Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

Exclusivo: César Pires é o novo líder do Governo

14h15 – O Blog trás com exclusividade a confirmação que o deputado estadual César Pires (DEM) é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa. Pires irá substituir ao deputado Manoel Ribeiro (PTB) que ocupou a liderança durante todo o ano de 2011.

No entanto, buy cialis durante o ano passado, pharmacy alguns posicionamentos externados por Ribeiro não teriam agradado a governadora Roseana Sarney (PMDB), que aproveitou o início de 2012 e as mudanças dos Blocos na Assembleia para fazer modificações no Bloco Parlamentar Maranhão (BPM) e agora na liderança do Governo.

César Pires inicialmente já havia sido convidado para assumir a liderança do BPM, mas não teria aceito o convite e coube ao deputado Tatá Milhomem (PSD) substituir Stênio Rezende (PMDB). No entanto, nesta terça-feira (07) pela manhã Roseana Sarney pessoalmente convidou Pires para assumir a liderança de seu Governo.

A decisão será comunicada ainda nesta terça-feira aos demais deputados da base do Governo e ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB)

E a CPI dos R$ 73 milhões ?

Quem imagina que a CPI dos R$ 73 milhões acabou está equivocado, diagnosis pelo menos foi o que garantiu o autor da proposta de criação e relator da CPI, check o deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

O deputado em entrevista mais uma vez criticou a decisão da desembargadora Anildes Cruz de suspender em caráter liminar os trabalhos da CPI.

“A CPI está muito viva e tenho certeza que ainda nesse mês teremos novidades, link mas nós respeitamos a decisão da desembargadora, apesar de achar que foi uma decisão política, pois não houve nenhum fundamento aceitável para a suspensão dos trabalhos” declarou.

Roberto Costa afirma também que a CPI já sabe os recursos supostamente desviados foram parar e diz que o Ministério Público enxerga o prefeito João Castelo como quadrilheiro.

“Já descobrimos onde os recursos desviados foram parar, com isso ficará comprovado que ele cometeu um crime de improbidade, o Ministério Público já enxerga esse operação que foi feita, como uma operação de uma quadrilha, de um crime organizado” disse o parlamentar.

A expectativa é que até antes do carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) possa julgar o recurso impetrado pela própria Assembleia Legislativa, somente a partir daí saberemos se os trabalhos serão de fato retomados ou não.

Enquanto isso o povo de São Luís vai sofrendo sem a realização das obras – elevado da Forquilha, prolongamento da Avenida Litorânea e viaduto do Calhau – que o recurso inicialmente foi destinado.

Novo “Parágrafo Único” salva Carlos Filho

O deputado estadual Carlos Filho (PV) não poderá ser encaminhado para a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa e conseqüentemente ser cassado pelo processo que responde por supostamente ter utilizado o nome de uma empregada doméstica como laranja.

O que atenua a situação do parlamentar é um dispositivo incluído em 2010, recipe no Código de Ética da Assembleia. As modificações foram feitas recentemente tanto no Código de Ética quanto no Regimento Interno.

Com as modificações feitas, drug foi incluído um parágrafo único, order no artigo 23 do Código de Ética, e é justamente essa modificação que livra Carlos Filho de parar na Comissão de Ética, pois o dispositivo (veja abaixo) assegura que o parlamentar só pode responder por atos no seu mandato. O processo que o deputado responde é referente a outra legislatura e conseqüentemente outro mandato.

Oficialmente Carlos Filho ainda não se pronunciou e pelo visto nem vai, pois com essa brecha dada o parlamentar não corre risco de perder o mandato. Na Sessão Ordinária da segunda-feira (06), o deputado esteve presente, mas como de costume, entrou mudo e saiu calado.

“A fragilidade política dos nossos políticos em Brasília é vergonhosa”, afirma César Pires

Mais uma vez foi duro o deputado estadual César Pires (DEM) ao criticar a passividade dos políticos da bancada federal do Maranhão em Brasília, look com relação as obras de duplicação da BR-135.

“A fragilidade política dos nossos políticos federais de Brasília é vergonhosa, decease enquanto eles, de forma geral, não têm competência nenhuma, não tem esforço nenhum, não tem resultado nenhum e nada fazem para ajudar a resolver o problema” afirmou o parlamentar da Tribuna.

César Pires fez questão de falar de outras rodovias federais fora do Maranhão que receberam uma atenção especial. “A BR-230 que liga Campina Grande a João Pessoa tem mais de 10 anos e estado de conservação é perfeito, um Estado minúsculo também. Caruaru para Recife tem mais de 10 anos, de João Pessoa a Natal, está conclusa, em fase de conclusão de Recife a João Pessoa e está em processo de licitação Campina Grande a Recife e posterior a Patos também.“ declarou.

