Tudo de volta ao seu devido lugar

por Jorge Aragão

4h – Neste momento o avião que trás a comitiva da presidenta Dilma Rousseff, sick inclusive a governadora do Maranhão Roseana Sarney, cialis já deve estar sobrevoando o território brasileiro e por voltas das 8h pousará em Brasília.

A governadora só deve chegar ao Maranhão na noite desta quarta-feira (11), mas já reassumiu o Governo do Estado, pois na medida em que está em território brasileiro automaticamente volta a ser governadora.

Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, também reassume o comando do legislativo maranhense, pois nesta quarta-feira termina sua “licença”.

Com isso tanto o governador em exercício, Marcos Caldas, quanto o presidente em exercício da AL, Neto Evangelista, retornam aos seus cargos na Mesa Diretora do parlamento maranhense.

Roseana Sarney voltará com a incumbência de concluir a reforma administrativa e definir os substitutos dos gestores que deixaram o Governo do Maranhão em virtude das eleições 2012.

Já Arnaldo Melo reassume o parlamento ainda em meio a polêmica dos 18 salários dos deputados estaduais do Maranhão.

Cada um com os seus problemas, mas todos de volta aos seus devidos lugares.

César Pires propõem reduzir para 13, os subsídios dos deputados estaduais

por Jorge Aragão

Líder do governo: César Pires

19h30 – O líder do governo na Assembleia Legislativa, ed o deputado estadual César Pires (DEM) deu entrada na tarde desta terça-feira (10), na Mesa Diretora do parlamento maranhense em um novo Projeto de Decreto Legislativo sobre a questão dos subsídios dos deputados estaduais.

No novo projeto apresentado por César Pires, os parlamentares estaduais do Maranhão irão receber “apenas” 13 subsídios e não mais 18, como recebem desde 2003, após aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo em dezembro de 2002.

Logo após a denúncia da Folha de São Paulo em dezembro de 2011, o presidente da AL, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), apresentou Projeto de Decreto Legislativo adequando os subsídios dos deputados estaduais do Maranhão aos salários dos deputados federais. Ou seja, os parlamentares maranhenses passariam a receber 15 salários e não mais 18.

No entanto, o projeto de César Pires diminuirá para 13 subsídios por cada legislatura na Assembleia Legislativa. O líder do governo ainda confirmou, segundo informou o Blog do Marco D’Eça com exclusividade, que também pedirá o fim do auxílio-saúde pago a ex- deputados.

Atualmente a AL paga cerca de R$ 1.500,00 mensalmente aos parlamentares como ajuda de custo para Plano de Saúde e os ex-deputados também recebem o benefício.

Pires confirmou a informação ao correspondente da Rede Globo no Maranhão, Alex Barbosa, em entrevista ao vivo e explicou o motivo de não ter falado ao Fantástico.

“Não falei por que era editada, aí é complicado, pois existe edição e pode ser retirada frase ou palavras fora do contexto de nossa declaração”, afirmou.

Com a decisão, o líder do governo espera definitivamente encerrar a polêmica sobre os subsídios dos deputados estaduais do Maranhão.

“A intenção é poupar esta Casa e o parlamento estadual maranhense, pois poderiamos aguardar a decisão da Câmara Federal, mas vamos nos antecipar e fazer a coisa certa. Tenho absoluta convicção que todos os colegas tem o mesmo pensamento”, finalizou César Pires.

Exclusivo: CCJ votará na próxima sessão diminuição de salários

por Jorge Aragão

Rogério Cafeteira é o relator do Projeto

18h – Está confirmada para terça-feira (17), generic na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, capsule a apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora 003/12, look que propõem a redução de 18 para 15, o número de subsídios que os deputados recebem anualmente.

O relator do Projeto, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN), assegurou ao Blog que dará entrada nesta quarta-feira (11) na Mesa Diretora no pedido de Regime de Urgência para tramitação e votação. Com isso o Projeto pelo será votado pelo Plenário ainda no mês de abril

No entanto, a CCJ pode ficar numa “saia justa”, pois o Projeto de Decreto Legislativo pode até ser aprovado, mas se seguir a risca o que está na Constituição Federal, ele só terá validade para a próxima legislatura.

