É de assustar o posicionamento de algumas pessoas, order inclusive da própria imprensa do Maranhão, com relação à decisão acertada da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, de instaurar procedimento para apurar a superlotação do jogo entre Sampaio e Macaé, no Estádio Castelão no último dia 19 de outubro.

A promotora cumpre apenas obrigatoriamente o seu papel e inclusive zelando pela vida das pessoas que querem ir ao Castelão com segurança. É inadmissível que um local que tenha a capacidade para aproximadamente 40 mil pessoas, apresente um público de mais de 43 mil, divulgados.

No borderô divulgado oficialmente, o público total foi de 43.502 pessoas, das quais 3.880 não pagaram ingressos. Isso sem falar que a Polícia Militar estimou um público de 55 mil pessoas no Estádio do Castelão.

Lítia Cavalcanti não pode JAMAIS ser criticada por cumprir a Lei e muito menos por zelar pela segurança dos torcedores. É verdade que não aconteceu absolutamente nada de mais, mas poderia ter acontecido, afinal a capacidade estava acima da recomendada, e a pergunta é óbvia: quem se responsabilizaria por uma eventual tragédia?

Para evitar que o episódio se repita novamente é que a promotora está agindo acertadamente. Além disso, ela precisa agir sim, pois mais tarde poderá ser crucificada, por esses mesmo que absurdamente a criticam, por omissão.

O Blog não esconde de ninguém que admira a postura e o trabalho desenvolvido por Lítia Cavalcanti à frente da promotoria, e agindo assim, continuará sempre tendo o respeito e admiração, não só do Blog, mas das pessoas de bem e com um mínimo de consciência, afinal criticar quem está cumprindo o seu papel, além de ser uma atitude incoerente e uma perigosa inversão de valores.

É importante que tenhamos a noção exata do papel da Blitz Urbana, decease para não corrermos o risco de cometermos o erro de realizar uma perigosa inversão de valores.

Na semana passada muitas pessoas se sentiram comovidas com a remoção do Pelé Jardineiro da proximidade da Ponte do Caratatiua no Ipase. O que muita gente desconhece é que a Blitz Urbana apenas cumpriu o seu papel e o que determina a legislação urbanística da cidade de acordo com as normas constitucionais, federais e municipais.

Além disso, o proprietário já havia sido notificado no dia 27 de fevereiro da irregularidade que estava cometendo, mas como persistia na privatização de um bem público, não restou alternativa e a Blitz Urbana realizou a desocupação da área pública.

Da mesma forma que agiu com o Pelé Jardineiro, a Blitz Urbana agiu com um estabelecimento na área nobre da cidade. No bar Buteko na Lagoa da Jansen, o proprietário também foi comunicado da irregularidade, pois estava utilizando área pública para colocar mesas e cadeiras, mas como não tomou nenhuma providência, a Blitz Urbana apreendeu 119 cadeiras, 33 mesas e ainda aplicou multa ao dono do estabelecimento (foto acima).

Já na Chácara Brasil, a Blitz Urbana praticamente demoliu uma mansão que estava sendo construída simplesmente em cima de uma praça pública na Rua Pará (conforme foto ao lado). Isso sem falar no embargo por duas vezes da obra do Golden Shopping Calhau na Avenida dos Holandeses, divulgada em primeira mão pelo Blog (reveja).

É claro que a imagem muita das vezes é chocante, mas não podemos cometer o erro de realizar uma perigosa inversão de valores, onde o certo, que quer cumprir a Lei, passa a ser o errado e o errado, que desrespeita a Lei, passa a ser o certo. Além disso, se fecharmos os olhos para as irregularidades e compactuarmos com as situações erradas, estará se dando margem para que amanhã outros se sintam no mesmo direito.

Somente este ano, foram realizadas 19 grandes demolições de construções em áreas públicas e mais 40 demolições de pequeno porte (retirada de obstáculos de obstrução de via pública). Todas foram realizadas através de procedimento administrativos que ofereceu direito de defesa dos notificados.

O Blog entende que o mais importante é acompanhar se o trabalho não está sendo voltado apenas para os menos favorecidos, mas pelos exemplos dados, como dizia a minha avó: o pau que está dando em Chico é o mesmo que está batendo em Francisco. Sendo assim, o Blog apoia as ações realizadas pela Blitz Urbana sob o comando do diretor geral do órgão, Arthur Guimarães.

