Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

“Fala São Luís” começa a movimentar as feiras da capital maranhense

Eliziane Gama no "Fala São Luís"

A militância do PPS começou a percorrer as principais feiras e praças da capital maranhense com o programa “Fala São Luís”. O programa tem como objetivo conhecer e discutir os anseios da população através de uma consulta popular. No início da semana, look a feira visitada foi a do bairro Anjo da Guarda, order na área Itaqui-Bacanga.

A deputada Eliziane Gama (PPS) repercutiu a ação na tribuna da Assembleia Legislativa e disse que esta é uma forma democrática de promover a participação do povo.

“O PPS é um partido democrático e que esta promovendo esta consulta popular ouvindo as comunidades, treatment principalmente em 10 áreas de políticas públicas que são indispensáveis para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Eliziane Gama explicou que o “Fala São Luís” é um programa nacional do PPS que tem características regionais, e visa conhecer os anseios da população. A capital maranhense é a segunda do país a lançar o programa, que esta sendo implantado em todas as capitais brasileiras.

Na tribuna a parlamentar falou sobre as principais reclamações da população referentes a educação, saúde e infraestrutura. Ela lembrou que muitos bairros da cidade estão com péssimas condições de pavimentação e disse que recebeu da comunidade do bairro Santa Claro uma lista com ruas que estão sem condição de trafegabilidade.

Outro problema citado pela parlamentar foi o colapso no sistema de transporte coletivo de São Luís. “Falta planejamento e organização para promover ação para resolver este sério problema”, destacou.

O lançamento do programa Fala São Luís aconteceu no ultimo sábado (24), na feira da Cidade Operária aplicando os questionários.

“O resultado desta consulta popular vai mostrar os anseios da população e será fundamental para o conteúdo programático do PPS”, enfatizou Eliziane Gama.

“Estamos inaugurando um novo momento no processo licitatório”, diz César Pires

César Pires: Líder do Governo na AL

Nesta terça-feira (27), ampoule a Assembleia Legislativa aprovou a medida provisória (MP) que estabelece o novo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

“Estamos inaugurando um novo momento no processo licitatório do Maranhão. O governo agiu com transparência e por isso recebeu elogios do presidente do TCU, view que ainda destacou que o Maranhão foi o quinto Estado a ter essa preocupação com o processo licitatório”, declarou César Pires, líder do governo na Assembleia.

César Pires lamentou ainda o fato de a Oposição, apesar de quase todos os seus membros militarem no campo do Direito, não apresentar nenhuma mudança de ordem formal e ficar apenas nos discursos e politizando, mais uma vez, um assunto tão importante.

“É lamentável que a Oposição não tenha tido sequer a iniciativa de propor uma modificação sequer, dando provas de que o projeto merece crítica apenas por criticar e não uma crítica substanciada” finalizou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Manoel Ribeiro, disse que a comissão corrigiu alguns erros formais do projeto e também lamentou a postura oposicionista no parlamento

“Não tem nenhuma inconstitucionalidade, não tem nenhuma anomalia. Agora, é lamentável que as pessoas que aqui estão critiquem, quando o projeto ficou um tempo regimental para receber as emendas e não apareceu uma só emenda lá na nossa comissão”, declarou Ribeiro.

Por se tratar de Medida Provisória, a Assembleia apenas ratifica a decisão do Governo do Maranhão de criar o Código de Licitações e Contratos.

Atenção, Arnaldo Melo! Comissão do Senado aprova extinção do 14º e 15º salários de parlamentares

Uma preocupação a mais para os deputados estaduais do Maranhão. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o fim do pagamento do 14º e 15º salários pagos a deputados federais e senadores. O relatório, sick de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), salve que pedia o fim do benefício, store foi aprovado sem nenhuma alteração. O tema agora será analisado pela Comissão Diretora do Senado e depois vai ao plenário da Casa.

No fim da semana passada, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do 14º e 15º salários, pagos aos parlamentares desde 1995. O pedido será analisado pelo ministro Ayres Britto.

Na Assembleia Legislativa, em meio a crise dos 18 salários dos deputados estaduais divulgados pela reportagem da Folha de São Paulo, o presidente do parlamento maranhense, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou que a Assembleia irá sempre seguir como parâmetro a Câmara Federal.

