SINTSEP • Blog do Jorge Aragão

Um recado para o servidor público estadual de São Luís

O presidente do SINTSEP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão), Cleinaldo Bil Lopes, fez questão de gravar um vídeo para deixar claro qual deve ser o posicionamento do servidor público estadual que vota em São Luís.

Cleinaldo lembrou o quanto o servidor público estadual tem sido castigado na gestão de Flávio Dino, afinal foram seis anos sem nenhum reajuste de salário e muita perseguição.

“Servidor Público do Estado do Maranhão, você sabe que há sete anos não temos reajuste de salário, o nosso salário está congelado há sete anos e o governador Flávio Dino não deu seguimento ao plano de cargos carreiras e salários. Não satisfeito com tanta maldade, ele tenta derrubar todas nossas ações na Justiça”, afirmou.

Por conta da postura perseguidora ao servidor público estadual, Cleinaldo Bil Lopes afirmou que é a hora do servidor que vota em São Luís dar o “troco” em Flávio Dino e não votar em ninguém que ele apoia, até mesmo para que o futuro prefeito não possa tratar da mesma forma o servidor público municipal.

“Estamos no 2º Turno em São Luís. Então você servidor público do Estado do Maranhão que vota aqui em São Luís, tem o dever moral de não votar no candidato do governador. O nosso candidato é Eduardo Braide, nosso candidato é o 19. É hora de dar a resposta a esse governador autoritário”, finalizou.

O recado foi dado, digas-se de passagem, bem dado, seguir ou não é uma escolha, mas só não poderá reclamar depois.

Sindicato denuncia “Decreto da Maldade” de Flávio Dino

O SINTSEP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão) denunciou, o que chamou de “Decreto da Maldade”, mais uma ação do governador Flávio Dino (PCdoB).

A crítica do SINTSEP é com relação ao Decreto nº 35.004, de 11 de julho de 2019, que disciplina a cessão e a disposição dos empregados da empresa, a Maranhão Parcerias – MAPA (antiga Emarph).

O sindicato afirma que o Governo Flávio Dino está mandando ofícios às secretarias de Estado para fazer o recadastramento dos funcionários lotados nas diversas repartições, visando a devolução desses trabalhadores que estão a serviço das pastas.

Para o SINTSEP, essa é mais uma artimanha do governador Flávio Dino, com o objetivo de prejudicar os empregados da MAPA, onde muitos dos funcionários já estão aposentados, mas, como são celetistas, têm vínculo com a empresa e continuam trabalhando.

“O objetivo do decreto é, primeiramente, devolver esses funcionários para o órgão de origem, que é a MAPA, e, chegando lá, devem ficar sem função, de braços cruzados. Muitos deles perderão, ainda, as gratificações que recebiam na secretaria em que trabalhavam. O segundo objetivo é causar um mal-estar nesses trabalhadores, forçando-os a pedir demissão do serviço”, alertou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

O sindicato ainda fez questão de lembrar que a MAPA está cheia de funcionários comissionados, contratados e terceirizados, cuja a maior parte não dá expediente ou não tem nenhuma função.

“É uma maneira distorcida de promover o enxugamento da folha de pessoal, enquanto cumpre seus acordos políticos e enche a máquina pública de comissionados, contratados e terceirizados. Seguiremos atentos e vigilantes à situação”, garantiu Cleinaldo Bil Lopes.

A Assessoria da MAPA, encaminhou Nota ao Blog do Jorge Aragão sobre o assunto. Veja abaixo.

A MAPA – Maranhão Parcerias informa que encaminhou ofício para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão – SINTSEP, esclarecendo que o Decreto Estadual nº. 35.004/2019 visa o ressarcimento do ônus da cessão dos servidores da MAPA lotados em secretarias e órgãos estaduais, de forma que a empresa saia da situação de dependência econômica-financeira do Governo do Estado.

A MAPA também solicitou a lista dos servidores que, segundo o sindicato, não dão expediente na empresa, para que as devidas providências sejam tomadas, além de informar a não existência de empregados terceirizados.

SINTSEP volta a denunciar rombo do FEPA

O SINTSEP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão) voltou a publicizar aos servidores públicos estaduais a sua preocupação com o FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria).

Na última edição do jornal informativo do SINTSEP em 2018, a principal matéria é “Flávio Dino não consegue mais esconder rombo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria”.

Na matéria, o SINTSEP destaca que o rombo do FEPA já vem sendo denunciado pelo sindicato há muito tempo e chega a elencar alguns passos dados pelo governador Flávio Dino, que contribuíram tanto para o enfraquecimento da fiscalização por parte dos representantes dos servidores, quanto para a má gestão do FEPA.

Entre os passos elencados, estão o fato do governador ter feitos saques irregulares e remanejado recursos do FEPA para outros fins, que não o pagamento das pensões e aposentadorias, e ainda a mudança na composição do CONSUP, tendo a maioria no conselho para aprovar as pautas de seu interesse. Clique aqui para ver o jornal na íntegra.

E assim segue o Governo Flávio Dino…

“A maldade de Flávio Dino só aumenta”, afirma SINTSEP

Não foi só a OAB-MA (Ordem dos Advogados do Brasil) que reagiu ao absurdo Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que, por determinação do governador Flávio Dino, cria condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

O SINTSEP – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão – também reagiu a essa imoralidade. O sindicato afirma que a “maldade de Flávio Dino só aumenta” e que com o tal decreto o “governador quer que o Judiciário peça benção antes de condenar o Estado ao cumprimento de decisão judicial”.

