Blog do Jorge Aragão

AL irá comemorar os 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão

Os 30 anos da Constituição Estadual serão celebrados, na próxima quinta-feira (17), às 11h, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou todos os parlamentares a participarem do momento especial que homenageará, também, os deputados maranhenses constituintes à época.

No dia 5 de outubro é comemorado o “Dia da Constituição Estadual do Maranhão”, data que configura a promulgação do Texto Constitucional Maranhense, de 5 de outubro de 1989. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, oriunda de um projeto do deputado Zé Gentil (PRB), aprovado pela Alema.

O deputado Othelino Neto afirmou que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns, que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou.

Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada. “A sessão solene tem esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição, os parlamentares que à época a aprovaram, e vai ser um momento historicamente importante para o Maranhão”, finalizou o presidente da Alema.

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A “enorme preocupação” do Governo Dino com os centros de hemodiálise

A expectativa é que logo no primeiro ano do Governo Flávio Dino, em 2015, fossem entregues cerca de sete centros de hemodiálise em todo o Maranhão, afinal estavam praticamente prontos.

No entanto, infelizmente isso não aconteceu e o assunto, pelo absurdo descaso, acabou ganhando destaque na imprensa nacional, sendo alvo de diversas matérias inclusive na TV Globo.

Nesta semana, um paciente de hemodiálise gravou um vídeo sobre o abandono do centro de hemodiálise da cidade, que estava pronto para ser inaugurado e agora está sendo saqueado. O paciente ainda assegura que muitos pacientes seguem viajando para São Luís em busca do tratamento. Veja abaixo.

Já em São Luís, na segunda quinzena de setembro, o Governo Dino com toda pompa possível entregou, enfim, um dos sete centro de hemodiálise. A unidade inaugurada, segundo o próprio Governo Dino, teria 42 equipamentos para o atendimento de 42 pessoas simultaneamente.

Só que o deputado estadual César Pires, no fim da semana passada, fez uma filmagem sobre a realidade do centro de hemodiálise, demonstrando que apenas 14 cadeiras estariam funcionando, ou seja, aproximadamente 1/3 do que deveria estar sendo oferecido. Veja o vídeo abaixo.

Em entrevista a TV Mirante, o secretário Carlos Lula disse que atualmente só funcionam as 14 cadeiras, que seriam suficientes pelo fato de não ter pacientes suficientes, mas assegurou que a medida que os pacientes forem transferidos dos hospitais que eles se encontram na ilha, todas as cadeiras iriam funcionar.

De fato é uma “enorme preocupação”, não só com os centros de hemodiálise, mas principalmente com os pacientes que precisam desse tratamento.

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Reuniões

O deputado Hildo Rocha (MDB) teve ontem audiência com o presidente da República Jair Bolsonaro.

O emedebista foi tratar da candidatura do bumba meu boi como Patrimônio Imaterial da Humanidade.

O deputado pediu que o presidente da República comparecesse a Bogotá onde acontecerá a reunião da Unesco sobre as candidaturas a títulos mundiais.

Reunião II – Na mesma audiência esteve o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, acompanhado pelo presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho.

Lahesio foi chamado por ser o prefeito do único município do Maranhão que deu mais votos para Bolsonaro.

Ele mostrou dados do município, as melhorias e o trabalho difícil, porque Lahesio é oposição ao governador Flávio Dino.

Estado Maior

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PEC de Pedro Lucas do “Gás de Cozinha” ganha destaque nacional

A PEC do Gás de Cozinha, de autoria do deputado federal Pedro Lucas (PTB), segue avançando na Câmara Federal e ganhando destaque nacionalmente.

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC do Gás de Cozinha, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre a produção e comercialização do gás de cozinha no território nacional, como deseja o deputado maranhense Pedro Lucas.

O assunto também ganhou notoriedade na imprensa nacional. A Revista IstoÉ destacou o assunto, que deve beneficiar a vida de praticamente todo o cidadão brasileiro. Clique aqui ou veja abaixo a reportagem da revista sobre o assunto.

O preço do gás de cozinha em botijão poderá ficar mais em conta devido à redução de impostos. Um projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados dá imunidade tributária ao gás liquefeito de petróleo (GLP) que usado nas botijas. Assim, o produto deixaria de ter a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do preço do GLP.

Para o autor da projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) a medida visa reduzir o preço do gás de cozinha. A proposta acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de produtos que não podem ser tributados. Hoje, estão na listagem livros, jornais, periódicos, o papel destinado à impressão, templos de qualquer culto, patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos.

