Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

Caldas sai em defesa de Camarão e “detona” Luiza Oliveira

Deputado estadual Marcos Caldas

O ex-gerente do PROCON, there Felipe Camarão pode até ter perdido a queda de braço para a secretária de Diretos Humanos, Luiza Oliveira, mas definitivamente a sua saída repercutiu negativamente entre a classe política, imprensa e a população maranhense.

Nesta quarta-feira (07), foi a vez do deputado estadual Marcos Caldas (PRB), subir a Tribuna da Assembleia e tecer duras críticas a secretária Luiza Oliveira e lamentar a saída de Camarão do PROCON.

“Eu fiz um requerimento parabenizando hoje o ex-gerente do PROCON, Dr. Felipe Camarão, que a secretária de direitos humanos dona Luiza Oliveira por ciúme, por ter sido ofuscada da sua função, por incompetência, por ser apadrinhada, resolveu demitir o cidadão que mais prestou serviço para esse Maranhão, em tão pouco tempo. O cidadão fez pelo Maranhão, o que o PROCON não fez em toda a sua existência no Maranhão”, declarou o parlamentar.

Caldas salientou que foi uma tremenda injustiça o acontecido com Camarão e que a decisão à pedido de Luiza Oliveira deixou a governadora em situação difícil e satirizou dizendo que a secretária poderia ir para o Canadá.

“O cidadão que deveria receber uma medalha, inclusive desta Casa senhor presidente, recebeu foi sua demissão. Eu gostaria muito hoje de vir aqui parabenizar as mulheres no seu dia de amanhã, mas fico inibido com atitude tão baixa de uma pessoa incompetente que nunca fez nada pelo Maranhão. Então eu queria dizer a vocês que ela pode ir para o Canadá, porque se ela for para o brejo eu aceito, mas para Brejo não, porque nós não podemos aceitar, a população esta revoltada e ela botou a governadora em situação muito difícil”, afirmou.

O deputado Marcos Caldas foi aparteado pelo deputado Eduardo Braide (PMN), que também lamentou a saída de Camarão do PROCON.

“Eu concordo com vossa excelência, pois o trabalho desempenhado pelo Dr. Felipe Camarão a frente do PROCON aqui no Maranhão foi bastante importante. As ações que foram desenvolvidas por ele foram ações que no final de tudo tiveram efeitos práticos”, aparteou Braide.

Marcos Caldas finalizou seu discurso destacando as qualidades do ex-gerente do PROCON.

“Felipe Camarão é especialista em defesa do consumidor, com mestrado, um cidadão que estudou e é concursado como procurador federal, ele não precisa de emprego, ele é concursado, mas resolveu contribuir ajudando o Maranhão, e aí vem uma senhora dessas e faz isso, lamentável”, finalizou.

Na sessão ordinária de terça-feira (06), o deputado estadual Zé Carlos (PT) já havia lamentado a então iminente saída de Felipe Camarão do PROCON. O líder do Governo na Assembleia, o deputado César Pires (DEM), na semana passada, já havia entrado em contato com o secretário da Casa Civil, Luis Fernando, demonstrando a preocupação com o desgaste que poderia ocasionar para o governo.

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) também demonstrou na semana passada preocupação com a possível saída de Camarão.

Mas nada disso foi suficiente para a permanência de Camarão no PROCON e pelo visto nem no governo. Camarão deve conceder uma coletiva dentro dos próximos dias e explicar definitivamente os verdadeiros motivos de sua saída do PROCON e do governo Roseana Sarney.

Será que vem bomba?

Léo Cunha volta a denunciar morte de peixes em Estreito

Quase um ano após ter denunciado a morte de várias toneladas de peixes, search na barragem da Hidrelétrica de Estreito, pharm o deputado Léo Cunha (PSC) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira (6), para afirmar que o fato voltou a ocorrer, no inicio do mês de janeiro.

Segundo informações de um site de notícias, pescadores dos municípios localizados no entorno do rio Tocantins já estariam, inclusive, se organizando para protestarem contra a mortandade dos peixes.

Ao falar na tribuna, o parlamentar pediu que a presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputada Eliziane Gama (PPS), cobre do CESTE (Consórcio Estreito Energia), que é responsável pela construção de Hidrelétrica, informações sobre as causas do fato ter voltado a ocorrer.

