Blog do Jorge Aragão

Os 100 primeiros dias de Daniella Tema na Assembleia Legislativa

Ao avaliar os 100 dias de mandato, a deputada Daniella Tema disse que seu objetivo é apresentar projetos viáveis que possam trazer benefícios concretos para o povo maranhense e políticas públicas para as mulheres.

“Não quero ser mais uma parlamentar no plenário da Assembleia. Neste início de mandato nossa equipe está reunida permanentemente para elaborar projetos e indicações viáveis que tragam benefícios para o povo do nosso estado. Estamos trabalhando em consonância com as demandas da população, quero retribuir a confiança que me foi dada em forma de trabalho, principalmente para aqueles que mais necessitam”, afirmou a deputada Daniela Tema.

Projetos de Lei

O primeiro projeto de lei da deputada, trata de assegurar às mulheres o percentual mínimo de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para a área da segurança pública no estado. Segundo a parlamentar, é preciso corrigir erros históricos em relação à participação das mulheres no mercado de trabalho.

No Maranhão, onde a desigualdade é ainda maior. Somente 6,1% dos policiais militares são mulheres. Na Polícia Civil, apenas 18,9% são mulheres e no Corpo de Bombeiros, são apenas 7,1% da corporação, explicou.

Outra bandeira importante, levantada por Daniella Tema neste início de mandato é a bandeira da Educação. Junto à mesa diretora da Assembleia, a deputada estadual protocolou um projeto de lei que assegura 20% de desconto na aquisição de livros, periódicos e outros materiais didáticos para profissionais do magistério e seus dependentes.

“Sabemos que a leitura é uma prática indissociável para a formação continuada dos nossos professores. Nosso projeto, além de garantir mais facilidade na compra de livros, ele também se estende até os filhos dependentes. Com isso, estimulamos mais leituras, mais acesso ao conhecimento e melhor capacitação para os docentes e discentes”, justificou a deputada estadual.

O projeto “Doulas” foi outra matéria protocolada na Assembleia Legislativa pela deputada Daniella Tema nestes 100 dias de mandato. O projeto de lei visa assegurar às doulas o direito de acompanhar as parturientes, quando por estas solicitadas, durante o período de parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres da Rede Pública e Privada do Estado do Maranhão.

A Doula é uma profissional assistente de parto, que acompanha a gestante durante o período da gestação até os primeiros meses após o parto, com foco no bem-estar da mulher.

Indicações

Entre as principais indicações da deputada estadual nesses 100 dias de mandato no parlamento estão: A solicitação da implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na cidade de Tuntum; a solicitação de um poço de artesiano para o município de Conceição do Lago Açú; a solicitação junto ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para a recuperação da camada asfáltica da Av. Tancredo Neves no município de Presidente Dutra, melhorias nas vias urbanas da cidade de Tuntum, reforma do estádio municipal e construções de quadras poliesportivas.

Ex-diretora diretora do Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, Daniela Tema afirmou que levará, também, a bandeira da Saúde como prioridade em seu mandato.

É de sua autoria a indicação que solicita a ampliação dos serviços de hemodiálise para o mesmo Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência. Para o município de Tuntum, a deputada solicitou junto ao Governo do Estado, um aparelho de ressonância magnética para o Centro de Imagem Antônio Joaquim Cunha, o Centro é de grande importância para a realização de exames de imagem e atende à população do município e de cidades vizinhas

Com participação efetiva na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2019-2020, a deputada Daniela Tema faz parte do Partido Democrata, hoje a terceira maior bancada de deputados estaduais na ALEMA. Para a parlamentar, esse espaço será usado como muito trabalho, matérias propositivas e atuação na defesa de políticas para as mulheres.

“Estamos construindo um mandato participativo, nosso gabinete estará sempre aberto para todos. Queremos ouvir, dialogar e propor soluções que contribuam para o desenvolvimento da nossa sociedade, com ampla participação das mulheres e na luta por direitos iguais. Estamos à disposição do povo maranhense, vamos juntos, construir um Maranhão melhor para todos”, finalizou a deputada estadual Daniella Tema.

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Flávio Dino de malas prontas para deixar o PCdoB ???

O site O Antagonista, um dos principais sobre política no Brasil, cravou que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), estaria de malas prontas para deixar o seu partido.