Comissão especial – O projeto vai agora para uma comissão especial na Câmara para análise do mérito. Em seguida, será votado no plenário da Câmara. São necessárias votações em dois turnos e dois terços dos deputados em favor da proposta. Só depois segue para o Senado.

O Ministério da Economia informou que não haveria mudanças para a União, pelo fato de o ICMS não ser imposto federal, mas sim, recolhido pelos estados.

Agora será constituída uma comissão especial para debater e votar a proposta. Depois, o texto seguirá para o Plenário da Câmara, onde terá de ser votado em dois turnos.

É aguardar, conferir e torcer para aprovação rápida da PEC do Gás de Cozinha, afinal o bolso dos brasileiros irão agradecer.

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Lei da Black Friday é aprovada na Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei nº 334/2019, que busca garantir mais transparência e segurança ao consumidor maranhense durante a Black Friday, data promocional que ocorre anualmente em todo o mundo com a promessa da venda de produtos e serviços de várias áreas por preços bem abaixo do normal.

De autoria do deputado estadual Duarte Jr, a Lei Black Friday obriga lojas, supermercados, sites e similares a guardar os preços dos produtos e serviços praticados pelo menos três meses antes da promoção. “Dessa forma, vamos impedir fraudes e ofertas falsas, como descontos de 50% em produtos comercializados pelo dobro dos seus valores habituais”, informa o deputado.

Para ser aprovada, a lei contou com votos da própria Comissão de Constituição e Justica (CCJ) contra o parecer do relator, que entendeu que a Lei Black Friday deveria ser apenas um artigo do Código Estadual de Defesa do Consumidor – projeto de autoria do presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (DEM), e que ainda não tem sequer data prevista para ser apreciado e votado na Assembleia.

A Consultoria Técnica da Assembleia também já havia emitido parecer favorável ao projeto de Duarte. Em análise conjunta da CCJ e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o placar foi de 6×2 a favor da Lei Black Friday, com votos dos deputados César Pires (PV), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Helena Duailibe (Solidariedade) e do próprio Duarte Jr. Apenas Yglésio Moisés e Neto Evangelista votaram a favor da relatoria. Como tramitava em regime de urgência, logo após a apreciação das comissões o projeto foi votado e aprovado em plenário, e agora segue para sanção do governador Flávio Dino.

Proposta de lei fruto do mandato participativo – A ideia de que as empresas devam guardar e informar os preços normais, sem desconto, praticados pelas empresas três meses antes da Black Friday, como uma forma de proteger o consumidor, foi uma parceria de Duarte Jr com seus alunos de Direitos do Consumidor em uma universidade local.

A intenção foi fortalecer o mandato participativo, que o deputado considera essencial e necessário em um cargo eletivo, além de também poder trazer o cidadão para mais perto da política local. “Agradeço aos meus alunos Ana Barros, Carlos Moreira, Flor de Maria, Hugo de Leon, Jeilson Soares e Maria Cléa, que construíram comigo a redação desse projeto”, conclui Duarte Jr.

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A reconstrução do Mercado do Coroadinho na gestão Edivaldo

“O prefeito Edivaldo está fazendo uma obra boa para a gente, digna, que vai nos tirar do sol e da chuva”. O depoimento é da feirante Augusta Rabelo, que há mais de uma década trabalha no Mercado do Coroadinho onde há pelo menos 20 anos não era executada uma reforma. A situação mudou 10 dias atrás quando o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou da reforma e ampliação do mercado – mais uma ação do programa São Luís em Obras.

O Mercado do Coroadinho está sendo reconstruído. Da antiga estrutura serão reaproveitadas apenas as vigas e colunas. Todo o restante será demolido para a construção de novos boxes e bancadas destinadas aos feirantes. A ampliação possibilitará a inserção dos feirantes que trabalhavam na área externa, beneficiando no total 109 feirantes. Os serviços incluem acessibilidade às pessoas com deficiência, reestruturação de piso, teto e banheiros entre outras melhorias.

A reforma do mercado é mais uma obra que a gestão do pedetista leva para a região do Coroadinho. Desde que Edivaldo assumiu a Prefeitura de São Luís já foram pavimentados mais de 300 ruas e avenidas, construídas cinco praças, quadra poliesportiva e campo de futebol. Também foi executada a construção do canal do Rio das Bicas, com cerca de 2 quilômetros de extensão, construção e entrega de mais de 30 unidades habitacionais, implantação de rede de drenagem superficial, meio-fio, sarjetas, melhoria da iluminação pública e a entrega de mais de 3 mil títulos de propriedade aos moradores.

Por meio do programa de Recuperação da Bacia do Bacanga Edivaldo entregou também 21 unidades habitacionais do Residencial Rio das Bicas II, área prioritária de reassentamento da região. O Estádio Jairzão passou por ampla reforma, ganhando novo gramado, moderno sistema de iluminação, ampliação das arquibancadas entre outras melhorias.