Quando fez a denuncia pela primeira vez, em abril do ano passado, Léo Cunha era o presidente da Comissão do Meio Ambiente. Na época, a Assembleia, realizou, a pedido dele, uma audiência pública em Estreito, onde foram ouvidos os pescadores, os representantes do Ministério Público, IBAMA e ambientalistas. Porém, os representantes do Consórcio não compareceram.

Como resultado da audiência pública, ficou evidenciado o descumprimento de Licença de Instalação e de operação de UHE, especialmente no que se refere ao programa de conservação dos peixes e, mais especificamente, às ações de resgate desses animais durante a fase de teste das suas unidades geradoras de energia.

Ao repetir a denúncia, nessa terça-feira, o deputado enfatizou que a morte dos peixes ocorre, justamente, no período da piracema, época em que os peixes nadam em direção à nascente do rio para a desova. O que torna o fato ainda mais grave.

“Não podemos ficar de braços cruzados, assistindo a esse crime ambiental, precisamos nos movimentar novamente e cobrar do Ministério Público, IBAMA e demais órgãos competentes, providências com relação a esse fato”, disse.

Site da Assembleia é invadido

Na semana passada, remedy a Assembleia Legislativa apresentou seu novo site e os elogios foram imediatos, pois o novo formato ficou bem mais leve, moderno e principalmente agradável.

O novo portal tem o comando da competente jornalista Jacqueline Heluy, que recentemente venceu a edição 2012 do Prêmio AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) na categoria Mídia Associações Filiadas.

No entanto, nesta terça-feira (06), o site da Assembleia foi invadido por hackers e a Diretoria de Comunicação da Casa emitiu nota explicando o acontecido.

Nota Pública

A Diretoria de Comunicação informa que o Portal da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão foi vítima de ataque de hacker na manhã desta terça-feira (6), cujo problema foi imediatamente identificado pela equipe técnica do setor de Tecnologia e Informática da Casa, que está adotando as providências para solucionar o problema. Informa, ainda, que todas as medidas cabíveis já foram tomadas, inclusive com o registro de boletim de ocorrência na Polícia Civil, a fim de identificar e punir as pessoas inescrupulosas que estão se utilizando de mecanismos criminosos, no intuito de macular a imagem do Parlamento Estadual maranhense.

Dulce Britto – Diretora de Comunicação

DNIT não cumpre prazo e BR-135 faz mais duas vítimas

Fiesta após a colisão frontal

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) voltou a Tribuna nesta terça-feira (06), sickness para criticar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) pelo não cumprimento mais uma vez de um prazo estabelecido pelo próprio órgão sobre a duplicação da BR-135.

O parlamentar salientou que a revisão do projeto de duplicação da BR-135, que estava previsto para o dia 29 de fevereiro, ainda não foi concluída e com isso deve atrasar a licitação e conseqüentemente o início das obras.

“Liguei para o superintendente do DNIT aqui no Maranhão, Gerardo Fernandes, para saber sobre o término da revisão do projeto da duplicação da BR-135, para minha surpresa recebi a informação que tudo está sob a responsabilidade do DNIT nacional. A informação que ele tinha, de forma extra-oficial, é de que a empresa já tinha entregado o projeto até o DNIT nacional, mas o DNIT realmente ainda não tinha conseguido o tempo necessário para aprovação do projeto. Sendo assim, mais uma vez, infelizmente, o prazo que foi estabelecido pelo DNIT não foi cumprido”, afirmou Eduardo Braide.

Com mais esse prazo não cumprido, deverá acarretar em mais uma vez retardamento do início da obra, pois o Edital de Licitação só pode ser publicado após a revisão do projeto.

Enquanto o deputado Eduardo Braide cobrava do DNIT um posicionamento e o DNIT mais uma vez enganava as autoridades do Maranhão, mais duas pessoas perdiam a vida em acidente na BR-135.

O acidente foi entre um Fiesta NWX-3603 e uma L200 MMU-7679, nas proximidades de Periz de Cima, na BR-135. Duas pessoas, o motorista (José Carlos Leite) e o passageiro (ainda não identificado) tiveram morte instantânea no acidente.

O Blog conseguiu a foto do Fiesta, após a colisão com a L200. O registro foi feito por Carlos Frederico Lêda, que gentilmente encaminhou ao Blog.

Como o Blog disse no início do mês de março, só nós resta rezar e infelizmente contabilizar as mortes que ainda virão até a duplicação da BR-135.