A prefeitura de São Luís, prescription através de Nota, prescription informou que a retirada do veículo de Antônio Carlos da Silva, mind o “Pirata”, da Avenida Litorânea, foi apenas o cumprimento de uma recomendação feita pelo Ministério Público Estadual, através do promotor Cláudio Guimarães.

Ao jornalista Gilberto Léda, Claudio Guimarães confirmou a recomendação e disse que caso não fosse cumprida, o gestor público poderia ser denunciado por improbidade administrativa (veja aqui).

Na Nota a prefeitura assegura ainda que será apurado se houve excesso na retirada do veículo do “Pirata da Litorânea” e que, muito provavelmente, Antônio Carlos da Silva, será assistido pela Secretaria de Assistência Social da prefeitura.

Além disso, o secretário de Turismo de São Luís, Lula Fylho, por determinação do prefeito Edivaldo Júnior, já assegurou que o “Pirata da Litorânea” terá um ateliê náutico, que ficará como atrativo turístico.

Já o Blog, apesar de ter ficado comovido com a situação do “Pirata da Litorânea”, não pecará pela falta de coerência e jamais criticará uma autoridade, seja ela quem for, por ter cumprido o seu papel. Este Blog inclusive já fez postagens nesse sentido, quando escreveu textos sobre uma perigosa inversão de valores (revejam).

Sendo assim, o Blog parabeniza o prefeito Edivaldo Júnior que, assim que tomou ciência da situação, manteve o cumprimento da recomendação do Ministério Público, mas demonstrou mais uma vez a preocupação com o ser humano.

Veja abaixo na íntegra, a Nota da prefeitura de São Luís sobre a polêmica retirada

Acerca da ação de retirada de veículo da Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís esclarece que:

1. A ação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendeu recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP, assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;

2. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT a apuração imediata da ação realizada, na última quarta-feira, 12, na Avenida Litorânea para retirada de automóvel;

3. A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis;

4. Uma equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento da situação do proprietário do Fusca recolhido para assegurar a assistência que for necessária.

São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Comunicação

A Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa protocolada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Caxias, pill Humberto Coutinho e mais outros nove gestores, foi um dos principais assuntos abordados na Sessão Ordinária desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa.

No afã de tentar defender o indefensável, pelo menos na opinião do MP do Maranhão, alguns deputados acabaram perdendo a noção do bom senso e, numa perigosa inversão de valores, criticaram durante o órgão fiscalizador por cumprir o seu papel.

A deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), esposa do ex-prefeito de Caxias, criticou o rigor do Ministério Público com aqueles que tentam trabalhar para melhorar as condições dos maranhenses.

“É lamentável que o Ministério Público, instituição importantíssima na defesa dos valores da democracia seja tão rigoroso com aqueles que tentam trabalhar para melhorar as condições da saúde do tão sofrido povo maranhense”, afirmou a parlamentar.

Já o deputado Rubens Júnior (PCdoB), Líder da Oposição na AL, que espera contar com o apoio de Humberto Coutinho em Caxias para a sua eleição para a Câmara Federal, também criticou o Ministério Público, que para o oposicionista é caolho.

“E aqui faço uma crítica assumindo a responsabilidade do que vou dizer. Infelizmente, salvo raras exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha pra um lado, só olha com um olho. Só olha pra cima da Oposição. Quando é contra a Oposição é diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando é com o outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada, estou avaliando, estou aguardando, estou analisando”, declarou Rubens Júnior (foto).

Sendo assim, para os dois deputados, extremamente ‘suspeitos’ para defender Humberto Coutinho, a culpa dos convênios supostamente irregulares em Caxias é do Ministério Público.

Então tá.

Parece que o Blog estava adivinhando o que poderia acontecer quando fez a postagem “Uma perigosa inversão de valores”, here mas nem mesmo o titular do Blog imaginava que a irresponsabilidade de algumas pessoas chegasse a tanto.

Durante a manhã de terça-feira (14), dois engenheiros e um fiscal da Blitz Urbana foram literalmente agredidos quando estavam realizando vistoria numa residência no Renascença, na Rua Alamandas.

De acordo com o Boletim de Ocorrência que o Blog teve acesso com exclusividade, os funcionários da Blitz Urbana estavam concluindo uma vistoria agendada na residência, pois há fortes indícios de que a casa invadiu a área pública, quando chegaram ao local Roberto Câmara, que seria o proprietário do imóvel e filho do ex-prefeito de Ribamar Jota Câmara, e Francisco das Chagas, que seria segurança.

