Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

PT pode abrir mão de espaços na indireta

Lideranças petistas divergem sobre a eleição indireta na Assembleia

De O Estado – Na sexta-feira (14), medicine o PT do Maranhão iniciará os debates sobre a tática eleitoral a ser seguida nas eleições deste ano. Nesses encontros da executiva estadual também será tratado o posicionamento do partido em relação à eleição indireta na Assembleia Legislativa. Sobre esse assunto, online a legenda está dividida, unhealthy e a orientação nacional é para que não haja participação dos petistas nesse processo.

A argumentação da nacional é de que a participação do PT na eleição indireta – caso ela ocorra – poderia antecipar uma decisão sobre o posicionamento do partido para as eleições de outubro no Maranhão. De acordo com o presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, que admitiu que há esse receio da direção nacional, a participação do PT na indireta poderia até atrapalhar as negociações da sigla em outros estados.

“O partido está com o pé no freio sobre a eleição indireta. Alguns acreditam que podemos antecipar o que será decidido no encontro do PT conforme o nosso calendário. De qualquer forma, isso [a eleição indireta] será discutido internamente e quem decidirá será a maioria”, garantiu Monteiro.

Dentro das alas petistas no Maranhão, essa discussão sobre o pleito na Assembleia divide opiniões. Existem membros da Construindo um Novo Brasil (CNB) – que é do presidente Raimundo Monteiro e defende a manutenção da aliança do PT com o PMDB no estado – que não querem o envolvimento do PT na indireta. Assim como membros de alas que querem a candidatura própria ou aliança com o PCdoB acreditam que o partido não pode deixar de participar desse pleito.

O presidente estadual, por exemplo, declarou, assim que foi confirmada sua vitória no Processo de Eleição Direta (PED) pela direção nacional, que historicamente o PT é contra eleição de colegiado (com escolha de representantes da população por meio de votação indireta) e por isso nem discutiria essa possibilidade. Monteiro voltou atrás dessa afirmação semanas depois, após pressão de parte da militância.

Posições – O vice-presidente petista no Maranhão, Augusto Lobato, também é contra essa participação, mas é um dos que defendem a discussão para a maioria decidir qual caminho seguir.

“O PT é um partido democrático. Tudo que tiver que ser decidido será por meio do voto da maioria”, afirmou vice-presidente.

Ainda segundo Lobato, entrar na disputa pleiteando a vaga de vice novamente é uma incoerência, porque a legenda tinha esse cargo e decidiu renunciar. “Se fosse disputar [a eleição indireta], não poderia ser com uma composição sendo vice. O partido tinha esse cargo, renunciou. Como agora quer ter o cargo novamente? É incoerente”, disse.

O secretário estadual de Economia Solidária, José Antônio Heluy, pensa ao contrário de Lobato. De acordo com ele, o PT tem a aliança com o PMDB, participa da atual administração e o curso normal seria compor a chapa do candidato do governo.

“O processo legal é esse. O PT deve participar dessa eleição caso ela ocorra. Fazemos parte do governo, a aliança é sólida e o normal é tanto apoiar o candidato do PMDB, o Luis Fernando, quanto pleitear a vaga de vice. Não vejo problema”, afirmou.

Esse debate será definido no encontro de tática eleitoral, uma espécie de eleição interna da executiva estadual, que deverá ocorrer ainda este mês. A data prevista é dia 25.

Novatos se articulam por vagas na Assembleia

De O Estado – Lideranças políticas de diferentes alas e com forte atuação no interior do estado já se articulam para a disputa da eleição de outubro para a Assembleia Legislativa. Despontam como pré-candidatos no cenário eleitoral a primeira-dama de Santo Antônio dos Lopes, Ana do Gás (PRB); o ex-prefeito de Maranhãozinho Josimar Cunha (PR); o economista e administrador Adriano Sarney (PV); o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues (PT); o advogado Glaubert Cutrim (PRB), o empresário Wellington do Curso (PPS), e o superintendente de Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde (PRB). Além destes, outros nomes com trânsito e estrutura política também aparecem como cotados para o Legislativo Estadual.

Foi confirmada por todas as fontes ouvidas por O Estado na Assembleia Legislativa e no primeiro escalão do Governo do Estadual que a pré-candidata Ana do Gás, esposa do prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça (PSD), aparece como uma das principais cotadas para assumir uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa.