Na postagem “Flávio Dino 2022”, O Antagonista afirma que Dino é mesmo pré-candidato a Presidência da República e que para viabilizar essa candidatura, o governador maranhense trocaria o PCdoB pelo PDT ou PSB. Veja abaixo.

Flávio Dino, governador do Maranhão em segundo mandato, é pré-candidato à Presidência da República.

O Antagonista apurou que ele deixará seu atual partido, o PCdoB, para tentar o voo para o Planalto em 2022.

Há duas possibilidades:

— se Ciro Gomes não quiser ser candidato, o PDT oferecerá a vaga a Dino;

— se Ciro for tentar mais uma vez, Dino poderia ser acolhido pelo PSB.

Parte da esquerda vê Dino como alguém “moderado e capaz de falar para fora do gueto” e com potencial para unir as forças progressistas no Nordeste e fora dele.

É aguardar e conferir, mas até agora Dino não negou, ao contrário, preferiu o silêncio, e como quem cala, consente, a postagem pode ter cirúrgica.

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Santa Luzia: decisão do TSE complica prefeita França do Macaquinho

Nada é tão ruim, que não possa piorar. O ditado representa bem o atual momento que vai vivendo a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho.

A gestora que segue na Prefeitura de Santa Luzia graças a uma liminar, que já dura aproximadamente seis meses, teve na semana passada sua situação agravada após a confirmação, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, de uma gravação que eventualmente comprovaria a compra de votos por parte de França do Macaquinho.

“Admite-se, em regra, como prova do ilícito eleitoral, a gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, seja em ambiente público ou privado”, afirmou o ministro Luis Roberto Barroso, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o ministro Barroso, existe a comprovação da compra de votos, uma vez que houve espontânea oferta de vantagens vinculadas ao especial fim de obter votos ao então candidato.

Ao concluir, Barroso afastou a acusação de abuso de poder político e de autoridade, uma vez que a gravação só comprova a oferta a uma única eleitora que, embora suficiente para caracterizar a compra de votos, não tem aptidão para afetar a normalidade do pleito e atrair as sanções da prática de ato abusivo.

O entendimento seguiu a mesma linha do voto do relator, ministro Edson Fachin, apresentado na sessão do dia 12 de março deste ano.

Vale lembrar que a prefeita França do Macaquinho tem contato com a morosidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o julgamento dos embargos da sua condenação e cassação por 5 votos contra 1, no julgamento que aconteceu ainda em 2018, no mesmo TRE-MA.

O próprio Blog já fez, anteriormente, a cobrança para uma maior celeridade da Justiça Eleitoral do Maranhão, na postagem “Até quando a população de Santa Luzia vai precisar esperar ???”, onde ficou demonstrado que a demora em alguns julgamentos ocasiona prejuízos para população, cidades e/ou estados e para o erário público (reveja aqui).

O último posicionamento do TSE deixa mais evidente que o entendimento da corte maranhense para essa situação, quando votou pela cassação da prefeita por 5×1, estava totalmente correta.

É aguardar e conferir.

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Leonardo Sá será operado de apendicite e se licenciará da AL

O deputado estadual Leonardo Sá (PR), no dia do seu aniversário, foi internado às pressas em um hospital particular e foi diagnosticado com apendicite. O parlamentar será submetido a uma cirurgia nas próximas horas e precisará se afastar da Assembleia Legislativa por alguns dias. Veja abaixo a Nota da assessoria de Leonardo Sá.

A assessoria de comunicação do deputado estadual Dr. Leonardo Sá, vem através desta nota informar aos seus amigos, seguidores e toda população Maranhense, o afastamento temporário do mesmo das suas funções legislativas, por motivo de saúde.

Na manhã de terça-feira (14), o deputado sentiu fortes dores abdominais, foi encaminhado ao hospital, onde foi detectado através de exames um quadro inflamatório no apêndice, sendo necessário passar por uma apendicectomia, cirurgia para a retirada do apêndice.

A cirurgia será realizada nesta quarta-feira (15), as 10 horas. O deputado encontra-se em repouso na emergência do hospital aguardando o horário para a preparação cirúrgica.

No momento sente algumas dores, mas permanece tranquilo.

