A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei, ailment de autoria do Poder Executivo, look que autoriza o Governo do Estado a doar à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) terreno, mind localizado em São Luís, para construção da sede própria da entidade municipalista.

A construção da sede própria da Federação é um sonho antigo dos prefeitos e prefeitas maranhenses e uma das metas contidas no plano de trabalho do presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

“É um sonho que, finalmente, tornou-se realidade. Tenho que agradecer a governadora Roseana Sarney pelo espírito de cooperação e de reconhecimento para com uma entidade que trabalha no sentido de defender os interesses dos municípios maranhenses”, afirmou Cutrim.

Na mensagem encaminhada à Assembleia, a governadora Roseana Sarney ressaltou o importante trabalho desenvolvido pela Famem em prol dos municípios maranhenses ressaltando, ainda, que a construção da sua sede própria contribuirá para que a entidade aperfeiçoe este atendimento.

O terreno que será doado pelo Governo do Estado para construção da sede da Famem possui uma área de 4.485 metros quadrados e fica localizado nas imediações da própria Assembleia Legislativa, no Sítio do Rangedor.

Gil Cutrim informou que assim que o processo de doação for concluído, o que deverá acontecer nos próximos dias com a sanção do projeto por parte da governadora, reunirá a diretoria da entidade e demais municípios associados para discutir a elaboração do projeto arquitetônico da sede própria.

Os integrantes da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), search do Partido dos Trabalhadores (PT), cialis se reúnem na quinta (13) e sexta-feira (14), cheap em São Luís, para a Plenária Estadual da CNB. O encontro acontecerá no Hotel Holly Day In, no bairro São Francisco, e contará com a presença do Secretário de Organização Nacional do PT, Florisvaldo Souza.

A plenária tem o objetivo de orientar as lideranças do PT, da tendência CNB, no Maranhão, para a reeleição da presidenta Dilma Rouseff, bem como reforçar a sua posição acerca da aliança com o PMDB, com a indicação do candidato a vice-governadora na chapa majoritária.

Na ocasião também deverão ser anunciados nomes da CNB/PT para concorrer às vagas deputados no legislativo estadual e na câmara federal. O encontro será realizado em dois dias. Na quinta, a programação será realizada a partir das 18h; na sexta-feira, a plenária ocorrerá no horário das 8h30 às12h30.

A Executiva Estadual do PDT voltou a se reunir na noite de segunda-feira (10), buy na sede do partido, order para definir estratégias para as eleições de 2014. Na oportunidade, tadalafil novamente foi reforçando de forma unânime que o partido precisa ser protagonista nas eleições.

O deputado federal e presidente da Executiva Estadual, Weverton Rocha, reafirmou o posicionamento que o PDT estará na majoritária com candidatura.

“Nossa meta é participar das eleições como protagonistas, oferecendo bons nomes para compor a majoritária e elegendo uma boa bancada estadual e federal de deputados”, afirmou.

Lembrando que o PDT espera que Flávio Dino (PCdoB) cumpra o acordo firmado em 2012, antes das eleições municipais, em que Dino seria o candidato ao governo, o PDT indicaria o vice-governador da chapa e Roberto Rocha (PSB) seria o candidato ao Senado Federal.

Caso o acordo não seja cumprido, o PDT já reafirmou por diversas vezes que terá candidatura própria com o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Participaram também da reunião os deputados estaduais Valéria Macedo, Carlos Amorim, o presidente da Executiva Estadual do PDT/MA, Julião Amim, além de lideranças e integrantes do partido, como Deoclides Macedo, Chico Leitoa, Márcio Honaizer, ex-ministro Edson Vidigal, Erlânio Xavier, Idalete Rodrigues, Hilton Gonçalo, Jerry Abrantes, Aziz Jr., Raimundo Penha. Edjailson Sousa, Renato Dionísio, Pádua Nazareno e Padre Fábio.

O secretário de Estado de Infraestrutura, malady Luis Fernando Silva, view e o presidente da Assembleia Legislativa, and deputado Arnaldo Melo, ambos do PMDB, acabam de sair de um almoço juntos, durante o qual debateram a conjuntura que pode levar a uma eleição indireta para o Governo do Estado.

Nos bastidores, os dois são os mais citados como candidatos a governador na eventualidade de a governadora Roseana Sarney, também do PMDB, decidir desincompatibilizar-se do cargo para disputar a eleição para o Senado. E ambos têm dividido a Assembleia – com ligeira vantagem, atualmente, para o presidente da Casa.

