Blog do Jorge Aragão

Imprensa nacional volta a “detonar” gestão de Flávio Dino

Depois da Revista Veja, foi a vez do The Intercept Brasil, nesta segunda-feira (17), criticar duramente a gestão de Flávio Dino à frente do Governo do Maranhão.

A reportagem “Como a grana da China desaloja pobres no Maranhão – com o aval de Flávio Dino“, feita pela jornalista Sabrina Felipe, destaca a retirada de famílias do Cajueiro, na Zona Rural de São Luís.

A matéria destaca ainda que foi graças a uma série de decisões tomadas pelo governador Flávio Dino, durante quase cinco anos de gestão, construiu-se o cenário que levou à violência contra moradores do Cajueiro.

Clique aqui para ler a reportagem completa.

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Complicou: PM diz não ter efetivo para Moto e Fluminense

Pelo que parece, mais uma vez, o jogo entre Moto Club e Fluminense, pela primeira fase da Copa do Brasil de 2020, deverá ser adiado.

O jogo inicialmente aconteceria na última quarta-feira, dia 12 de fevereiro, mas como o Fluminense jogo contra o Flamengo pela semifinal do Campeonato Carioca, a partido foi para o dia 26 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas.

Só que a partida pode ser adiada novamente, desta vez por falta de policiamento. A Polícia Militar do Maranhão já comunicou a Federação Maranhense de Futebol (FMF) que não terá condições de encaminhar policiais para o Estádio Castelão no dia 26 de fevereiro.

No ofício, assinado pelo novo comandante da PM, Coronel Pedro Ribeiro, a justificativa é que todo o efetivo estará trabalhando no período do Carnaval, inclusive pelo interior do Maranhão.

A Confederação Brasileira de Futebol já foi avisada, mas ainda não se posicionou sobre o assunto, principalmente se a partida será novamente adiada.

É aguardar e conferir.

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A bela enquadrada de Othelino em Kim Kataguiri

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), utilizou as redes sociais para dar uma enquadrada daquelas no deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que espalhou uma informação equivocada sobre os parlamentares estaduais do Maranhão.

A fake news de Katguiri foi com relação aos salários dos deputados estaduais maranhenses. O deputado federal, para defender um reforma administrativa, disse que no Maranhão os deputados estaduais do Maranhão recebem até 18 salários.

No entanto, a fale news não ficou sem resposta e coube ao próprio presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão desmentir a informação.

Othelino Neto pediu mais responsabilidade ao deputado federal e assegurou que todos os servidores da Assembleia Legislativa, inclusive os deputados, recebem treze salários anuais.

Poderia ter ficado sem essa o deputado Kim Kataguiri, mas como escreveu algo sem ter conhecimento, acabou tomando uma bela enquadrada.

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Famem vai debater o Fundeb

A Famem, em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, prepara um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. O evento está programado para acontecer no mês de março em São Luís.

A ideia é reunir uma gama significativa de representantes de várias esferas do poder constituído e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.

Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresenta pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para o fundo enfrenta a discordância do Ministério da Educação que pretende encontrar outra solução. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro é a favor da manutenção do Fundeb.

O desequilíbrio na composição do fundo é o principal ponto do debate. Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% do bolo em 2031.

Desde 2010, a União participa com 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.

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De volta ao Maranhão Novo

Por José Sarney

No meu último artigo sobre o meu governo do Maranhão, 1966-1970, terminei contando como constituímos um grupo de trabalho para planejar o que íamos fazer. Era o GTAP.

Faltava água, as ruas estavam destruídas e a energia eram quatro geradores a lenha da Ullen. Atacamos essas emergências. Asfaltei todas as ruas de São Luís, criei a Caema e fiz um novo sistema de abastecimento de água. Construímos a barragem do Batatã; no Sacavem, a adutora e a ampliação da Estação de Tratamento de Água; reformamos todos os sistema de distribuição d’água, construindo quatro caixas-d’água — Calhau, Oiteiro da Cruz, Tirirical e Galpão (atual início da Kennedy, onde existia um galpão com mercado de legumes e frutas) —; substituímos o encanamento da cidade. Trouxemos dois containers com geradores novos, evitando a continuidade do racionamento que existia até a chegada da energia da hidroelétrica que estávamos construindo no Rio Parnaíba — Boa Esperança.

Comecei a construção de grandes conjuntos de casas populares, criando a COHAB. Para estabelecer comunicação com o interior e melhorar a da capital, criamos a Telemar, cujo presidente era o General Alexandre Colares Moreira, e iniciamos o primeiro plano de Comunicação do Brasil, preparado pelo Coronel Goes, o mesmo que fez o Plano Nacional, grande autoridade na matéria.