Com a obra do Mercado do Coroadinho Edivaldo amplia as ações do maior programa de urbanização que a região recebeu nos últimos 40 anos, beneficiando mais de 50 mil pessoas nos 32 bairros que compõem o polo.

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“Cuidando de Vidas” leva atendimento de saúde mental aos maranhenses

Idealizado pelo deputado estadual, Fábio Macedo, o projeto Cuidando de Vidas é uma iniciativa que se propõe a levar atendimento em saúde mental, ações sociais e a realização de sonhos para comunidades mais carentes do Maranhão. As ações começaram inicialmente pela capital São Luís e em breve se estenderá para todo estado.

“O Cuidando de Vidas é um sonho, uma inspiração surgida a partir de um dos piores momentos da minha vida, onde vivenciei a depressão. Quando consegui me reerguer quis fazer algo que tivesse um retorno para a nossa população, principalmente na área de saúde mental que ainda carece de políticas públicas”, disse Fábio Macedo.

Através de uma caravana itinerante, o projeto já conta com uma van e um automóvel que funcionarão nas comunidades como ambulatório móvel de saúde mental, com atendimento médico psiquiátrico especializado e escuta qualificada com psicólogos. Todos os serviços serão ofertados de forma gratuita e terão início a partir do mês de novembro. Os casos de maior complexidade encaminhados à rede estadual de saúde para unidades de referência.

Além das caravanas, também serão realizadas ações direcionadas na prevenção, combate e tratamento à depressão e outras doenças relacionadas; ações sociais e educativas, assim como levar ajuda e a realização de sonhos para as famílias mais carentes.

Em São Luís, o Cuidando de Vidas já realizou o Dialogando sobre a Depressão, que marcou o Dia Estadual de Combate à Depressão, através de um bate-papo com profissionais de saúde e depoimentos de pessoas que já enfrentaram o problema; entregou mais de uma tonelada de leite ao Hospital Estadual Nina Rodrigues e realizou o sonho de Adão do Geladinho, onde presenteou o adolescente e sua família com uma televisão, camisa oficial do Corinthians e uma equipagem completa de futebol.

Cuidando de Vidas – O Projeto Cuidando de Vidas nasceu de uma inquietação do deputado estadual Fábio Macedo, que após sofrer com a depressão, percebeu a dificuldade que os maranhense tinham em tratar a doença. Além do tratamento caro e inacessível para boa parte da população, ainda existem muitos preconceitos e mitos sobre o tema.

Desta forma, o parlamentar apresentou dois projetos que posteriormente viraram leis e estabelecem a criação do Programa de Auxílio Psicoterápico para pessoas com Depressão e o Dia Estadual de Combate à Depressão em 13 de setembro. Ainda buscando políticas públicas em âmbito nacional, Fábio Macedo entregou um projeto que estabelece o Dia Nacional de Combate à Depressão ao deputado Federal Gil Cutrim que deu entrada na Câmara Federal para apreciação e aprovação.

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Novamente a falta de celeridade da Justiça Eleitoral

O Blog do Jorge Aragão já abordou o assunto outras vezes e será obrigado, mais uma vez, a falar da prejudicial falta de celeridade da Justiça Eleitoral, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Somente agora, no final de 2019, o TSE julgou improcedente um recurso do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), e manteve a cassação do gestor e de sua vice, Vanusa Santos (MDB).

Por conta das cassações, o TSE determinou a realização de nova eleição no município. O TSE apenas manteve as decisões anteriores de primeiro grau e do Tribunal Regional Eleitoral.

Os dois gestores, que foram eleitos em 2016, foram cassados por abuso de poder, após denúncia do candidato derrota nas últimas eleições municipais em Bela Vista, José Augusto Veloso Filho. Segundo a ação, Orias Mendes e Vanusa Santos utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição.

O Blog nem vai adentrar no mérito da decisão, mas sim na morosidade da Justiça Eleitoral, que tem ocasionado prejuízos inúmeros, afinal é inadmissível que somente em 2019, três anos depois, a Justiça Eleitoral tenha uma definição para o imbroglio.

O primeiro prejuízo em decisões tão vagarosas assim, é que quem efetivamente não tinha direito, acaba exercendo o cargo que se elegeu ilicitamente. A postura da Justiça Eleitoral tem feito alguns políticos acreditarem que o crime compensa, já que ganham a eleição, mesmo que ilicitamente, e governam a maior parte do tempo.

Além disso, existirá o enorme prejuízo financeiro e o fato absurdo de que os eleitores de Bela Vista terão que eleger dois prefeitos num mesmo ano.

