Em segundo turno, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do Poder Executivo, que solicita a realização de um novo empréstimo pelo Governo Flávio Dino.
O valor desse novo empréstimo é na casa de R$ 623 milhões e, segundo o Governo Flávio Dino, seria para o pagamento de precatórios, que não estão sendo pagos desde o ano passado.
O projeto foi aprovado com apenas dois votos contrários, já que os deputados Adriano Sarney e César Pires (ambos do PV), entendem que o projeto é inócuo.
Os oposicionistas afirmam que não existe linha de crédito nas instituições bancárias com essa finalidade – pagamento de precatórios – e lembram também que a nota do Maranhão foi rebaixada na gestão comunista, deixando o Estado classificado como mau pagador no sistema financeiro, já não tendo acesso a crédito internacional.
Para os oposicionistas, o governador quer apenas ludibriar a sociedade e se livrar da improbidade administrativa, já que em 2017, por meio do Processo Administrativo TJ/MA nº 2811/2017, o Maranhão aderiu ao regime especial para pagamento de precatórios, mas não cumpriu.
Agora é aguardar e conferir, afinal a autorização já foi concedida, resta saber se o Governo Flávio Dino vai conseguir o recurso e será mesmo para pagamento de precatórios.