Abrimos e construímos a Avenida Kennedy, transferimos a a população da grande palafita que ocupava a área que hoje é a região da Areinha para o outro lado do Bacanga — onde estávamos construindo a Barragem —, e fundamos o Anjo da Guarda. A cidade mudava de aspecto, e os problemas urgentes estavam resolvidos com as novas vias. Para elaborar e implantar um plano de engenharia de tráfego, trouxemos o Major Fontenelle, que fazia o mesmo plano no Rio no governo Carlos Lacerda. Assim, buscávamos, com grande antevisão, enfrentar os problemas que viriam no futuro.

Com a Barragem do Bacanga e a Ponte José Sarney, a cidade era outra, se expandia, abria as asas. Roseana completaria essa obra trabalhando por São Luís, construindo viadutos, abrindo novas avenidas, criando os Vivas, promovendo a Cultura com o renascimento das tradições culturais. Desse modo o nosso objetivo de tornar a cabeça do Estado a sua capital, renovando-a, estava atingido. Tudo que temos hoje vem do passo inicial e, como dizem os chineses, toda corrida começa no primeiro passo.

Pense como seria hoje a São Luís sem nada disso, sem a visão do futuro, sem as obras de há 50 anos, que concebemos e iniciamos.

Depois veio a parte da Educação, com a Cema, a TV Educativa, a Universidade, os Ginásios Bandeirantes, as escolas João de Barros e a nova mentalidade que passou a existir, de progresso e futuro.

E calcule o que se sente ao ouvir dizer que vivemos 50 anos de atraso!!

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Eduardo Braide promete avançar em alianças na próxima semana

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), líder disparado nas pesquisas eleitorais, promete avançar nas alianças para as eleições 2020.

Braide tem tomado todas as decisões com os “pés no chão” e com equilíbrio. Assim foi quando decidiu pelo seu novo partido, o Podemos, e está agindo da mesma forma no diálogo com outras legendas.

No entanto, é bem provável que Eduardo Braide anuncie na semana que vem as primeiras alianças para o fortalecimento de sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

Dos oito partidos mais assediados, pela questão do tempo eleitoral, como o Blog já destacou (reveja), pelo menos quatro – PSDB, PL, PSL e PSD – já abriram diálogo com Eduardo Braide.

É aguardar e conferir.

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O Maranhão real

Por Adriano Sarney

A realidade sobre o governo do Maranhão começa a ser revelada em alguns veículos da imprensa nacional. Na medida em que o governador avança em sua tentativa de se tornar uma opção à presidência pela esquerda brasileira, seus serviços de assessoria de imprensa, pagos com o suado dinheiro do maranhense, e que servem apenas para lhe elogiar, se tornam pequenos frente à cobertura da imprensa em geral.

Como um dos poucos que tem a coragem e a lealdade com a população de fiscalizar o governo, assim como os deputados Cesar Pires e Wellington do Curso, estou sendo assediado por jornalistas quase que diariamente. Para facilitar o meu trabalho e o deles, relato, com dados, alguns pontos que expõe as contradições entre o “governo modelo da esquerda para o Brasil” e o “governo do Maranhão real”.

1) Aumento da pobreza e vulnerabilidade social. Segundo o IBGE, o percentual de maranhenses na extrema pobreza subiu 17,75% entre 2016 e 2018, superior a média nacional. Foram 223 mil pessoas que retornaram para a extrema pobreza. De acordo com o Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD), no período de 2011-2015, o Maranhão reduziu em 22,7% a vulnerabilidade social associada aos indicadores de renda e trabalho, saindo da faixa de alta vulnerabilidade social para a média. Já no período de 2016-2017, no governo do PCdoB, o estado volta para a faixa de alta vulnerabilidade social, aumentando o índice em 3,6% de um ano para o outro. O vizinho Piauí obteve melhora durante o mesmo período. Isso significa o fracasso no programa Mais IDH e outras políticas estaduais de distribuição de renda.

2) Aumento do desemprego. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação no Maranhão dobrou entre os anos de 2014 (7%) e 2018 (14%). Enquanto o estado registrou um aumento no desemprego da ordem de 7%, no Brasil esse número foi menor, 5%. Contribuíram para esses fracassos do programa Mais Emprego e o fim dos programas Primeiro Emprego e do ProMaranhão, responsável por incentivos para instalação de novos investimentos no estado. O Maranhão perdeu para o Pará uma siderúrgica da Vale em parceria com os chineses com investimento de R$1,5 bilhão e a geração de 15 mil empregos.

