De O Estado – O Secretário Nacional de Organização do Partido dos Trabalhadores (PT), medicine Florisvaldo Souza, generic informou ontem que está marcada para a terça-feira da semana que vem, buy dia 18, a reunião da Executiva Nacional da legenda que deve deliberar sobre o resultado do Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla no Maranhão.

Os dirigentes nacionais decidirão se mantêm os votos de 44 diretórios municipais anulados pela comissão eleitoral – o que daria a vitória ao atual presidente estadual, Raimundo Monteiro – ou se anula esses sufrágios e determina a realização de um segundo turno, com a participação de Henrique Sousa, segundo mais votado.

Essa é a terceira vez que a direção nacional marca uma reunião para tratar do assunto. Na última delas, no dia 27 de janeiro, houve uma tentativa, mas, alegando que nem todos os membros leram o relatório que detalha o que ocorreu na eleição petista no Maranhão, a Executiva Nacional decidiu postergar uma definição.

“Nós tivemos alguns problemas nas reuniões da Executiva Nacional e o tema foi adiado por duas vezes. Mas agora está pautado para terça-feira e eu acredito mesmo que na terça-feira a gente tenha uma solução para a questão. Já tem parecer pronto, a reunião está convocada, vai ser em Brasília, eu espero que a gente coloque uma solução”, declarou o titular da SORG, que esteve em São Luís para um encontro da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), corrente majoritária do PT, da qual ele faz parte, e que defende a manutenção da aliança com o PMDB em nível nacional.

O PED maranhense está suspenso desde que, após análise da Secretaria Nacional de Organização (Sorg), evidenciou-se falha da comissão eleitoral estadual por não haver seguido o regulamento para apuração, totalização dos votos e divulgação do resultado. Pelas regras do PED, logo após a votação, a apuração deveria ser feita pelos diretórios municipais. Depois da proclamação dos resultados nas cidades, os números deveriam ser repassados para a executiva estadual por meio eletrônico até o fim, dia 12 de novembro de 2013.

A totalização do resultado estadual e envio dos números para executiva nacional deveriam ser feito até o fim do dia 13 do mesmo mês para a proclamação do resultado final. Na época, a Sorg emitiu nota dizendo que não havia quaisquer explicações da comissão de organização eleitoral do PT maranhense para não ter sido seguido o regulamento.

Segundo Florisvaldo Souza, a decisão está nas mãos de 21 militantes. “[Participam da reunião] os membros da Executiva Nacional, que são eleitos pelo Diretório Nacional. São 18 integrantes, mais o presidente do Diretório Nacional e os líderes das bancadas no Senado e na Câmara. Essa é a composição, um grupo de 21 pessoas. Todos estão convidados a participar e a gente imagina que teremos quórum o suficiente para aprovar”, avaliou.

Ainda de acordo com o dirigente nacional, o desfecho da questão, qualquer que seja, não provocará influência na definição da política de aliança do PT no estado. “O PED é o processo interno para eleger sua direção. A discussão sobre aliança não tem nenhuma vinculação com o PED”, disse.

Presente ao evento, o presidente Raimundo Monteiro disse manter a convicção de que está reeleito – e de que isso será confirmado nacionalmente.

Mais – O secretário Nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, disse ter pressa para decidir o PED maranhense. “Eu não digo que de terça não passa. Nós queremos e eu, como secretário de Organização, estou com uma única pendência do PED 2013, eu não tenho nenhuma outra, essa é a única e tenho pressa, também, que seja solucionado”, declarou. O presidente estadual Raimundo Monteiro acrescentou, também, contar com o apoio da maioria da militância para aprovar, no encontro de tática eleitoral, a tese de aliança com o PMDB.”A Executiva Nacional referendará nossa reeleição, disso eu não tenho dúvidas”, afirmou.

Antes de mais nada, clinic deixo claro que este Blog, discount apesar de respeitar, não coaduna com o pensamento daqueles que são contra a vinda de atrações nacionais para eventos no Maranhão.

No entanto, o Blog questiona a vinda de duas dessas atrações nacionais – Paralamas do Sucesso e Israel Novaes – para o Carnaval que será promovido pelo Governo do Maranhão, por entender que tais atrações em absolutamente nada tem haver com a festa do momento.

