Eliziane debate ações sociais para prevenção às drogas

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (14), a senadora Eliziane Gama e o presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil(CGADB), pastor José Welligton, debateram um plano estratégico de ações para o Brasil.

Entre as ações, reforçar a defesa da vida e a política de prevenção às drogas. “Pautamos a discussão sobre plano estratégico de ações sociais para o Brasil. Destaquei a importância da defesa da vida e da prevenção às drogas”, afirmou Eliziane.

O encontro contou com a presença de senadores e deputados evangélicos, além do presidente do Conselho Político da CGADB, Pastor Eleazaar Ceccon, além do deputado pastor Paulo Freire, dos senadores Marcos Rogério e pastor Zequinha Marinho.

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Osmar Filho fecha novas parcerias para 400 anos da Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

As Academias Maranhense e Ludovicense de Letras, assim como o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, irão colaborar com o projeto de homenagem e comemoração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís.

A decisão foi acertada, nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e os presidentes das instituições, quais sejam Benedito Buzar, Antônio Noberto e José Augusto Silva Oliveira, respetivamente.

 “Fizemos o convite aos presidentes para que as entidades integrem às comemorações dos 400 anos da Câmara e, como era esperado, eles aceitaram o desafio”, celebrou Osmar.

O vereador acrescentou que já foi marcada uma reunião de trabalho para definir ações conjuntas que serão adotadas em homenagem à data, que será comemorada oficialmente no dia 09 de dezembro.

Benedito Buzar garantiu que a AML irá dar uma boa contribuição ao projeto, já que tem bastante conhecimento sobre a história da Casa.

“Na próxima reunião nós já chamaremos outras instituições, como as universidades, tanto UFMA como UEMA, que não podem ficar à margem deste processo, porque têm cursos de história, com professores capacitados, que conhecem a biografia de São Luís, inclusive com livros publicados”, afirmou o escritor e jornalista.

Antônio Norberto destacou que, como a Academia já participa ativamente da vida da cidade, vai colaborar de maneira incisiva no projeto, que é um marco para São Luís.

“Entre nossas proposições estão as de fazer livro, álbum, exposição, trabalho em escolas e um marco, mostrando quando a cidade passou de mãos francesas para mãos portuguesas”, informou.

Norberto lembrou que São Luís é uma cidade grande, já considerada a quarta do Brasil em outros tempos e que foi sistematicamente se distanciando do que tem de melhor.

“Então, talvez agora, com os 400 anos da Câmara seja um momento da gente crescer novamente, de trazer à baila as boas ideias, que cheguem lá na ponta, onde está o cidadão”, pontuou.

José Augusto Silva Oliveira falou que, como uma das instituições mais relevantes em temos de preservação da memória no estado, o Instituto não poderia ficar de fora de uma celebração tão importante.

“Temos no nosso quadro de associados importantes historiadores, pesquisadores, professores, que efetivamente podem dar a sua contribuição, trazer a sua inteligência, o seu conhecimento para contribuir nesta organização das festividades”, observou.

400 anos – A 4ª mais antiga do país, a Câmara Municipal de São Luís tem seus primeiros registros datados em 1619, com sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios. Para celebrar a data, recentemente foi lançado um projeto que prevê, entre outras atividades, a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

Atualmente, a sede do Poder Legislativo Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Dentro das comemorações pelos 400 anos há um projeto, com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede.

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FAMEM segue no apoio aos atingidos pelas enchentes no Maranhão

por Jorge Aragão

A prefeitura de Conceição do Lago-Açu distribuiu na última sexta-feira (10) mais de 180 cestas básicas para famílias afetadas pelas enchentes. Ação faz parte da campanha Doação Maranhão, organizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, em parceria com a Fiema e Grupo Mirante.  A campanha que objetiva atender afetados pelas enchentes tem apoio do Sinduscon e FC Oliveira; e continua recebendo material em pontos de apoio instalados nas sedes da Famem, na avenida dos Holandeses, Calhau; Fiema, no retorno da Cohama; e Grupo Mirante, na Avenida Ana Jansen.

No município de Conceição de Lago-Açu, mais de 180 pessoas foram desalojadas e outras 30 desabrigadas pelas enchentes. A prefeitura alojou parte destas famílias na quadra da escola Manuel de Nazaré e providenciou tendas especiais para atender os afetados.