Finalizando o deputado do democrata fez novamente comparações com outros Estados, desta vez da classe política e chegou a pedir que Deus perdoe esses políticos.

“Estados com quantidades menores de deputados federais e que não tem ministros, que não tem presidente de Congressos, conseguem essa duplicações, mas para o Maranhão é muito mais difícil. Deus, perdoe a todos eles, mas nós não podemos perdoá-los

E olha que o deputado nem citou o Aeroporto Hugo da Cunha Machado, outra obra do Governo Federal que vai andando a passo de cágado e prejudicando o Maranhão. Será que se César Pires lembra-se de mais esse desrespeito com o nosso Estado, ele ainda conseguiria adjetivos para a bancada federal maranhense?

Zé Carlos e a pedagogia da alternância

Desde que assumiu uma cadeira no parlamento maranhense, pharmacy o deputado Zé Carlos (PT) já deixou claro que uma das suas preocupações é com a pedagogia da alternância e mais uma vez deixou isso transparente no final da semana passada.

Em companhia de representantes da Associação Regional das Casas Familiares Rurais Norte-Nordeste – ARCAFAR e da União das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão – UEFAMA, o parlamentar esteve reunido com o secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel.

O encontro teve como objetivo principal discutir a celebração de um convênio que garanta a continuidade da educação no campo, focada na pedagogia da alternância. Na oportunidade também foram debatidas questões relativas a contratação de corpo docente qualificado para atuar em escolas rurais, bem como melhorias das condições de alimentação e transporte, calendário escolar e infraestrutura nessas regiões.

Após o encontro, o deputado petista, destacou a importância do encontro para o fortalecimento da educação no campo, além de destacar o empenho do secretário Bringel e o interesse do vice-governador Washington Oliveira.

“É uma bandeira de nosso mandato e estaremos sempre pronto para debater o assunto e lutar por melhoria para a pedagogia da alternância. Fico feliz que a reunião tenha sido proveitosa e tenha percebido que existe um interesse muito forte por parte do próprio secretário de Educação e do vice-governador que demonstraram sensibilidade com a causa”, afirmou Zé Carlos.

Esta não foi a primeira demonstração de preocupação do parlamentar com a pedagogia da alternância. Foi justamente o deputado Zé Carlos que no ano passado sugeriu a ampliação do debate do tema na Assembleia com o envolvimento do Governo do Maranhão.

Dois pesos e duas medidas ?

Após a divulgação nas redes sociais por parte do juiz Gervásio Protásio dos Santos, find de que uma empregada que processava o Banco do Brasil teria na realidade sido usada como laranja por um deputado estadual, shop já foi descoberto e divulgado neste Blog que o parlamentar que está sendo acusado é Carlos Filho (PV).

O Blog trouxe a informação inclusive que o processo já está na Procuradoria da Assembleia Legislativa. No entanto, até o momento a Mesa Diretora da Casa ainda não se posicionou oficialmente sobre o episódio que envolve um de seus 42 deputados.

É fundamental que seja dado uma satisfação a sociedade maranhense, assim como aconteceu no fim do ano passado, no caso Babaçu. Naquela oportunidade, baseado em uma “denúncia”, onde posteriormente ninguém confirmou absolutamente nada, foi feito um estardalhaço tremendo, quase criaram uma CPI e o episódio foi parar na Corregedoria da Assembleia.

E agora? Neste novo caso existe um processo e que já está no parlamento maranhense. Sendo assim, a Mesa Diretora precisa durante essa semana se mostrar vigilante da mesma forma que foi no final de 2011.

Não sei se o melhor procedimento é encaminhar o episódio para a Corregedoria ou para a Comissão de Ética, mas uma coisa é certa, se faz necessário uma manifestação da Mesa Diretora da Casa, pois caso contrário, pode passar a impressão que estão sendo utilizados dois pesos e duas medidas e aí, mais uma vez, será o parlamento que sairá com a imagem desgastada.

Governadora sanciona Lei que revogou a Lei “Anti-babaçu”

10h – Agora é oficial, buy a governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionou a Lei de autoria do deputado estadual César Pires (DEM), tadalafil que derrubou a Lei polêmica, de autoria do deputado Stênio Rezende (PMDB), que autorizava a derrubada de palmeiras de babaçu.

César Pires apresentou o Projeto de Lei no dia 06 de dezembro do ano passado para revogar a Lei nº 9.370/2011, que com algumas condições, permitia a derrubada de palmeiras de babaçu no Maranhão.

Durante esta semana a governadora sancionou a Lei de Pires que ainda em dezembro foi aprovada na Assembleia Legislativa por 28 deputados, apenas quatro parlamentares, Arnaldo Melo (PMDB), Raimundo Cutrim, (PSD), Camilo Figueiredo (PSD) e Vianey Bringel (PMDB), votaram pela permanência da Lei 9.370.

