Assembleia lança marca oficial de seus 180 anos

por Jorge Aragão

180 anosA Assembleia Legislativa do Maranhão completou na última segunda-feira, look 180 anos de instalação. Em homenagem à data histórica, a atual Mesa Diretora, sob a presidência do deputado Humberto Coutinho (PDT), lançou a marca comemorativa, que a partir de hoje estará presente em todos os veículos de comunicação da Casa, bem como nos impressos institucionais que serão utilizados durante este ano.

O Dia do Poder Legislativo do Estado do Maranhão, comemorado em 16 de fevereiro, foi incluído no calendário oficial do Estado por meio da lei nº 9.555, de 16 de fevereiro de 2012, de autoria do ex-deputado e ex-presidente da Casa, Arnaldo Melo, em homenagem aos 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa Provincial.

O lançamento da marca dos 180 anos, agora na gestão do deputado Humberto Coutinho, é mais uma forma de valorizar a data e celebrar os esforços de todos aqueles que compuseram e que fazem o Legislativo Estadual maranhense, além de preservar a memória e a identidade do Poder.

Breve Histórico – A história do Parlamento estadual maranhense começou no ano de 1835, quando foi instalada a Assembleia Legislativa Provincial, que funcionava no consistório da Igreja da Sé, e com ela surgiram os deputados provinciais. A eleição era feita em dois turnos e, na época, o mandato era de apenas dois anos. As sessões legislativas duravam apenas dois meses.

Somente 50 anos depois, em 1885, a Assembleia Legislativa passou a funcionar em um imóvel próprio, em um edifício situado na Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís. Lá, a sede do legislativo permaneceu por 123 anos, salvo ligeiros hiatos, quando funcionou na Biblioteca Benedito Leite e na Câmara Municipal de São Luís, em razão de reformas arquitetônicas.

Em 2009, a sede do Poder Legislativo ganhou uma moderna instalação, no Sítio do Rangedor, no Cohafuma. A nova sede continua a se chamar Palácio Manoel Bequimão, mesmo nome que possuía no antigo endereço, no Centro Histórico de São Luís.

Humberto Coutinho tem sobra de caixa de R$ 21 milhões na Assembleia

por Jorge Aragão

humbertocoutinhofevO Estado – O novo presidente da Assembleia Legislativa, drug deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), troche pode ter um reforço de caixa de R$ 21,3 milhões se conseguir convencer o Governo do Estado a repassar ao Legislativo superávit orçamentário do exercício 2014 que já foi devolvido ao Executivo.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) disponibilizados no Diário Oficial da Assembleia do dia 29 de janeiro, penúltimo da legislatura comandada pelo ex-­deputado Arnaldo Melo (PMDB), apontam que o peemedebista deixou de gastar R$ 21.322.233,56 no ano passado. Esse recurso é obrigatoriamente devolvido ao Orçamento do Estado, mas pode ser “recuperado” sob a forma de crédito suplementar.

Para isso, o presidente da Assembleia deve formalizar pedido ao governador Flávio Dino (PCdoB), que é quem decide se libera ou não a verba. “Nós tivemos uma gestão baseada na austeridade. Foram muitos os cortes de gastos, por isso terminamos o ano com esse superávit”, avaliou Arnaldo Melo, em entrevista a O Estado no início da atual legislatura.

Na ocasião, ele deu a senha para que o seu sucessor consiga reaver os valores. “Isso pode voltar ao Orçamento da Assembleia, como crédito suplementar”, declarou.

Céu – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), classificou como “divino” o superávit orçamentário herdado da gestão Arnaldo Melo (PMDB).

A O Estado, no início da semana passada, ele informou que tentará buscar o recurso em forma de crédito suplementar para usá­-lo com o pagamento da folha de pessoal, mais onerosa neste ano em virtude do aumento dos salários dos deputados estaduais. “Esse dinheiro caiu do céu, principalmente num momento em que temos que arcar com uma despesa maior de pessoal. Vou tentar buscar, sim, esse recurso, que nos ajudará a pagar a folha de pessoal”, declarou.