Arnaldo Melo diminui quantidade de “salários” de deputados estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, site deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), order confirmou decisão da Mesa Diretora de diminuir o número de “salários” dos deputados maranhenses.

A decisão vem logo após matéria da Folha do último sábado (03), pill onde foi denunciado que os deputados estaduais do Maranhão recebem 18 salários, sendo 2,5 no início de cada legislatura, 2,5 no final e mais um salário, caso os parlamentares compareçam a 2/3 das Sessões Legislativas.

“Em relação aos subsídios dos deputados, a Mesa Diretora resolveu alterar o decreto e a partir de agora os deputados maranhenses receberão um subsídio no início e no término de cada legislatura como ajuda de custo. Assim a Assembleia se adequa à Câmara Federal”, explicou o presidente, lembrando que, a partir de agora, os deputado receberão “apenas” 14 salários.

Equívoco

Na verdade, a matéria da Folha de S. Paulo cometeu um pequeno equívoco. Em vez de 18 salários, os parlamentares maranhenses recebiam 17. É que, ao cumprir a obrigação de comparecer a 1/3 das sessões, o deputado não ganha mais um “salário”, ele apenas deixa de perder – o que aconteceria se ele não atendesse a essa norma. Além disso, os parlamentares não tem direito ao 13º salário.

De qualquer forma, com a decisão, a Mesa Diretora dá um fôlego moral à Casa.

Alexandre Almeida destaca avanços do Governo do Estado na cidade de Timon

Deputado Alexandre Almeida

O deputado Alexandre Almeida (PSD) ocupou o grande expediente da sessão desta quinta-feira (1º) para ressaltar os investimentos feitos pelo governo do Estado no município de Timon.

O parlamentar destacou em seu discurso dois momentos importantes ocorridos no município durante a semana: o primeiro, case a inauguração do Complexo de Polícia Técnico-Científica, ocorrida no dia 28, com a presença do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; e o segundo, a visita do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, realizada na manhã da última quarta-feira (29).

“Considero que a inauguração do Complexo, assim como a visita do secretário Ricardo Murad, foram de grande importância para todos os timonenses, porque representam avanços significativos para o nosso município em duas áreas fundamentais: segurança pública e saúde”, disse Almeida.

Em relação a inauguração do Complexo de Polícia Técnica, o parlamentar lembrou o compromisso do secretário Aluisio Mendes em enviar mais duas viaturas para atender o Icrim e o IML, além de um rabecão para o Instituto Médico Legal. “O secretário Aluisio também garantiu a reforma do quartel da Policia Militar, o que irá propiciar mais conforto e melhoria nas condições de trabalho dos policiais militares de Timon”, destacou o parlamentar.

Durante o seu pronunciamento, Alexandre Almeida também enfatizou as visitas do secretário de saúde à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timon e ao Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco. “Obtivemos o compromisso do secretário Ricardo Murad de que a UPA será inaugurada em 20 dias e que o Alarico Pacheco será transformado em Hospital Geral”, informou o deputado.

Alexandre Almeida explicou que hoje o município de Timon não dispõe de nenhum leito de UTI e não realiza nenhum procedimento cirúrgico, uma vez que o hospital Alarico Pacheco funciona como hospital materno-infantil. “Para a transformação do Alarico em Hospital Geral, será primeiramente realizada uma ampla reforma a fim de adequá-lo a esse novo perfil”, esclareceu Almeida.

Secretário Ricardo Murad em visita a UPA de Timon

Com o Alarico Pacheco funcionando como Hospital Geral, este estará pronto para funcionar como hospital de retaguarda da UPA, além de ganhar infraestrutura necessária para se tornar um hospital de referência em todo o leste do Maranhão.

“Não se pode negar que hoje o nosso Estado vive uma realidade totalmente diferente em relação à área da saúde, e tenho certeza que, ao término do seu mandato, a governadora Roseana poderá tranquilamente fazer um comparativo entre o que foi feito antes e o que foi realizado durante o seu governo, e terá o reconhecimento desse grande trabalho, inclusive desta Casa, pois não reconhecer o trabalho que está sendo feito na área da saúde em nosso Estado é pensar pequeno, é torcer contra a população maranhense”, finalizou.