No BO os funcionários da Blitz Urbana afirmam que foram agredidos por Roberto Câmara, um deles teve o óculos quebrado. Enquanto Roberto Câmara agredia, o segurança colocava a mão na cintura fazendo menção que estava armado evitando qualquer tipo de reação. Além de agredir os engenheiros e fiscal, Roberto Câmara ainda roubou o processo que estava em poder dos agredidos.

Os agredidos foram até o 9º DP e prestaram queixa do ocorrido. O secretário de Urbanismo Felipe Camarão, lamentou o episódio e agradeceu o apoio da Secretaria de Segurança pelo apoio recebido.

“Lamentavelmente nossos funcionários passaram por esse constrangimento, mas iremos aciona-los também na esfera penal e eles irão responder pelos crimes que praticaram. Não podemos aceitar que nos dias de hoje, as pessoas queiram resolver os problemas dessa maneira. Fico imaginando se eles estivessem com a razão e não invadindo uma área pública, o que iriam fazer? Quero aproveitar para agradecer ao secretário adjunto de Segurança, Laércio Costa, que nos deu total apoio, assim como as delegadas do 9º DP”, afirmou Camarão.

A atitude reprovável e desequilibrada de Roberto Câmara e Francisco das Chagas merece atenção especial das nossas autoridades, pois caso contrário, pode virar hábito agressão a trabalhadores cumprindo a sua obrigação e a legislação vigente. Como já foi dito na postagem anterior, é o errado querendo e passando por certo.

Pior para Roberto Câmara que agora terá que responder além do inquérito administrativo pela invasão de área pública, ainda terá que prestar contas criminalmente pelos crimes praticados.

O curioso é que o partido do raivoso Roberto Câmara é simplesmente o PTC (Partido Trabalhista Cristão), mesmo partido do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Uma triste coincidência do destino.

A Secretaria de Urbanismo de São Luís acaba de sofrer mais uma baixa na sua equipe. Depois de perder o titular da pasta, pill o procurador federal Felipe Camarão, nurse que ainda não conseguiu liberação junto ao Governo Federal, foi à vez do secretário Adjunto e diretor geral da Blitz Urbana, Arthur Guimarães.

Arthur Guimarães está em Fortaleza e o Blog não conseguiu contacta-lo, mas conversou com o secretário de Urbanismo, Antônio Araújo Costa, que confirmou a saída e garantiu que a decisão foi de caráter pessoal. “O Arthur infelizmente deixa a nossa equipe, somos gratos pelo trabalho desenvolvido por ele e sentiremos sua falta, mas seguiremos com o nosso trabalho”, declarou Antônio Costa que garantiu que ainda não definiu o nome do novo diretor da Blitz Urbana.

O estranho nisso tudo, é que Arthur esteve durante a semana em Teresina se reunindo com o prefeito da cidade, Firmino Filho, conforme o Blog divulgou mais cedo (reveja). Definitivamente quem está prestes a sair de um cargo, não realizaria uma viagem em prol de uma gestão que irá deixar no dia seguinte.

O Blog só espera que sinceramente a Prefeitura de São Luís não tenha sucumbido a nenhuma pressão externa para a saída do competente Arthur Guimarães da Blitz Urbana, afinal o bom trabalho que ia sendo efetivado, obviamente ia incomodando muita gente.

Nesse momento, o Blog relembra alguns casos polêmicos envolvendo a Blitz Urbana, no comando de Arthur Guimarães: Derrubada do muro do filho do ex-prefeito de Ribamar; Retirada de mesas de bares da Lagoa; Cassação do alvará do Golden Shopping Calhau, entre outros.

Com a palavra a Prefeitura de São Luís ou o próprio Arthur Guimarães, caso deseje se posicionar.

Em tempo: O Blog conseguiu por volta das 17h conversar com Arthur Guimarães e ele negou que sua saída tenha sido motivada por qualquer pressão e reiterou o apoio incondicional recebido do prefeito Edivaldo Júnior. “A decisão foi pessoal, foi muito difícil sair, mas infelizmente a função já estava prejudicando minhas atividades particulares. Quero deixar claro que jamais o prefeito deixou de nos dar apoio nas nossas operações na Blitz Urbana, é verdade que algumas pressões existiram, mas o Edivaldo sempre nos deu total apoio. Desejo boa sorte a todos que permanecem e aproveito para agradecer o apoio recebido”, finalizou Arthur Guimarães.