O Governo do Maranhão oficializou as atrações do Carnaval em 2014, que será aberto ao público e realizado na Praça Deodoro, no Centro da capital maranhense. Estão confirmados Monobloco, Paralamas do Sucesso, Israel Novaes, Daniela Mercury e Diogo Nogueira.

Na programação, as atrações maranhenses também terão espaço e estão confirmadas as participações de Beto Pereira, Pepê Junior, Mano Borges, Bicho Terra, entre outros.

O Blog deixa claro que não questiona a qualidade das atrações, mas sim a escolha de artistas que nada tem haver com a festa do momento, afinal o que a boa banda Paralamas do Sucesso, que canta o autêntico rock nacional, e o cantor sertanejo, Israel Novaes, tem haver com o Carnaval?

Sendo assim, o Governo do Maranhão está de parabéns por proporcionar, mais uma vez, gratuitamente uma excelente festa para os maranhenses, mas foi uma tremenda bola fora a escolha de Paralamas do Sucesso e Israel Novaes para participar do Carnaval do Maranhão.

Depois da aprovação do Projeto de Lei do deputado Edilázio Júnior (PV) que trata sobre a eleição indireta, advice o próximo passo a ser dado pela Assembleia Legislativa será a regulamentação desse pleito.

Pelo que ficou definido, try será uma Resolução Legislativa que regulamentará a eleição indireta e de acordo com o Regimento Interno da Assembleia, online caberá a Mesa Diretora fazer tal resolução e o Plenário aprovar ou não.

No entanto, ninguém sabe ao certo quando a Resolução começará a ser elaborada e mais uma vez existe uma divisão de opiniões sobre o assunto.

Alguns deputados defendem que a Resolução comece a ser feita imediatamente, mas existe um grupo de parlamentares, que parece ser a maioria na Casa, que defende que não existe a necessidade de se abrir uma discussão sem a efetiva renúncia da governadora Roseana Sarney.

Ou seja, para esses deputados, a Resolução Legislativa só deve começar a ser feita após a efetiva renuncia da governadora. O argumento principal é que o tempo é aliado, afinal após a renúncia, caso aconteça, ainda serão 30 dias até a eleição indireta.

É mais um debate, entre tantos, que virá pela frente.

Mais dois municípios maranhenses terão investimentos do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, purchase do Governo do Maranhão, health que vem garantindo acessibilidade e melhoria da qualidade de vida nas cidades. Nesta quinta-feira (13), o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, anunciou 7 km quilômetros de ruas e avenidas pavimentadas em Presidente Juscelino e Rosário.

A agenda de trabalho foi iniciada em Presidente Juscelino. Acompanhado do prefeito Afonso Celso, o secretário confirmou que o município terá pavimentação de 3 km de asfalto dentro da sede. “É uma alegria colaborar com a administração da cidade e beneficiar a população. Esse programa vai melhorar muito a qualidade de vida e as obras serão iniciadas ainda este mês”, assegurou ao prefeito, secretários municipais e vereadores.

O prefeito Afonso Celso contou que o apoio é fundamental para o desenvolvimento do município. “Com a ajuda do Governo do Estado vamos reconstruir e trazer o desenvolvimento para Juscelino. Estou muito feliz em ver que esse trabalho vai acontecer”, afirmou.

Em seguida, o secretário Luis Fernando seguiu para o povoado São Simão, em Rosário. A localidade, que possui cerca de 10 mil habitantes, receberá 4 km de pavimentação, melhorando as ruas Suridião Vasconcelos, João Lisboa, da Faixa, Santo Antônio e Piquizeiro, além das travessas do Cemitério, do Cajueiro, Faixa e da Alegria.

A prefeita Irlahi Moraes agradeceu a parceria entre Governo e municípios. “Muito obrigada por atender a essa comunidade, que precisa de muita ajuda. E Rosário tem sido muito beneficiada com várias ações e serviços trazidos pelo Governo do Estado”, admitiu.

