimento urbano, social e econômico, valorizando o local e proporcionando mais bem-estar para a população.

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