É óbvio que as novas eleições não serão realizadas este ano, já que faltam apenas 90 dias para terminar o ano e com dezembro sendo “natimorto” para a Justiça Eleitoral.

Sendo assim, as eleições devem acontecer no primeiro semestre de 2020 e o prefeito eleito cumprirá um mandato tampão até o fim do ano, uma vez que em outubro do mesmo ano, juntamente com os eleitores de todo o Brasil, os eleitores de Bela Vista voltarão as urnas para eleger o prefeito que comandará o município no período de 2021 até 2024.

Pior é que essa farra de eleições será custeada pelo dinheiro público, justamente o mesmo dinheiro que paga os membros da Justiça Eleitoral, que, infelizmente, seguem promovendo uma justiça extremamente morosa e injusta no Brasil, nesses casos absurdos.

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Sindicato denuncia “Decreto da Maldade” de Flávio Dino

O SINTSEP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão) denunciou, o que chamou de “Decreto da Maldade”, mais uma ação do governador Flávio Dino (PCdoB).

A crítica do SINTSEP é com relação ao Decreto nº 35.004, de 11 de julho de 2019, que disciplina a cessão e a disposição dos empregados da empresa, a Maranhão Parcerias – MAPA (antiga Emarph).

O sindicato afirma que o Governo Flávio Dino está mandando ofícios às secretarias de Estado para fazer o recadastramento dos funcionários lotados nas diversas repartições, visando a devolução desses trabalhadores que estão a serviço das pastas.

Para o SINTSEP, essa é mais uma artimanha do governador Flávio Dino, com o objetivo de prejudicar os empregados da MAPA, onde muitos dos funcionários já estão aposentados, mas, como são celetistas, têm vínculo com a empresa e continuam trabalhando.

“O objetivo do decreto é, primeiramente, devolver esses funcionários para o órgão de origem, que é a MAPA, e, chegando lá, devem ficar sem função, de braços cruzados. Muitos deles perderão, ainda, as gratificações que recebiam na secretaria em que trabalhavam. O segundo objetivo é causar um mal-estar nesses trabalhadores, forçando-os a pedir demissão do serviço”, alertou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

O sindicato ainda fez questão de lembrar que a MAPA está cheia de funcionários comissionados, contratados e terceirizados, cuja a maior parte não dá expediente ou não tem nenhuma função.

“É uma maneira distorcida de promover o enxugamento da folha de pessoal, enquanto cumpre seus acordos políticos e enche a máquina pública de comissionados, contratados e terceirizados. Seguiremos atentos e vigilantes à situação”, garantiu Cleinaldo Bil Lopes.

A Assessoria da MAPA, encaminhou Nota ao Blog do Jorge Aragão sobre o assunto. Veja abaixo.

A MAPA – Maranhão Parcerias informa que encaminhou ofício para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão – SINTSEP, esclarecendo que o Decreto Estadual nº. 35.004/2019 visa o ressarcimento do ônus da cessão dos servidores da MAPA lotados em secretarias e órgãos estaduais, de forma que a empresa saia da situação de dependência econômica-financeira do Governo do Estado.

A MAPA também solicitou a lista dos servidores que, segundo o sindicato, não dão expediente na empresa, para que as devidas providências sejam tomadas, além de informar a não existência de empregados terceirizados.

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Carlos Rogério deve ser exonerado da presidência da CAEMA

Em meio a uma grave denúncia de supersalários na CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), feitas diariamente pelo deputado estadual Wellington do Curso, o Blog do Jorge Aragão recebeu a informação de que o atual presidente do órgão, Carlos Rogério, será exonerado nos próximos dias.

Segundo fontes ligadas ao blog, Carlos Rogério já foi comunicado da decisão que partiu do próprio governador Flávio Dino e até o nome do substituto já teria sido definido.

O nome da preferência de Dino é o atual diretor administrativo, André dos Santos Paula, que é natural de São Paulo e foi contratado para implementar algumas mudanças no órgão.

O problema é que o nome de André dos Santos Paula além de não ser bem visto pelos servidores da CAEMA, até pelo trabalho desenvolvido por ele como diretor administrativo, também não preencheria os requisitos para ocupar a presidência da companhia.

Vale destacar que essa será a segunda mudança na CAEMA no Governo Flávio Dino, antes o presidente era Davi Telles, cuja gestão ficou marcada não apenas por não conseguir levar água e esgoto a casa dos maranhenses, algo já corriqueiro e que não é exclusividade do atual governo, mas principalmente por obras inacabadas e mal feitas nas ruas e avenidas de São Luís.

É aguardar e conferir.

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