3) PIB em baixa. Os dados mais recentes do IBGE (2015-2017), apontam uma queda média de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão. O PIB é o índice que mede todos os bens e serviços finais produzidos no estado. Em outras palavras, durante o governo do PCdoB, o Maranhão produziu menos. A queda é maior do que a média brasileira, colocando por terra o argumento governista de que os efeitos negativos da economia são causados por razões nacionais. Alguns motivos para a queda de produção são o aumento de impostos estaduais e a falta de investimento em obras estruturantes. O saldo de mais de R$ 2 bilhões de reais do financiamento do BNDES para investimentos em infraestrutura no Maranhão foram destinados a obras diversas como asfaltamento urbano durante o período das eleições em detrimento da modernização da máquina pública e da conclusão do Anel da Soja no sul do estado, por exemplo. A situação não está pior devido à produção agrícola em 2017.

4) Déficits fiscal e previdenciário. A situação fiscal e previdenciária no estado estão deficitárias, apesar dos constantes aumentos de impostos e da dilapidação da reserva dos aposentados (foram consumidos mais de R$ 1 bilhão do Fundo dos Aposentados e Pensionistas do Estado). A gestão equivocada faz com que áreas como comunicação (R$ 76,6 milhões), que teve um acréscimo de 21% em sua receita este ano, receba mais recursos do que habitação (23,9 milhões) e indústria (39,6 milhões) juntos. O resultado não poderia ser outro senão o anuncio de que o governo estuda contingenciar 30% do orçamento de 2020 para retomar o selo de bom pagador do Tesouro Nacional.

O estado está quebrado como venho relatando nesta coluna. Este é o Maranhão real!

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Felipe Camarão segue sendo o melhor nome do Governo Flávio Dino

A cada ano do Governo Flávio Dino, que está já no sexto ano, fica mais evidenciado que o atual secretário de Educação, Felipe Camarão, é o melhor nome da equipe do comunista.

Na reportagem da Revista Veja, já destacada pelo Blog (reveja), foi justamente a área da Educação uma das poucas avaliadas positivamente. A matéria destacou que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas estaduais saltou de 2,8 em 2013 para 3,4 em 2017.

No entanto, os feitos de Felipe Camarão à frente da pasta são realmente significantes e o Blog destacará apenas três exemplos recentes e que demonstram bem, o bom trabalho desenvolvido por Camarão na Educação.

Neste sábado (15), Camarão irá entregar simplesmente mais sete Escolas Dignas no Maranhão. O evento está sendo chamado de Dia D com entregas de Escolas Dignas, nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Maranhãozinho, Amarante do Maranhão e Arame.

Para quem imagina que o trabalho de Camarão à frente da Educação se resume a construção de novas e/ou reformas de escolas, o Blog destaca outra inovação na atual gestão.

A partir da próxima segunda-feira (17), será aberto o período de pré-matrícula para o ingresso de estudantes na primeira escola bilíngue e integral da Rede Pública Estadual. Serão oferecidas 80 vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental, destinadas a crianças com 6 anos de idade ou a completar até 31 de março de 2020. O Centro de Ensino Fundamental Bilíngue e Integral do Maranhão funcionará será sediada na Avenida Contorno, nº 55, bairro Rio Anil, em São Luís. E o início do ano letivo está agendado para 16 de março.

Outra novidade foram os Cursos de Formação. Nesta semana, mais de 200 moradores da Madre Deus e Praia Grande, em São Luís, foram certificados nos Cursos de Formação Inicial e Continuada das Unidades Vocacionais do Instituto Estadual, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em seis cursos promovidos pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Educação, de Cultura (Secma) e de Turismo (Setur), destinados a essas comunidades.

Os cursos de Formação Profissional fomentaram qualificação e capacitação profissional e empreendedora à comunidade local, nas áreas de: Bordados em Miçangas e Canutilhos, Condutor de Turismo em Espaços Culturais Locais, Inglês Básico, Confeccionador de Instrumentos de Percussão e Gastronomia Regional.

E é desta forma que Felipe Camarão segue sendo o melhor nome no Governo Flávio Dino e poderia ter sido o melhor nome do grupo político do comunista para as eleições 2020 em São Luís.

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Contigenciamento e miséria

O governador Flávio Dino (PCdoB) estuda o contingenciamento do Orçamento do Estado em 2020 em cerca de 30%. Foi o que revelou o próprio comunista em entrevista à Revista Veja publicada ontem e que atestou o aumento gigantesco do desemprego e da miséria no Maranhão.

De acordo com a Veja, a medida é uma das prioridades de Flávio Dino para que, com o bloqueio de 30% do orçamento de R$ 19,9 bilhões, o estado consiga retomar o selo de bom pagador do Tesouro Nacional e voltar a ter acesso a crédito da União.