Além do município administrado pelo esposo, a pré-candidata tem articulado lideranças políticas nos municípios de Igarapé Grande, Poção de Pedras, Logo dos Rodrigues, Pedreiras, Capinzal do Norte e Dom Pedro.

Quem também aparece como um dos pré-candidatos de destacada estrutura política no interior do estado é Josimar de Maranhãozinho. Somente durante o período de Carnaval, ele costurou alianças nos municípios de Centro do Guilherme, Santa Luzia do Paruá, Maracaçumé, Presidente Médici, Igarapé do Meio, Olho d’Água das Cunhãs, Governador Newton Bello e Miranda do Norte.

Promessa – Bem-articulado e tido como uma das jovens promessas na política, segundo analistas, o economista e administrador Adriano Sarney é cotado para obter gigantesca votação em todo o estado. Além da articulação entre os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, ele já tem garantido apoio de prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias em mais de 12 municípios.

Glaubert Cutrim, filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão e irmão do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), também aparece entre aqueles pré-candidatos de forte estrutura para a eleição de outubro.

Da mesma maneira, é citado o nome do empresário e suplente de deputado federal Wellington do Curso. Wellington tem circulado por municípios com a deputada estadual e pré-candidata ao Governo, Eliziane Gama (PPS), em busca de apoio. Na eleição para a Câmara Federal em 2010, ele obteve mais de 23 mil votos.

Júnior Verde, irmão do deputado federal Cléber Verde e com forte articulação com pescadores, é outro nome citado por analistas como um dos fortes candidatos ao pleito. Ele e José Inácio Rodrigues, que comanda o Incra, aparecem como prováveis nomes para a renovação da Assembleia.

“Sou homem de compromisso”, diz Arnaldo Melo sobre a indireta

Arnaldo Melo e Roseana Sarney

De O Estado – O presidente da Assembleia Legislativa, decease deputado Arnaldo Melo (PMDB), drugs assegurou ontem após sessão ordinária, que cumprirá tudo aquilo que for acertado por seu grupo político em relação a eleição indireta na Casa, numa eventual renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Melo assegurou que jamais ouviu da governadora a confirmação de que ela sairá do Executivo para disputar uma vaga no Senado Federal, e informou estar tranquilo em relação ao processo que se aproxima. O peemedebista explicou que confia em seu grupo e rechaçou ruptura política com a chefe do Executivo.

Visivelmente tranquilo, Arnaldo Melo explicou que aguardará a decisão de Roseana em relação a possível candidatura ao Senado, para somente então editar junto aos demais deputados e em seguida colocar em votação no Plenário da Casa, a Resolução Legislativa que regulamentará os trâmites da eleição indireta. É na resolução que ficará estabelecido as regras gerais e específicas para o registro de candidatura, eventuais impugnações, votação e data do pleito.

Perguntado se existe algum tipo de impasse ou divisão na base governista em relação à eleição indireta, na qual ele figura como um dos cotados para a disputa, assim como o secretário de estado da Infraestrutura e pré-candidato ao Governo na eleição de outubro, Luis Fernando Silva (PMDB), Melo negou, e disse estar tranquilo em relação à linha sucessória no Executivo.

“O que for acertado comigo eu cumprirei. E tenho a certeza de que o grupo também cumprirá o que for acertado comigo. Portanto, vejo isso com muita tranquilidade”, afirmou.

Prazos – Caso a governadora Roseana Sarney opte por renunciar o comando do Executivo para disputar a eleição de outubro, Arnaldo Melo é quem assume automaticamente o Governo do Estado. Nesta condição, ele tem a obrigação constitucional de realizar num prazo de 30 dias a eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador.

Mas, como o prazo de desincompatibilização de cargos para quem pretende disputar a eleição de outubro acaba no dia 5 de abril, desde ontem, aquele que assumir o comando do Executivo como governador-tampão, estará inelegível para qualquer outro cargo, ou seja, poderá disputar somente a reeleição para o Governo.

Em relação a essa questão, Arnaldo também disse nada temer. “Essa questão do prazo de 30 dias não inviabiliza nada, essa é a verdade. Por exemplo, se um deputado assumisse hoje [ontem] o Governo, ele teria 29 dias para realizar a eleição, a não ser que ele não quisesse. Mas há prerrogativas constitucionais e regimentais para isso. No entanto, tudo é especulação, até porque não se pode dar um passo sobre esse projeto em razão de ser uma decisão unilateral e de foro íntimo da governadora. Somente podemos entrar nessa discussão se a governadora decidir deixar o Governo. Não há nenhum desconforto em relação a esse estreitamento de prazos”, disse.