Ou seja, caso a votação de extinção do 14º e 15º salários seja concluída, Melo será obrigado a cortar mais esses dois subsídios dos colegas deputados estaduais. Confirmado mais esse corte, os parlamentares maranhenses irão perder cinco salários ou subsídios, num curto período.

A decisão, apesar de moralmente e legalmente respaldada, será terrível para Arnaldo Melo, já que o presidente trabalha o seu projeto de reeleição para mais dois anos à frente da Mesa Diretora da Assembleia, mas seus “eleitores”, os colegas deputados estaduais, não tem gostado das perdas salariais.

Exclusivo: Marcos Caldas será o governador do Maranhão no período de 05 a 15 de abril

Marcos Caldas: Governador em exercício

14h50 – Agora é oficial, health o deputado estadual e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, help Marcos Caldas (PRB), check será o governador do Maranhão durante dez dias, no período de 05 a 15 de abril.

A confirmação foi feita pela própria governadora Roseana Sarney (PMDB) ao parlamentar em reunião na manhã desta terça-feira (27), no Palácio dos Leões.

Marcos Caldas assumirá o Governo do Maranhão, pois a governadora Roseana Sarney viajará em comitiva com a presidenta Dilma Roussef (PT) e os seus substitutos imediatos, o vice-governador Washington Oliveira (PT) e o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), envolvidos com as eleições municipais, irão se licenciar dos seus respectivos cargos.

Durante esta terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de decreto legislativo 004/2012, concedendo o pedido de licença do vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, para afastar-se do Estado ou do país. A autorização é válida para qualquer período de 2012.

Na conversa entre Marcos Caldas e a governadora Roseana Sarney, ficou definido que o parlamentar irá inaugurar uma escola estadual no município de Brejo, local onde o deputado tem o seu principal reduto eleitoral.

Quando assumir o Governo do Maranhão, Marcos Caldas tornará inelegível o seu irmão Augusto Caldas (PV), pré-candidato a vereador de São Luís.

Com Marcos Caldas assumindo o Governo do Maranhão, caberá ao 2º vice-presidente da Assembleia, deputado Neto Evangelista (PSDB) comandar o parlamento maranhense durante o período de dez dias. Neto Evangelista, deputado de primeiro mandato, é filho do ex-presidente da Assembleia João Evangelista.

Paraenses estariam praticando pesca predatória no MA

O deputado Edson Araújo (PSL) denunciou, recipe na sessão desta segunda-feira (26), treat a prática da pesca predatória do mero por barcos paraenses, nos municípios de Apicum-Açu e Cururupu. O parlamentar disse que enquanto os barcos maranhenses atingem no máximo dez metros de comprimento, os do Pará são maiores, possuem de 12 a 30 metros, e conseguem pescar o mero, uma espécie em extinção em todo mundo e em especial no Maranhão, que atinge até 500 quilos e vive até 30 anos.

O parlamentar pediu providências aos órgãos competentes, a exemplo do Ibama e do Instituto Chico Mendes, para evitar danos maiores para os pescadores maranhenses e solicitou a renovação, por mais cinco anos, da portaria que proíbe a pesca da espécie. Edson Araújo (foto) relatou o drama enfrentado pelo mero e defendeu que medidas rigorosas sejam tomadas para evitar que os barcos do Pará continuem pescando impunemente em águas maranhenses.

De acordo com o deputado do PSL, os pescadores paraenses capturam o mero em águas maranhenses justamente no momento da procriação, agravando ainda mais o crime ambiental. Edson Araújo assegurou que esses pescadores levam o peixe para Belém, capital do Pará, para que seja transformado em filé e revendido como produto de primeira linha. Ele fez um relato minucioso da situação enfrentada em Apicum-Açu e Cururupu e detalhou as características e importância da espécie.

Edson Araújo afirmou que fez a denúncia não apenas como parlamentar, mas também na condição de engenheiro de pesca, a pedido de milhares de pescadores do Estado, através de suas colônias, com sede nos municípios de Apincum-Açu e Cururupu. Explicou que o crime ambiental “é praticado livremente na captura do mero (Epinephelus itajara), peixe criticamente ameaçado de extinção”. “O mero é uma espécie de peixe que pode atingir até 500 kg e vive mais de 30 anos, mas tem baixa taxa de reprodução e está em via de extinção em várias partes do mundo”, frisou.

Uma decisão desnecessária e equivocada

Roberto Costa e Joaquim Haickel

A governadora Roseana Sarney (PMDB) mais uma vez volta a insistir na saída do deputado estadual Roberto do Costa (PMDB) da Assembleia Legislativa para a sua equipe de secretariado.