“Estamos dando toda assistência às pessoas desalojadas e desabrigadas pelas enchentes. Adotamos o sistema de senhas para distribuição das cestas e estamos fazendo pessoalmente visitas aos locais onde as famílias foram abrigadas e em bairros onde houve desalojados. Também estamos levando material às residências das famílias que foram cadastradas”, explica o prefeito Alexandre Lavepel. Ele participou da primeira entrega das cestas realizada em frente à prefeitura, ao lado do secretário municipal de Saúde e da Defesa Civil.

Além das cestas básicas, as famílias estão recebendo água mineral e roupas doadas pela Cruz Vermelha do Maranhão. A distribuição da água está sendo feita de forma gradativa para evitar desperdício e eliminar vetores doenças. Como primeiro atendimento às famílias, a Prefeitura de Conceição do Lago-Açu distribuiu gás para tendas montadas e espaços utilizados para atendimento dos afetados pelas enchentes. Também foram instalados banheiros químicos nestes locais.

“A Defesa Civil vem realizando um árduo trabalho para auxiliar estas famílias neste momento de grandes dificuldades. A prefeitura tem feito sua parte, dando assistência a todas as famílias que deixaram suas casas, colocamos energia na quadra da escola e nas tendas para que pudessem ter o mínimo de conforto”, citou o secretário de Defesa Civil, Jonas do Pescado.

Embora esteja reduzido em relação aos quatro primeiros meses do ano, o volume de chuvas na região da Baixada e Litoral Norte do Estado do Maranhão continua elevado. Segundo previsão da Defesa Civil de Conceição do Lago-Açu, as águas dos rios Grajaú e Mearim devem começar a baixar a partir do mês de junho, consequentemente secando as áreas que sofrem influências diretas dos elevados índices pluviométricos.

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Gastão Vieira assegura recursos para laboratórios do IEMA

por Jorge Aragão

O deputado Gastão Vieira recebeu nesta terça-feira (14), o reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Jhonatan Almada, para tratar das soluções de financiamento para a construção de novos laboratórios.

Durante o encontro, o deputado garantiu a destinação de emenda para apoiar a construção de novos laboratórios tecnológicos do IEMA no Maranhão.

A perspectiva de avaliação da construção está levando em consideração a estratégia de retorno tecnológico, geração de emprego e maior renda para a população maranhense.A proposta prevê a construção de cerca de 17 unidades.

Segundo Gastão Vieira o momento é muito oportuno para a discussão. “É preciso investir na capacidade de gerar tecnologia em nosso estado, pois o Maranhão não tem só a Base de Alcântara, por isso temos a obrigação de investir recursos em infraestrutura e garantir que nosso estado avance no desenvolvimento científico e desponte com soluções para todo o país”, afirmou, acrescentando que “outra ação que quero fomentar é o compartilhamento do espaço dos laboratórios de instituições privadas que tem cursos de engenharia e, portanto, já tem laboratórios que, se tiverem capacidade ociosa, proporemos que recebam alunos do IEMA. É preciso otimizar o que já temos e ser criativo para alcançar melhores resultados.”

Segundo o reitor, Jhonatan Almada, são 17 obras em andamento e as mais avançadas estão em Coroatá, Presidente Dutra e Balsas. “Este é um projeto que estamos dando toda atenção, pois a previsão é que cerca de 500 estudantes sejam beneficiados com ensino em tempo integral em cada uma das 17 unidades”.

Segundo Almada o projeto é prioritário e o apoio da bancada do deputado Gastão Vieira, na Câmara dos Deputados, é essencial.

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Precatórios: AL aprova novo empréstimo para Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Em segundo turno, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do Poder Executivo, que solicita a realização de um novo empréstimo pelo Governo Flávio Dino.

O valor desse novo empréstimo é na casa de R$ 623 milhões e, segundo o Governo Flávio Dino, seria para o pagamento de precatórios, que não estão sendo pagos desde o ano passado.

O projeto foi aprovado com apenas dois votos contrários, já que os deputados Adriano Sarney e César Pires (ambos do PV), entendem que o projeto é inócuo.