Arnaldo reafirmou que aguardará a definição de Roseana e disse que caminhará junto a seu grupo político numa eventual eleição indireta. “Sou um homem de palavra e compromisso. Tenho 24 anos de mandato como deputado estadual, e durante todo esse tempo jamais mudei algum posicionamento meu. Sempre mantive o mesmo posicionamento, até nos momentos mais difíceis. Portanto, se eu assumir um mandato tampão ou qualquer outra coisa de acordo com o meu grupo, aquilo que estiver acertado com o grupo eu cumpro”, finalizou.

Roseana sanciona orçamento do estado sem vetos

Roseana sancionou orçamento sem vetos

A governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionou no início deste mês, ambulance sem vetos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa, durante sessão extraordinária, que fixa receitas e estabelece despesas para o Estado em 2014.

A sanção confirma que o orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) receberá um incremento de R$ 70 milhões em relação ao praticado em 2013, e que o da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) será R$ 30 milhões maior na comparação com o mesmo período.

Além disso, a peemedebista autorizou a execução do Orçamento 2014 com as emendas individuais dos deputados estaduais no valor de R$ 4 milhões. Alguns parlamentares chegaram a propor emendas de até R$ 7 milhões, mas o que passar do que foi acordado entre a cúpula do Executivo e os parlamentares não será executado.

Segundo o líder do governo na Casa, deputado César Pires (DEM), para corrigir esses excessos deve ser editado um decreto regulamentando a execução. “Não houve vetos, mas como o que ficou acordado foi esse valor [R$ 4 milhões], o Governo do Estado deve editar um decreto que regulará todas essas questões”, disse.

No total, Orçamento Geral do Estado para 2014 estima receitas da ordem de R$ 14,1 bilhões –

R$ 3,8 bilhões dos quais oriundos de uma operação de crédito feita com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aplicação no programa Viva Maranhão. O plano de investimentos é o responsável, inclusive, pelo aumento de praticamente R$ 1 bilhão em relação ao ano passado.

Aumento – O plano de investimentos é o principal motivo do aumento na previsão de receita do Estado, segundo explicou recentemente o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel. Segundo ele, o aumento real da receita corrente líquida de 2014 deve ser de apenas 6% em relação a 2013 – em decorrência, principalmente, das constantes quedas nos valores repassados constitucionalmente pelo Governo Federal. “Isso o que vem ocorrendo desde 2012”, disse.

O secretário acrescentou que, por conta dessas perdas – principalmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – é “indispensável” que o Estado viabilize investimentos a partir dos recursos oriundos do empréstimo do BNDES.

“Se você for olhar a estimativa de receita no agregado, esse

R$ 1 bilhão a mais de receita é do investimento [do BNDES]. A previsão de aumento real da receita corrente líquida do Estado é de 6% apenas em relação ao ano anterior. Então, o recurso que a gente tem a mais e realmente conta com ele é o recurso para investimento”, completou.

De O Estado

Rejeitado recurso de oposicionistas contra arquivamento do pedido de Impeachment de Roseana

Max Barros rejeita recursos de oposicionistas / imagem: blog do Gilberto Léda

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, and deputado Max Barros (PMDB), generic rejeitou na manhã de hoje o recurso impetrado na Mesa Diretora da Casa pelos deputados oposicionistas Rubens Pereira Júnior (PCdoB), click Othelino Neto (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PSB), que questionavam o arquivamento do pedido de Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Max argumentou em sua decisão que os deputados que protocolaram o recurso não são parte da ação inicial, protocolada na Casa por advogados paulistas, portanto, não dispõem de legitimidade para propor a revisão do primeiro despacho, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Arnaldo havia arquivado o pedido de Impeachment na semana passada, com base em parecer prévio da Procuradoria da Assembleia, que opinou pelo não reconhecimento da ação.

Os advogados paulistas, que chegaram a situar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas como existente na cidade de Pedreiras, distante 273 quilômetros da capital, não recorreram do arquivamento.