Dessa vez a decisão parece tomada e Roseana irredutível, salve mas o Blog mantém como disse em 2011, stomach por coerência e convicção, cure que a decisão é desnecessária e totalmente equivocada.

Ninguém discute que a chegada de César Pires (DEM) na Liderança do Governo na Assembleia deu um toma de qualidade e principalmente credibilidade ao governo Roseana no parlamento maranhense, mas uma andorinha só não faz verão.

Além de Pires, destacam-se ainda na defesa do governo, Magno Bacelar (PV) – apesar de às vezes criticado tem feito o seu papel -, Manoel Ribeiro (PTB) – afinado com o líder, tem feito uma boa dupla com César Pires -, Alexandre Almeida (PSD) e Roberto Costa.

Costa criado nos movimentos estudantis tem sido importante nos embates e tem o respeito da Oposição na Casa e reforça a liderança governista no parlamento.

Com as candidaturas de Manoel Ribeiro (Paço do Lumiar) e Alexandre Almeida (Timon), os dois parlamentares devem se voltar para a campanha eleitoral, e a iminente saída de Roberto Costa, a defesa governista ficará resumida ao líder César Pires e a Magno Bacelar.

Além disso, Costa deve deixar o parlamento para ocupar a “nova” pasta (SESPJUV) que será a fusão das secretarias de Esporte com a Juventude. O governo não decolou em algumas áreas, é verdade, mas isso não se aplica ao Esporte.

Mesmo com algumas dificuldades, o ex-deputado Joaquim Haickel (PMDB) tem feito um bom trabalho na secretaria de Esporte e tem conseguido dar uma dinamicidade a pasta e a colocou como uma das mais bem avaliadas dentro do governo Roseana Sarney.

Ou seja, a mudança é equivocada nos dois aspectos, pois troca duas peças que estavam funcionando bem nos lugares onde estavam, mas a decisão parece tomada, salvo se a governadora refletir bem e, assim como fez em 2011 quando chegou a assinar a nomeação de Roberto Costa para a Juventude, rever a sua decisão, que para o Blog é desnecessária e equivocada.

Milhomem e Cafeteira querem CGU na reforma do aeroporto

Se os nossos representantes em Brasília permanecem inertes com relação a reforma interminável do Aeroporto da Cunha Machado, pill os deputados estaduais Tatá Milhomem (PSD) e Rogério Cafeteira (PMN) decidiram endurecer o jogo contra a INFRAERO.

A INFRAERO mais uma vez adiou a conclusão da reforma do aeroporto que já dura um ano. A direção da empresa para tentar evitar mais polêmicas e com certeza sem ter o que explicar, resolveu inclusive cancelar uma coletiva com a imprensa.

Nesta quarta-feira (21), Rogério Cafeteira foi a Tribuna do parlamento maranhense e não poupou críticas a direção da INFRAERO.

“Isso é uma molecagem, alguma providência precisa ser tomada, precisamos pedir uma fiscalização para apurar essa reforma, pois algo está errado. É inadmissível que a INFRAERO demore mais de um ano para realizar uma reforma dessas. O tempo já foi suficiente para termos construído um novo aeroporto.”, afirmou Rogério Cafeteira.

O deputado Tatá Milhomem, líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão (BPM) não perdeu tempo e já deu entrada na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, um requerimento solicitando que a Controladoria Geral da União (CGU) “promova imediata auditoria nos contratos e outros procedimentos da obra de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado”.

No requerimento Milhomem lembra que houve um acréscimo de R$ 600 mil na reforma do aeroporto e que esta foi a quarta vez que a INFRAERO inexplicavelmente adia a conclusão da obra federal no Maranhão.

Depende de Arnaldo Melo

Deputados Arnaldo Melo e Marcos Caldas

Com a confirmação do secretário de Articulação Política, shop Hildo Rocha, da viagem da governadora Roseana Sarney (PMDB) para os Estados Unidos na comitiva da presidenta Dilma Rousseff (PT) no próximo mês, volta a ser discutido o(a) substituto(a) da governadora no Palácio dos Leões.

Os três primeiros na ordem sucessória estariam impedidos de assumirem o Governo do Estado, pois se optarem em ser governador durante uma semana estariam automaticamente abrindo mão da disputa eleitoral em 2012, direta ou indiretamente, e todos devem “participar” do pleito.