Os subsídios recebidos pelos deputados são descontados no Imposto de Renda, sendo assim são elevados a condição de salários e desta forma, pelo princípio da anterioridade, qualquer modificação salarial feita pelo legislativo, só terá eficácia e conseqüentemente validade para a legislatura seguinte, no caso a partir de 2015.

Só que o desgaste que o assunto trás ao parlamento, não acredito que algum deputado tenha a coragem de argüir a constitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo.

Sendo assim, o Projeto deverá ser aprovado pela CCJ, depois encaminhado e aprovado pelo Plenário e terá eficácia imediata, mesmo que seja inconstitucional, afinal é a decisão politicamente correta.

Era melhor ficar calado Valdinar…

por Jorge Aragão

Ex-deputado Valdinar Barros

O ex-deputado estadual Valdinar Barros (PT) perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado ao conceder entrevista ao Correio Popular de Imperatriz e falar sobre a matéria veiculada no Fantástico dos 18 subsídios dos deputados estaduais do Maranhão.

“Eles (deputados) expuseram a Assembleia Legislativa ao ridículo”, troche disse, cialis contrariado, o ex-deputado Valdinar Barros.

Segundo o Correio Popular, Valdinar afirma ainda que enquanto esteve na Assembleia, no período de 2007 à 2010, não haviam práticas como as que foram mostradas na reportagem do Fantástico.

Ou o deputado recebia tanto dinheiro e não se dava conta de que recebia dois salários e meio a mais nos meses de janeiro e dezembro, ou é muita cara de pau do ex-deputado falar sobre o assunto. Afinal como já demonstrou o Blog (reveja) a criação dos 18 subsídios foi instituída na Assembleia desde dezembro de 2002.

O pior de tudo é que Valdinar Barros entre 2009 e 2010, foi membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocupando o cargo de 2º secretário, e não tomou nenhuma medida para evitar que continuasse acontecendo o que ele hoje considera um absurdo.

“Estes recursos que foram denunciados deveriam ser melhor direcionados, afinal de contas, como foi falado na reportagem, nós vivemos num dos estados mais pobres do Brasil”, finalizou o ex-parlamentar no alto de sua demagogia ou desinformação.

Quem sai para Othelino?

por Jorge Aragão

 

Na política nada acontece por acaso e para não fugir a regra, capsule não foi por acaso que Othelino Neto (PPS) deixou agora a secretaria de Assuntos Metropolitanos da prefeitura de São Luís.

Depois de passar praticamente os três anos da gestão João Castelo aliado com o prefeito, Othelino Neto resolveu agora entender que a atual gestão não é o melhor caminho para São Luís e deixou a prefeitura da capital maranhense, mas deixou após acordo, pois Othelino pela sua “atitude grandiosa” será premiado com uma vaga no parlamento estadual do Maranhão.

Othelino é o primeiro suplente da coligação feita em 2010 entre PPS, PSB e PCdoB, mas o problema é quem sairá para que ele assuma a vaga e seja assim contemplado pela sua atitude.

Nenhuma das três opções – Rubens Júnior (PCdoB), Eliziane Gama (PPS) e Luciano Leitoa (PSB) – estão à vontade para tirar tal licença que beneficiaria Othelino.

Rubens Júnior teria sido escolhido, mas o parlamentar ainda não definiu se realmente sairá. Deputado bem avaliado pela população e com preocupação com a sua imagem, Rubens Júnior teme um desgaste desnecessário com o seu pedido de licença. No ano passado esse pedido chegou a ser ensaiado, mas acertadamente o deputado voltou atrás e não é difícil que isso volte a acontecer.

Um pedido de licença por Rubens Júnior poderia ser um desgaste desnecessário para um jovem político que vai pautando seu mandato de maneira ética e correta. O parlamentar chegou inclusive a ser apontado como pré-candidato a prefeito da capital pelo PCdoB, mas a “indefinição” de Flávio Dino acabou atrapalhando.

As outras duas opções Eliziane Gama e Luciano Leitoa, também não estão dispostos a abrir mão de seus cargos para beneficiar Othelino.

Eliziane ainda não tem oficialmente a confirmação de sua candidatura e não deve correr o risco de não ser candidata e ainda abrir temporariamente mão de seu mandato para Othelino, que pela sua insistência em permanecer na gestão Castelo, foi um dos principais empecilhos dentro do PPS para a confirmação da candidatura da deputada estadual, a mais votada em São Luís nas eleições de 2010.