Os oposicionistas afirmam que não existe linha de crédito nas instituições bancárias com essa finalidade – pagamento de precatórios – e lembram também que a nota do Maranhão foi rebaixada na gestão comunista, deixando o Estado classificado como mau pagador no sistema financeiro, já não tendo acesso a crédito internacional.

Para os oposicionistas, o governador quer apenas ludibriar a sociedade e se livrar da improbidade administrativa, já que em 2017, por meio do Processo Administrativo TJ/MA nº 2811/2017, o Maranhão aderiu ao regime especial para pagamento de precatórios, mas não cumpriu.

Agora é aguardar e conferir, afinal a autorização já foi concedida, resta saber se o Governo Flávio Dino vai conseguir o recurso e será mesmo para pagamento de precatórios.

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Gil Cutrim quer livre acesso para personal nas academias de todo Brasil

por Jorge Aragão

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) apresentou projeto de lei, de nº 2488/19, que tem como objetivo garantir o livre acesso dos personal trainers nas academias para que os profissionais possam acompanhar seus alunos durante os treinamentos, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

A proposta do parlamentar visa ampliar o benefício para todo o Brasil tomando como base uma lei municipal, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), de São Luís, promulgada no mês de março.

Victor e os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Nato Júnior (PP) estiveram recentemente em Brasília dialogando com Cutrim acerca de novos benefícios para a capital maranhense.

Além de defender a categoria dos personal trainers, o deputado se comprometeu em trabalhar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, colegiado do qual é membro titular, para dar celeridade à análise do projeto de lei complementar nº 521/18, que autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

“Muitas vezes acontece dos estabelecimentos cobrarem taxas adicionais de clientes que optam por ser supervisionados por um profissional de educação física autônomo – o personal trainer. Tal cobrança pode ser interpretada como venda casada de produtos, prática proibida por lei. Ter um atendimento individualizado sem que haja uma tarifa extra por isso é um direito do consumidor, que já paga mensalidade para usufruir da estrutura. E a proposta apenas pede que o Estado assegure esse direito”, defendeu Gil Cutrim.

De acordo com o projeto do pedetista, será dada às academias a escolha de receber, ou não, o profissional de educação física autônomo, uma vez que deixe isso claro no contrato de prestação de serviços.

Assim, o cliente poderá escolher o que considerar como o melhor estabelecimento para atendê-lo.

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Até isso, meu caro Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

Que já ficou claro que o governador Flávio Dino (PCdoB) está tentando, a todo custo, polarizar um debate com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), tudo bem, mas o problema é que como a estratégia não tem surtido o efeito desejado, o comunista começou a “apelar”.

Flávio Dino, parecendo não ter muito o que fazer, resolveu agora até analisar as declarações de Bolsonaro. A mais nova ‘análise’ do comunista foi sobre uma eventual, mas totalmente esperada, indicação do ministro Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro, desde o início deixou claro que já havia feito um convite para que Moro integrasse o STF. No entanto, não abrindo vaga imediata ao Supremo, Sérgio Moro topou o desafio de ser ministro da Justiça.

Só que agora, estranhamente, alguns demonstraram ou fingiram demonstra espanto com a nova, mais coerente, declaração de Bolsonaro sobre o assunto.

Para Flávio Dino, que conhece muito pouco na prática o significado de coerência, Bolsonaro apenas ‘queimou’ Sérgio Moro pelo fato de ter repetido algo já dito anteriormente.

Além de ser uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, que tem mantido a coerência sobre o assunto, Flávio Dino talvez seja o menos indicado para comentar o assunto, afinal não teve a dignidade de respeitar a decisão do Ministério Público do Maranhão quando da escolha do procurador-geral de Justiça.

Naquela oportunidade,  assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi o segundo mais votado com 183 votos, ficando atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos), o mais votado.

Sendo assim, menos meu caro Flávio Dino, bem menos.

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O que pode pesar contra a candidatura de Roberto Veloso

por Jorge Aragão

Tem crescido a possibilidade de que o juiz Roberto Veloso entre na disputa pela Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020. Inclusive alguns analistas políticos já o apontam como o outsider nas eleições do ano que vem.

Apesar de ter nascido e se formado em Direito no Piauí, Roberto Veloso ganhou destaque no Judiciário atuando no Maranhão e chegou até a presidência da AJUFE – Associação dos Juízes Federais no Brasil.

