Blog do Jorge Aragão

FAMEM abre inscrições para Marcha dos Prefeitos em 2020

A Confederação Nacional de Municípios abriu inscrições para participação na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF). As inscrições se prolongarão até o dia 24 de abril, com desconto.

O tema da edição da marcha deste ano será ‘Município palco da vida’ e tem como propósito resgatar a missão da CNM que completa 40 anos de existência em 8 de fevereiro. A Marcha acontece no Centro Internacional de Convenções de Brasília. Os participantes com mais de 70% de presença serão certificados.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, se mobiliza para superar o contingente de participação da marcha de 2019, quando comandou a maior delegação, proporcionalmente, de prefeito para participar do evento mais relevante da pauta municipalista.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, está confiante na participação dos gestores no evento, mesmo considerando a dinâmica do ano eleitoral. Erlanio entende que será um momento importante de reforçar reivindicações e atualizar a agenda municipalista.

“No ano passado durante a realização da Marcha inauguramos a Casa do Prefeito em Brasília, um compromisso que assumimos com nossos filiados. Para isso contamos com o apoio do senador Weverton. A casa está de portas abertas para os prefeitos do Maranhão com infraestrutura capaz de atender as necessidades de mobilização dos prefeitos, com veículos e cômodos confortáveis”, descreve o presidente da Famem.

Curso – A Escola de Gestão Municipal da Famem em parceria com a Confederação Nacional de Municípios, por meio do programa CNM Qualifica, inaugura a programação de cursos de 2020 no dia 21 de janeiro com curso sobre Pregão Eletrônico a luz do decreto 1014/2019. O curso será ministrado na sede da Famem, na avenida dos Holandeses, 6, Calhau, entre 8 e 18 horas. As inscrições são gratuitas.

Durante os cursos serão abordados entre outros temas a evolução dos marcos jurídicos brasileiros, o impacto do trabalho dos órgãos de controle nas licitações e o decreto 10.024/2019 como estratégia de antecipação dos avanços do projeto de Lei 1.292/1995, seus 25 principais avanços e obrigatoriedade de pregão eletrônico para as transferências voluntárias. No encerramento haverá simulação do Pregão Eletrônico no Comprasnet. Maiores informações na Famem, pelo telefone (98) 2109-5400.

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Wellignton aciona MP e TCE por situação da MA-315

O deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido investigação ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Maranhão sobre a situação da rodovia MA 315, que liga a cidade de Barreirinhas à Paulino Neves e Tutóia.

No ofício encaminhado ao Ministério Público e Tribunal de Contas, o deputado Wellington aponta, inclusive, os recursos utilizados, segundo o portal da transparência, para construção da rodovia e a deterioração da estrada em menos de 1 ano.

“É um absurdo que uma estrada construída a menos de 1 ano esteja totalmente deteriorada. Foram gastos quase 10 milhões e o que se vê hoje é só buraco, por isso estamos acionando os órgãos de fiscalização e controle para investigar essa situação. A população não pode ficar refém dessas obras mal feitas e o dinheiro público sendo jogado fora. É muita falta de respeito com o povo do Maranhão. É um verdadeiro escárnio” disse Wellington.

Agora é aguardar e conferir.

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Edivaldo segue vistoriando obras e faz uma justa homenagem

Quem mora, trabalha ou circula pelo Centro de São Luís diariamente percebe as transformações pelas quais a região está passando ao longo dos últimos anos. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem garantindo o maior volume de investimentos em obras de recuperação e requalificação dos logradouros mais tradicionais da área. Nesta quinta-feira (9) o pedetista vistoriou mais uma obra: a reforma da Praça da Misericórdia.

A reforma da Praça da Misericórdia promoverá a organização do espaço, criando condições para que os moradores, turistas e demais frequentadores possam se apropriar novamente do espaço que estava sem condições de uso. O comércio informal do entorno também será disciplinado e o monumento histórico localizado na praça será totalmente restaurado.

Durante a vistoria Edivaldo destacou que o Centro de São Luís vive uma nova fase com a execução de obras históricas como as reformas do Complexo Deodoro e Rua Grande (obras feitas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN em parceria com a Prefeitura) e a promoção de atividades de lazer e recreativas gratuitas.

A reforma da Praça da Misericórdia é só uma das obras que Edivaldo executa na região central da cidade. A Praça da Bíblia também está sendo totalmente requalificada e já está com as obras avançadas. O Parque do Bom Menino é outro espaço que integra a nova fase do cronograma de reurbanização do Centro de São Luís, que inclui ainda as reformas do Mercado das Tulhas e do Estádio Nhozinho Santos, dois equipamentos urbanos que recebem sua primeira reforma estrutural em décadas. A Praça da Saudade é outro logradouro com serviços já em andamento.

Edivaldo já confirmou para os primeiros meses deste ano o início das obras de requalificação do Largo do Carmo e Praça João Lisboa, além da recuperação total da Fonte do Bispo e Anel Viário.