Essa foi a primeira vez que os dois peemedebistas debateram mais detidamente o assunto, apesar de não haverem chegado a um consenso.

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A provável eleição indireta na Assembleia Legislativa, here caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) renuncie ao cargo para disputar a eleição para o Senado Federal, foi o principal assunto desta terça-feira (11), no parlamento estadual.

Acontece que a Assembleia aprovou hoje um pedido de urgência do deputado Tatá Milhomem (PSD), para a votação do Projeto de Lei do deputado Edilázio Júnior (PV), que trata sobre a eleição indireta, divulgado com exclusividade pelo Blog (reveja).

No entanto, o deputado Marcos Caldas (PRP) “atrapalhou” a votação, pois apresentou uma emenda ao texto original do Projeto de Lei nº 012/2014. Caldas quer mais algo mais democrático e quer que fique claro que a Resolução que regulamentará a eleição indireta deverá ser aprovada ou não pelo Plenário.

“Com certeza a ideia é termos algo mais democrático, pois vivemos numa Casa Legislativa, onde a maioria é soberana. Então entendemos que a Mesa Diretora até pode fazer a Resolução, mas a aprovação ou não dessa Resolução dependerá do Plenário, ou seja, da maioria dos 42 deputados”, explicou Marcos Caldas.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Jota Pinto (PEN), pediu vistas e nesta quarta-feira (12), deve devolver o Projeto de Lei e a emenda para a votação ser concluída.

Já o autor do Projeto de Lei, deputado Edilázio Júnior, alega que a emenda é desnecessária, pois segundo o parlamentar, o artigo 3º que diz: “A Assembleia Legislativa por resolução regulamentará a eleição prevista em lei”, já contempla a emenda do colega Marcos Caldas.

De qualquer forma, como já dizia minha avó: o que abunda, não prejudica, ou seja, é melhor pecar por excesso do que por falta.

Pelo visto, muita coisa deve acontecer até a elaboração da Resolução que regulamentará uma provável eleição indireta na Assembleia Legislativa.

Pedido para trancamento de ação contra o empresário e ex-prefeito de Codó, ampoule Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, check o Biné Figueiredo (foto), foi negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira (11).

Em mandados de busca e apreensão em empresas do ex-prefeito – Líder Agropecuária; Companhia Maranhense de Roupas e Companhia de Sacos do Maranhão COSAMA – foram apreendidos medidores de energia elétrica adulterados, conforme perícia do Instituto de Criminalísticas do Estado do Maranhão (Icrim). Os prejuízos causados com a fraude superam R$ 1 milhão.

A defesa de Figueiredo ingressou com habeas pedindo o trancamento da ação, alegando não existir justa causa para o ajuizamento da denúncia contra o empresário. Alegou também não inexistir provas suficientes para a condenação do ex-prefeito. Seguindo voto do relator do processo, desembargador Raimundo Melo, a 1ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, o pedido.

“O trancamento da ação penal, por meio de habeas corpus, é medida de caráter excepcional, pois resulta na absolvição precoce do réu, a dizer, sem instrução criminal, além de constituir inegável obstrução ao papel do Estado, por seu agente, o Promotor Público, a quem incumbe atuar na repressão de atos havidos, em tese, como delituosos”, frisou Raimund Melo, acrescentando que o Ministério Público “descreve de forma cristalina a participação do acusado na conduta delituosa”.

Melo explicou que os laudos periciais juntados ao Inquérito Policial fundamentam a denúncia e apontam indícios de materialidade exigidos.

“Quando um consumidor furta energia, ou deixa de pagar sua conta, todos nós, consumidores “normais” pagamos a mais por causa deles. É como se fosse a taxa do seu condomínio. Desta forma, o combate às fraudes de energia contribui para fazermos um país mais justo”, assinalou o magistrado.

Ao que parece, treatment o PMDB do Maranhão de um ano para o outro mudou radicalmente o seu posicionamento e entendimento sobre a questão da fidelidade partidária.

Em 2013, thumb o PMDB foi extremamente rigoroso no quesito fidelidade partidária e em dois episódios “apertou” aliados que queriam trocar a legenda, mesmo que a troca fosse por outro partido da base governista.

O primeiro caso emblemático foi do deputado estadual Afonso Manoel. O parlamentar chegou a anunciar sua saída do PMDB e assinar ficha de filiação no PSD, outro partido da base do governo Roseana Sarney (PMDB). No entanto, após diversas ameaças de peemedebistas, Afonso Manoel, temendo perder o mandato, recuou e permaneceu no PMDB.