O aliado da onça

Mais uma vez o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) deu mostras que não é um deputado confiável dentro do seu grupo político. Nesta quinta-feira (1º), ask o parlamentar, pill teoricamente único membro do governo na Mesa Diretora, capsule preferiu se retirar da Mesa e da Sessão para permitir a aprovação de um requerimento do Líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) contra o secretário de Saúde do Maranhão, o deputado estadual licenciado Ricardo Murad (PMDB).

No requerimento feito à Mesa Diretora, Marcelo Tavares solicitava que a Assembleia cobre as respostas dos questionamentos feitos e entregues para Ricardo Murad na Sessão Especial de 20 de setembro do ano passado.

Na hora da votação a Sessão estava sendo presidida por Marcos Caldas (PRB), que tinha ao seu lado os deputados Edilázio Júnior e Neto Evangelista, mas Edilázio quando percebeu que tinha o tal requerimento, simplesmente desapareceu. Como não tinha nenhum outro membro governista da Mesa Diretora no Plenário, Caldas foi obrigado a convidar outro oposicionista, a deputada Cleide Coutinho (PSB).

Com a saída estratégia Edilázio conseguiu seu tento e o requerimento de Marcelo Tavares contra Ricardo Murad foi aprovado. O deputado Tatá Milhomem e o líder do governo ainda tentaram argumentar, mas em vão.

Milhomem até protocolou um requerimento onde ele recorre da decisão da Mesa Diretora. O parlamentar quer que a decisão seja levada ao Plenário.

O Blog conseguiu apurar que a atitude de Edilázio Júnior teria sido provocada pelo fato do deputado verde estar chateado com Murad, pois o secretário foi a cidade de Timon para anunciar a UPA e não teria o convidado o deputado para participar da solenidade, mesmo sabendo que ali seria um de seus redutos eleitoral.

Histórico – No entanto, o que pesa contra Edilázio é o histórico do parlamentar, pois essa não foi a primeira vez que ele se vê em situações semelhantes à essa.

Em abril do ano passado, o mesmo Marcelo Tavares confirmou que Edilázio Júnior teria repassado documentos para ele formular denúncia contra Ricardo Murad.

Mais recente, em outubro Edilázio através de sua página de facebook insinuou que colegas deputados faziam negociatas com emenda e que ele recebeu emendas, mesmo estando no seu primeiro ano de mandato.

Se existe o amigo da onça, nesse caso o comportamento de Edilázio nesses episódios é o que se pode chamar de aliado da onça.

DEM vai participar ativamente das eleições municipais

Se depender do novo vice-presidente do DEM no Maranhão, pills o deputado estadual César Pires (foto), cure o partido não será mero espectador nas eleições municipais em 2012 e terá uma participação muito mais ativa.

César Pires, treat que também é líder do Governo na Assembleia, fez questão de salientar que o DEM não pode continuar se diminuindo aqui no Maranhão e precisará participar do processo eleitoral mais diretamente.

“O DEM, não pode se amiudar nesse momento, o nosso partido pela sua grandeza precisa ser colocado na cesta das discussões, não só nos municípios maranhenses, mas também aqui em São Luís”, afirmou.

Por essa inércia do DEM, o partido recentemente perdeu vários filiados principalmente para o PSD. Só na Assembleia Legislativa a legenda que tinha quatro deputados – Tatá Milhomem, Raimundo Cutrim, César Pires e Antônio Pereira – se resume atualmente há apenas dois Pires e Pereira. Isso sem falar no deputado licenciado e secretário de Infraestrutura que também deixou o DEM e foi para o PMDB.

Pensando na sobrevivência da legenda é que o novo vice-presidente quer o DEM inserido na discussão.

“Na medida em que o DEM se encolhe e que os outros avançam, nós perdemos espaço, mas podemos modificar isso. O DEM tem sim que ser obediente às lideranças maiores, mas não submisso ao ponto de não poder levantar a sua voz e não poder exaltar seus posicionamentos, de não poder dizer qual a parcela de contribuição que vamos dar”, declarou.

A tendência é que o DEM deva apoiar a candidatura do vice-governador Washington Oliveira (PT) para a prefeitura de São Luís, mas dessa vez pelo menos terão que perguntar ao partido, antes de definirem por ele.

Uma justa homenagem

O deputado estadual e ex-presidente do Moto Club, here Jota Pinto (PR), fez na Tribuna da Assembleia uma justa homenagem ao jornalista esportivo Juracy Vieira da Silva que faleceu na semana passada aos 66 anos.