Após a cirurgia divulgaremos o boletim médico com as informações clínicas do estado de saúde do deputado Dr. Leonardo Sá, e o período de afastamento para recuperação.

Assessoria do deputado estadual Dr. Leonardo Sá

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O grandioso gesto de Carlos Brandão

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), dará nesta quinta-feira (16), com um gesto grandioso, mais uma prova que deseja a unidade de seu grupo político, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Dino viaja nas próximas horas para o Reino Unido, onde irá proferir uma palestra sobre Segurança Pública. Com isso, caberia a Carlos Brandão, mais uma vez, assumir o comando do Governo do Maranhão.

No entanto, por iniciativa própria, Carlos Brandão resolveu licenciar-se do cargo no mesmo período da viagem do governador, para resolver alguns problemas particulares.

A licença de Brandão irá oportunizar que o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) – que para muitos é um aliado incondicional do senador Weverton Rocha (PDT), que também, assim como Brandão, tem seu nome cogitado para substituir Flávio Dino nas eleições de 2022 – assuma o comando do Estado.

Brandão só assumirá o Governo do Maranhão no fim de semana, ou seja, nos próximos dois dias, caberá ao jovem Othelino Neto ser o governador em exercício do Maranhão, comprovando também o seu excelente momento na política, uma vez que acaba de ser reeleito presidente da Assembleia Legislativa e ficará no comando do Legislativo Estadual até fevereiro de 2023.

O gesto grandioso do vice-governador, demonstra que para Brandão, mais do que pensar nas eleições de 2022, o importante é preciso pensar na unidade do seu grupo político, para trabalharem em prol do Maranhão e dos maranhenses.

Inegavelmente um gesto digno dos grandes políticos.

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Flávio Dino veta “Lei dos Canudos” e a torna inócua

Por essa os deputados estaduais Adelmo Soares e Duarte Júnior, ambos do PCdoB, não esperavam. O governador Flávio Dino, do mesmo partido dos parlamentares, vetou parcialmente o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos no Maranhão.

Adelmo Soares é o autor e Duarte Júnior o co-autor da Lei dos Canudos, mas o veto de três dos seis artigos da lei, fez com que ela ficasse inócua, afinal o governador vetou justamente os artigos que falavam da sanção para quem utilizasse os canudos, e lei sem sanção é ineficaz.

Além de transformar em ineficiente a Lei dos Canudos, o governador Flávio Dino ainda acaba, mesmo que involuntariamente, desmoralizando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

O veto do governador sobre a Lei dos Canudos foi debatido na CCJ, que, estranhamente agora, manteve o veto de Flávio Dino, contra os votos contrários dos deputados Yglesio Moyses e Neto Evangelista, que queriam a derrubada do veto.

No entanto, como prevaleceu a manutenção do veto na CCJ, agora apenas 2/3 do Plenário, ou seja, somente 28 deputados votando pela derrubada do veto podem devolver a eficácia a Lei dos Canudos.

É aguardar e conferir o posicionamento do autor e co-autor da Lei dos Canudos, que passou a ser inócua, após o veto do governador.

Em tempo: o deputado Duarte Júnior co-autor do projeto, entrou em contato com o Blog do Jorge Aragão para afirmar que lamentava o veto, mas que o governador baixou um decreto determinando que a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão fiscalize e fixou o prazo de um ano para adaptação. Veja abaixo o decreto.

Art. 1o Os estabelecimentos comerciais terão o prazo de 01 (um) ano, contado do início da vigência da Lei no 11.014, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre a proibição de utilização de canudos produzidos em material plástico, nos estabelecimentos comerciais e afins, e dá outras providências, para adaptação ao disposto na referida norma.

Art. 2o A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA será responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei no 11.014, de 24 de abril de 2019.

Parágrafo único. A fiscalização de que trata o caput deste artigo dar-se-á após 01 (um) ano, contado do início da vigência da Lei no 11.014, de 24 de abril de 2019.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Mais uma vitória de Ricardo Murad na Justiça Eleitoral

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, segue acumulando vitórias na Justiça Eleitoral, fazendo com que ele possa voltar ao cenário político já nas eleições de 2020.

Ricardo Murad já havia conseguido uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral, quando conseguiu o deferimento de sua candidatura em 2018, onde disputou as eleições para o cargo de deputado federal.