O segundo episódio envolveu o deputado Stênio Rezende. O parlamentar trocou o PMDB pelo PRTB, outro partido da base governista e que também recebeu o deputado Carlos Filho, que deixou o PV. No caso de Stênio Rezende o PMDB foi mais além, pois ingressou na Justiça Eleitoral para tentar reaver o mandato do aliado. A situação não se agravou mais, graças a intervenção da governadora Roseana, que assegurou que Stênio Rezende era da base aliada e o conflito era um mal entendido.

No entanto, agora em 2014 o PMDB aparece com uma postura bem mais light. A vereadora Helena Dualibe (PMDB), coincidentemente esposa do deputado Afonso Manoel, deixou a Câmara Municipal para assumir a Secretaria de Saúde de São Luís.

O curioso é que os dois primeiros suplentes – Osmar Filho e Severino Sales – deixaram o PMDB e buscaram outra legenda.

No caso de Severino Sales, que trocou o PMDB pelo PRP, o PMDB já havia dito que não buscaria o mandato na Justiça Eleitoral, pelo fato de Severino permanecer na base do governo Roseana Sarney.

No entanto, ao que tudo indica, será Osmar Filho quem deverá permanecer na Câmara. O problema é que Osmar Filho trocou o PMDB pelo PSB, partido oposicionista ao governo peemedebista de Roseana Sarney, mas mesmo assim, o PMDB parece inerte a situação.

O Blog teve a informação que o PMDB, por amizade de alguns membros do partido com o vereador Osmar Filho e o seu pai, o juiz Osmar Gomes, não deve ingressar na Justiça Eleitoral.

Sendo assim, ou o PMDB do Maranhão tem dois pesos e duas medidas, ou mudou radicalmente o seu posicionamento e entendimento sobre a questão da fidelidade partidária.

A turma ligado ao presidente da Embratur e candidato ao Governo do Maranhão, cialis Flávio Dino (PCdoB), parece já comemorar a vitória do comunista nas eleições de outubro deste ano. Os mais otimistas ainda vão mais longe e dizem que a vitória será no 1º turno.

O problema é que parece que a turma do quanto pior, melhor, esquece que a eleição de 2014 está muito semelhante com as eleições de 2002 e a de 2006, mas mesmo assim apostam que dessa vez será diferente.

Nas eleições de 2002 e 2006, os candidatos que estavam liderando com folga as pesquisas não conseguiram folego na reta final e foram derrotados. A derrota veio para os candidatos que contavam com o apoio dos então governadores.

Em 2002, Jackson Lago liderava as pesquisas, alguns até apostavam até em vitória no 1º turno. O candidato do governo, no caso da governadora Roseana Sarney, Zé Reinaldo Tavares, patinava nas pesquisas, para alcançar dois dígitos foi difícil, mas na reta final conseguiu vencer a disputa e sem a necessidade do 2º turno.

Já em 2006, com o rompimento de Zé Reinaldo com o grupo Sarney, a ex-governadora Roseana Sarney resolveu ser candidata novamente e liderava qualquer pesquisa com folga. Roseana tinha como adversário Jackson Lago, então derrotado por outras vezes. No entanto, nessa oportunidade Lago contava com o apoio do governador Zé Reinaldo e apesar de perder no 1º turno, venceu a disputa no 2º turno das eleições daquele ano.

Em 2010, o desempenho da Oposição à frente do Governo do Maranhão foi tão pífio, que Roseana Sarney venceu no 1º turno as eleições.

Agora em 2014, a história de 2002 e 2006 parece se repetir. Flávio Dino vai liderando com folga as pesquisas, alguns já cantam vitória antecipada, mas não é Dino que tem o apoio do governo, ou seja, da governadora Roseana Sarney. O candidato do governo é o ex-prefeito de São José de Ribamar e atual secretário de Infraestrutura, Luis Fernando (PMDB), que diga-se de passagem, nas pesquisas de hoje aparece bem melhor colocado que Zé Reinaldo em 2002.

Apenas para recordar, afinal recordar é viver.

Na sessão plenária desta segunda-feira (10), treatment o deputado estadual Zé Carlos do PT voltou a compartilhar na tribuna, sua preocupação com a omissão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com o Projeto de Assentamento Tabuleiro São Bernardo, localizado em Magalhães de Almeida.