Jota Pinto fez questão de destacar a participação e a colaboração de Juracy Vieira (foto) para o futebol maranhense.

“Juracy Vieira foi um grande narrador, um dos maiores jornalistas que já teve na área esportiva no Maranhão. Foi uma daquelas pessoas que deu uma grande contribuição para o nosso esporte durante todos esses anos e que sempre trilhou pelo caminho do bem, enfim uma referência aos mais jovens que estão iniciando no rádio maranhense”, afirmou.

O parlamentar lembrou que já teve oportunidade de homenagear o jornalista Juracy Vieira em outras oportunidades e ainda salientou que a continuidade do legado deixado por Juracy será continuado pelo seu filho.

“Como desportista tive o prazer por algumas vezes de ser entrevistado pelo Juracy Vieira, e algumas vezes até mesmo me aconselhar com o Juracy, em relação ao futebol maranhense. Foi umas das pessoas que eu conheci no rádio que deixa um legado de realizações que com certeza terá a continuidade vitoriosa com o seu filho, Juracy Filho. Fico feliz por ter tido a oportunidade de homenageá-lo ainda em vida quando da inauguração do Centro de Treinamento do Moto Club”, finalizou Jota Pinto que ainda fez um requerimento de pesar pela morte de Juracy Vieira.

Uma justa homenagem para alguém que fez muito pelo jornalismo e pelo esporte maranhense. A missa de sétimo dia de Juracy Vieira acontecerá às 18h30, na Igreja da Sé no Centro da capital maranhense.

O novo tom da liderança do Governo

Logo no primeiro embate entre Oposição e Governo na Assembleia Legislativa, try ficou claro que a liderança do Governo sob o comando do deputado estadual César Pires (DEM) será diferenciada e terá um novo tom.

O líder da Oposição o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), store mesmo sabendo que o secretário de Saúde, prescription deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), já se colocou a disposição inclusive com o fornecimento de documentos necessários para qualquer investigação da Polícia e da Justiça Federal, tentou aprovar um requerimento pedindo cópias dos processos licitatórios, contratos, aditivos, notas de empenho, ordens bancárias eoutros, referentes à construção de todos hospitais do Programa Saúde é Vida.

O novo líder do Governo entendendo que a Oposição queria apenas criar um fato político e não apurar qualquer suposta irregularidade, recomendou que a sua bancada votasse contrário ao requerimento.

“Eu recomendo à Base do Governo, por entender que os documentos já tomaram rumo que deve ser dado (Polícia e Justiça Federal), a celeridade do deputado secretário Ricardo Murad em fazer chegar às mãos da Justiça faz com que esses requerimentos não tenham sentido, afinal só quem pode dirimir as nossas inquietações e as nossas dúvidas é a Justiça”, declarou Pires.

Cumprindo o seu papel, Tavares retornou e criticou a postura governista e partiu para o ataque, mas não esperava a resposta de César Pires, que com extrema tranqüilidade apenas lembrou o hoje Oposicionista Marcelo Tavares, dos seus tempos de Governo.

“É natural o posicionamento da Oposição em relação a essas situações, para mim que vivenciei o lado oposto em determinado momento, mas eu faço uma pergunta a tantos quantos possam me ouvir e que tenho aqui pelo menos dois mandatos; Qual de nós tem a coragem de atirar-me a primeira pedra? Quem quando na situação, um dia não votou contra os meus requerimentos que fiz aqui quando como líder da Oposição, foram inúmeros, foram tentativas também de requerimentos de documentos bem mais simples que fiz e que foram negados por essa Casa e isso não me deu o direito de poder tripudiar em cima dos meus pares, de jeito nenhum, aceitei as regras da democracia e nem por isso também o Governo ou aquele secretário que me negaram ou que se recusaram apresentar as minhas documentações exigidas, poderiam ser taxados de corruptos, safados, desonestos e desviadores, não senhor, atire em mim a primeira pedra aqui quem participou da base do Governo quando eu na época era oposição e que não votou contra os meus requerimentos” lembrou César Pires.

O líder do Governo finalizou perguntando: “Seriam portanto os secretários de Governo e o Governo, naquele momento defendido pela situação, corruptos?”, como era esperado, Pires ficou sem resposta.

Esse será o tom da nova liderança do Governo sob o comando de César Pires e pelo visto, o líder da Oposição Marcelo Tavares não terá vida fácil na sua função no parlamento maranhense.