A decisão foi do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu provimento a um recurso protocolado pela defesa de Ricardo Murad e deferiu seu registro de candidatura (reveja).

Agora, Ricardo Murad conseguiu uma nova vitória no TSE, desta vez com relação as eleições de 2012. A decisão foi do ministro Luis Roberto Barros, que anulou a declaração de inelegibilidade de Murad.

Vale lembrar que Ricardo Murad teve seu registro de candidatura em 2018 questionado, justamente por essa decisão de 2012, que acaba de ser anulada.

Sendo assim, Ricardo Murad está apto e elegível para disputar as eleições municipais de 2020.

É aguardar e conferir.

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Edivaldo convoca aprovados no concurso da Semfaz

O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de 20 aprovados e classificados em concurso público para provimento de vagas nos cargos de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo 16 convocados para Abrangência Geral e quatro para Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

A lista está publicada no Diário Oficial do Município nº 88 de 10 de maio de 2019, disponível no site da Secretaria Municipal de Administração (Semad) –https://www.saoluis.ma.gov.br/semad – no link Concursos Públicos.

Com a convocação, o prefeito Edivaldo Holanda Junior fortalece as ações de modernização que vêm sendo colocadas em práticas na secretaria e imprime mais qualidade ao serviço ofertado à população.

Segundo o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a gestão do prefeito Edivaldo faz história com o concurso.

“Já se passaram mais de 30 anos desde o último certame estando o número de servidores defasado diante do quantitativo de demandas que recebemos diariamente. Na Semfaz, já demos início aos preparativos para o curso de formação direcionado aos novos auditores e também aos que já estão na casa com o objetivo de fazer a integração de todos de forma a ofertar um serviço ainda melhor à população”, explicou o titular da pasta.

Em alinhamento com o Programa de Valorização do Servidor Público, a gestão do prefeito Edivaldo vem promovendo avanços na gestão de pessoas através do planejamento e execução de concursos públicos, prorrogação de prazos e convocação de candidatos aprovados para provimento de vagas no município.

Além de convocar servidores para a área da Fazenda, a gestão do prefeito Edivaldo também chamou, em abril, 52 concursados para a Assistência Social. Antes, em março, foram convocados 309 profissionais para a Educação. Assim, somente este ano, a gestão do prefeito Edivaldo convocou 381 aprovados e classificados em três concursos públicos promovidos em sua gestão. Vagas na Procuradoria Geral do Município – PGM, também estão sendo supridas pela convocação do cadastro de reserva.

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Projeto de Andreia Rezende insere Balsas na rota do turismo religioso

Foi aprovado na manhã de hoje, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Projeto de Lei (168/2019) que insere o Festejo de Santo Antônio, tradicional da cidade de Balsas, no roteiro de turismo religioso do estado do Maranhão.

Para a parlamentar e autora do PL, “ é uma satisfação imensa poder inserir esse grande evento religioso do sul do maranhão junto às maiores festas religiosas do nosso estado. Os eventos, a sua rica história que conta um pouco da vida do sertanejo, do balsense, sem dúvida irá fortalecer ainda mais a cultura e a economia, reunindo mais fiéis de todo Maranhão”, destacou Andreia.

O Festejo de Santo Antônio foi idealizado em homenagem ao padroeiro da cidade de Balsas e ocorre tradicionalmente durante 13 noites ininterruptas (de 01 a 13 de junho), consagrando-se sempre como um grande evento de devoção e fé da igreja Católica na região.

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Eliziane debate ações sociais para prevenção às drogas

Nesta terça-feira (14), a senadora Eliziane Gama e o presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil(CGADB), pastor José Welligton, debateram um plano estratégico de ações para o Brasil.

Entre as ações, reforçar a defesa da vida e a política de prevenção às drogas. “Pautamos a discussão sobre plano estratégico de ações sociais para o Brasil. Destaquei a importância da defesa da vida e da prevenção às drogas”, afirmou Eliziane.

O encontro contou com a presença de senadores e deputados evangélicos, além do presidente do Conselho Político da CGADB, Pastor Eleazaar Ceccon, além do deputado pastor Paulo Freire, dos senadores Marcos Rogério e pastor Zequinha Marinho.

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