O parlamentar informou que protocolou, nesta data, um requerimento, pedindo que a Assembleia Legislativa, reitere ofício, já encaminhado pelo deputado Zé Carlos ao (DNOCS), solicitando resposta dos compromissos assumidos pelo órgão, na audiência pública, realizada em outubro do ano passado.

As irregularidades do Projeto de Assentamento Tabuleiro São Bernardo consistem na falta de regularidade nas reuniões do comitê gestor, falta de apoio do Departamento na solução dos problemas, inexistência de prestações de contas do DNOCS, a dificuldade no cumprimento no pagamento das contas de energia elétrica, abandono das obras, ações judiciais, dentre outros.

Na ocasião o presidente da Assembleia Legislativa, também externou preocupação com a atual situação do Projeto Tabuleiro. “O DNOCS tem tratado essa questão com muita indiferença, por isso, quero oferecer ao deputado Zé Carlos todo o meu apoio, e da mesa diretora para dar uma solução a esse problema”, disse o presidente Arnaldo Melo.

O deputado Zé Carlos do PT está estudando junto com a consultoria legislativa da Assembleia, a possibilidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades do Projeto, caso não haja resposta e esclarecimentos por parte do (DNOCS).

Recursos da ordem de R$ 7, tadalafil 4 milhões serão investidos pelo Governo do Estado na restauração, revitalização e reconstrução asfáltica de vias nos bairros Maiboão, Paranã e Vila Cafeteira, no município de Paço do Lumiar. Também está inclusa a revitalização do Viva Maiobão. As obras foram iniciadas nesta segunda-feira (10) com a assinatura das ordens de serviço pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

A solenidade, realizada no Viva Maiobão, contou com a participação do prefeito do município, Josemar Sobrinho de Oliveira e do vice-prefeito Marconi Lopes; do vice-prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio; deputados Edilázio Júnior e Hélio Soares, além de lideranças comunitárias e demais moradores.

Logo após a assinatura das ordens de serviços, de uma forma transparente, a exemplo do que tem feito em todos os municípios por onde tem passado para anunciar a realização de obras, Luis Fernando Silva apresentou os responsáveis pelas empreiteiras que vão tocar os serviços para que a população possa acompanhar os trabalhos e cobrar o cumprimento do prazo de entrega, que é de 120 dias.

“Estamos aqui, não anunciando que vamos realizar essas obras, mas iniciando os trabalhos. Como todos podem ver as máquinas já no local e os homens trabalhando”, disse o secretário. “É uma verdadeira mudança que está acontecendo no Maranhão em favor da qualidade de vida dos maranhenses. Paço do Lumiar é um dos quatro municípios que integra a Ilha de São Luís e nós não íamos deixar o Maiobão continuar como estar”, complementou Luis Fernando.

São quase 11 quilômetros de asfalto. Os trabalhos acontecem em duas frentes: a primeira irá se concentrar na parte de cima do Maiobão, com a reconstrução asfáltica das ruas; a segunda etapa consiste em obras de recuperação do sistema de esgoto e da drenagem profunda das ruas de baixo do bairro. “Vamos fazer as duas coisas ao mesmo tempo para que no final da obra todo o conjunto esteja recuperado em relação ao seu aspecto urbanístico e sistema viário”, observou Luis Fernando Silva.

O prefeito Josemar Oliveira destacou que o trabalho era muito esperado pela população e é uma demonstração do compromisso da governadora Roseana Sarney e do secretário Luis Fernando Silva com os moradores do município. “Nosso município não tem condições de realizar essas obras e o apoio do governo é fundamental para melhorarmos a vida da nossa população. As ruas estavam intrafegáveis e o Viva, o maior do estado, também estava precisando de reforma, que chega hoje”, disse o prefeito. “É o progresso e o desenvolvimento chegando ao nosso município”, completou.

O deputado Edilázio Júnior destacou que o governo tem levado desenvolvimento e qualidade de vida para todo o Maranhão. “Aqui, o Maiobão, precisa ter um olhar todo especial do governo, uma vez que o bairro é maior do que mais de 50 municípios de nosso estado”, ressaltou.

A revitalização do Viva Maiobão, obra também iniciada nesta segunda-feira (10), está orçada em R$ 1,6 milhão e inclui a recuperação e pintura do piso, a construção de duas quadras, sendo uma poliesportiva e outra de futebol de areia, e ainda playground, recuperação dos banheiros e das instalações elétricas.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Edilázio destacou a ação do Governo do Maranhão para beneficiar a prefeitura de Paço do Lumiar e a população do município (veja aqui).