O nome de Veloso já tem sido sondado por alguns partidos para a eventual disputa, entre eles o NOVO e o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Inclusive é da equipe de Bolsonaro, um dos maiores incentivadores da candidatura de Veloso.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, amigo pessoal de Roberto Veloso, tem defendido a ida do juiz para a política, onde disputaria a Prefeitura de São Luís.

Entretanto, nem tudo são flores no eventual caminho que será traçado por Veloso, afinal a experiência que os maranhenses tiveram com um juiz federal deixando a toga e indo para a política não foi das melhores.

O exemplo, nada agradável, para o eleitor é justamente o atual governador do Maranhão, Flávio Dino. O comunista trocou os tribunais pelas urnas e apesar de ter sido reeleito, em primeiro turno, a experiência política de Dino não é nada satisfatória, com praticamente todos os índices piorando, tanto que o Maranhão, na gestão comunista, teve um aumento da pobreza extrema nos últimos quatro anos.

É visível que a postura de Roberto Veloso é bem diferente da adotada por Flávio Dino, começando pelo partido que Dino escolheu para adentrar na política, mas que será inevitável a comparação, isso será, e fatalmente esse deve ser um grande obstáculo para Roberto Veloso, mostrar que pode ser diferente e melhor do que o comunista e ex-juiz está sendo.

É aguardar e conferir.

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Leonardo Sá debate desenvolvimento para Pinheiro e Baixada

por Jorge Aragão

Na manhã da última segunda-feira (13), o deputado estadual Leonardo Sá (PR), encontrou-se em São Luis, com o juiz Douglas Martins. A pauta da conversa foi sobre a discussão de diretrizes para o desenvolvimento do direito à saúde, meio ambiente, geração de empregos e renda no Maranhão.

O deputado Leonardo Sá explicou que o encontro, serviu para discutir ideias a ser debatidas no parlamento estadual, assim como agradeceu a recepção do juiz Douglas Martins, que prestou uma serie de informações e esclarecimentos.

“Estivemos com o juiz do TJMA, o Douglas Martins, que é Doutor em  Sociologia Jurídica. Na oportunidade discutimos diversos assuntos sobre direito à saúde e meio ambiente, como a transformação dos lixões em aterros sanitários com cooperativas de catadores, formas de facilitar a coleta seletiva, uma politica diversificada para a reciclagem, e também falamos sobre matadouros públicos. Tudo isso para esclarecer algumas duvidas sobre um montante de ideias que pretendo trabalhar para melhorar a vida dos Maranhenses e em especial dos Pinheirenses. Em breve teremos novos projetos, e assim vamos buscando desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida. Obrigado Dr. Douglas Martins pelos esclarecimentos”, declarou Leonardo.

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Ingrediente

por Jorge Aragão

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), assumirá nos próximos dias o comando do Executivo estadual pela segunda vez somente em 2019.

Isso porque o governador Flávio Dino (PCdoB) embarcará no fim de semana para Londres, na Inglaterra, para participar como palestrante do Brazil Forum UK 2019. Flávio Dino ministrará uma palestra sobre a Segurança Pública – sabe-se lá sustentada em que -, na London School of Economic and Political Science. O comunista foi formalmente convidado para o evento.

O fato é que Brandão assume o Governo do Estado num momento em que trava uma disputa política de bastidores com o senador Weverton Rocha (PDT).Ambos se movimentam dentro do grupo comunista para a disputa do Palácio dos Leões em 2022.

Nos últimos meses, Weverton e Brandão têm intensificado articulações em busca de espaços no grupo para a sucessão de Dino. E nas últimas semanas a tensão no grupo aumentou.

O pedetista saiu na frente com o comando de aliados na Federação dos Municípios do Maranhão -Famem [Erlânio Xavier], na Câmara Municipal de São Luís [Osmar Filho] e na Assembleia Legislativa do Estado [Othelino Neto]. Brandão tem a seu favor o peso do Palácio dos Leões e a simpatia de Dino.

Assumir, portanto, mais uma vez o Governo com a prerrogativa de poder passear em todo o estado com o comando do Executivo nas mãos, é sem dúvida um trunfo no momento.

E a tendência é de que a disputa fique cada vez mais escancarada. Cedo ou tarde.

Estado Maior

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