Edilázio articula parceria entre Governo e Prefeitura de Santo Amaro

Edilázio acompanha prefeita em gabinete de Hildo Rocha

Edilázio acompanha prefeita Luziane em gabinete de Hildo Rocha

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) intermediou as negociações entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão, capsule situado na Região dos Lençóis, malady que resultou na assinatura de um convênio para obras de pavimentação do município, site que atrai grande número de turistas.

Edilázio articula parceria entre

Governo e Prefeitura de Santo Amaro

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) intermediou as negociações entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão, situado na Região dos Lençóis, que resultou na assinatura de um convênio para obras de pavimentação do município, que atrai grande número de turistas.

O primeiro repasse do convênio é da ordem de R$ 400 mil e inclui recursos de emendas do pevista. Em março outra parcela de R$ 400 mil será liberada pelo Estado, totalizando investimentos de R$ 800 mil para as obras.

A assinatura do convênio ocorreu ontem, na sede da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. O secretário Hildo Rocha e a prefeita Luziane Lisboa celebraram a parceria. Edilázio acompanhou o ato.

O objeto do acordo constitui a implantação de pavimentação do tipo bloquete no povoado Boa Vista; Rua Tomaz Azevedo (trecho 1 e 2) e na Rua Olavo Bilac (techo 1 e 2). “O acordo assegura a pavimentação de um dos mais importantes municípios da Região dos Lençóis. Era uma demanda muita solicitada pela população, que agora receberá a obra”, disse Edilázio.

Ascom

Aliados de Dino recorrem contra o arquivamento do pedido de Impeachment de Roseana na AL

Oposição recorre de arquivamento de impeachment

Os deputados de oposição Rubens Pereira Júnior (PCdoB), check Othelino Neto (PCdoB), sovaldi sale Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PSB), todos aliados do pré-candidato ao Governo e presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), decidiram recorrer da decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), de arquivar o pedido de Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), protocolado na Casa por advogados paulistas, também ligados a Dino.

Na semana passada, Arnaldo Melo classificou o pedido de Impeachment de inepto e sem condições de ser reconhecido pela Mesa Diretora da Casa. Além de erros grosseiros de grafia da falta de segurança jurídica, o documento dos paulistas situou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas como instalado na cidade de Pedreiras, distante 273 quilômetros de São Luís. O caso deixou a todos pasmos.

Roberto Costa (PMDB) classificou a ação de factoide político criado por Flávio Dino. Ele assegurou que tudo não passou de uma tentativa desesperada de provocar instabilidade no Governo do Estado. O peemedebista também desqualificou o pedido de Impeachment e o denominou de fajuto e sem fundamentação jurídica.

Chama a atenção agora, justamente o fato de os deputados de oposição terem tomado a iniciativa de recorrer da decisão de Arnaldo, que agiu com base no parecer prévio da Procuradoria e assessoria jurídica da Casa, mesmo sem que os próprios autores da ação o tenham feito.

Flávio Dino não consegue esconder as suas digitais e tenta jogar politicamente num caso já dado como encerrado e que entrou definitivamente para a história política do estado como um dos episódios mais grotescos já vistos. Ou não é?

Para o arquivo morto

Advogados paulistas foram acompanhados por Othelino Neto do PCdoB

Estava escrito nas estrelas e na própria argumentação que lhe deu origem: o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney, cure protocolado na Assembleia Legislativa por seis advogados de São Paulo, viagra sale que desconhecem até a localização geográfica do Maranhão, cialis deve ser condenado hoje ao arquivo morto, para onde deverá ser mandado pela Mesa Diretora da Casa, com base na avaliação de parlamentares e especialistas na área jurídica do Poder legislativo.

O documento foi examinado ontem, frase por frase, e causou perplexidade nos deputados e advogados convocados pelo presidente do Poder, deputado Arnaldo Melo (PMDB). Não apenas pela fragilidade do fundamento, pela qualidade pífia da argumentação jurídica e até mesmo por erros primários e inacreditáveis de informação sobre o Maranhão e sobre o próprio motivo que o inspiraram, o complexo penitenciário de Pedrinhas – que segundo a peça, está localizado em Pedreiras.

A iniciativa foi tão extemporânea e atabalhoada que políticos mais atentos e observadores da cena política viram, com clareza, as impressões digitais do presidente da Embratur, o comunista Flávio Dino, por trás da asneira. Uma das evidências que levaram a essa conclusão foi o fato de o estafeta que veio de São Paulo – ninguém sabe quem pagou as despesas – para registrar a peça no protocolo geral da Assembleia Legislativa foi festivamente ciceroneado pelo deputado Othelino Neto (PSB).