Os deputados que votaram contra a derrubada da Lei, alegaram que como aprovaram com consciência a referida Lei, não tinha motivo para derruba-lá, pois a denúncia era evasiva, como de fato depois ficou confirmado.

No entanto, com a derrubada da Lei 9.370, a Assembleia Legislativa precisa urgentemente fazer uma nova legislação sobre as palmeiras de babaçu. Já tramita na Casa um Projeto de Lei de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), que possivelmente seja apreciado dentro do primeiro trimestre deste ano.

Que coisa feia Gervásio…

Foi no mínimo uma tremenda pisada de bola do juiz e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, stuff Gervásio Protásio dos Santos (foto), a denúncia publicada por ele no twitter.

Na rede social o juiz “denunciou” uma ação de indenização movida por uma empregada doméstica contra o Banco do Brasil e que segundo Gervásio Protásio poderia envolver um deputado estadual, já que existem indícios que a doméstica teria sido utilizada como laranja do parlamentar.

A “denúncia” do magistrado está sendo tachada de irresponsável por alguns parlamentares, pois na medida em que não declina o nome do deputado supostamente envolvido, Gervásio deixa todos os 42 deputados maranhenses sob suspeita.

O clima na Assembleia Legislativa era de revolta com a atitude do juiz divulgada com exclusividade pelo jornalista Gilberto Léda em seu Blog. Até mesmo uma reunião entre os deputados foi realizada para saber que providências podem ser tomadas.

No entanto, apesar da revolta, nenhum parlamentar se pronunciou publicamente sobre o assunto. Apenas o deputado Manoel Ribeiro (PTB) informou ao Blog que já havia solicitado providências ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

O Blog teve a informação que o deputado que está sendo acusado de ter utilizado a emprega doméstica como laranja é Carlos Filho (PV). O processo inclusive já está na Procuradoria da Assembleia Legislativa.

Será que a Assembleia encaminhará a denúncia, assim como fez no Caso Babaçu, para a Corregedoria ou até mesmo para a Comissão de Ética? O que não pode é a Mesa Diretora utilizar dois pesos e duas medidas.

Já para o juiz Gervásio, reprovável a sua atitude em todos os aspectos, só resta ao magistrado refletir sobre o episódio e se for ele que tiver instruindo o processo, imediatamente se colocar em suspeição. O Blog já teve a informação que a Corregedoria do Tribunal de Justiça já está acompanhando o caso e pode até mesmo ouvir o magistrado.

Que coisa feia Gervásio…

A Assembleia Legislativa em 2012

Nesta quarta-feira (1º), health após cerca de 40 dias, os deputados estaduais do Maranhão voltam a legislar e durante esse período alguns assuntos deverão ser debatidos na Assembleia Legislativa (AL).

O primeiro grande desafio é fazer a Casa funcionar em ano eleitoral, pois a maioria dos parlamentares estão envolvidos direta ou indiretamente com as eleições de 2012. Em virtude das eleições os debates municipais devem ser levados a Tribuna com mais freqüência e o acirramento do duelo entre deputados oposicionistas e governistas também será mais fervoroso.

O ano será especial também para a AL no quesito comunicação, pois existe a previsão que ainda no primeiro semestre a programação diária da TV Assembleia seja exibida em canal aberto e com qualidade digital através de uma parceria selada com o Senado Federal.

Além disso, na pauta das principais discussões devem estar os debates sobre a criação de novos municípios e a CPI dos 73 R$ milhões, inexplicavelmente barrada por intermédio de uma liminar da desembargadora Anildes Cruz.

Eleição – No entanto, o principal assunto que já começa a ser debatido internamente é a eleição para a Mesa Diretora do biênio 2013/2014. A eleição acontecerá em dezembro deste ano e o atual presidente do parlamento, Arnaldo Melo (PMDB) está em vantagem.

A vantagem de Melo não se dá apenas por ocupar o cargo, mas também por ter conseguido uma importante aproximação com nomes influentes do grupo da Governadora Roseana Sarney (PMDB).

Arnaldo Melo também aparentemente não tem adversários fortes, pois o único nome de peso e com quase unanimidade para derrotá-lo seria do deputado Tatá Milhomem, mas que na condição de suplente não poderá concorrer a presidência. Os aliados de Milhomem apostavam numa cassação do deputado Hemetério Weba (PV), mas com as brechas e lentidão da Justiça, dificilmente acontecerá este ano.

Apesar de estar em vantagem, Melo sabe que nada está definido e precisa articular em todos os segmentos a sua reeleição. Caso contrário, nomes que por enquanto não passam de especulação, como o do deputado peemedebista licenciado Max Barros (Secretaria de Infraestrutura) e Roberto Costa (PMDB), podem passar de especulação para realidade rapidamente.

Assim deverá ser a Assembleia Legislativa em 2012.