Luis Fernando Silva destacou que o Programa de Pavimentação de Vias Urbanas beneficia, principalmente, os municípios menores, caso de Rosário e Presidente Juscelino. “Todos os 217 municípios maranhenses receberão pavimentação asfáltica, que vai de 3 km até 8 km, nas cidades maiores. Só que proporcionalmente, os municípios menores acabam recebendo mais asfalto que os demais. Essa é uma ação do Programa Viva Maranhão, para a área de infraestrutura, que inclui ainda, a interligação das sedes municipais a uma estrada asfaltada”, completou.

Presidente Vargas – Logo após, Luis Fernando Silva seguiu para Presidente Vargas, onde participou das comemorações pelos 50 anos do município. Acompanhado da prefeita Ana Figueiredo, o secretário inaugurou 11 km de estradas vicinais – ligando Presidente Vargas a Gaiolinha – realizada por meio da parceria com o Governo do Estado.

A segunda etapa da formação inicial do programa Brasil Alfabetizado será realizada entre os dias 24 e 28 de fevereiro e terá como público alvo os alfabetizadores, generic alfabetizadores-coordenadores, store formadores e técnicos de educação dos municípios de Imperatriz, site Açailândia, Balsas e Barra do Corda. A formação será realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Projetos Especiais e da supervisão de programação e execução de Projetos Especiais.

A formação inicial do programa Brasil Alfabetizado integra o plano plurianual de alfabetização aprovado pelo MEC/FNDE. No Maranhão é realizada pela Seduc e o Instituto de Treinamento, Capacitação e Seleção de Pessoal (ITCSP), escolhido por meio de processo licitatório, para contribuir para a superação do analfabetismo levando-se em conta a heterogeneidade presente no grupo de alfabetizadores e coordenadores de turmas e a diversidade de suas experiências, histórias de vida e expectativas.

Nesse sentido, a formação é um processo contínuo, que requer constantemente avaliação, análise e reflexão da prática dos alfabetizadores e coordenadores de turmas.

A formação visa levar os participantes a compreender as teorias da prática de alfabetização de jovens, adultos e idosos, do campo e da cidade, apresentando domínio da metodologia e respeito à identidade do alfabetizando, demonstrar competência alfabetizadora através da vinculação teoria e prática no processo de formação e refletir sobre as concepções presentes nas práticas de alfabetização compreendendo o alfabetizando como sujeito do processo de construção de conhecimento.

Na primeira etapa da formação foram contemplados 2.340 alfabetizadores e alfabetizadores-coordenadores 54 formadores e técnicos de 46 municípios das unidades regionais de educação de Pinheiro, Chapadinha, Pedreiras, Codó e Viana. Mais informações pelo fone (98) 3235-6120 e em no blog: http://pbamaranhao.blogspot.com.br/

Gestores – Mais de 300 diretores adjuntos e supervisores escolares da rede estadual de ensino de São Luís participaram de capacitação, nesta quinta-feira (13), promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com vistas à implantação das diretrizes curriculares.

Realizada na Fundação da Memória Republicana (Convento das Mercês), a ação faz parte Programa Mais Ensino, resultado do acordo de cooperação técnica firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A formação será realizada até esta sexta-feira (14).

A implantação das Diretrizes Curriculares nas 1.223 escolas da rede estadual de ensino tem como principal objetivo nortear o trabalho pedagógico, estabelecendo padrões de aprendizagem e de ensino a serem alcançados por todas as instituições de ensino da rede estadual.

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou o trabalho de implantação da infraestrutura e tecnologia necessárias para execução do projeto Cidades Digitais, sovaldi iniciativa desenvolvida pelo Governo Federal, através do Ministério das Comunicações, que objetiva a modernização da gestão das cidades com a instalação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, além da disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à Internet para a população.

São José de Ribamar foi o primeiro município maranhense selecionado, ainda em 2012, para receber o projeto e também desponta como o primeiro a iniciar as ações de implantação do mesmo. “Além de otimizar o trabalho da gestão pública, através do Cidades Digitais oferecemos à população Internet gratuita. Será mais um grande avanço para o município e seu povo”, afirmou o prefeito Gil Cutrim (PMDB), que nesta quinta-feira (11) acompanhou os serviços.