Com todas estas obras, além dos investimentos em atividades artísticas, culturais e de incentivo ao turismo e fortalecimento da economia na região, Edivaldo tem mudado a forma como a população tem se relacionado com o centro da cidade, que deixou ser uma área degrada usada apenas como um local de passagem para voltar a ser ponto de lazer, entretenimento e visitação cultural.

Homenagem – Também nesta quinta-feira, antes mesmo do início da vistoria, o prefeito Edivaldo fez uma justa homenagem para alguém que tem sido fundamental na sua vida pessoal e também sempre esteve ao seu lado na política, a atual primeira-dama de São Luís, Camila Braga Holanda.

Edivaldo surpreendeu Camila, aniversariante do dia, com uma singela homenagem na manhã desta quinta-feira. Camila, como de costume, estava acompanhando o prefeito na vistoria e foi surpreendida pela homenagem.

“Meu amor, agradeço imensamente a Deus por sua vida e por ELE colocar em meu caminho uma serva do Senhor Jesus. Você é minha companheira de todos os momentos, mulher e mãe exemplar, dedicada, sábia e amorosa, que enche de alegria a todos. Oro a Deus para que ELE continue acampando os anjos ao seu redor e livrando-a de todo o mal, dando saúde e muitos anos de vida a você. Te amo demais! Feliz aniversário!”, foi a declaração pública de Edivaldo, antes do início da vistoria.

Pelo carisma e pela postura, Camila Braga já teve até seu nome cogitado para ingressar na política, inclusive nas eleições de 2018, mas até então isso não aconteceu.

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Eliziane Gama e comissão visitam terras indígenas no Maranhão

Mesmo durante o recesso parlamentar, a senadora do Cidadania, Eliziane Gama, em companhia de outros parlamentares, realizará Diligência de Comissão do Congresso Nacional nas terras indígenas Araribóia para averiguar in loco a situação de conflitos na região.

Além da senadora maranhense, devem compor a comissão os deputados federais Joênia Wapichana e Nilton Tatto.

Os parlamentares irão para a Aldeia Juçaral, localizada no município de Amarante no Maranhão e ouvirão os familiares do Guardião da Floresta, Paulino Guajajara assassinado no ano passado. Os recentes assassinatos de índios no Maranhão tiveram grande repercussão nacional e internacional.

A senadora Eliziane Gama informou que a comitiva também ouvirá as lideranças indígenas na localidade.

Polícia Federal – Vale lembrar que, nesta semana, foram concluídas as investigações preliminares sobre as mortes do índio Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Gleik.

A Polícia Federal, ao concluir o inquérito, acabou descartando a hipótese de que os assassinatos aconteceram por meio de uma emboscada ou que foram relacionados a conflitos étnicos.

No processo, a PF realizou perícias, colheu depoimentos e declarações de testemunhas e sobreviventes. O resultado das investigações será encaminhado para o Ministério Público Federal.

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Santa Rita: Hilton Gonçalo intensifica asfaltamento em povoados

A Prefeitura de Santa Rita conclui o processo de asfaltamento do povoado Oiteiro dos Pires e iniciou a operação de tapa buracos no povoado de Areias, as duas obras estão sendo realizadas com recursos próprios.

A pavimentação foi concluída antes do período crítico de chuvas no estado, assim como a manutenção do asfalto já vem sendo feito com intuito de evitar grandes prejuízos quando a precipitação aumentar no municipio.

Em Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo tem feito uma série de melhorias nas vias urbanas e rurais do municipio. Além de asfalto, bloquetes também são implantados, o que garante uma melhor trafegabilidade.

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Abraço de afogados??? Rubens Júnior quer compor chapa com o PT

Para muitos pode ser o chamado “abraço de afogados”, mas um dos pré-candidatos do PCdoB à Prefeitura de São Luís, o deputado federal e secretário de Cidades, Rubens Júnior, quer uma composição com o PT logo no 1º Turno das eleições deste ano.

Na quarta-feira (08), Rubens Júnior, ao lado do seu pai e para muitos seu articulador político, Rubens Pereira, esteve se reunindo com o vereador Honorato Fernandes e o presidente da MOB, Lawrence Melo.

Nas redes sociais, Rubens Júnior se intitula como pré-candidato dos “vermelhos” e lembra que PT e PCdoB são aliados históricos.

“Sou o pré-candidato “dos vermelhos” e estou pronto para repetir em São Luís os bons resultados do governo Lula, e também os grandes avanços do governador Flávio Dino para o Maranhão. O PCdoB e o PT são aliados históricos e seguiremos unidos”, destacou Rubens Júnior.

O PT, para variar, segue dividido. Enquanto uma corrente defende que o partido tenha candidatura própria e não seja mero figurante nas eleições em São Luís, outros defendem uma aliança logo no primeiro turno, sobrando pelo menos a vaga de vice para os petistas.

O problema é que o PT, historicamente em São Luís, mesmo já tendo o comando do Brasil por mais de 12 anos, tem tido um desempenho ruim nas urnas e o auto intitulado pré-candidato dos “vermelhos”, nas pesquisas eleitorais divulgadas, não conseguiu ultrapassar 1%.

Por essas e por outras e que o encontro foi chamado por alguns de “abraço de afogados”.