No final do ano passado, os deputados aprovaram, por unanimidade, reajuste do próprio salário da ordem de R$ 26%. Os parlamentares, que até então ganhavam R$ 20,5 mil mensais – fora as verbas indenizatória e de gabinete ­, passaram a receber R$ 25,3 mil. Despesa maior, por ano, de R$ 2,4 milhões. “Isso tudo pesa muito no Orçamento”, finalizou.

Deputados se articulam por comissões na Assembleia

por Jorge Aragão
Marco Aurélio ficará na CCJ

Marco Aurélio ficará na CCJ

Depois do Carnaval, nurse o clima deverá esquentar na Assembleia Legislativa. Os deputados que nas primeiras semanas de mandato já se movimentavam para fazer as composições das comissões permanentes da Casa deverão intensificar as conversas para que na primeira semana de março tudo esteja definido.

Algumas comissões já estão com o processo de escolha do presidente já encaminhado. É o caso da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que será comandada pelo deputado do PCdoB, professor Marco Aurélio.

A de Educação também já tem comandante praticamente definido. O peemedebista Roberto Costa deverá ficar como presidente. Já outra importante comissão, a de Orçamento e Fiscalização, ainda está em processo de escolha.

Até a semana passada, estava praticamente definido o deputado Alexandre Almeida (PTN) para presidir essa comissão. No entanto, os movimentos feitos por Eduardo Braide não permitiram que o martelo fosse batido a favor de Almeida.

Braide tem trabalhado nos bastidores para deixar a Comissão de Orçamento sob o comando de Max Barros do PMDB. Os próximos capítulos deverão definir os rumos dessa comissão e de outras menos disputadas. Na verdade, após a definição dos membros da CCJ, da Educação e do Orçamento é que as demais comissões serão compostas.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Para o juiz Jorge Moreno, está comprovado crime cometido por Bira do Pindaré

por Jorge Aragão

Jorge MorenoO juiz aposentado Jorge Moreno, decease analisou a situação do secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré (PSB), que flagrado no mês passado pelo próprio magistrado em dupla função no Estado, assumiu na última quinta-feira a Sectec.

Deputado estadual em exercício, Bira despachava do gabinete da pasta, mesmo sem ato legal que o desse essa prerrogativa. Isso porque somente na última quinta-feira, após licenciar-se da Assembleia, ele foi empossado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no cargo de secretário.

Para o magistrado, o ato que oficializou Bira como secretário, acabou por comprovar também suposto crime cometido em janeiro pelo deputado.

“Conforme informação abaixo, somente dia 12.02.2015, um secretário ‘de fato’ do atual governo foi legalmente nomeado e empossado, conforme matéria link abaixo.

Fez praticamente tudo pertinente à função de secretário, menos assinar qualquer documento. Segundo a maior sumidade do atual governo em direito, o secretário de Articulação Política, ‘não existe irregularidade porque ele [Bira do Pindaré] não assinou qualquer ato administrativo’. Ou seja: fez tudo, menos assinar recibo. Isso mesmo: crime premeditado e exaurido!”, disse.

Jorge Moreno também questionou o fato de o secretário de Segurança, Jefferson Portela, nada ter feito após as denúncias de que Bira exercia dupla função. O socialista chegou a representar o governador em um evento e empossou o presidente da Fapema.

“E o secretário de segurança, por que não tomou nenhuma providência? Dúvida ou desconhecimento da lei? Encaminhada a representação, qual será a posição do Ministério Público? Não custa nada tentar!”, completou.

No fim, o magistrado também cobrou ação mais enérgica do Ministério Público.

“PS: Não já está na hora do Ministério Público Estadual se posicionar acerca dessa imoralidade cínica do nepotismo, ao menos para debater com a maior sumidade do governo em direito? Ou estará com medo de perder o debate?”, finalizou.

André Fufuca apresenta projeto de inclusão de crianças autistas

por Jorge Aragão

andrefufucasetembroO deputado André Fufuca (PSD) comunicou, buy da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (13), a apresentação de projeto de lei de sua autoria que garante a reserva de vagas, na rede estadual de ensino, para as crianças autistas.

“É um projeto de importante conteúdo e iniciativa que merece ser aprovado por esta Casa. Essas pessoas precisam ter um tratamento diferenciado”, defendeu.