O vice-governador Washington Oliveira (PT) é pré-candidato a prefeito de São Luís, já o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), tem a filha que deve disputar a prefeitura de Colinas e o desembargador Guerreiro Junior, presidente do Tribunal de Justiça, tem a esposa que pode ser candidata em Guimarães.

Sendo assim, a disputa estaria entre o vice-presidente da Assembleia, Marcos Caldas (PRB) e a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria dos Remédios Buna.

No Tribunal de Justiça já existe a possibilidade do desembargador Guerreiro Júnior tirar uma licença da presidência do TJ próximo da viagem da governadora, pois assim quem assumiria o Governo do Estado seria a presidente em exercício, desembargadora Buna, após a recusa de Washington Oliveira e Arnaldo Melo.

Entretanto, já existe a movimentação para que o parlamento estadual maranhense utilize o mesmo mecanismo. Ou seja, próximo da viagem da governadora, o presidente da Assembleia Arnaldo Melo tire uma licença e com isso, após a recusa de Washington Oliveira quem assumiria o assento no Palácio dos Leões seria o presidente em exercício da AL, Marcos Caldas.

Agora só depende de Arnaldo Melo.

Fique sabendo…

ABRINDO O VERBO

Assim como na segunda-feira (19), doctor nesta terça-feira (20) estive na condução do Programa Abrindo o Verbo, hospital na Rádio Mirante AM e por esse motivo o Blog não teve a mesma freqüência de atualização. Peço desculpas aos leitores, doctor mas prometo que a partir desta quarta-feira (21) a freqüência voltará a normalidade e com novidades. Grato a todos pela compreensão.

AEROPORTO

A INFRAERO continua iludindo a população maranhense e seus gestores. Nesta terça-feira a empresa responsável pelas obras do Aeroporto Cunha Machado, em São Luís, confirmou um novo adiamento, o quarto desde o início da obra em março de 2011. A INFRAERO “afirma” que as obras serão concluídas em maio. Os nossos gestores mais uma vez não demonstram esboçar nenhuma reação ao descaso com que a obra vai sendo conduzida.

CÂMARA MUNICIPAL

Depois do cancelamento por falta de quorum e da ausência de representantes da prefeitura de São Luís em uma Audiência Pública na Câmara Municipal com os profissionais da Educação da rede pública municipal, os funcionários se revoltaram e resolveram ocupar o prédio da Câmara de Vereadores.
Os profissionais da Educação da rede pública municipal, que estão em greve desde segunda-feira, garantem só deixar o local após as negociações serem reabertas com o prefeito João Castelo (PSDB).

NOVOS DESEMBARGADORES

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, promulgaram nesta terça-feira, a lei que cria a 5ª Câmara Cível e abre prazo para escolha dos três novos desembargadores do TJMA. Com a implantação da nova câmara será ampliado de 24 para 27 o número de membros da Corte estadual de Justiça.
As vagas serão ocupadas por dois magistrados – promovidos por merecimento e antiguidade, respectivamente – e um membro da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Marcelo Tavares nega cestas básicas

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), link entrou em contato com o Blog e mais uma vez reiterou que jamais presenteou com bebidas alcoólicas os seus colegas de parlamento.

“Isso não aconteceu, nem cestas básicas eu dava com dinheiro público, imagina bebidas alcoólicas. Esses deputados que passaram essa informação devem ter confundido as datas e receberam essas cestas em outra gestão, mas não na minha”, afirmou ao Blog.

O Blog depois de ouvir três deputados, que participaram da gestão de Tavares na Assembleia Legislativa, postou a informação que o a época presidente da Casa doava cestas de Natal que continham whiskys e vinhos.

Pelo respeito que o titular do Blog tem ao deputado Marcelo Tavares (foto), fez questão de postar a sua versão. No entanto, voltou a ligar para as mesmas fontes, e todos confirmaram que receberam na administração de Tavares cestas de Natal com bebidas alcoólicas, era uma garrafa de vinho importado e uma garrafa de whisky.

Sobre o Projeto de Lei de Tavares, que proíbe a compra de bebidas alcoólicas com dinheiro público, o Blog mantém o seu posicionamento de achar o projeto interessante, mas entende que o parlamentar politizou desnecessariamente o assunto, e isso pode dificultar a sua aprovação.