Já Luciano Leitoa, que seria teoricamente a melhor opção, afinal disputará a prefeitura de Timon, parece estar alheio ao debate. Leitoa também não estaria querendo abrir mão do legislativo para algo que diretamente não lhe diz respeito.

Sendo assim, permanece a dúvida: quem sai para Othelino entrar? Ou será que o ex-secretário de Castelo pela postura antagônica adotada ficará a deriva?

Manoel Ribeiro seria o “pai da criança”

por Jorge Aragão

O Blog recebeu nesta segunda-feira (09) das mãos do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, pills deputado Neto Evangelista (PSDB), ambulance documentos que comprovam que a iniciativa de aumentar para 18 o número de subsídios dos deputados estaduais foi na gestão Manoel Ribeiro (PTB) e não na gestão João Evangelista, como anteriormente foi amplamente divulgado pela imprensa.

O documento é um Decreto Legislativo de nº 254/2002 que foi publicado no Diário da Assembleia de 16 de dezembro de 2002 e que no seu artigo 3º prevê: “É devido ao parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa, ajuda de custo equivalente ao valor de duas vezes e meia o valor do subsídio mensal”.

Ou seja, é esse artigo que institucionalizou os 18 salários, pois 13 com mais cinco que estavam sendo instituídos, os parlamentares passaram a receber desde então 18 subsídios.

O Decreto Legislativo foi aprovado no dia 12 de dezembro de 2002 e assinado pelo então presidente deputado Manoel Ribeiro, pelo primeiro secretário à época Tatá Milhomem e pela segunda secretária à época, Malrinete Gralhada.

A intenção de Neto Evangelista foi de reparar um erro cometido por boa parte da imprensa, que chegou a dizer que a criação dos 18 subsídios foi na gestão de seu pai, e que teria sido em troca de votos dos deputados para a reeleição de João Evangelista.

Se não aparecer outro Decreto Legislativo antes da longa passagem de Manoel Ribeiro pelo comando do parlamento maranhense, é ele de fato o “pai da criança”. Entretanto, nenhum deputado de 2002 até hoje, pode se isentar do processo, afinal se não aprovou a imoralidade, no mínimo a legitimou.

Caldas no Palácio e Evangelista na Assembleia

por Jorge Aragão

Deputado estadual Marcos Caldas

A Páscoa de 2012 será inesquecível para dois jovens políticos do Estado do Maranhão, order os deputados estaduais Marcos Caldas (PRB) e Neto Evangelista (PSDB).

Caldas está no seu segundo mandato e assumirá o Governo do Estado a partir desta quinta-feira (05), ficando comandando o Maranhão até a quarta-feira (11), quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) retornará da viagem que realiza aos Estados Unidos.

Apesar do que alguns imaginam, Marcos Caldas tem plena consciência da importância do cargo que ocupará temporariamente e tenho certeza que fará questão de marcar sua passagem histórica pelo Governo do Maranhão de maneira positiva.

Caldas, ao contrário do que alguns apregoam, é um deputado atuante no parlamento, pois tem boa freqüência tanto na Tribuna como no Plenário da Assembleia. Além disso, é autor de projetos interessantes como: a proibição da cobrança das taxas de estacionamento e proibição da exigência de caução ou garantia de qualquer natureza, para a internação de doentes, em situação de urgência e emergência, em hospitais ou clínicas da rede pública e privada em todo o Maranhão. Isso sem falar na Lei Anti-Fumo também criada pelo parlamentar. As críticas que são feitas a Caldas são na sua vida pessoal e isso esse Blog faz questão de deixar a critério exclusivo dele, salvo se o fato que o envolver for algo relevante para a sociedade.

O governador em exercício do Maranhão optou por não realizar nenhuma solenidade, apenas um almoço no Palácio dos Leões para poucos convidados. A passagem de Marcos Caldas no Governo do Estado será marcada por inauguração de uma escola quilombola, uma rádio comunitária e dará início às obras de asfaltamento, todas na cidade de Brejo, terra natal do parlamentar.

Neto com o pai João Evangelista

Assembleia – Enquanto Caldas estiver no Palácio dos Leões, a Assembleia Legislativa será comandada pelo 2º vice-presidente, deputado Neto Evangelista.

O momento será marcante para o jovem parlamentar que está estreando na vida política. Neto comandará pelo menos duas sessões na Assembleia, dias 09 e 10.