O deputado revelou que o número de crianças autistas no Maranhão, em relação ao número de nascidos vivos, é muito grande. Eles vivem uma realidade diferenciada exigindo, portanto, uma educação especializada.

“Não podemos esperar que as crianças autistas tenham a mesma formação que as outras que não apresentam essa patologia”, esclareceu.

Segundo o deputado, estudos comprovam que as crianças autistas quando recebem uma formação adequada desde o início, melhoram o seu desenvolvimento psicomotor, as suas vidas, os seu dia a dia.

“Há pouco vimos numa novela o quão difícil é a vida de um autista e da sua família. Por isso espero contar com a sensibilidade dessa Casa para aprovar essa importante proposição”, argumentou.

(As informações são da Agência Assembleia)

Sobre a indireta…

por Jorge Aragão
Arnaldo deseja o Governo

Arnaldo deseja o Governo

O presidente da Assembleia Legislativa, cialis deputado Arnaldo Melo (PMDB), pharm deu mostras ontem, thumb pela primeira vez, do que realmente pretende em relação a uma eventual eleição indireta de governador no Maranhão. Ao frisar várias vezes que tem apoio incondicional dos colegas que o elegeram ao comando da Casa, demonstrou também desejo de assumir o governo até dezembro, em caso de afastamento da governadora Roseana Sarney (PMDB). Mas frisou que não conversou sobre o assunto com a governadora Roseana bem com o secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB). 

Da coluna Estado Maior, de O Estado

A estranha solidão oposicionista

por Jorge Aragão

oposição perdidaMarco D’Eça – De repente, parece que a oposição se viu sem eira nem beira.

Membros do PCdoB, do PDT, do PSB e do PSDB, que passaram a vida toda sobrevivendo do discurso antisarney – e pregando o afastamento dos Sarney da vida pública – agora parecem desnorteados com a decisão de José Sarney e de Roseana de não mais disputar eleições.

Parece que, de repente, o mundo desta gente desabou.

Como viver sem o Sarney para bater? como jogar a culpa de tudo na família do ex-presidente? Como usar o discurso “Nós contra eles”?

Parece que todas estas perguntas começaram a pipocar na cabeça de gente como Flávio Dino (PCdoB), Domingos Dutra (SDD), José Reinaldo Tavares (PSB) e outros asseclas da oposição.

Mas há uma explicação para a perda de sentido desta gente.

Este pessoal nunca teve projeto para o Maranhão. Nunca pensou o estado, estudou seus problemas ou buscou entender o seu povo.

Não, nenhum deles pensou assim.

Eles apenas se limitaram a se apresentar ao povo como “adversário do Sarney”.

E é claro que, à medida que os anos iam passando, o desgaste natural do grupo Sarney ia aumentando. E qualquer que se apresentava como antisarney, acabava merecendo seus 15 minutos de fama, que garantia um mandato aqui e outro ali.

Qualquer um, tivesse a índole que tivesse.

Mas na hora que o povo começava a perceber a falta de discurso desta gente, sempre votava no grupo Sarney.

Foi assim ano após ano.

Mas agora a oposição está só.

Não há mais Sarney na disputa majoritária do Maranhão. Roseana não mais será candidata a nada e o senador Sarney já há muito não disputa eleições aqui – e nem vai disputar lá.

O que fazer?, devem estar se perguntando os sem-discurso da oposição.

Sem resposta, ainda atordoados sem entender a situação, se perdem em elucubrações as mais estapafúrdias.

E só exibem o vazio dos que diziam querer mudar o Maranhão…

Bastidores assanhados

por Jorge Aragão
Roseana ainda não decidiu futuro político

Roseana ainda não decidiu futuro político

As últimas horas registraram um assanhamento intenso nos bastidores partidários em relação à vaga de senador. Interessados dos mais diferentes partidos e cacifes foram embalados pela possibilidade de a governadora Roseana permanecer no governo até o fim do seu mandato.

Embora ela ainda não tenha se pronunciado sobre seu futuro político imediato – se renuncia ao Governo do Estado para disputar o Senado ou se fica no cargo e conclui o mandato – seus interlocutores mais recentes sinalizam que, treat embora nada esteja definido, try todas as suas manifestações revelam sua vontade pessoal de passar o cargo ao seu sucessor no dia 1º de janeiro de 2015.

