Pedido para trancamento de ação contra o empresário e ex-prefeito de Codó, ampoule Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, check o Biné Figueiredo (foto), foi negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira (11).
Em mandados de busca e apreensão em empresas do ex-prefeito – Líder Agropecuária; Companhia Maranhense de Roupas e Companhia de Sacos do Maranhão COSAMA – foram apreendidos medidores de energia elétrica adulterados, conforme perícia do Instituto de Criminalísticas do Estado do Maranhão (Icrim). Os prejuízos causados com a fraude superam R$ 1 milhão.
A defesa de Figueiredo ingressou com habeas pedindo o trancamento da ação, alegando não existir justa causa para o ajuizamento da denúncia contra o empresário. Alegou também não inexistir provas suficientes para a condenação do ex-prefeito. Seguindo voto do relator do processo, desembargador Raimundo Melo, a 1ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, o pedido.
“O trancamento da ação penal, por meio de habeas corpus, é medida de caráter excepcional, pois resulta na absolvição precoce do réu, a dizer, sem instrução criminal, além de constituir inegável obstrução ao papel do Estado, por seu agente, o Promotor Público, a quem incumbe atuar na repressão de atos havidos, em tese, como delituosos”, frisou Raimund Melo, acrescentando que o Ministério Público “descreve de forma cristalina a participação do acusado na conduta delituosa”.
Melo explicou que os laudos periciais juntados ao Inquérito Policial fundamentam a denúncia e apontam indícios de materialidade exigidos.
“Quando um consumidor furta energia, ou deixa de pagar sua conta, todos nós, consumidores “normais” pagamos a mais por causa deles. É como se fosse a taxa do seu condomínio. Desta forma, o combate às fraudes de energia contribui para fazermos um país mais justo”, assinalou o magistrado.
Graças a Deus esse Biné não ganha mais a prefeitura de Codó. Ele é um câncer pra esse cidade. Só falta o filho dele, que é deputado… Camilo figueiredo.
É com muita satisfação que vejo que a justiça nesse país está mudando, um elemento como esse que de empresário não tem nada. Frauda eleições, rouba energia elétrica. Já foi considerado como um dos maiores empresários do Maranhão, isso porque, era a Sudene que investia em suas empresas, mas, foi só a Sudene lhe fechar as portas, o império se desmoronou. Agora chegou a hora da onça beber água, pois está chegando as novas eleições e o seu filho, o Camilo é candidato a deputado, e como vão chegar para os eleitores e justificar o injustificável?
Tudo é festa para o Jorge Aragão, basta algo que ele possa usar para agradar o moço que ele lançou COMO VICE GOVERNADOR. Por falar no assunto, caro Jorge,, explica-me, como estão sendo viabilizados essa candidatura. Lembre-se, você é o responsável, lançou e não tem retorno. Jorge, meu caro Jorge, você é inteligente.
Pelo visto o bom trabalho de Zito Rolim e a condenação de Biné Figueiredo tem te incomodado muito, né??? Agora pq será rsrsrs;
Jorge, meu caro Jorge, o Zito não tem feito um bom trabalho, a prova é a péssima saúde, a falta da merenda escolar, as ruas cheias de buracos, pontes ruindo, licitações e contratos fraudulentos. Pior, ainda praticando crimes eleitorais, como compra de votos, declarado oelo próprio Prefeito que tu adora. Outra, para a minha pessoa, tanto faz o que acontece com o Biné, apenas defendo o certo. Exemplo é que o TJ na pessoa de um desembargador não aceitou o pedido do Biné mas não houve julgamento colegiado. É a política do Maranhão funcionando do jeito de quem manda. Não quero dizer nada contra você, mas que você tem uma intimidade com o Zito não há como negar, pois você chegou a lança-lo Vice Governador ba chapa com Luis Fernando. agora, diga aos teus leitores se um condenado, cassado e com os direitos políticos suspensos por oito anos pode ser Vice. Não pode, nem a vice do Sindicato dos Arrumadores de Codó. Jorge, um abraço, eu gosto de você..
Meu caro Teodoro, para a sorte de Codó, apenas vc e alguns outros ligados ao Biné Figueiredo, acham o Zito Rolim um péssimo prefeito, afinal a população acha ele um bom gestor, tanto que renovou o mandato dele por mais quatro anos e isso incomodou alguns que ficaram fora das tetas da prefeitura. Jamais lancei o Zito candidato a vice-governador, pois não tenho essa força, apenas e tão somente passei uma informação e nada mais, não sei onde houve tanto incomodo rsrs. Além disso, o Zito não pode ser um prefeito ‘cassado’ como vc afirma, se fosse não estaria no cargo trabalhando pela cidade e pelo povo de Codó;