A primeira fase do trabalho está sendo desenvolvida na área do santuário religioso da Sede do município onde está sendo construído duto subterrâneo por onde passará os cabos de fibra óptica. Em seguida, será implantada a chamada rede de topologia em anel, uma rede de fibra óptica que interligará todas as Secretarias Municipais, sendo que cada uma possuirá um Ponto de Acesso de Governo (PAG) para se conectar gratuitamente à Internet.

A terceira fase consistirá na instalação dos chamados Pontos de Acesso Públicos (PAPs), rede através da qual o cidadão irá se conectar gratuitamente à Internet. Neste primeiro momento, os PAPs serão instalados na Sede da cidade em três locais: santuário religioso, Parque da Cidade e Viva Ribamar. A previsão é de que todo o trabalho de implantação seja concluído ainda neste primeiro semestre do ano e o Cidades Digitais esteja operando totalmente no início do segundo semestre.

“É importante dizer que os Pontos de Acesso de Governo também serão levados para os demais prédios públicos da Prefeitura, como Hospital, Unidades Básicas de Saúde e Centros Sociais, por exemplo, situados em todas as regiões da cidade. Também é importante informar que, numa segunda fase, iremos levar os Pontos de Acessos Públicos à Internet para as demais regiões de São José de Ribamar”, explicou Cutrim.

O projeto Cidades Digitais conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, Telebras, Inmetro e BNDES.

Depois de dois dias de polêmicas, illness totalmente desnecessárias, a Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Assembleia aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei que aborda a eleição indireta no parlamento maranhense.

O Projeto de Lei foi aprovado com duas modificações, solicitadas pelo próprio autor do projeto, o deputado Edilázio Júnior (PV). A primeira modificação foi corrigir a ‘inconstitucionalidade’ do projeto, que foi questionada pelo deputado Eduardo Braide (PMN), conforme o Blog alertou mais cedo (reveja). Com isso, prevalece o parágrafo 1º, do artigo 61, da Constituição do Maranhão. Ou seja, a eleição indireta acontecerá no 30º dia após a vacância do cargo.

Já a segunda modificação, foi para atender a emenda do deputado Marcos Caldas (PRP), pois apesar da emenda ter sido rejeitada, houve o acréscimo da palavra ‘legislativa’, que acabou atendendo, mesmo que indiretamente, o pedido de Caldas. O texto aprovado acrescenta que a Assembleia Legislativa, por meio de Resolução Legislativa, regulamentará a eleição indireta.

No entanto, vale lembrar que o debate mais importante ainda está por vir, pois já a partir da semana que vem, a Assembleia Legislativa começa a montar a Resolução Legislativa que definirá as normas para a provável eleição indireta.

É aguardar e conferir, pois outros debates e outras polêmicas ainda virão pela frente.

A prefeitura de São Luís, prescription através de Nota, prescription informou que a retirada do veículo de Antônio Carlos da Silva, mind o “Pirata”, da Avenida Litorânea, foi apenas o cumprimento de uma recomendação feita pelo Ministério Público Estadual, através do promotor Cláudio Guimarães.

Ao jornalista Gilberto Léda, Claudio Guimarães confirmou a recomendação e disse que caso não fosse cumprida, o gestor público poderia ser denunciado por improbidade administrativa (veja aqui).

Na Nota a prefeitura assegura ainda que será apurado se houve excesso na retirada do veículo do “Pirata da Litorânea” e que, muito provavelmente, Antônio Carlos da Silva, será assistido pela Secretaria de Assistência Social da prefeitura.

Além disso, o secretário de Turismo de São Luís, Lula Fylho, por determinação do prefeito Edivaldo Júnior, já assegurou que o “Pirata da Litorânea” terá um ateliê náutico, que ficará como atrativo turístico.

Já o Blog, apesar de ter ficado comovido com a situação do “Pirata da Litorânea”, não pecará pela falta de coerência e jamais criticará uma autoridade, seja ela quem for, por ter cumprido o seu papel. Este Blog inclusive já fez postagens nesse sentido, quando escreveu textos sobre uma perigosa inversão de valores (revejam).

Sendo assim, o Blog parabeniza o prefeito Edivaldo Júnior que, assim que tomou ciência da situação, manteve o cumprimento da recomendação do Ministério Público, mas demonstrou mais uma vez a preocupação com o ser humano.