A ideia foi criar um factoide que gerasse uma notícia de abrangência nacional. Mas o tiro saiu pela culatra porque até mesmo os jornais paulistas não lhe deram a menor bola. Já disparado, o tiro vai passar pela culatra na hora em que “a coisa” for mandada para o limbo do arquivo morto do Legislativo, levando junto o status profissional dos seus autores.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Para Roberto Costa, pedido de Impeachment é manobra de Flávio Dino

Roberto Costa classificou ação de fajuta

De O Estado – O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, no rx deputado estadual Roberto Costa (PMDB), ampoule classificou de factoide e manobra política do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o Pedido Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) protocolado ontem no Legislativo por um grupo de advogados paulistas.

Segundo Costa, o objetivo do comunista é tentar provocar um clima de instabilidade no governo e se beneficiar politicamente para as eleições de outubro. O peemedebista afirmou que vai interpelar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam analisados os registros dos advogados, tendo em vista a ausência de segurança e fundamentação jurídica no pedido classificado por ele de “fajuto e inconsistente”. Os advogados chegaram a citar que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fica instalado na cidade de Pedreiras, distante 273 quilômetros de São Luís. “A peça não dispõe de qualquer sustentação jurídica. Chega a ser ridícula e fajuta. Ficou evidente o cunho político do grupo a mando do senhor Flávio Dino”, disse.

Roberto desqualificou a ação dos advogados e assegurou que pedirá investigação da OAB à atuação dos profissionais que integram o Coletivo dos Advogados em Direitos Humanos. A denúncia do parlamentar é de que a associação não existe e não tem qualquer atuação registrada no país em relação à defesa dos Direitos Humanos. Para ele, o coletivo de advogados foi criado especificamente para aproveitar o momento político no Maranhão, numa manobra direta de Flávio Dino.

De acordo com o peemedebista, ficaram evidentes as digitais do comunista no pedido de impeachment. “Tudo isso não passa de um factoide político criado para tentar provocar instabilidade no Governo. Os advogados, que fazem parte desse coletivo fajuto e fantasma, pois não possui sequer CNPJ, estão a mando de Flávio Dino, que tenta tirar dividendos políticos e eleitorais da situação”, afirmou.

Integrantes – Os advogados que assinam o pedido, todos radicados em São Paulo, e que foram recebidos ontem no gabinete do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), aliado de Flávio Dino, são: Eloísa Machado de Almeida, Vivian Sampaio Gonçalves, Luciana de Oliveira, Marcos Roberto Fuchs, Humberto Polcaro Negrão, Marica Cecília de Araújo Asperti, Murilo Henrique Morelli, todos de São Paulo, e Antônio José Ferreira Lima Filho, único maranhense. O grupo ainda tem como integrante o advogado Rubens Eduardo Glezer, que dispõe de um espaço (tópico) no site do Estadão. Eloísa também escreve para o Estadão.

Roberto assegurou que o pedido não irá prosperar na Assembleia por dois principais motivos: ausência de fundamentação jurídica e viés político. Os advogados alegam violação dos direitos humanos em Pedrinhas e culpam o governo por crime de responsabilidade. Costa desqualificou as acusações.

Em benefício do trabalhador rural

Deputado Zé Carlos

O deputado estadual Zé Carlos do PT, prescription reuniu-se na tarde desta segunda-feira (13), link com a Vereadora Elaine Santos Silva (PT) e com o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Donisete Azevedo, para solicitar doação de kits de irrigação que beneficia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais no município de Davinópolis – MA.

Os kits são uma solução emergencial, e têm como objetivo auxiliar os pequenos agrupamentos de produtores rurais da região, que estão sofrendo com a falta de chuva. A doação contempla 02 kits de irrigação pelo sistema de micro aspersão e gotejamento para atender uma área de 5 mil metros quadrados por kit e 03 kits de irrigação por aspersão de baixa pressão para uma área de 1,0 hectare.

Para a vereadora Elaine, os kits de irrigação fortalecem a agricultura familiar no município de Davinópolis. “Esses kits, são muito importante para o fortalecimento da agricultura familiar, precisamos de incentivos que possam gerar renda e emprego, contribuindo assim para a permanência dessas famílias no campo”, enfatizou a vereadora.

Ascom