“No dia 3 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo o Decreto 34.593/2018, que determina que a implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial no contracheque dos servidores, no que tange questões relacionadas a reajuste salarial, estará condicionada à prévia autorização da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). Ou seja, o governador quer, em uma atitude ilegal e inconstitucional, que a execução de sentenças de ações como a URV, os 21,7% e os 5,14%, por exemplo, estejam condicionadas à dotação orçamentária e financeira do Estado.

Na prática, um juiz só vai poder condenar o Estado se, antes, pedir a “benção” à Seplan, consultando a pasta para saber como está a dotação orçamentária e financeira referente ao limite de pagamento de pessoal”, critica o SINTSEP em artigo publicado em sua página na internet.

Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP, classificou a medida como absurda e que a decisão de Flávio Dino é insana.

“Isso é um absurdo. É uma insanidade do Governo do Estado, pois ele está condicionando as decisões judiciais ao orçamento do Estado, tentando apequenar o Poder Judiciário, ferindo a sua independência e autonomia”, afirmou.

O texto duro do SINTSEP (veja aqui) termina afirmando que além de não reajustar o salário dos servidores públicos estaduais, ainda tenta impedir o incremento nos salários e que a Assembleia Legislativa é o quintal do Palácio dos Leões.

“Como se já não bastasse os quatro anos sem reajuste salarial, o governador Flávio Dino tenta prejudicar a categoria, mais uma vez, impedindo o incremento nos salários, por meio do cumprimento de decisões judiciais favoráveis aos servidores, além de tentar fazer com o Poder Judiciário o que já faz com a Assembleia Legislativa: um quintal do Palácio dos Leões.”

E assim segue o Governo Flávio Dino…

SINTSEP diz que SINPROESEMMA quer tumultuar ação dos 21,7%

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O SINTSEP, como legítimo representante dos servidores públicos civis do Poder Executivo, incluindo os professores, vem a público manifestar estranheza com o fato de o Sinproesemma ter entrado com uma petição, desejando habilitar-se como parte na ação dos 21,7%, cuja autoria e o ganho de causa é do SINTSEP.

Desde que o SINTSEP anunciou a vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), o Sinproesemma vem tentando apropriar-se do processo, muitas vezes prestando informações incorretas à própria categoria sobre a execução, agindo de má-fé com os servidores da Educação, e tentando desacreditar o SINTSEP quanto aos trâmites da execução da sentença.

Recentemente, o Sinproesemma perdeu o prazo da defesa no processo da Descompressão Salarial dos professores, o que nos leva a pensar que, para limpar sua imagem junto à categoria, tenta apropriar-se da ação dos 21,7%, de autoria do SINTSEP, uma vez que a ação impetrada por eles está suspensa desde 2016, conforme reiterados despachos do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública.

A impressão que temos é a de que o Sinproesemma está querendo prejudicar a ação do SINTSEP, tumultuando o processo e defendendo outros interesses, que não os dos servidores, e a serviço do Governo do Estado, segundo denúncias de boa parte da categoria, que fazem oposição à atual direção do Sinproesemma.

Em função desse comportamento, que não agrega e ainda pode prejudicar os servidores, o SINTSEP reitera que não aceita a habilitação do Sinproesemma na ação dos 21,7%, por entender que os seus reais motivos nada têm a ver com a garantia de um direito conquistado pelos servidores públicos do Maranhão, mas, sim, servindo a outros “senhores”.

Pesquisa Fake News: seria cômico, se não fosse trágico

Definitivamente a Justiça Eleitoral precisa ser mais rigorosa com relação a divulgação de pesquisas eleitorais. Nesta terça-feira (04), veio à tona um verdadeiro escândalo sobre uma pesquisa eleitoral divulgada no Maranhão, que para variar, beneficiava o governador Flávio Dino (PCdoB).

Os comunistas pularam de alegria, na semana passada, após a divulgação dos números da pesquisa Econométrica, contratada pela TV Guará. No tal levantamento, Flávio Dino estaria reeleito no 1º Turno e com ampla vantagem, cenário esse que não é visto nem nas campanhas eleitorais e muito menos na postura adotada pelos próprios comunistas, longe de ser uma postura tranquila e de vitória assegurada.

Agora surgiu a gravíssima informação de que a professora Celene Raposo de Aquino, que aparece no site do TSE como responsável técnica pelo levantamento, faleceu antes do registro da pesquisa, que foi feito na Justiça Eleitoral em 26 de agosto de 2018.

A professora Celene Raposo de Aquino, que completaria 81 anos ainda este ano, infelizmente já estava debilitada e lutando contra a morte em uma UTI de um hospital particular. O próprio SINTSEP, órgão que era ligada a estatística, divulgou nas redes sociais nota de pesar pelo seu falecimento em 09 de agosto.

Ou seja, a pesquisa contratada pela TV Guará da Econométrica, foi iniciada no dia 21 de agosto, registrada no dia 26 de agosto, mas quem assinou faleceu no dia 07 de agosto. Seria realmente cômico, se não fosse trágico, até pelo fato de não terem respeitado nem a memória da professora Celene Raposo de Aquino.

Endereço – Outra situação estranha que chamou atenção e que o Blog teve acesso, foi a nota fiscal do negócio feito. O endereço que aparece na nota fiscal, no valor de R$ 30 mil, é de uma casa residencial modesta da Rua 103, Quadra 52, do Maiobão, Paço do Lumiar, mas até onde se tem informação a Econométrica funcionava na Rua das Paparaúbas, no São Francisco, em São Luís.

E são exatamente com esses tipos de levantamentos que os comunistas asseguram vitória esmagadora de Flávio Dino, ainda no 1º Turno.

É aguardar e conferir.