Caso o comunista efetive a ideia, esta será a segunda vez que ele contingenciará o orçamento estadual. No exercício financeiro de 2016, o governador efetuou um corte de R$ 100 milhões em contratos do governo com terceirizadas e prestadoras de serviços – ficaram de fora apenas Educação e Segurança Pública – e bloqueou 30% do orçamento do custeio da máquina.

Naquela ocasião, ao anunciar as medidas, Dino relatou baixa de receitas oriundas de transferências federais, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Mas, vale ressaltar, Dino é o responsável direto pelo inchaço da máquina pública, pelo aumento da dívida do estado junto ao Tesouro, pelo aumento de gastos com publicidade e pelo rombo na Previdência Estadual.

O contingenciamento que novamente aparece como “solução” é um arremedo que pouca efetividade terá a longo prazo.

Miserável – Depois de o Valor Econômico ter destacado o aumento da extrema pobreza no Maranhão, sob a gestão Flávio Dino, foi a vez da Revista Veja estampar o marcador comunista no estado.

Quem revelou o aumento da miséria no Maranhão foi o IBGE, em levantamento divulgado em 2018.

O Tendências Consultoria também apresentou o mesmo dado. E restou a Dino admitir o cenário.

Estado Maior

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“Assembleia em Ação” é realizada na Região Tocantina

A cidade de Imperatriz sediou, nesta sexta-feira (14), a quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu no auditório do Hotel Imperial. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos e destacou a importância de Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, para o desenvolvimento do estado.

Na abertura, Othelino Neto ressaltou o papel aglutinador do “Assembleia em Ação”, que mobiliza, sobretudo, a classe política das regiões maranhenses, principalmente vereadores, que conhecem de perto a realidade da população.

“Começamos muito bem o ano, com mais uma edição do Assembleia em Ação, desta vez em Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, de suma importância para o desenvolvimento do Maranhão. Esta é, seguramente, a maior de todas, dentre as que já foram realizadas, não somente pela grande quantidade de pessoas que se interessaram em vir, mas pela representatividade”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de assistir a palestras sobre temas atinentes ao Processo Legislativo e às Eleições Municipais de 2020. Em seguida, os participantes puderam fazer perguntas, esclarecer dúvidas e, também, se pronunciar sobre as demandas da região.

“O Assembleia em Ação também é um momento de debate, de enfrentamento de ideias. A Assembleia Legislativa desenvolve esse trabalho de ir às regiões para conversar, ouvir reclamações, porque daqui sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida das pessoas. Não é à toa que estão aqui 21 dos 42 deputados estaduais, que vieram menos para falar e mais para ouvir. Voltaremos a São Luís conhecendo um pouco mais da Região Tocantina”, assinalou Othelino Neto.

Participação parlamentar – A quarta edição do “Assembleia em Ação” reuniu o maior número de deputados estaduais entre todas as edições já realizadas, o que demonstra a importância da Região Tocantina para o estado.

Estavam presentes os deputados Vinicius Louro (PR), Zito Rolim (PDT), Ricardo Rios (PDT), Daniella Tema (DEM), Neto Evangelista (DEM), Wellington do Curso (PSDB), Zé Inácio (PT), Adelmo Soares (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Fernando Pessoa (SD), Ciro Neto (PP), Helena Duailibe (SD) e Ariston Ribeiro (Avante), além dos deputados Rildo Amaral (SD), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Pastor Cavalcante (PROS), parlamentares da região.

“Hoje, toda a Região Tocantina recebe essa grande caravana do ‘Assembleia em Ação’. Mais da metade do Parlamento Estadual está presente, discutindo aspectos de interesse da região, com o compromisso de lutarmos juntos para reforçar, cada vez mais, o estado do Maranhão. Hoje, Imperatriz é a capital do Poder Legislativo maranhense”, declarou o deputado Professor Marco Aurélio.

Reconhecimento – O vereador José Carlos Soares, presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, também agradeceu a presença da Assembleia Legislativa no município e a capacitação dada aos legisladores municipais. “Só temos a agradecer à Assembleia Legislativa por ter escolhido a cidade de Imperatriz para receber esse grande evento. Um momento importante para nós, vereadores, de adquirirmos conhecimento e mantermos essa relação próxima com o Legislativo estadual”.

Asaf Sobrinho, presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM), pontuou que, hoje, o Maranhão conhece o Assembleia em Ação, que é um projeto importante e que está dando certo. “Capacitar os vereadores do Maranhão e levar informação não só aproxima a Assembleia da sociedade, mas prepara não apenas os vereadores, mas os agentes públicos para participar do processo eleitoral e obter outras informações importantes”, disse.

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