Para dez entre dez das fontes ouvidas pela coluna desde o fim de semana, a governadora pretende permanecer no cargo e deixar para seus aliados peemedebistas a missão de completar, com um candidato a senador escolhido por consenso, a chapa que deve ser encabeçada por Luis Fernando Silva (PMDB), tendo como vice um nome indicado pelo PT, como foi sacramentado ontem em Brasília. Fontes mais próximas de Roseana dizem que a intenção dela é acelerar a máquina pública e entregar até o fim do ano obras importantes já em andamento em todo o estado.

É o caso, por exemplo, da interligação municipal por asfalto e a inauguração da Via Expressa e da Avenida do Quarto Centenário, a conclusão da nova adutora do Italuís, a inauguração de novos presídios e a entrega de vários hospitais, entre eles pelo menos dois regionais de 150 leitos. Para garantir o cumprimento de todos os objetivos, ela concluirá apenas até o dia 31 de março a reforma administrativa que anunciou ainda no fim do ano passado. Mas com um “porém”: como a política é dinâmica e a ciranda eleitoral está em curso, não será surpresa se a governadora resolver disputar o Senado. E nesse caso não haverá disputa pela vaga de candidato.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Edilázio destaca investimentos em Santo Amaro e a construção do Anel da Soja

por Jorge Aragão
Edilázio destaca obras do Estado em Santo Amaro

Edilázio destaca obras do Estado em Santo Amaro

O líder do Bloco Parlamentar Democrático, stomach deputado estadual Edilázio Júnior (PV), order destacou na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, unhealthy a autorização do Governo do Estado para a construção, na Região Sul, do Anel da Soja. A obra, que receberá investimentos de R$ 700 milhões, integra 400 quilômetros de pavimentação e viabilidade para o escoamento mais rápido e eficaz de toda a produção daquela região. Edilázio participou da assinatura da Ordem de Serviço. Ele também ressaltou a autorização para a construção da estrada que ligará o povoado Sangue ao município de Santo Amaro do Maranhão e a estrada que ligará Santo Amaro a Primeira Cruz.

“O Anel da Soja é a maior obra rodoviária do estado do Maranhão e servirá para escoar toda a riqueza da Região Sul”, disse. A obra foi autorizada na última sexta-feira pelo secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), que coordena o Plano Rodoviário no interior do estado. O plano contempla a construção de mais de mil quilômetros de vias recuperadas nos 217 municípios e mil quilômetros de rodovias estaduais.

Edilázio falou dos investimentos do Governo no município de Santo Amaro do Maranhão, confirmados após ele ter apresentado indicações na Assembleia. No início do ano, por exemplo, ele já havia articulado a assinatura de um convênio entre a Prefeitura e o Executivo Estadual, com o emprego de emendas parlamentares, que contempla o município com a pavimentação de vias por bloquetes.

Citou também a construção da estrada que dará acesso ao município e os benefícios à população local. “A estrada que ligará o povoado Sangue até Santo Amaro vai custar R$ 63 milhões. Ali [na assinatura da ordem de serviço], eu pude ver a alegria do povo com a obra tão sonhada, que muitos não acreditavam que um dia viesse acontecer. A governadora Roseana Sarney [PMDB] levou um sorriso para o rosto de santo-amarenses”, disse.

Ele falou do potencial turístico do município e da previsão de aumento da economia local. “Eu não tenho dúvida de que, a partir de agora, com a construção desta estrada e depois de sua conclusão, Santo Amaro será o grande destaque do turismo de nosso estado”, completou.

Ao todo, segundo mostrou Edilázio, o Governo do Estado autorizou a execução da MA 320, com 47 quilômetros de extensão [R$ 63 milhões]; pavimentação de vias urbanas, com investimento de R$ 1,7 milhão e o trecho da MA 320 de 23 quilômetros que vai de Primeira Cruz a Santo Amaro.

Eduardo Braide (PMN) reconheceu o empenho do pevista e se colocou na condição de testemunha do esforço de Edilázio por Santo Amaro.

Ascom