Na oportunidade com certeza passará um filme na sua cabeça sobre a carreira política do pai, o ex-deputado João Evangelista, falecido em 2010. Neto jamais imaginaria chegar, em tão pouco tempo, ao lugar que um dia foi ocupado pelo pai.

Boa sorte ao dois jovens políticos que tem uma excelente oportunidade de demonstrar seus valores, em dois cargos extremamente relevantes, mesmo que seja por uma semana.

AL debaterá duplicação da BR-135 com Ministro dos Transportes

por Jorge Aragão

19h47 – O deputado federal Sarney Filho (PV), generic coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal, order já enviou convites a todos os senadores, patient deputados federais e deputados estaduais do Maranhão para debaterem em Brasília, com o ministro dos Transportes Paulo Passos a duplicação da BR-135.

O encontro acontecerá na quarta-feira (11), às 17h, no Ministério dos Transportes. A novidade será a presença da Assembleia Legislativa na audiência com o ministro Paulo Passos.

Os parlamentares estaduais do Maranhão têm demonstrado mais preocupação com a duplicação da BR-135 do que a própria bancada federal e insistentemente tem feito críticas a demora para início da duplicação da BR-135.

Será uma excelente oportunidade para definitivamente sabermos a verdade sobre o mistério que cerca essa duplicação.

Até lá só nos resta rezar para evitar novas vítimas, principalmente com a chegada de mais um feriadão.

Feriadão para o legislativo e judiciário começa na quarta-feira

por Jorge Aragão

É isso mesmo, tadalafil o feriadão da “Semana Santa” será iniciado no funcionalismo público estadual no judiciário e no legislativo já nesta quarta-feira (04). A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior e pelo presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (veja a resolução ao lado).

No executivo estadual e municipal, o feriadão só será iniciado na quinta-feira (05), quando será decretado ponto facultativo nos órgãos do município de São Luís e do Governo do Maranhão. Vale lembrar que o ponto facultativo será na véspera do feriado nacional de “Sexta-Feira Santa”.

Sendo assim, os funcionários do judiciário e do legislativo estão rindo a toa, afinal ganham um dia a mais no feriadão e podem até antecipar suas viagens, isso para aqueles que querem aproveitar a “Semana Santa” longe da capital maranhense.

E agora INFRAERO?

por Jorge Aragão

Já dizia a minha avó: mentira tem perna curta, stuff mas no caso da INFRAERO e da reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, link a verdade até que tardou, online mas chegou.

O deputado Eduardo Braide (PMN) foi duro ao criticar a postura da INFRAERO após informações obtidas na reunião com a EP Engenharia (empresa responsável pela reforma). A audiência foi promovida pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia.

Segundo Braide (foto), os representantes da empresa, contratada em regime de urgência, afirmaram que a obra está atrasada pelo fato da demora da INFRAERO em entregar documentos necessários para a execução da reforma.

“O mais importante é que finalmente conseguimos esclarecer os motivos pelo atraso. A verdade é que a INFRAERO não entregou alguns Projetos Executivos para a EP Engenharia e em outros casos quando entregou foram incompletos sem as ARTS, documentos fundamentais e que são fornecidos pelo CREA”, afirmou.

Ou seja, sem os Projetos Executivos que não foram entregues e os outros que não tinham sequer a autorização do CREA, seria impossível a EP Engenharia concluir a obra. Isso significa que os prazos dados pela INFRAERO eram fictícios e jamais seriam cumpridos.

A denúncia é gravíssima e fica evidenciado que o comando da INFRAERO no Maranhão não tem mais condição moral de permanecer no cargo e o Governo Federal precisa tomar uma atitude urgente.

Em aparte a Braide, o deputado Tatá Milhomem que já apresentou um requerimento pedindo auditoria à Controladoria Geral da União (CGU) na obra de reforma do aeroporto Cunha Machado, chegou a afirmar, que a INFRAERO é “um caso de polícia”.

Em outubro do ano passado, o então líder do governo, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) chamou os diretores da INFRAERO do Maranhão de “corja”. “Essa corja que está administrando esse aeroporto deveria ser toda posta para fora”, disse Ribeiro.

Mesmo com todos os problemas, a EP Engenharia assegurou que se a INFRAERO entregar os documentos necessários, a reforma será concluída no fim de maio.

Mas isso depende da INFRAERO…