Veja abaixo na íntegra, a Nota da prefeitura de São Luís sobre a polêmica retirada

Acerca da ação de retirada de veículo da Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís esclarece que:

1. A ação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendeu recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP, assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;

2. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT a apuração imediata da ação realizada, na última quarta-feira, 12, na Avenida Litorânea para retirada de automóvel;

3. A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis;

4. Uma equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento da situação do proprietário do Fusca recolhido para assegurar a assistência que for necessária.

São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Comunicação

De O Estado – O PSTU lançou oficialmente, seek ontem, na Assembleia Legislativa, a pré-candidatura de Saulo Arcangeli ao Governo do Estado. A intenção do partido é indicar o nome do socialista como opção para encabeçar uma aliança com o PSOL e o PCB. José Maria de Almeida, presidente nacional da legenda, esteve em São Luís e também lançou sua pré-candidatura à Presidência da República.

A candidatura de Saulo Arcangeli é um diferencial da ultraesquerda por dois motivos: ele desbanca o dirigente-mor da legenda, sindicalista Marcos Silva, e disputa o cargo pela segunda vez consecutiva, e por duas legendas diferentes – em 2010 ele foi candidato pelo PSOL.

Marco Silva – que já disputou pelo menos cinco eleições majoritárias pelo PSTU – decidiu não mais concorrer a governador.

Segundo Arcangeli, o seu partido volta a lançar candidatura (apesar dos resultados pouco expressivos dos pleitos anteriores) por ser essa a forma de levantar debate sobre o sistema eleitoral e sobre as administrações estadual e nacional.”Nossa candidatura é uma alternativa da esquerda para o estado. Ela é também uma forma de conscientizar a população até mesmo porque sabemos qual patamar podemos alcançar com ela”, disse Saulo Arcangeli.

Sobre composições com outras legendas, o pré-candidato do PSTU garante que a intenção é formar a frente de esquerda com o PSOL e PCB. Uma tese dos socialistas já foi lançada com a candidatura de Saulo Arcangeli e que, dentro de uma aliança, os demais partidos teriam espaço para candidatura de vice e ao Senado.

Essa aliança no Maranhão entre PSTU e PSOL nunca foi concretizada. Com o PCB ocorreu em eleições anteriores. Para 2014, a frente de esquerda não deverá ser consolidada. Pelo menos não com os três partidos. O motivo é a divergência de Saulo Arcangeli e mais um grupo de 39 militantes que em 2011 deixaram o PSOL devido a duas filiações: a de Haroldo Saboia e a do ex-petista Franklin Douglas. Essa saída em massa do PSOL deixou o partido esvaziado.

Sobre esse episódio, o pré-candidato do PSTU diz que as alianças da frente de esquerda são feitas baseadas em projetos com ideias convergentes, mesmo havendo divergências entre as legendas.

“A gente acaba fazendo alianças com pessoas com ideias diferentes. Mas isso é superado quando trabalhamos com um projeto montado a partir das convergências entre os partidos. Assim formamos um programa comum que quer elevar o Maranhão aos índices positivos”, afirmou Saulo Arcangeli.

Com a informação do parágrafo 1º, and do artigo 61, da Constituição do Maranhão, que a eleição indireta acontece obrigatoriamente no 30º dia após a renuncia ao cargo, a governadora Roseana Sarney, se for mesmo candidata ao Senado Federal, deverá deixar o cargo até o dia 03 de março.

Pela legislação eleitoral em vigência, Roseana poderia permanecer no cargo até 04 de abril, ou seja, seis meses antes das eleições de outubro.

No entanto, pesa na decisão da governadora a situação do aliado e presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo. O problema é que se Roseana deixar o governo somente em abril, assim que Melo assumir, automaticamente se tornará inelegível, salvo se for para o cargo de governador.

Como ainda existe uma disputa interna na base governista, caso a governadora renuncie ao cargo, entre Arnaldo Melo e o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, para saber quem seria o governador até 31 de dezembro, eleito pela eleição indireta, Roseana antecipará sua saída.

A única e principal indefinição até o momento e saber se Roseana Sarney será ou não candidata ao Senado Federal.