É aguardar e conferir.

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PT: caranguejos no balde

O membro da direção nacional do PT, o professor e ex-secretário de Esportes do Maranhão, Márcio Jardim, usou as redes sociais para criticar seu partido. De forma bem rasteira, o petista comparou a sua legenda a um “punhado de caranguejos no fundo do balde”. Ou seja, segundo Jardim, os seus companheiros estão todos enrolados e enroscados devido a uma disputa interna que não tem fim.

E Márcio Jardim tem razão. O PT do Maranhão vive um momento de quase inexistência já que não tem direção estadual e os conflitos pelo comando da sigla ainda aguardam posição da Direção Nacional, que somente em fevereiro vai bater o martelo sobre a eleição interna petista, que – pelos recursos – foi marcada por fraudes com até mortos votando.

A questão é que o próprio Jardim alimenta as incertezas no partido no Maranhão. Sua ala também briga, grita e esperneia em reuniões da legenda. Atrapalha o diálogo, contribuiu para a suspensão de decisões locais e ainda tenta usar de sua pseudoinfluência na direção nacional para se beneficiar no jogo pouco transparente nos muros petistas.

Em suma, Jardins, Lobatos e tantos outros membros do PT no Maranhão estão anos a após anos enfraquecendo ainda mais o partido, que não tem voz e nem vez nos debates nas mesas de negociações do grupo do qual agora faz parte no estado.

O PT maranhense vive de pequenos cargos e poucos espaços para aqueles que levam o partido a cada dia para uma posição de subordinação aos aliados – muitas vezes – bem menores que o partido.

Estado Maior

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Edivaldo acompanha início da pavimentação de ruas no Tirirical

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou mais uma frente de obras nesta quarta-feira (8): a terraplenagem e pavimentação de vias no Tirirical. Nesta primeira etapa, serão contempladas a Rua das Caravelas, importante “válvula de escape” entre a Avenida dos Franceses e a BR-135, e a Travessa Ruachuelo.

O início de mais esta obra faz parte da determinação de Edivaldo em manter o ritmo de trabalho do programa São Luís em Obras acelerado. À imprensa, o pedetista disse que à medida que as chuvas forem dando uma trégua o cronograma de obras vai avançando em toda a cidade.

Com mais esta obra Edivaldo Holanda Junior garante a mobilidade urbana e a segurança viária de todos que trafegam pela região, além da valorização dos logradouros e a qualidade de vida dos moradores que há cerca de 50 anos esperavam por esta obra.

Ainda este mês novas frentes de serviços serão lançadas por Edivaldo, que consolida sua gestão como a que mais executou obras que garantiram o desenvolvimento urbano de São Luís nas últimas décadas.

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Valores do IPVA 2020 já estão disponíveis

A partir desta quarta-feira (08), o Governo do Maranhão confirmou que os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) de 2020 já estão disponíveis para a consulta dos proprietários de veículos no Maranhão.

Para os proprietários de veículos terem acesso ao valor, basta acessar o site da Secretaria de Fazendo do Maranhão ou pelo site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Vale lembrar que a boa notícia para 2020 é que o Governo do Maranhão, no calendário divulgado para o pagamento do IPVA , ao contrário dos anos anteriores, confirmou que a cobrança era iniciada em fevereiro, só começará em março.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única terá 10% de desconto no valor do IPVA.

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Penha destina recursos para aquisição de cadeira de rodas em São Luís

O mês de janeiro, no qual a Câmara Municipal de São Luís permanece de recesso, continua sendo de muito trabalho para o vereador Raimundo Penha (PDT).

O pedetista esteve reunido com o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, nesta quarta-feira (08), oportunidade na qual anunciou a destinação de R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para aquisição, por parte da Prefeitura, de novas cadeiras de rodas que serão disponibilizadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ano passado, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) entregou 1.033 cadeiras.

Apesar do avanço, a chamada fila de espera ainda é composta por cerca de 700 pessoas, sendo que o secretário informou que está adquirindo mais 300 cadeiras, restando ainda uma média de 400 pessoas para serem atendidas.

Penha garantiu que a partir de fevereiro, quando a CMSL retomará suas atividades, realizará mobilização junto aos demais vereadores com o objetivo de estimular os mesmos a também destinarem recursos para aquisição deste tipo de equipamento.

“Trabalharemos para ajudar a Prefeitura a zerar este déficit relacionado à entrega de cadeiras de rodas. Fornecer o equipamento, além de beneficiar quem precisa, significa contribuir para termos uma cidade mais justa e mais acessível”, afirmou o vereador.

CAISI – Durante o encontro, Lula Filho garantiu ao parlamentar que as obras de reforma do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (CAISI), no bairro do Filipinho, serão iniciadas no mês que vem.

Apoiador da causa dos idosos, Penha destinou, em 2019, R$ 100 mil de suas emendas para execução da reforma.

“Agradeço a sensibilidade do vereador Raimundo Penha de sempre estar atuando em favor do setor da saúde. Somente unindo forças, será possível avançarmos e obter as novas conquistas que o povo tanto necessita”, disse Lula.

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